| norma |
5997/2023 |
2023-03-27 |
Decreto |
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal. |
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| norma |
5998/2023 |
2023-03-27 |
Decreto |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratações de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e indireta para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21. |
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| norma |
5999/2023 |
2023-03-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal, nos moldes da Lei 14.133/21. |
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| norma |
6000/2023 |
2023-03-27 |
Decreto |
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual a que se refere o inciso VII do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
6001/2023 |
2023-03-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata o Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 036/2023, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 43/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Secretaria Municipal da Educação de Pompeia informar sobre o andamento do processo de doação dos prédios das escolas EMEF DE POMPEIA e EMEF ORLANDO CASSARO juntamente com sua documentação.
Informa que os prédios das Escolas Municipais, EMEF de Pompeia e EMEF Orlando Cassaro são de propriedade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, desta forma os documentos e o andamento do processo de doação devem ser solicitados perante a Diretoria de Ensino de Marilia. Encaminha Certidão de Valor Venal e Certidão de Matricula dos respectivos imóveis. |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor responsável realizar, após vistoria técnica, a erradicação da árvore situada na esquina da Rua Mario Bonfim Rode com Rua Salvador Mendes de Almeida, no Jardim Primavera. |
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| norma |
3151/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2023. |
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| norma |
3152/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Tabela 3 e altera a Tabela 4 constantes no art. 2° da Lei n° 3.137, de 18 de Janeiro de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Manifesta APOIO à criação da Frente Parlamentar Mista do Rodeio, Vaquejadas e Provas Equestres, liderada pelo Deputado Federal Capitão Augusto (PL), com o objetivo de acompanhar a política oficial de desporto cultural e educacional que tenha interface com o Rodeio, Vaquejadas e Provas Equestres. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem Eletrônica da Sra. Suely Mozardo Pinotti Marino manifestando agradecimentos a esta Casa de Leis pela concessão do Prêmio Mulher Destaque, cuja entrega foi realizada no último dia 13 de março. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 067/2023, da Senhora Prefeita Municipal, solicitando a retirada dos seguintes Projetos de Leis que tramitam nesta Casa de Leis:
1. “Altera a Tabela 3, altera a Tabela 4 e altera a Tabela 5, constantes no art. 2° da Lei n° 3.137, de 18 de Janeiro de 2023”, encaminhado pelo Oficio GP n° 044/2023, em 2 de março de 2023;
2. “Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 2053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências”, encaminhado pelo Ofício GP n° 048/2023, em 2 de março de 2023.
Deferido. À Secretaria. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2023. |
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19/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Tabela 3 e altera a Tabela 4 constantes no art. 2° da Lei n° 3.137, de 18 de Janeiro de 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 059/2023, em atenção ao Oficio n° 112/2023, proveniente da aprovação do Requerimento n° 24/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a retomada do Projeto Judô em Ação, e em caso afirmativo, para quando está previsto o início das atividades do referido projeto.
Informa que que sim, que pretende retomar as atividades após reformar o local que já era utilizado para a realização da prática desse esporte. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo |
Oficio GP n° 060/2023, em atenção ao Oficio n° 113/2023, oriundo da aprovação do Requerimento n° 25/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito informarem a este Legislativo os motivos de até o momento não ter resolvido o problema com o estacionamento de veículos construído sobre o passeio público em frente ao estabelecimento comercial de material de construção situado na Rua Rodolfo Lara Campos, altura do número 377.
Informa que o setor competente notificará a empresa. |
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21/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo |
Oficio GP n° 061/2023, em atenção ao Oficio n° 115/2023, oriundo da aprovação do Requerimento n° 26/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas convencionais da iluminação pública das ruas de Pompeia por lâmpadas LED.
Informa que já foram efetuadas a troca de antigas lâmpadas por lâmpadas de LED em vários locais.
Informa, ainda, que está aguardando recursos estaduais para que sejam substituídas as lâmpadas convencionais das ruas da cidade. |
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22/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo |
Oficio GP n° 062/2023, e em atenção Oficio n° 116/2023, advindo da aprovação do Requerimento n° 27/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se chegou até seu conhecimento o grave problema com a camada asfáltica da Rua Mário Bonfim Rode, no Jardim Primavera, em frente à residência de número 270. Solicita, ainda, à Defesa Civil da nossa cidade, para que informe o que aquele importante órgão tem desempenhado como ação proativa na resolução desse impasse instalado, que vem sendo hoje motivos de muita preocupação para todos os moradores daquele importante bairro da cidade.
Informa que está aguardando a estiagem para a realização dessa melhoria. |
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23/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo |
Oficio GP n° 063/2023, em atenção ao Oficio n° 118/2023, advindo da aprovação do Requerimento n° 28/2023, de autoria dos Vereadores Plínio José Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram à Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue: 01) Qual é o setor responsável em receber as Indicações protocoladas por cada Vereador desta Casa de Leis? 02) Quem é o profissional que faz a leitura de cada Indicação, e encaminha para os diversos setores de acordo com a competência trazida no teor do texto de cada propositura? 03) Uma vez tendo em mãos cada Indicação que chega nesse departamento, existem por essa administração ou pelo setor competente um planejamento para que cada propositura chegue no seu destino final, ou seja em quem irá analisar o conteúdo e a possibilidade de execução da tarefa?
Informa que aquele Executivo encontra-se à disposição dos autores da presente propositura para esclarecimento acerca do assunto em questão. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo |
Oficio GP n° 064/2023, em atenção ao Ofício n° 119/2023, proveniente da aprovação do Requerimento n° 29/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o que segue: 1) Quantas cestas básicas de alimentos são distribuídas mensalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social? 2) Há quantas pessoas/famílias na fila de espera para receber o benefício da cesta básica?
Informa que entrega, mensalmente, cerca de 1.300 (mil e trezentas) cestas básicas, dependendo da necessidade.
Ademais, informa que não tem conhecimento da fila de espera se a família preencher os requisitos e tiver solicitado a auxílio. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP n° 065/2023, em atenção ao Oficio n° 132/2023, proveniente da aprovação do Requerimento n° 37/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar o que segue: 1) Os pontos de ônibus que foram construídos recentemente têm garantia do serviço realizado? 2) Se tem, qual o prazo? 3) Quem foi o responsável pela elaboração do projeto e aprovação assegurando que esses pontos trazem proteção do sol e de chuva?
Informa que o setor de Obras está à disposição do Autor da propositura. |
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63/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Venerana Novais Prado, João Ferreira do Nascimento, Orlando Correa e Lucinda Ladislau da Costa. |
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64/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por meio da Secretaria Municipal de Educação o que segue:
1) Há a intenção do Poder Executivo encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que verse sobre a progressão funcional dos professores da categoria PEB II, pela via acadêmica, apresentando habilitação em cursos superiores de licenciatura plena?
2) Caso afirmativo, informar qual o momento previsto pelo Poder Executivo para encaminhar o referido Projeto de Lei. |
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65/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o que segue:
1) Relatórios de desenvolvimento de trabalhos encaminhados ao Programa Município “Verde-Azul” compreendendo as diretivas: Município Sustentável, Educação e Estrutura Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
2) Quais ações estão sendo planejadas e as já realizadas para a finalidade de conquistar, novamente, o selo Município “Verde-Azul” para o município de Pompeia? |
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66/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informações:
1) Haverá cerimônia de inauguração do Residencial “Izabel Maria da Silva”? Caso afirmativo, informar a data prevista da merecida celebração.
2) É de conhecimento do setor de obras os problemas relacionados com o desmoronamento da encosta e a entrada de lama nos quintais das residências recém concluídas? Caso afirmativo, informar as medidas DEFINITIVAS que estão sendo tomadas para a recuperação do local e prazo para a conclusão.
3) É de conhecimento do setor de obras a abertura sistema de drenagem de águas pluviais, sem o devido fechamento? Caso afirmativo, informar as medidas DEFINITIVAS que estão sendo tomadas para a recuperação do local e prazo para a conclusão. |
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67/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Deputada Estadual SOLANGE FREITAS - UNIÃO seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual FELIPE FRANCO – UNIÃO, seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Parabeniza e manifesta agradecimento ao Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA pela indicação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, junto ao Orçamento da União para o Município de Pompeia, destinados à aquisição de 2 (dois) veículos, que poderão ser utilizados pelo Programa Saúde da Família. |
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70/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe se houve o recebimento definitivo das obras de término das 40 casas do Residencial Izabel Maria da Silva, no Jardim Primavera. |
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71/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita à EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. que informe para quando está prevista a manutenção pontual no asfalto da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) que corta o munícipio de Pompeia e a pertencente Vila de Paulópolis, visando a recuperação de trechos que apresentam borrachudo e afundamento. |
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| materia |
156/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que dentro dos planejamentos que estão sendo executados para iluminar a pista de cooper e ciclovia, bem como o passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda, possa também se estender até a via de acesso José Cândido Alves – “José Carreiro”, que liga a Rodovia SP-294, à Rua José Candido Prizão, através do pontilhão. |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente entre em entendimento com o importante Conselho Municipal de Trânsito visando as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, para elaborar um plano proativo no sentido de implantar uma faixa de pedestres defronte a CEMEI Cirlei Giroto, no Lacombe. |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, para que realize reparos no banheiro feminino do Cemitério Municipal. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor de obras e serviços, a fim de que sejam realizados estudos visando a limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais e poda de árvores em toda a extensão da Vicinal “Tufic Baracat”, no perímetro do município de Pompeia. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, para que realize a limpeza do bebedouro, localizado na Praça “Jesus Maria” no centro da cidade. |
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161/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando transformar em mão única a Rua João da Costa Vieira, principalmente na quadra onde está situado o prédio deste Legislativo, sentido bairro/centro. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor responsável tome as providências necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Antônio Gasque Cabrera, esquina com a Rua Nelo Antônio Corradi, no Jardim Das Esmeraldas, visando atender pedido de moradores daquela localidade. |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto à Secretaria Municipal da Juventude e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura visando a contratação de uma apresentação Circense (Circo) para proporcionar a população de nossa cidade uma opção de lazer e crescimento cultural. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de destinar ao Núcleo Habitacional Odilon Martins Cruz alguns dos postes de iluminação da ciclovia e pista de cooper até a altura da empresa Máquina Agrícolas Jacto que estão sendo substituídos. Sugere, ainda, que seja avaliada a utilização de alguns daqueles postes na Avenida Mauro Lazarini, na altura do Jardim José Januário, ao lado da área verde, no cruzamento com a rua Zuleika Brochine Demarcos. |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de manutenção na Rua Aquiles Jordão, tendo em vista que constantemente o escoamento de águas tem danificado o asfalto e as guias. |
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167/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando atender a demanda de moradores dos bairros Jardim José Januário, Jardim das Acácias e Lacombe em relação a necessidade de maior frequência na prestação do serviço das estimadas servidoras municipais incumbidas do serviço de varredeiras. |
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| materia |
168/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerem à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de revitalizar ou substituir a placa que contém um versículo bíblico situada no monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, localizado na Praça Jesus Maria, tendo em vista que está deteriorada pelo tempo. |
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2023-03-20 |
Ordinária |
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| norma |
5996/2023 |
2023-03-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente - CMDCA, e revoga o Decreto nº 5.992, de 6 de março de 2023. |
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14/2023 |
2023-03-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 01/2023, da Casa dos Conselhos encaminhando as seguintes atas:
1) Ata nº 117, do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Pompeia;
2) Ata 0001/2023, do Conselho Municipal do Idoso;
3) Atas 12/2022 e 01/2023 do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas; e
4) Ata 10/2022, do Conselho Municipal de Trânsito. |
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| norma |
5995/2023 |
2023-03-15 |
Decreto |
Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso. |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando executar a pintura completa do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “Panelão”. |
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| norma |
3149/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 300.024,00. |
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| norma |
3150/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. |
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