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31/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Edileide Caldeira Freire e Maria Lúcia Messias. |
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32/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita novamente à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cópia de minuta de convênio a ser celebrado visando a gestão associada de serviços públicos, mediante delegação do município de Pompeia, com a Polícia Civil deste município nos termos da Lei Complementar nº 1.372, de 12 de janeiro de 2022. |
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33/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal da Assistência Social de Pompeia que informe quais as ações de iniciativa da pasta voltadas para mitigar a situação de vulnerabilidade da parcela menos favorecida da população e contribuir para o desenvolvimento pessoal e econômico desses cidadãos. |
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34/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal da Educação de Pompeia que informe sobre os critérios utilizados para a designação das escolas onde cada estudante da rede municipal é matriculado. |
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35/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal da Juventude de Pompeia que informe quais as ações de iniciativa da pasta voltadas para mitigar a situação de vulnerabilidade dos jovens e adolescentes do Município, de modo a contribuir para seu desenvolvimento pessoal e econômico. |
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36/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP, que informe sobre a possibilidade de deslocar, na forma de plantão, um veículo de apoio para amparo ao trânsito em situações recorrentes de obstrução de via por quebra de veículos pesados na Via Expressa de Pompeia. |
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37/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
1) Os pontos de ônibus que foram construídos recentemente têm garantia do serviço realizado?
2) Se tem, qual o prazo?
3) Quem foi o responsável pela elaboração do projeto e aprovação assegurando que esses pontos trazem proteção do sol e de chuva? |
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89/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência as providências que se fizerem necessárias visando a realização de Conferência Municipal com o objetivo de deliberar, avaliar, propor atividades e políticas da área a serem implementadas no Município para assegurar direitos civis e humanos às pessoas com deficiência. |
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90/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a regulamentação do Conselho Municipal de Política Urbana, bem como sua respectiva nomeação, tendo em vista que o artigo 45 da Lei Municipal n° 2.769, de 29 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Diretor do Município de Pompeia, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Urbana, cuja estrutura será regulamentada por lei específica. |
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91/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (da gestação aos seis anos de idade) no âmbito do município de Pompeia, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 13.257/2016, bem como a criação do Comitê pela Primeira Infância - com a participação de diferentes setores do poder público e da sociedade, além de contar com contribuições das próprias crianças, principais sujeitos da política em questão -, com o objetivo de elaborar o PMPI/Pompeia, realizando diagnóstico da primeira infância no município de Pompeia, pautado pelo levantamento de dados sobre projetos, programas e ações desenvolvidas com a finalidade de garantia dos direitos fundamentais previstos. |
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92/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recolhimento de materiais inservíveis e móveis velhos, como sofás, armários, entre outros, nos bairros mais distantes do centro da cidade, bem como que estude a possibilidade junto aos setores competentes de incluir esse tipo de descarte nos mesmos dias do cronograma da coleta de galhos. |
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93/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde Pompeia, para que seja realizado mutirão de limpeza, denominado “Cata Bagulho” em todos os bairros do município, Paulópolis e Novo Cravinhos. |
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94/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a instalação de iluminação no parque infantil situado ao lado da quadra esportiva do Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe. |
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95/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando instalar iluminação no parque infantil localizado no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, atendendo reivindicações de moradores daquele bairro. |
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96/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visando através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, a construção de moradias para o Município de Pompeia, justificando que é visível o aumento populacional, havendo necessidade de novas casas para que não ocorra déficit habitacional no município. |
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97/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade, com a urgência possível, de disponibilizar um Administrador para o Cemitério Municipal, haja vista ser um importante serviço para a população e deve ser gerido com eficiência, já que o atendimento é procurado diariamente por pessoas que precisam enterrar seus entes queridos, sendo o dia do falecimento de muita dor e responsabilidade, havendo necessidade de um amparo rápido e acolhedor. |
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98/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando averiguar o que está havendo nas vias recentemente recapeadas que já estão com problemas na camada asfáltica com o piso afundando, para logo em seguida providenciar a correta manutenção, restaurando a rua. |
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99/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de braço de iluminação nos postes já existentes na serra de Novo Cravinhos. |
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100/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de estudos visando a criação de um acesso (passagem) ligando o bairro Provence e o ponto de ônibus existente às margens da SP294, a exemplo da passagem existente entre a rua José Cândido Prizão e a SP294. |
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101/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de construir pontos de ônibus visando a proteção e conforto dos estudantes que às vezes não têm local protegido de chuva e sol para aguardar o transporte coletivo. |
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102/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude, com a urgência possível, a criação de uma guarda municipal visando auxiliar na manutenção da segurança do município. |
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103/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente entre em entendimento com o proprietário de uma área na rua João Bezerra dos Santos, na Vila Paulina, onde há vasta vegetação e árvores de porte grande, que estão aparentemente com a manutenção indevida, contribuindo para a proliferação de bichos e servindo de esconderijo para os animais peçonhentos. |
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104/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifique a possibilidade de realização de campanhas de conscientização quanto ao não comparecimentos dos munícipes em suas consultas e exames médicos previamente agendados, conscientizando sobre a importância do comparecimento, uma vez que a ausência gera custo para o município e tira a oportunidade de que outro paciente, que também necessita, seja atendido. |
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105/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de contratação de empresa para realizar um mutirão de roçagem e capina de vias, calçadas e demais. |
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106/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar uma inspeção nas estradas rurais do município, após o período de chuvas, bem como providenciar a passagem de máquina na via visando a preservação do piso, mantendo regular a passagem de veículos com a produção dos produtores rurais do município. |
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| materia |
107/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de inspeção em árvores de grande porte visando a realização de poda corretiva naqueles onde o serviço se mostrar necessário. |
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108/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus em frente à empresa Agrosystem Cilindros Hidráulicos, no Distrito Industrial IV. |
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| materia |
109/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar melhorias nos espaços públicos localizados no entorno do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, tais como: fechamento adequado no entorno na academia ao ar livre, melhorias na iluminação e melhorias na quadra poliesportiva, visando dificultar as práticas ilícitas que ali ocorrem diariamente. |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realização de substituição de placas de sinalização e repintura se solo das vagas especiais destinadas para idosos e deficientes existentes na cidade. |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-02-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de Janeiro/2023. |
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7/2023 |
2023-02-23 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 018/2023, subscrito pelo Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 11/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar se é correta a informação de que haverá transporte de alunos do bairro Jardim José Januário para a EMEF de Pompeia – “Grupão” e que o mesmo não ocorrerá com os alunos do bairro Provence, e em caso positivo, informar os motivos.
Encaminha esclarecimentos. |
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8/2023 |
2023-02-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 030/2023, encaminhando o balancete referente ao mês de janeiro/2023. |
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11/2023 |
2023-02-23 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da Reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 24 de janeiro de 2023. |
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23/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Inês Prado Gianini, Maria Rosa de Jesus, Luiz Pereira da Silva e Juvenil Fagundes de Souza. |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a retomada do Projeto Judô em Ação, e em caso afirmativo, para quando está previsto o início das atividades do referido projeto. |
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25/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informem a este Legislativo os motivos de até o momento não ter resolvido o problema com o estacionamento de veículos construído sobre o passeio público em frente ao estabelecimento comercial de material de construção situado na Rua Rodolfo Lara Campos, altura do número 377. |
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26/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a substituição das lâmpadas convencionais da iluminação pública das ruas de Pompeia por lâmpadas LED. |
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27/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se chegou até seu conhecimento o grave problema com a camada asfáltica da Rua Mário Bonfim Rode, no Jardim Primavera, em frente à residência de número 270. Solicita, ainda, à Defesa Civil da nossa cidade, para que informe o que aquele importante órgão tem desempenhado como ação proativa na resolução desse impasse instalado, que vem sendo hoje motivos de muita preocupação para todos os moradores daquele importante bairro da cidade. |
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28/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
01) Qual é o setor responsável em receber as Indicações protocoladas por cada Vereador desta Casa de Leis?
02) Quem é o profissional que faz a leitura de cada Indicação, e encaminha para os diversos setores de acordo com a competência trazida no teor do texto de cada propositura?
03) Uma vez tendo em mãos cada Indicação que chega nesse departamento, existem por essa administração ou pelo setor competente um planejamento para que cada propositura chegue no seu destino final, ou seja em quem irá analisar o conteúdo e a possibilidade de execução da tarefa? |
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29/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o que segue:
1) Quantas cestas básicas de alimentos são distribuídas mensalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social?
2) Há quantas pessoas/famílias na fila de espera para receber o benefício da cesta básica? |
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30/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Primeira Igreja Batista de Pompeia, situada na Rua Santiago Martin Corral, 277, pela comemoração dos 64 anos de fundação no Município. |
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72/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa efetuar a manutenção na iluminação da travessia da linha férrea, atrás do estacionamento de veículos do Clube da Jacto, pois esse poste contempla o suporte de quatro luminárias que estão todas apagadas, gerando assim transtornos para todos que utilizam essa importante travessia de pedestres no período noturno. |
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73/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa com a máxima urgência possível incluir na pauta dos trabalhos a construção de uma canaleta para escoar o grande volume de água que está ficando parada em toda lateral da quadra do Bairro Lacombe, mais precisamente entre a parede da quadra e o muro do CEMEI Cirlei Girotto. |
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74/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que estudem a possibilidade de fazer uma reforma na pintura da caixa d'água localizada às margens da linha férrea, em frente ao estacionamento de veículos do Clube da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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75/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a elaboração de um projeto de escoamento para água pluvial na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, uma vez que em alguns pontos a água tem permanecido parada, como por exemplo na altura do portão dos fundos da Associação de Convivência do Idoso. |
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76/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada Vicinal Tufic Baracat, que liga Pompeia ao município de Queiroz. |
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77/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social, para que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais nos playgrounds da cidade. |
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78/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados reparos na camada asfáltica na rua José Antônio Asmar, em especial no trecho localizado próximo à "Praça da Amizade", bairro Jardim São Luiz, tendo em vista a existência de buraco na via pública, causando transtorno aos motoristas que fazem uso desta via, sobretudo no período noturno. |
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79/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados estudos que objetivem a instalação de um ponto de ônibus no Residencial dos Ipês. |
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