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6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 001/2023, externando sinceros votos de êxito e felicitações à nova Mesa Diretora desta Câmara Municipal, desejando que 2023 e 2024 seja mais um biênio de trabalho profícuo. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista- CPFL, para que nos informe sobre a possibilidade de se instalar um "bico de luz" no poste situado na Avenida Antônio Rosa, na Vila de Paulópolis, em razão da baixa luminosidade naquele local. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que seja realizada limpeza e melhorias no playground situado no bairro Lacombe, ao lado da caixa d’água. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Expediente recebido de diversos |
OF./CDHU/5.04.13.00/696/22, da Gerência Regional de Marília, em atenção ao ofício nº 859/2022, oriundo do Requerimento nº 386/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência regional da CDHU, para que informe se aquela Companhia tem realizado fiscalização acerca da utilização das moradias do bairro Jardim Dr. Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, e em caso positivo, se tem identificado irregularidades e quais serão as medidas para coibir a prática.
Informa que foi feita uma fiscalização no mencionado Conjunto Habitacional quando foram constatadas irregularidades quanto a ocupação de alguns imóveis e que diante disso estará notificando extrajudicialmente esse grupo de mutuários.
Esclarece ainda que caso essa medida seja insuficiente para coibir tais práticas, outras providências serão tomadas considerando as normas da Companhia. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao § 2º do art. 10, acrescenta § 3º ao art. 10 e altera a redação do art. 21 da Lei nº 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompeia e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 006/2023, encaminhando o Balancete referente ao mês de dezembro/2022. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado RICARDO MADALENA – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a inclusão da Estrada PMP-229, situada no Município de Pompeia, no Programa Melhor Caminho. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor competente construir uma passagem pavimentada dando acesso à Pista de Cooper e Ciclovia José João de Oliveira (Juquinha), situada atrás da Arena de Esportes & Eventos, uma vez que tal medida criaria mais um ponto de acesso a esse logradouro. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 01/2023, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia comunicando o registro da candidatura de servidores públicos municipais às Eleições Sindicais 2023. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a União, por intermédio da Justiça Eleitoral – 99ª Zona Eleitoral da Comarca e Município de Pompeia - SP, objetivando a locação e/ou disponibilização de Imóvel. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Rinaldo Traskini por sua gestão como presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia no triênio 2020/2022, destacando toda a generosidade e prestatividade empenhada no exercício da presidência daquela importante associação. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do SAAE a realização de estudos visando a reforma completa do espaço utilizado como refeitório naquela Autarquia, adaptando-o para tal função. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da Reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 7 de dezembro de 2022. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 3.108, de 20 de outubro de 2022, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à senhora Marineves da Silva Barros de Souza pela sua eleição ao importante cargo de Presidente da ACE – Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, para o triênio 2023/2025, desejando a atual Presidente e demais membros integrantes da Diretoria votos de muito sucesso e uma profícua gestão à frente daquela entidade. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa instalar ao longo de toda a pista de cooper, placas indicando a necessidade de se adequar a legislação vigente de número 11.531, de 11/11/2003, que estabelece a forma correta e prudente de caminhar com animais em vias públicas. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica, de 3 de fevereiro de 2023, da OUVIDORIA DO SUS, referente à demanda sob o protocolo: 4018025.
Informa resposta fornecida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos acerca de decisão de incorporação de medicamento no SUS para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita à senhora Prefeita Municipal para que informe quais providências serão realizadas visando a contenção das águas pluviais que passam entre a Quadra Poliesportiva e o Parque Infantil localizados no Jardim Primavera, bem como nas 40 unidades habitacionais que estão sendo finalizadas no local. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando construir canaletas padrão para escoamento das águas pluviais em praticamente todos os cruzamentos da Rua João da Costa Vieira. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para que nos informe se é correta a informação de que haverá transporte de alunos do bairro Jardim José Januário para a EMEF de Pompeia – “Grupão” e que o mesmo não ocorrerá com os alunos do bairro Provence. Em caso positivo, informe os motivos. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa estudar a possibilidade de substituir toda iluminação localizada às margens do passeio público da Avenida dos Expedicionários. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo Municipal que informe para quando está previsto o início das obras de recape da Estrada Vicinal Tufic Baracat e quais os motivos de ainda não ter iniciado os trabalhos. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa fazer reparos no calçamento na base de poste que foi danificado pelas frequentes chuvas situado na Rua João Zanguetin. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que especifique a este Legislativo quais reformas foram realizadas nos prédios e quais escolas receberam as benfeitorias, no período de férias. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa fazer uma vistoria em todas as ruas do Distrito Industrial IV visando consertar muitos buracos existentes na camada asfáltica. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa fazer uma força tarefa a fim de tapar os buracos abertos na camada asfáltica do mais novo bairro da nossa cidade denominado Residencial dos Ipês. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor cometente possa fazer um planejamento para assim intensificar com várias frentes de serviço com a intenção de controlar o crescimento do mato por toda cidade. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que possa através do setor competente efetuar com uma certa urgência considerável diversas melhorias na quadra de Esportes e Lazer do bairro Florentino Favoretto. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados reparos na iluminação pública existente na Ciclovia do Trabalhador "Dante Muciate", tendo em vista que a baixa luminosidade traz riscos aos usuários dessa importante via. |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um bebedouro na Pista de Cooper e Ciclovia José João de Oliveira "Juquinha". |
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19/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados reparos na cobertura do ginásio municipal "Chevrane Rezende", tendo em vista que a atual se encontra danificada, impossibilitando o uso do ginásio em dias de chuva. |
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20/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a demarcação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus - Perus, localizada no bairro Flândria, mais precisamente na rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, n° 448. |
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21/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de fazer panfletos comunicando novamente aos munícipes o Cronograma de Coleta de Reciclável, Coleta de Galhos e Coleta de lixo orgânico. |
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22/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal junto ao setor competente que, a pedido dos moradores, coloque no Cronograma do município, no Programa Melhor Caminho, a estrada PMP 229 que liga Novo Cravinhos ao bairro Vila Olinda. |
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23/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através do setor responsável, que sejam realizados estudos visando a realização das seguintes benfeitorias:
a) implantação de canaletas de água, na rua Messias Dias da Silva, defronte ao numeral, 331;
b) instalação de lixeiras comunitárias em cada rua, evitando que os animais espalhem lixo pelas ruas;
c) plantio de árvores nativas e frutíferas no bairro;
d) instalação de academia ao ar livre para os munícipes do bairro;
e) construção de uma área de lazer na Avenida Manoel Abreu Agostinho Pestana. |
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24/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de aos finais de semana realizar a limpeza dos resíduos advindos da restauração da Praça da Igreja Matriz, durante o período em que o local estiver passando pelas obras. |
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25/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparar o alambrado da quadra poliesportiva da Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende”, no bairro Guimarães. |
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26/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma limpeza geral na Praça Paulo de Oliveira, no bairro Bandeirantes, e a substituição dos bancos que estão quebrados no local. |
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27/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de melhorias na cobertura da Arena de Esportes e Eventos. |
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28/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de torneiras no bebedouro localizado na entrada do bairro Portal dos Pássaros. |
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29/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalação de uma lixeira comunitária na rua Lara Campos, próximo ao número 112, na Vila de Paulópolis. |
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30/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma manutenção no calçamento da Pista de Cooper “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, uma vez que o piso apresenta várias saliências, podendo causar acidentes aos usuários. |
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31/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando alterar a localização da placa de sinalização que indica sentido único na rua Embaixador Macedo Soares. |
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32/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de estudos visando a colocação de câmeras de segurança ou outro dispositivo como medida para coibir a prática recorrente de condutores de veículos que acessam na contramão a rua General Joarez Távora. |
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33/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação no município de lixeiras para descarte de eletrônicos, a serem instaladas em diversos locais, tais como: supermercados e lojas que comercializam os produtos. |
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34/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a aquisição de placas de sinalização com a mensagem “Atenção – Homens Trabalhando” e “Rua Sem Saída” e outras mais que se fizessem necessária ao setor de obras para que os servidores possam sinalizar o local em que estão trabalhando. |
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35/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando estabelecer sentido único nas ruas Campos Sales e Angélica (trecho que compreende a praça), pois atualmente as vias tem sentido duplo, trazendo confusão principalmente na Campos Sales quando um condutor para antes de seguir para a rua Angélica e o outro quer seguir da Angélica para a Campos Sales. |
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36/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o fechamento de um buraco existente na cobertura (telhado) do Ginásio de Esportes Chevrane Resende – Panelão. |
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37/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma vistoria em toda a área interna da Arena de Esportes e Eventos. Sugere ainda as providências que se fizerem necessárias visando uma reforma urgente naquele local, principalmente nos banheiros e nas salas. |
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