| materia |
113/2022 |
2022-12-05 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD realizada no dia 10/11/2022. |
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114/2022 |
2022-12-05 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência subscrita pelo Sr. Diogo Borella, Engenheiro Civil, representando a Menin Engenharia, em atenção ao Ofício nº 573/2022, desta Casa de Leis, oriundo do Requerimento nº 259/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Menin Engenharia para que informe se na rua Jaime Trindade das Neves, no Residencial dos Ipês, serão colocados postes com lâmpadas de led, haja vista que as residências daquela rua já foram entregues e de acordo com relatos todas as vias do bairro Residencial dos Ipês contariam com a mencionada iluminação.
Informa que todos os postes situados na Rua Jaime Trindade das Neves, que possuíam lâmpadas a vapor de sódio, foram trocadas por lâmpadas LED. |
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115/2022 |
2022-12-05 |
Expediente recebido de diversos |
Convite do Serviço de Integração de Menores – SIM, para participar da entrega de certificados de conclusão dos cursos da 22ª Turma de Formandos, a realizar-se no dia 7 de dezembro, às 19h30, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
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380/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria Esperdita da Silva Souza, Rosa Maria de Oliveira, Francisco Gonçalves da Rocha e Dolores Gomes Ribeiro. |
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381/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita à Construtora ITAMARACÁ (CCP) e à Caixa Econômica Federal, garantidora da obra no caso de empréstimos financeiros, que informe a este Legislativo quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos moradores e se há previsão da construção do muro de arrimo no Residencial Pompeia 1. |
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641/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando uma reforma em toda as dependências do Salão Comunitário “José de Souza Candido”, no bairro Jardim José Januário. |
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642/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras em toda a extensão da Pista de Cooper e Ciclovia “Luís Augusto Schiavon”. |
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643/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de bancos nas margens da Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, bem como a realização de reparos ou substituição das lixeiras que estão quebradas naquele logradouro. |
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| materia |
644/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando uma limpeza geral nas sarjetas do município, principalmente naquelas das instalações públicas. |
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645/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a entrega de cesta natalina, às famílias do município atendidas pelo Fundo Social que recebem a cesta básica de alimentos. |
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646/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando aumentar a quantidade de lixeiras no Cemitério Municipal, com o objetivo de atender o pedido de munícipes que frequentam aquele local e relatam a existência de poucos coletores para o descarte das flores antigas que são utilizadas em homenagens aos familiares falecidos. |
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647/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o setor competente visando resolver o problema que está ocorrendo na galeria existente na Avenida Shunji Nishimura, onde a tampa, por algum motivo, se desencaixou da correta posição, deixando a abertura exposta, potencializando a ocorrência de acidentes e outros transtornos. |
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| materia |
648/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a colocação de placa de alerta “CUIDADO ALTA TENSÃO” na rede de distribuição de energia elétrica instalada nas dependências do Recinto Mario Zaparolli. |
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| materia |
649/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente localize o proprietário do imóvel localizado no bairro Jardim América, na rua Venezuela, nº 82, pois a construção ali existente encontra-se com aspecto de abandono já há algum tempo, fato que vem gerando muitos transtornos na vida dos moradores do bairro e circunvizinhos, pois pela falta de cuidado o mato cresceu e tem aparecido com certa frequência escorpiões e focos de mosquito. Ainda o imóvel tem sido invadido por indivíduos que supostamente praticam ações ilícitas no local, por estar desprovido de qualquer tipo de cercamento, situação que tem gerado muita insegurança para todos. |
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| materia |
650/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente realize estudos visando a possibilidade de implantar um horário alternativo para os servidores municipais que desenvolvem suas atividades em ambiente aberto. |
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| materia |
651/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de realização de campanhas, através de todos os meios de comunicação oficial da Prefeitura, visando alertar a população acerca da COVID-19. |
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| materia |
652/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de promover uma arrecadação de valores com o estacionamento de veículos durante a realização do show do cantor Zé Felipe. |
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| materia |
653/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de operação tapa-buracos pontuais e a inserção da Rua Sei Hosoume na programação de recapeamento asfáltico das vias municipais. |
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| materia |
654/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar melhorias na sinalização da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi", entre as Ruas Getúlio Vargas e Taquari, com a utilização tanto de sinalização solo e quanto de placas advertindo a atenção dos usuários para o uso a que cada uma se destina. |
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| materia |
655/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que sejam realizados os serviços de zeladoria na praça "Shigeo Hanada", especialmente no que diz respeito a conservação do lago ali existente. |
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| norma |
5938/2022 |
2022-12-05 |
Decreto |
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município no dia 9 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
40 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3125/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 690.000,00. |
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| norma |
3126/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Santa Casa de Pompeia. |
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| norma |
5937/2022 |
2022-11-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 690.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.125, de 29 de novembro de 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-28 |
Emenda |
Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 83/2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-28 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 123/2022, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 360/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informar o que segue: a) Quantos casos de violência sexual foram identificados no retorno pós pandemia? b) Os casos encontrados foram comunicados aos órgãos competentes como Polícia Civil, Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar? c) Essas crianças foram encaminhadas para tratamento psicológico? d) Quais ações são desenvolvidas nas escolas no intuito de identificar tais casos? São oferecidos cursos/treinamentos para professores e funcionários? e) A Lei 2.518/2013 está sendo cumprido nas dependências dos prédios da Educação?
Informa que aquela Secretaria está à disposição para sanar eventuais dúvidas referentes aos assuntos questionados. |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 690.000,00. |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Santa Casa de Pompeia. |
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| materia |
371/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Instituto da Família – IDF pela realização e organização do evento “Educando os filhos para o racismo e para as diferenças”, e a mediadora do evento Eloísa Naiara de Almeida Porto, psicóloga, especialista em saúde mental pela Universidade Federal de São Carlos, escritora, professora universitária, que compartilhou todo seu conhecimento os com presentes, ocorrido no dia 9 de novembro, no Instituto Chieko Nishimura. |
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| materia |
372/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Diretoria da Sociedade Recreativa de Pompeia – RECRÊ por recepcionar, com a qualidade de sempre, o Baile do Havaí deste ano de 2022, organizado por Paladar Eventos, bem como o envio de ofício aos organizadores do Baile do Havaí 2022, registrando que a festa recebeu muitos elogios na organização e segurança, sendo momento de lazer para as famílias, com boa música e ambiente temático. |
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| materia |
373/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa o que segue:
1 – Por que no ano de 2022 a Prefeitura Municipal de Pompeia deixou de realizar o tradicional Jogos da Primavera?
2- Se existe previsão e/ou planejamento da prefeitura para que seja realizado no próximo ano o evento jogos da primavera. |
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| materia |
374/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita à Prefeita Municipal que informe se o Executivo já realizou um levantamento acerca da condição de passagem de todas as rampas de acessibilidade existentes no município e se há projeto visando arrumar e padronizar todos esses acessos. |
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| materia |
375/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual o sistema operacional utilizado pela autarquia para gestão e armazenamento das informações geradas diariamente no órgão, bem como se o sistema é alimentando por prestador de serviço contratado pela Autarquia ou por servidor. Informe ainda se há estudos ou projeto visando melhorar a gestão das informações. |
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| materia |
376/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Parabeniza a Associação Oásis de Pompeia, extensivo a todos os professores, funcionários e alunos pelo belíssimo e grandioso espetáculo “É tempo de recomeçar”, realizado no dia de ontem, domingo (20), no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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| materia |
377/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Parabeniza a Associação de artesãos de Pompeia pela maravilhosa feira de artesanato realizada no último final de semana, na Praça Jesus Maria. |
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| materia |
378/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da estimada munícipe Teresinha Iriboshi e do estimado munícipe senhor Carlos Loncarovich, Presidente nesta Casa em 1993 e Vereador por três legislaturas, nos períodos de 1983-1988, 1993-1996 e 2001-2004. |
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| materia |
379/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicitam, nos termos do parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno, a prorrogação, por mais 180(cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para apurar a responsabilidade da Concessionária EixoSP no que se refere aos postes de iluminação pública instalados na saída do Município de Pompeia, sentido Pompeia/Oriente, visivelmente enferrujados, que precisam ser substituídos, em razão dos fatos expostos no Requerimento nº 127/2022. |
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| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
825/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
Concessão de férias. |
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no document
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| norma |
3122/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| norma |
3123/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88. |
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| norma |
3124/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que específica. |
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| norma |
5935/2022 |
2022-11-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88, de conformidade com a Lei nº 3.123, de 23 de novembro de 2022. |
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| norma |
5936/2022 |
2022-11-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.124, de 23 de novembro de 2022. |
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| norma |
15/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2020. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2020. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que específica. |
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