| materia |
147/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que seja realizada, com a necessária urgência, a realização de manutenção em um buraco, de grande proporção, existente na confluência das ruas João Zanguetin e Alberto Mendonça. |
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148/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que seja realizada uma vistoria na Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", objetivando a melhoria e conservação daquele importante local. |
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149/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a realização de vistoria em todos os logradouros públicos, em especial nas praças, pistas de cooper, ciclovias e academias ao ar livre, situados em nosso município objetivando verificar as condições das placas de homenagem que denominam os respectivos logradouros públicos. |
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150/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de rampa de acessibilidade nas academias ao ar livre que ainda não contemplam essa benfeitoria, em especial na situada no bairro Florentino Favoretto. |
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151/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer a rampa de acessibilidade construída na rua Rodolfo Lara Campos, de frente para a rua Antonio de Castro Filho. A referida rampa não atende os requisitos legais, o que impede a pessoa com deficiência e idosos de fazerem o uso. |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a coleta dos galhos que estão depositados na Rua Tiradentes. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de uma academia ao ar livre no local onde está situado o Campo de Malha “João Pedro de Oliveira”, onde foi retirada a cobertura recentemente. |
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| materia |
154/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de ampliar a sala de atendimento do prédio onde está localizado o Centro de Especialidades Médicas “Dr. José Traballi Camargo”, visando melhorar o atendimento para os munícipes. |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce em conjunto com o setor competente a realização de estudos visando disponibilizar sinal aberto de internet (Wi-Fi) no Recinto Mario Zaparoli. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
841/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
Concessão de férias. |
0 |
no document
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| norma |
842/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
Designação de responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle da execução de Convênio que especifica. |
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| norma |
3148/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023 ao Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Manifesta APELO à Senhora Prefeita Municipal no sentido de que encaminhe para esta Casa de Leis um projeto de lei alterando o valor do TICKET ALIMENTAÇÃO dos dedicados servidores para pelo menos R$ 700,00 (setecentos reais), bem como um reajuste salarial compatível com as percas que ficaram pelo caminho ao longo desses 6 anos e três meses da Gestão Tina Escorce. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Solicita a inserção na ata de uma manifestação de APLAUSO às mulheres em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser comemorado no próximo dia 8. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023 ao Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 049/2023 solicitando a retirada dos seguintes Projetos de Lei que tramitam nesta Casa de Leis:
1. “Revoga o artigo 2º, seus incisos e parágrafo único da Lei Complementar nº 6, de 29 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a revisão geral anual constante do acordo coletivo de trabalho celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompeia e dá outras providências”.
2. “Revoga a Lei nº 3.108, de 20 de outubro de 2022, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Tabela 3, altera a Tabela 4 e altera a Tabela 5, constantes no art. 2º da Lei nº 3.137, de 18 de janeiro de 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 044/2023, em atenção ao Requerimento nº 16/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se se o veículo com placa DIK 7020 pertence à frota municipal de veículos.
Informa que o setor competente está disposição do autor da propositura para verificação “in loco”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 045/2023, em atenção ao Requerimento nº 17/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se existe algum projeto elaborado pelo Executivo em substituição para o local onde está atualmente situado o campo de malha, na Rua Rodolfo Lara Campos, e em caso positivo especificar o tipo de projeto.
Informa que a referida estrutura será instalada em outro local. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 046/2023, em atenção ao Requerimento nº 20/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quais providências estão sendo tomadas para a resolução do problema que está ocorrendo no Distrito Industrial IV, referente a entulhos, restos de obras e materiais de construção sendo depositados em ruas e nos calçamentos, dentre elas a rua Dr. Antônio Fontão Ferraz.
Informa que pediu para o setor competente tomar as providências cabíveis junto aos empresários que estão causando esses problemas. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Érica Barbosa de Freitas, Andréia Matos Galhego, Elisa Maranho Calabreze e Maria da Glória Dias Ferreira. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até seu conhecimento o problema com afundamento da pavimentação recém concluída da Praça Rui Barbosa, em frente ao estacionamento da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, ao lado do DHS, e em caso positivo qual atitude já foi delegada pelo Executivo a fim de resolver e corrigir esse problema. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que informe o que segue:
01) Quais foram os motivos que levaram a cortar as arvores plantadas no pátio da EMEF de Pompeia (Grupão)?
02) Essa decisão foi levada aos órgãos competentes antes de efetuarem o corte dessas vigorosas arvores, uma vez que eliminaria muitos benefícios ocasionados de forma positiva por elas, tais como: sombra para as crianças brincarem, purificação do ar, embelezamento do pátio, e local onde se encontravam, etc? |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue:
01) No período compreendido entre 01 de janeiro de 2022 até a presente data houve algum caso positivo de atraso ou entrega em menor quantidade aos pacientes que fazem o uso contínuo do medicamento de alto custo denominado INSULINA LANTUS por conta de que a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo não cumpriu com o prazo de entrega? |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do Governador do Estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal da Educação que informe sobre o andamento do processo de doação dos prédios das escolas EMEF DE POMPEIA e EMEF ORLANDO CASSARO juntamente com sua documentação. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Executivo Municipal, ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informem quais categorias de servidores estão recebendo adicional de insalubridade. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Gerente Regional da Agência de Marília do INSS que informe sobre a possibilidade de instalação de uma Agência do INSS neste município de Pompeia. Em caso positivo, informar o prazo para o início das instalações. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre o cumprimento da Lei nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 4.674, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se o Processo Licitatório para captação e escoamento de águas pluviais no bairro Residencial Borasca já foi finalizado e quando será iniciada as obras contratadas. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a construção da Praça da Bíblia. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Comandante da Polícia Militar em Pompeia convidando-o para se reunir com os vereadores deste Legislativo no sentido de junto poderem discutir ações para reduzir os abusos cometidos no trânsito, bem como implantar um telefone de emergência local para agilizar o atendimento das ocorrências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (UNIÃO) seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados ao Lar dos Idosos " Antônio Frederico Ozanan” para despesa de custeio. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Solange Freitas (UNIÃO) seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados ao Lar dos Idosos " Antônio Frederico Ozanan” para despesa de custeio. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal as seguintes informações sobre o bairro Mil Alqueires:
1) Está sendo cobrado IPTU dos proprietários daquela área?
2) Se estiver sendo cobrado, tem previsão para fazer a pavimentação?
3) Tem previsão para colocar iluminação?
4) Tem previsão para pavimentar a estrada que dá acesso a Pompeia até aquele bairro? |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa fazer a recolocação da pedra de granito negro retirada da mureta do quiosque existente na parte interna da Praça Brasil Japão, no Jardim São Luís. |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando dar continuidade nas obras começadas na quadra poliesportiva localizada no bairro Primavera, próximo as casinhas denominadas Minha Casa Minha Vida. |
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| norma |
5992/2023 |
2023-03-06 |
Decreto |
Designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3147/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2023 às entidades que especifica. |
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| norma |
5991/2023 |
2023-02-28 |
Decreto |
Altera a tabela constante no art. 1º do Decreto nº 5.949, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a relação de beneficíos da Regularização Fundiária (REURB-S) do Residencial Izabel Maria da Silva. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 035/2023, em atenção ao Requerimento nº 4/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se consta nos planos da atual administração a realização de recapeamento da serra da estrada municipal que dá acesso à Vila Audênia.
Informa que está realizando estudos visando asfaltar o trecho daquela serra que ainda não possui essa melhoria. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 036/2023, em atenção ao Requerimento nº 10/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar quais providências serão realizadas visando a contenção das águas pluviais que passam entre a Quadra Poliesportiva e o Parque Infantil localizados no Jardim Primavera, bem como nas 40 unidades habitacionais que estão sendo finalizadas no local.
Informa que o setor de Obras está realizando várias melhorias naquele local e, inclusive, implantando tubos para escoamento de águas pluviais. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 037/2023, em atenção ao Requerimento nº 12/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Plínio José Arf Leal, que solicitaram ao Executivo Municipal informar para quando está previsto o início das obras de recape da Estrada Vicinal Tufic Baracat e quais os motivos de ainda não ter iniciado os trabalhos.
Informa que essa obra foi contratada pelo Governo do Estado.
Informa, ainda, que está aguardando para saber os motivos de ainda não terem iniciado os trabalhos no referido local. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2023 às entidades que especifica. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 038/2023, em atenção ao Requerimento nº 13/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que especifique a este Legislativo quais reformas foram realizadas nos prédios e quais escolas receberam as benfeitorias, no período de férias.
Informa que os setores de Obras e de Educação encontram-se à disposição do autor da propositura para acompanhá-lo “in loco”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 117, da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 01/2023, da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Idosos, realizada no dia 17 de fevereiro de 2023. |
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