| materia |
38/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, com urgência, as providências que se fizerem necessárias visando a instalação da placa de identificação na nova sede do Conselho Tutelar. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
840/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Concessão de férias. |
0 |
no document
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| norma |
5983/2023 |
2023-01-26 |
Decreto |
Substituição de Gestora Municipal de Convênios a partir de 26 de janeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
5982/2023 |
2023-01-20 |
Decreto |
Altera a redação da tabela constante no art. 1º do Decreto nº 5.947, de 16 de dezembro de 2022, que recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, os bens móveis que especifica. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-19 |
Ato da Mesa |
Dá nova redação ao artigo 1º do Ato da Mesa nº 19, de 16 de dezembro de 2022, que desincorpora do patrimônio da Câmara Municipal bens móveis que especifica, classificados inservíveis e irrecuperáveis, e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei |
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei |
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei |
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019 e alterado pelas Leis nºs 2.927, de 3 de julho de 2020, 2.970, de 2 de março de 2021 e 3.061, de 16 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
3137/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
1 |
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| norma |
3138/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
1 |
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| norma |
3139/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
1 |
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| norma |
3140/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019 e alterado pelas Leis nºs 2.927, de 3 de julho de 2020, 2.970, de 2 de março de 2021 e 3.061, de 16 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
5972/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da empresa Máquina Agrícolas Jacto S/A e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, uma Bomba JP 401 com eixo. |
1 |
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| norma |
5973/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, um Trator Agrícola. |
1 |
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| norma |
5974/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, uma Grade Aradora GA270. |
1 |
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| norma |
5975/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, um Distribuidor de Calcário. |
1 |
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| norma |
5976/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, um Caminhão Iveco Tector 150E21. |
1 |
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| norma |
5977/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, uma Motoniveladora. |
1 |
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| norma |
5978/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, um Ônibus Mercedes Benz Escolar Rural. |
1 |
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| norma |
5979/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, uma Pá Carregadeira W300K. |
1 |
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| norma |
5980/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, uma Retroescavaeira XC870BR. |
1 |
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| norma |
5981/2023 |
2023-01-18 |
Decreto |
Aprova a resolução nº 01/2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgoto e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Convocação |
Convocação de 1ª Sessão Extraordinária - 17/01/2023 - 18h. |
1 |
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| norma |
838/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
Concessão de férias. |
0 |
no document
|
| norma |
837/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Concessão de férias. |
0 |
no document
|
| norma |
839/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Concessão de férias. |
0 |
no document
|
| norma |
5965/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5966/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| norma |
5967/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5968/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à Construção Civil para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5969/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos. |
1 |
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| norma |
5970/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5971/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
Designa servidor municipal para exercer a função de Ouvidor do Município no exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Ato da Mesa |
Determina o uso de videoconferência para a realização das sessões plenárias da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
831/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Designa responsável pelo almoxarifado e patrimônio. |
1 |
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| norma |
5953/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5954/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem a Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5955/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Contratação de Pessoal junto à Prefeitura Municipal a serem firmados durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5956/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5957/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5958/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação da responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5959/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar
a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e
outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5960/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de
Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5961/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar
a execução de Obras de Engenharia e do Meio Ambiente referentes aos
Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e do
Meio Ambiente a serem firmados durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5962/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar
a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados
durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5963/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e flscalizar a
execução do Contrato de Prestação de Serviços de Transporte e Destinação
Final dos Resíduos Sólidos coletados no Município durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5964/2023 |
2023-01-03 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a DPO - Data Protection Officer, durante o exercício de 2023. |
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