| norma |
5993/2023 |
2023-03-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 300.024,00, de conformidade com a Lei nº 3.149, de 14 de março de 2023. |
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| norma |
5994/2023 |
2023-03-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.150, de 14 de março de 2023. |
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8/2023 |
2023-03-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 28/2023, da Secretaria Municipal de Educação, em atenção ao Requerimento nº 34/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Secretaria Municipal da Educação de Pompeia que informe sobre os critérios utilizados para a designação das escolas onde cada estudante da rede municipal é matriculado.
Informa que os critérios utilizados na realização das matrículas dos alunos da rede municipal de ensino estão contidos na Resolução SEDUC 50, de 21 de junho de 2022, cuja cópia encaminha anexa. |
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15/2023 |
2023-03-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 16/2023, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia. |
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16/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 300.024,00. |
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17/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. |
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17/2023 |
2023-03-13 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 050/2023, encaminhando o Balancete do mês de fevereiro/2023. |
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53/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Elisa de Rossi e Leonidas de Jesus. |
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54/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita a Excelentíssima Senhora Clarice Ganem – Deputada Estadual (PODEMOS), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos, oriundos de emenda parlamentar, visando atender à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia -APAE-Pompeia. |
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55/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges – Deputado Estadual (MDB), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Agricultura, visando a destinação de uma viatura do Programa “Agro SP + Seguro” ao município de Pompeia. |
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56/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges – Deputado Estadual (MDB), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos, oriundos de Emenda Parlamentar a serem destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, para despesas de custeio. |
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57/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, para que informe o que segue:
a) Qual o critério utilizado pelo município de Pompeia para o uso da viatura da Defesa Civil?
b) Quem são as pessoas autorizadas a conduzir referido veículo? |
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58/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Bibliotecário, comemorado no último dia 12 de março. |
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59/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Assistência Social de Pompeia para que informe o que segue:
1 – Qual a metodologia utilizada para um munícipe ingressar no Centro Dia? Existe análise quanto a questão financeira daquele que será atendido e de sua família?
2 – Existe alguma lista de espera? Em caso positivo poderia informar a quantidade de solicitantes?
3 – Qual a capacidade máxima de munícipes que podem ser atendidos no Centro Dia?
4 – Há previsão de ofertar mais vagas para o Centro Dia? |
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60/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde do Estado para que informe se existe alguma previsão de envio ao Município de Pompeia do veneno para ser utilizado no combate ao mosquito Aedes aegypti. |
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61/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e a Telefônica Brasil/Vivo para que realize as manutenções necessárias na Rua Mario Bonfim Rodes, tendo em vista que várias crianças residem na localidade e a fiação como se encontra oferece risco a todos os moradores. |
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62/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Solicita à Empresa Circular de Pompeia, concessionária do transporte público municipal, solicitando que nos informe quais foram os índices utilizados para o referido reajuste, bem como se existe a possibilidade de redução do referido valor. Solicita, ainda, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Pompeia solicitando que informe se foi apresentado pela concessionária as planilhas, bem como justificativas que ensejassem o presente realinhamento de valores. |
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114/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar uma nova iluminação no entorno do Ginásio de Esportes Chevrane Resende, o “Panelão”, com postes altos e quatro braços de iluminação. |
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115/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente elabore um planejamento de trabalho quanto a realização da poda no gramado existentes na saída da cidade de Pompeia, sentido Oriente/Marília. |
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116/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando, se for o caso, chamar uma empresa especializada para colocar os importantes relógios digitais instalados no município em funcionamento, provendo assim que os equipamentos cumpram a função pela qual foram instalados. |
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117/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa realizar a retirada e dar a correta destinação ao ponto de ônibus existente no final da Rua Eduardo Paulo de Souza, no Olmira. |
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118/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras realizem estudos visando a criação de acostamento em alguns pontos da estrada Mil Alqueires, pois os sitiantes reclamam que não existe espaço em alguns trechos na parte que foi feito um calçamento de concreto, portanto está havendo dificuldades no momento que é preciso dar passagem para outros veículos, principalmente no trecho de serra. |
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119/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar pintura de faixas demarcando o estacionamento localizado defronte ao CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, pois essa ação irá proporcionar maior organização no trânsito e consequentemente diminuir os riscos de acidentes naquele local. |
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120/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a aquisição de um veículo caminhão do tipo Coletor de Lixo para ser destinado ao setor de limpeza de nosso Município. |
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121/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando verificar junto ao responsável a manutenção em vazamento no cano de água instalado dentro do banheiro utilizado pelas crianças da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. |
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122/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao SAAE, que possam com a máxima urgência possível, realizar a instalação de torneiras no bebedouro de água existente no interior do Recinto de Rodeio Mario Zapparolli. |
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123/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de através do setor competente providenciar a instalação de câmeras para monitoramento em toda área externa da entrada do Recinto de Rodeio Mario Zapparolli, inclusive na área interna onde ocorre as aulas práticas para habilitação de motoristas. |
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124/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que que através do setor competente possa realizar melhoria na fiação da caixa de alta voltagem cuja localização é logo à frente do da Arena de Esportes & Eventos, da entrada principal, pois está muito exposto a fiação e ainda somente com cerca de 95 cm de altura, proporcionando grande insegurança para crianças que podem facilmente acessar devido tamanha exposição e acessibilidade fácil dessa fiação energizada. |
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125/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando, com uma certa urgência, rever os problemas que estão ocorrendo com a camada asfáltica na Avenida Floriano Peixoto, no quarteirão que antecede o Lar dos Idosos, para quem está se deslocando sentido Bairro/Centro. |
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126/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS que possa, com uma certa urgência considerável, providenciar junto a equipe responsável a desratização nas galerias da nossa cidade, uma vez que o número de roedores e baratas vêm aumentando de forma gradativa por todos os bairros, motivos esses que vêm causando muitas reclamações da população. |
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127/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de estudos visando o planejamento e realização de atividades inerentes ao tema da Semana mencionada, em especial nas escolas e unidades de saúde, tendo em vista a aproximação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo, instituída no Calendário Oficial do Município pela Lei 2.726/2017. |
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128/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de repintura da sinalização de solo (DEVAGAR/CUIDADO/ESCOLA) existente defronte da Escola Estadual Cultura e Liberdade. |
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129/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar uma limpeza, roçagem e poda corretiva de árvores no antigo viveiro municipal, situado ao lado do Estádio Municipal. |
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130/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a limpeza nas áreas verdes de nossa cidade. |
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131/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a divulgação do cronograma de coleta de galhos e outros resíduos no município, para que a população possa ter ciência deste serviço. |
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132/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente às providências que se fizerem necessárias visando a colocação de câmeras de vigilância 24 horas em todos os semáforos de nossa cidade. |
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133/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de instalação de um semáforo de duas cores no pontilhão da rua José Cândido Prisão que dá acesso com a SP294, na altura do Cemitério Municipal. |
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134/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando avaliar a situação que está ocorrendo no Recinto Mario Zaparolli, pois no espaço onde há a bilheteria do estacionamento e nos camarotes indivíduos estão utilizando para consumir produtos ilícitos e para moradia. |
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135/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando inserir nas bocas de lobos grades ou telinhas de contenção de sujeira para evitar a manutenção nos dispositivos, que inclusive tem alta demanda já que a sujeira interrompe a funcionalidade que é o escoamento das águas da chuva. |
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136/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza, capinação e melhoria no escoamento de água pluvial na rua Shigueo Hanada, no bairro Lacombe. |
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137/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza e manutenção, bem como a realização de um estudo visando a reforma que se fizer necessária, na Praça Sueki Kihara, anexando imagens do local. |
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138/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a implantação de placas no estacionamento do Velório de Pompeia, em frente do Cemitério Municipal indicando o estacionamento exclusivo para os usuários do velório, tendo em vista que às vezes quando está tendo o velório os estacionamentos estão todos ocupados por trabalhadores do Grupo Jacto dificultando o estacionamento de parentes e amigos dos falecidos. |
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139/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao setor de obras as providências urgentes para a colocação de guarda corpo na ponte da entrada de Novo Cravinhos, tendo em vista que aquela ponte está a 50 metros da Vila e que aquele bairro mora várias crianças menores de 6 anos, trazendo perigo para as mesmas. |
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140/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências juntamente ao setor responsável, com urgência possível, visando designar uma equipe para arrumar um buraco que se formou na Rua João Fausto Cabral, na curva no encontro com a Rua José Medeiros, na Vila de Novo Cravinhos. |
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141/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que seja realizada a instalação de telas protetivas na estrutura da Arena de Esportes e Eventos, localizada no Núcleo J.K, visando acabar com as entradas de pombos e outros tipos de aves no local. |
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142/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que sejam realizados reparos em bueiros localizados defronte a Área de Lazer “Diva Lourenço Lopes”, no Residencial Jardim Boa Vista. |
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143/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que seja realizada notificação a Empresa KAPA PAVIMENTAÇÃO LTDA, com a devida URGÊNCIA, solicitando os devidos reparos no serviço recém realizado na Avenida Mauro Lazarini, no Jardim José Januário. |
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144/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, a fim de que se procedam estudos visando a inclusão das Ruas Floriano Peixoto e Rua Benavides Lopes, no Bairro Flândria, nas próximas fases do Programa Asfalto Novo. |
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145/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente, que seja realizada a instalação de placas de “Embarque e Desembarque” defronte ao portão principal do Lar dos Idosos "Antônio Frederico Ozanam”, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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146/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que seja realizada uma vistoria na área de lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", objetivando a conservação daquele importante local. |
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