| materia |
80/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor de obras visando a realização de reparos na mureta situada na rua Brasília, em frente ao número 919, tendo em vista que já faz mais de 3 meses que caiu e não fizeram a manutenção ainda. |
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81/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando cortar as árvores localizadas na curva da Serra da Vicinal Tufic Baracat, saída de Pompeia, sentido ao município de Queiroz. |
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82/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando designar um operador de máquina pesada para ficar de plantão aos finais de semana e na semana após o final do expediente, para caso precisar socorrer algum caminhão nas serras do município. |
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83/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de estender o bolsão existente na Avenida Perimetral defronte da empresa Jazam. |
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84/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de implantar medidas que visem orientar os comerciantes do ramo da construção civil acerca do peso correto que seus caminhões podem transportar, principalmente de veículos que venham de outras localidades. |
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85/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente efetuem o estabelecido na Lei nº 2.595, de 9 de junho de 2015, que dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de entrar em entendimentos com os comerciantes do ramo da construção civil para que renovem as sinalizações (faixas refletivas) das caçambas, aumentando a efetividade do equipamento. |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos e manutenção na iluminação pública de toda a extensão da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de aumentar o valor pago no tíquete alimentação de todos os competentes funcionários públicos de nosso município, haja vista o grande e constante aumento nos preços dos alimentos básicos e essenciais. |
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| sessao |
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2023-02-23 |
Ordinária |
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| norma |
5990/2023 |
2023-02-20 |
Decreto |
Homologa o resultado da eleição dos membros da Diretoria Executiva do
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
5989/2023 |
2023-02-18 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão do Prêmio Mulher Destaque. |
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| norma |
3145/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. |
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| norma |
3146/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 111.204,57. |
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| norma |
5987/2023 |
2023-02-14 |
Decreto |
Autoriza a abertura de créditos adicionaism especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.145, de 14 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
5988/2023 |
2023-02-14 |
Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 111.204,57 de conformidade com a Lei nº 3.146, de 14 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão do Prêmio Mulher Destaque. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Manifestam Aplausos ao Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, extensivos a todos os colaboradores, pela conquista do prêmio IFFD Awards 2023, bem como ao Ilustríssimo Senhor Jorge Nishimura pelos relevantes serviços prestados em prol do fortalecimento da instituição chamada Família. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 15/2023, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em complemento ao conteúdo da resposta aos Ofícios nºs 672/2022 e 818/2022, advindos do Requerimento nº 302/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informem o que segue: 1. Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompéia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho e; 2. Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários e; 3. Como é feito o controle de frequência destes funcionários.
Encaminha informações. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica, recebida em 10 de fevereiro de 2023, do Consultor de Negócios Especialista da Gerência de Relacionamento Grandes Clientes e Poder Público – CPFL Paulista, Carlos Eduardo Camargo, em atenção aos Ofícios 65 e 66/2023 originários da aprovação dos Requerimentos nº 5 e 6/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou informações acerca de instalação de bico de luz em postes respectivamente situados na Rua Ângelo Cassaro e Avenida Antonio Rosa, na Vila de Paulópolis.
Informa que novos pontos de iluminação pública devem ser solicitados para o poder público municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 111.204,57. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Anair Batista Vieira Lima, Cândida Ferreira Dourado e Carlos Fernandes da Silva. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 197ª Subseção de Pompéia, Dr. Vagner Ricardo Horio, que informe sobre a possibilidade daquela entidade criar uma comissão feminina de advogadas com a finalidade de, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Fórum da Comarca de Pompeia, acolher, informar e acompanhar as mulheres vítimas de violência doméstica. |
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16/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se o veículo com placa DIK 7020 pertence à frota municipal de veículos. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se existe algum projeto elaborado pelo Executivo em substituição para o local onde está atualmente situado o campo de malha, na Rua Rodolfo Lara Campos, e em caso positivo especificar o tipo de projeto. |
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18/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, aumento no efetivo dos policiais militares para o Município de Pompeia. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de um voto de congratulação com os policiais militares Cabo Oliveira e Soldado Ramos pela excelência no trabalho prestado. |
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20/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe quais providências estão sendo tomadas para a resolução do problema que está ocorrendo no Distrito Industrial IV, referente a entulhos, restos de obras e materiais de construção sendo depositados em ruas e nos calçamentos, dentre elas a rua Dr. Antônio Fontão Ferraz. |
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21/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita que seja inserido em ata votos de congratulações pelo desempenho e bravura dos Policiais Militares Cabo De Oliveira e Soldado Ramos, que foram escolhidos como PMs destaque do mês de janeiro da 3ª Companhia, que abrange Marília e Pompeia; filhos de Pompeia que se destacaram na corporação da Polícia Militar. |
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22/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita à empresa de telefonia e internet VIVO TELEFÔNICA S.A, a fim que informe sobre a possibilidade de realizar reparos em fios da rede de telefonia e internet que se encontram destacados do poste de apoio, localizado na Avenida Domingos Raggi, número 97, defronte a Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município. |
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39/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de cascalhamento nos trechos críticos da estrada do Morro Azul. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que realize estudos no sentido de majorar o valor do auxílio alimentação “ticket” para pelo menos R$ 600,00 (seiscentos reais). |
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41/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Paulo Taro Saito, no Jd. Olmira, uma vez que em razão da extensão da via os motoristas imprimem velocidade demasiada, ignorando as regras de trânsito, aumentando o risco de acidentes com pedestres, principalmente crianças. |
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42/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize um plano de vistoria em todos os bairros da cidade visando avaliar se há, ou está legível, a pintura nos postes contendo o nome das ruas, principalmente nos cruzamentos. |
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43/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possa construir um redutor de velocidade do tipo lombada, a cada 100 metros, em toda extensão da Avenida Vereador José Marques Campoy, no Bairro Provence 1 e 2, somente no sentido trânsito Bairro/Centro. |
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44/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a retirada de diversas árvores secas na Praça situada no Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz, bem como seja realizado plantio de novas mudas no lugar das mesmas, mantendo assim a referida praça sempre bela e em plena harmonia com a natureza e a beleza do local. |
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45/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor competente fazer a poda adequada das árvores que margeiam a pista de cooper situada nos Bairros Provence 1 e 2, uma vez que por falta de poda adequada os galhos cresceram demasiadamente e invadiram a pista utilizada para a prática de caminhada. |
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46/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de refazer todo forro de madeira da Unidade de Saúde da Família Luís Padilha de Oliveira, uma vez que as madeiras do referido forro por falta de manutenção estão se desprendendo e caído sobre os veículos estacionados embaixo. |
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47/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa efetuar reparos na pavimentação da Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, uma vez que em alguns pontos apareceram fissuras no sentido transversal da referida pista provocando assim transtornos para os muitos munícipes que felizmente fazem diariamente a prática de caminhada e reclamam com razão desse problema existente em alguns pontos específicos. |
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48/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor competente fazer poda no arbusto localizado no passeio público situado ao lado da USF “Zugão”, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, uma vez que por falta dessa melhoria o local vem sendo usado por indivíduos com práticas supostamente ilícitas, gerando assim insegurança no referido local. |
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49/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa com uma certa urgência providenciar a pintura das faixas de solo na quadra esportiva do Panelão, uma vez que é notório o desgaste da pintura e principalmente das faixas dos contornos que servem como referência para os atletas no momento do jogo. |
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50/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das marcações de solo que servem para orientar os motoristas no momento de estacionar em frente ao Clube Jk, uma vez que praticamente já não existem essas marcações no referido estacionamento desse importante Clube Público. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de revitalizar o calçamento, iluminação e o canteiro da Rua Jamaica, no Jardim América. |
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52/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que estudem a possibilidade de divulgação de cartaz visando a conscientização acerca da Lei Federal nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para que seja colada em estabelecimentos públicos do município, como a Unidade de Saúde da Família, o Centro de Especialidades e outros similares. |
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53/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de ônibus que não contam com essa benfeitoria, principalmente nos que foram construídos ou reformados recentemente pela atual administração. |
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54/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar um canal direto de participação popular nas decisões administrativas municipais relacionadas a implantação da política urbana, seja através de reuniões nos bairros ou de audiências públicas para ouvir a população com o objetivo de estabelecer as prioridades locais. |
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55/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade junto aos setores competentes visando a construção de uma pista de cooper margeando o Residencial Jardim Boa Vista. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando uma campanha de divulgação da Lei Municipal nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que Autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos, inclusive junto à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. |
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