| sessao |
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2023-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 038/2023, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Ofício nº 150/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 44/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que que solicitou à Chefe do Executivo Municipal, ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar quais categorias de servidores estão recebendo adicional de insalubridade.
Informa que o adicional de insalubridade é pago aos trabalhadores, que, comprovadamente, por meio de laudo técnico, exercem suas atividades habitualmente em ambiente insalubre.
Por fim, informa que recebem o adicional de insalubridade os trabalhadores lotados nas Unidades de Saúde, na Vigilância Sanitária, além de Fisioterapeutas, Motoristas, Motoristas de Ambulância, Dentistas e demais profissionais da odontologia. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Geraldo Neto do Nascimento, Luiz Carlos Lourenço, Sueli Aparecida do Nascimento Silva, Hilda Correia de Freitas, José Reis de Paula e Maria do Carmo da Silva. |
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| norma |
6002/2023 |
2023-03-28 |
Decreto |
Dispõe sobre o MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica. |
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10/2023 |
2023-03-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 037/2023, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Ofício nº 145/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 41/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: 01) No período compreendido entre 01 de janeiro de 2022 até a presente data houve algum caso positivo de atraso ou entrega em menor quantidade aos pacientes que fazem o uso contínuo do medicamento de alto custo denominado INSULINA LANTUS por conta de que a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo não cumpriu com o prazo de entrega?
Informa que o referido medicamento é de alto custo e, portanto, a competência do seu fornecimento é da Secretaria Estadual de Saúde, e que desta forma, atrasos no fornecimento é de responsabilidade da Secretaria, e que em consulta ao DRS-IX em Marília, foi informado que houve atrasos pontuais.
Esclarece que o medicamento está em escassez, inclusive, na rede privada, conforme informações colhidas junto à rede de drogarias desta cidade.
E que para maiores informações a respeito do atraso ou não fornecimento da referida medicação deve ser obtido junto ao Departamento Regional de Saúde IX em Marília (DRS-IX), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Saúde. |
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12/2023 |
2023-03-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Sec.Juv. nº 1/2023, da Secretaria Municipal da Juventude, em atenção ao Requerimento nº 35/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Secretaria Municipal da Juventude de Pompeia informar quais as ações de iniciativa da pasta voltadas para mitigar a situação de vulnerabilidade dos jovens e adolescentes do Município, de modo a contribuir para seu desenvolvimento pessoal e econômico.
Encaminha relação das ações realizadas por aquela Secretaria com o objetivo de contribuir diretamente para o desenvolvimento pessoal, profissional e econômico dos jovens do Município. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 14 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.ECR nº 293/2023, do Gabinete do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-003007/989/14. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 071/2023, encaminhando o Balanço Anual da Prefeitura Municipal relativo ao exercício de 2022. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 075/2023, em atenção ao Ofício nº 143/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 39/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se chegou até seu conhecimento o problema com afundamento da pavimentação recém concluída da Praça Rui Barbosa, em frente ao estacionamento da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, ao lado do DHS, e em caso positivo qual atitude já foi delegada pelo Executivo a fim de resolver e corrigir esse problema.
Informa que já solicitou que arrumem o local. |
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28/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 076/2023, em atenção ao Ofício nº 149/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 44/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Executivo Municipal, ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar quais categorias de servidores estão recebendo adicional de insalubridade.
Informa que o Setor de Recursos Humanos encontra-se à disposição do autor da propositura para que sejam dirimidas as dúvidas em questão. |
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29/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 077/2023, em atenção ao Ofício nº 153/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 46/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar sobre o cumprimento da Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 4.674, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia.
Informa que estão sendo retirados as carcaças de veículos abandonados nas vias públicas. |
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30/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 078/2023, em atenção ao Ofício nº 154/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 47/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se o Processo Licitatório para captação e escoamento de águas pluviais no bairro Residencial Borasca já foi finalizado e quando será iniciada as obras contratadas.
Informa que o processo licitatório já foi finalizado, porém está aguardando recursos de convênio com o Estado para a realização dessa importante obra. |
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31/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 079/2023, em atenção ao Ofício nº 155/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 48/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se está nos planos da Administração a construção da Praça da Bíblia.
Informa que está nos planos. |
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32/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 080/2023, em atenção ao Ofício nº 159/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 52/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal as seguintes informações sobre o bairro Mil Alqueires: 1) Está sendo cobrado IPTU dos proprietários daquela área? 2) Se estiver sendo cobrado, tem previsão para fazer a pavimentação? 3) Tem previsão para colocar iluminação? 4) Tem previsão para pavimentar a estrada que dá acesso a Pompeia até aquele bairro?
Informa que já foi instalado rede de água e iluminação no local, e quanto ao asfalto está aguardando recursos estaduais. |
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33/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 081/2023, em atenção ao Ofício nº 160/2023, advindo da aprovação da Moção nº 3/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que manifestou APELO à Senhora Prefeita Municipal no sentido de que encaminhe para esta Casa de Leis um projeto de lei alterando o valor do TICKET ALIMENTAÇÃO dos dedicados servidores para pelo menos R$ 700,00 (setecentos reais), bem como um reajuste salarial compatível com as percas que ficaram pelo caminho ao longo desses 6 anos e três meses da Gestão Tina Escorce.
Informa que este assunto será estudado pois depende de disponibilidade financeira. |
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34/2023 |
2023-03-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 082/2023, em atenção ao Ofício nº 170/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 57/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, informar o que segue: a) Qual o critério utilizado pelo município de Pompeia para o uso da viatura da Defesa Civil? b) Quem são as pessoas autorizadas a conduzir referido veículo?
Informa que o setor responsável está à disposição para esclarecer as dúvidas acerca do assunto em questão. |
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73/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitam nos termos do artigo 82, VII, do Regimento Interno desta Casa, a suspensão de Sessão Ordinária para prestar homenagem aos 50 anos de fundação do S.I.M. - Serviço de Integração de Menores. |
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74/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria de Comunicação Social para que informe quais ações estão previstas para serem desenvolvidas durante o mês de Abril em defesa dos animais, tendo em vista a Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, que instituiu no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. |
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75/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe a data prevista para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2022. |
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76/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública das ruas do Bairro Flamboyant. |
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77/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Fatec Pompeia “Shunji Nishimura” e Fundação Shunji Nishimura, pelo transcurso da formatura da XXI Turma de Mecanização em Agricultura de Precisão e VII Turma em Big Data no Agronegócio. |
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78/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa VIVO que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria na fiação de internet e telefonia na Rua Tiradentes, visando o alinhamento dos fios que estão baixos. |
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79/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria no Jardim Flamboyant, em nosso Município, visando verificar as árvores que estão com as copas atingindo a fiação e efetuar a poda corretiva das mesmas. Solicita, ainda, que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que envide esforços junto à CPFL nesse sentido, haja vista que o problema tem causado preocupação aos moradores daquele local. |
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80/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à gerência da Companhia Paulista de Forca e Luz – CPFL, que nos informe sobre a possibilidade de melhorar a iluminação no bairro Jardim Flamboyant, em nosso Município. Solicita, ainda, que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que envide esforços junto à CPFL nesse sentido, haja vista que o problema tem causado preocupação aos moradores daquele local. |
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81/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe se haverá a manutenção nos banheiros existentes na Pista de Esqueite “Guilherme Loncarovich”. |
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82/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde para que informe se está nos planos daquela autarquia a criação de um canal de denúncia sobre assédio moral e sexual, bem como se está nos planos a criação de campanhas de divulgação sobre as denúncias. |
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169/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que promovam os estudos necessários para averiguar a possibilidade de instalar chips em animais castrados pelo Centro de Controle de Zoonoses Municipal, como forma de inibir o abandono e de garantir a identificação dos animais. |
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170/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Senhora Secretária Municipal da Assistência Social que sejam realizados estudos visando à adoção de políticas públicas com a finalidade de garantir a proteção integral das crianças de 0 a 3 anos e 6 meses no município de Pompeia. |
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171/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerem ao Executivo Municipal, nos ditames regimentais, com a necessária urgência, a celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a realização de Atividade Delegada em nosso município. |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que realize a poda das árvores localizadas nas vias públicas do Bairro Flamboyant visando melhorar a iluminação e consequentemente aumentar a segurança das citadas ruas. |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar buracos existentes na camada asfáltica das vias: rua Marina Sumiko Wada Colantonio e na rotatória da Avenida Perimetral. |
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174/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de elaborar a possível realização de bolsão de estacionamento de motos na Rua Senador Rodolfo Miranda, entre os números 375 a 440. |
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175/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, apresente a situação da Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pompeia, através do envolvimento com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) e da devolutiva aos questionários para o “Diagnóstico sobre Segurança Alimentar no Estado de São Paulo 2023”. |
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176/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de obras e serviços, para realização de rampa de acesso situada entre a Rua Brasília, defronte ao Colégio Shunji Nishimura e dando acesso à passagem sob a linha férrea e a pista de cooper. |
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177/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que seja realizado reparos nas bocas de lobo, situados na Rua Augusto Costa em confluência com a Rua Constantino Marcolino de Souza. |
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178/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de relocação do estacionamento para motos localizado na Rua Senador Rodolfo Miranda, em frente à Óptica Sol. |
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179/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de melhorar a passagem de pedestres logo atrás da antiga Estação Ferroviária, sobretudo na linha férrea, uma vez que o solo nesse local é muito irregular e desprovido de pavimentação. |
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180/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a construção de um prédio próprio para instalar a Unidade Básica de Saúde “Marli Martins”, no Parque Residencial Primavera, ou que seja transferido para um local maior, tendo em vista que o imóvel atual é muito pequeno e tem causado desconforto aos usuários quando estão sendo atendidos pelo médico. |
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181/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias através da Vigilância Sanitária visando a realização de uma vistoria no Jardim Flamboyant, tendo em vista o aparecimento de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões. |
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182/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza geral na Praça das Mães, bem como a poda adequada das plantas e instalação de torneiras no bebedouro situado na referida praça. |
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183/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de aproveitar a ação Cidade Limpa e ampliar o feito para realizar um mutirão de bairro, que nos dias programados da passagem do Cidade Limpa pudessem os setores de obras e meio ambiente, Departamento de Higiene e Saúde e Secretaria de Assistência Social atuarem em conjunto desenvolvendo trabalhos nos bairros. |
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184/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito verifique a possibilidade de implantação de valetas no bairro Jardim América e no final do bairro JK (que dá acesso ao bairro Provence). |
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185/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reforma no passeio público da rua José Ramos Ortiz, defronte do número 650, devido a mesma estar acumulando terra o que impede a passagem de pedestres. |
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186/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando manutenção e melhorias nas guias da rua José Ramos Ortiz, defronte do número 650, para o melhor escoamento de águas. |
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187/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando manutenção e melhorias nas guias para escoamento de água na rua José Ramos Ortiz no cruzamento com a rua Arlindo Antunes de Souza, devido ao empoçamento de água. |
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188/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que estude junto ao setor de obras a possibilidade de concretar dois trechos de serras mais críticos na Estrada Nelson Ferreira Coelho. |
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189/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de um estudo visando a possibilidade de transformar a Rua Getúlio Vargas em mão única, possibilitando apenas sentido centro, o trecho compreendido entre as Ruas Dr. Luiz Miranda e Clementino José de Paula. |
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190/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias junto ao setor de obras visando a realização de reparos em uma boca de lobo situada na Rua Pedro Ibide, no Bairro Pompeia C, bem como a instalação de uma grade de ferro para evitar acidentes naquele local. |
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1/2023 |
2023-03-27 |
Ato do Presidente |
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos visando a revisão da Lei Orgânica do Município. |
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