| norma |
830/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Pompeia. |
1 |
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| norma |
832/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente Julgadora de Licitações. |
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| norma |
833/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
0 |
no document
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| norma |
834/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa responsável pela Tesouraria. |
1 |
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| norma |
835/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
0 |
no document
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| norma |
836/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designação de servidor para a função de Ouvidor. |
1 |
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| norma |
5952/2022 |
2022-12-31 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho do CACS-FUNDEB. |
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| norma |
5948/2022 |
2022-12-26 |
Decreto |
Aprova a REURB-S "Residencial Izabel Maria da Silva". |
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| norma |
5949/2022 |
2022-12-26 |
Decreto |
Altera a Tabela constante do artigo 1º do Decreto nº 5.894, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a relação de beneficiários da Regularização Fundiária (REURB-S) do Residencial Izabel Maria da Silva. |
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| norma |
5950/2022 |
2022-12-26 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 80.000,00. |
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| norma |
5951/2022 |
2022-12-26 |
Decreto |
Institui Comitê de Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. |
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| norma |
828/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Autoriza o gozo de férias. |
0 |
no document
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| norma |
829/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
Designa responsável pelo Expediente da Secretaria durante período que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
80/2022 |
2022-12-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 341/2022, da Senhora Prefeita Municipal, convocando extraordinariamente esta Casa de Leis, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Pompeia, a fim de ser apreciado e votado Projeto de Lei. |
0 |
no document
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| materia |
93/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.080, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
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| norma |
827/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Secretaria da Câmara Municipal em período do recesso legislativo. |
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| norma |
3136/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.080, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| sessao |
3 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-16 |
Convocação |
Convocação de Sessão Extraordinária - 19/12/2022 - 10h. |
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| norma |
19/2022 |
2022-12-16 |
Ato da Mesa |
Desincorpora do patrimônio da Câmara Municipal bens móveis que especifica, classificados inservíveis e irrecuperáveis, e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
5946/2022 |
2022-12-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de representante da Prefeitura Municipal no Conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
5947/2022 |
2022-12-16 |
Decreto |
Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, os bens móveis que especifica. |
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| norma |
5945/2022 |
2022-12-15 |
Decreto |
Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2022 ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 23 e 30 de dezembro. |
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| norma |
3135/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 212.000,00. |
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| norma |
5944/2022 |
2022-12-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 212.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.135/2022. |
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| norma |
40/2022 |
2022-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, excepcionalmente referente ao mês de dezembro de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, excepcionalmente referente ao mês de dezembro de 2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-12 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSOS às lideranças da Cidade Irmã de Pompeia, o município de Jesus Maria, no Peru, pelo seu 58° aniversário de fundação. |
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| materia |
56/2022 |
2022-12-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 49/2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia encaminhando os balancetes do mês de novembro de 2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-12 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de novembro/2022. |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 330/2022, em atenção ao Requerimento nº 355/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se já foram instaladas pelo Executivo câmeras de segurança, bem como nas entradas da cidade, conforme o anunciado em 19/02/2021.
Informa que está nos planos a referida instalação. |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 331/2022, em atenção ao Requerimento nº 357/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se há estudos acerca da necessidade de implantar no Município uma Guarda Municipal ou outro estudo com providências visando aumentar a segurança na cidade.
Informa que irão estudar a possibilidade. |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 332/2022, em atenção ao Requerimento nº 358/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo qual o interesse público e em que beneficiaria a população a última questão da Pesquisa de Opinião disparada nos grupos de bairro, perguntando aos munícipes qual seria o nome para suceder a atual Prefeita Municipal.
Informa desconhecer a informação. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 333/2022, em atenção ao Requerimento nº 359/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal informar a este Legislativo quais medidas foram adotadas visando sanar o apontamento conforme NOTIFICAÇÃO DE ALERTA emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 11/10/2022, o Município de Pompeia no item Aplicação de Recursos Próprios em Ensino com base na Despesa Liquidada apresentou percentual de aplicação desfavorável ao atendimento no artigo 212 da Constituição Federal.
Informa que o setor Jurídico estará à disposição para esclarecimentos relativos ao assunto em questão. |
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| materia |
78/2022 |
2022-12-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 334/2022, em atenção ao Requerimento nº 361/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal enviar a este Legislativo o que segue: a) O local de reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência; b) O nome do Coordenador; c) As medidas que já foram adotadas a partir da criação desse Comitê.
Informa que o Executivo estará adotando as medidas legais conforme dispõe o Decreto. |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-12 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 329/2022, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro de 2022. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 212.000,00. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - DGR Gabinete da Diretoria Geral, em atenção ao Ofício nº 646/2022, proveniente do Requerimento nº 290/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à direção da EIXO-SP e da ARTESP que informem sobre a possibilidade de fazer um estudo visando a adoção de medidas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos na entrada do município, sentido de trânsito Vila de Paulópolis/Pompeia, na primeira rotatória, como por exemplo a instalação de um radar de velocidade limitando a velocidade naquele trecho a 40km/h(quarenta quilômetros por hora), tendo em vista a ocorrência de vários acidentes naquele local.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-12 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 116 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da reunião realizada no dia 6 de setembro de 2022. |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-12 |
Expediente recebido de diversos |
Cartão da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia externando votos de um Feliz Natal e um frutífero ano novo. |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-12 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia para participar da Confraternização de final de ano, que será realizada no dia 16 de dezembro, às 20 horas. |
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| materia |
382/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA NACIONAL DA FAMÍLIA, comemorado no último dia 8 de dezembro. |
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| materia |
383/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Wanda Dias de Lima e Geraldo Cardoso. |
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| materia |
384/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe se está ocorrendo o monitoramento das câmeras de segurança existente na Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich. Em caso positivo, informe se as referidas imagens estão sendo enviadas aos órgãos competentes. |
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| materia |
385/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita à senhora Prefeita Municipal para que informe se consta nos planos da Administração Municipal a revitalização da Praça Osvaldo Marino. |
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| materia |
386/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita à gerência regional da CDHU, para que informe se aquela Companhia tem realizado fiscalização acerca da utilização das moradias do bairro Jardim Dr. Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis. Em caso positivo, se tem identificado irregularidades e quais serão as medidas para coibir a prática. |
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| materia |
387/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe quais são as providências a serem adotadas visando a necessária manutenção das condições estruturais e nas dependências da Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich, destacando a quadra (grama, grade e etc), arquibancada, brinquedos (substituição ou retirada), entre outros. |
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| materia |
388/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Parabeniza a Lilyalegria, extensivos aos amigos e colaboradores, pela realização do evento Natal Solidário para as crianças de nossa cidade, realizado no último domingo (11/12), na quadra do Lacombe. |
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| materia |
389/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Parabeniza o munícipe Álvaro Escorce Januário por todo seu empreendedorismo e pela administração de sua empresa. |
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| materia |
656/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza dos canteiros existentes na praça Rui Barbosa eliminando o mato alto em diversos pontos, fazendo esse controle até que se conclua o projeto em execução, tendo em vista que essa situação está contribuindo com a proliferação de insetos dentre outros, e com isso também irá sanar as diversas e justas reclamações de munícipes. |
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