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219/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, visando a implementação de uma “escola de atletismo” com jovens e adolescentes de nosso município, visando a busca de novos talentos no esporte e a formação de base para disputa de campeonatos regionais, estaduais e nacionais. |
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220/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, visando a inclusão das modalidades “Cubo Mágico” e “Xadrez” nos Jogos da Primavera realizados pelo Município de Pompeia, no ano de 2023. |
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221/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, visando a instalação de placas informativas sobre a correta realização dos exercícios físicos nos aparelhos das Academias ao “Ar-Livre” instaladas nos bairros do município de Pompeia, bem como contato de emergência caso ocorra alguma eventualidade que seja necessário. |
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222/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a realização de reforma na passagem de pedestres que liga a Avenida Benjamin Constant a Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi. |
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223/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de elevar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, passando, no mínimo, a ser o equivalente a referência 9-A. |
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224/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao setor responsável que coloque no cronograma de recape a Estrada Municipal José Pereira, no Bairro Aurora. |
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225/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor responsável a possibilidade da compra de mais massa asfáltica para tapar os buracos da Estrada Vicinal Tufic Baracat. |
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226/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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227/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor de obras providencie os reparos necessários na guia descendo a curva da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o acidente recentemente ocorrido naquele local, quando um caminhão caiu na serra, prejudicou a guia e o guard rail. |
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228/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando investimentos na estrutura e no acervo de livros da Biblioteca Municipal, contemplando a possibilidade de:
I - modernizar as instalações físicas da Biblioteca Municipal;
II - adquirir novos títulos e atualizar o acervo bibliográfico, incluindo obras de autores nacionais e internacionais, bem como materiais em formatos acessíveis para pessoas com deficiência;
III – promover a capacitação e formação continuada para os profissionais que atuam na Biblioteca Municipal;
IV - estabelecer parcerias com instituições de ensino, editoras, escritores, entidades culturais e outros agentes que possam contribuir para a atualização e enriquecimento do acervo e das atividades da Biblioteca Municipal. |
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229/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal estudos visando a realização de um concurso de redação, com premiação, que incentive a reflexão e a criatividade dos estudantes sobre a história, a cultura e o desenvolvimento da cidade, bem como seus desafios e oportunidades futuras, voltado para alunos do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de Pompeia. |
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230/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Assessor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que verifique a possibilidade de aumentar a divulgação para a população sobre as questões da segurança nas escolas municipais, em razão dos acontecimentos envolvendo atentados em escolas pelo Brasil, transmitidos amplamente pela mídia e que está causando pânico aos pais. Sugere, ainda, que seja realizado um levantamento no intuito de pontuar, caso exista, vulnerabilidades estruturais referentes à segurança. Sugere também estudos visando oferecer treinamento aos professores e funcionários quanto a situações de risco, inclusive analisando a possibilidade de implantar nas instituições de ensino um botão de pânico, que emite sinal ao policiamento local em caso de ocorrências. |
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231/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de retirar a lixeira existente atrás do ponto de táxi, ao lado da Rodoviária. |
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232/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de realizar, com a urgência possível, a limpeza da área verde existente no bairro Primavera, localizada atrás da rua Takeo Sakuno e Emílio Zamariolli. |
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233/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando um reparo na camada asfáltica da Rua Vereador Milton Marino, no Residencial Provence, próximo ao nº 126, anexando imagem da situação no local. |
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234/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza ao redor da areninha recém instalada no Residencial Provence, tendo em vista que o local já está sendo utilizado pelos munícipes. |
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235/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de roçagem e limpeza na rua Argentina, pois o mato está alto e os moradores estão reclamando do aparecimento de muitos animais peçonhentos em suas casas. |
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236/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na boca de lobo existente na rua Argentina, defronte do nº 101, pois o dispositivo está entupido, acumulando água e servindo de criadouro para o mosquito da dengue. |
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| sessao |
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2023-04-17 |
Ordinária |
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| norma |
6006/2023 |
2023-04-13 |
Decreto |
Revoga o Decreto 5.433, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 32 da Quadra C, do Distrito Industrial IV", doado à empresa MARIA ELISABETE DE SOUSA RAMOS. |
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| norma |
3154/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00. |
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| norma |
6004/2023 |
2023-04-12 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 770.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.154, de 12 de abril de 2023. |
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| norma |
6005/2023 |
2023-04-12 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem a comissão permanente responsável por analisar todos os processos administrativos da Prefeitura Municipal de Pompeia, relacionados aos descumprimentos contratuais, durante o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito. (João Parpinelli Filho) |
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2/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito. |
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21/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Prorroga o prazo para a elaboração das leis decorrentes do Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pompeia e dá outras providências e revoga o inciso VIII do art. 13 da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015. |
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24/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Bíblia. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 98/2023, em atenção ao Requerimento nº 64/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por meio da Secretaria Municipal de Educação o que segue: 1) Há a intenção do Poder Executivo encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que verse sobre a progressão funcional dos professores da categoria PEB II, pela via acadêmica, apresentando habilitação em cursos superiores de licenciatura plena? 2) Caso afirmativo, informar qual o momento previsto pelo Poder Executivo para encaminhar o referido Projeto de Lei.
Informa que estão estudando o assunto em questão. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 99/2023, em atenção ao Requerimento nº 65/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou NOVAMENTE à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o que segue: 1) Relatórios de desenvolvimento de trabalhos encaminhados ao Programa Município “Verde-Azul” compreendendo as diretivas: Município Sustentável, Educação e Estrutura Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 2) Quais ações estão sendo planejadas e as já realizadas para a finalidade de conquistar, novamente, o selo Município “Verde-Azul” para o município de Pompeia?
Informa que o setor está à disposição. |
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38/2023 |
2023-04-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 100/2023, em atenção ao Requerimento nº 66/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1) Haverá cerimônia de inauguração do Residencial “Izabel Maria da Silva”? Caso afirmativo, informar a data prevista da merecida celebração. 2) É de conhecimento do setor de obras os problemas relacionados com o desmoronamento da encosta e a entrada de lama nos quintais das residências recém concluídas? Caso afirmativo, informar as medidas DEFINITIVAS que estão sendo tomadas para a recuperação do local e prazo para a conclusão. 3) É de conhecimento do setor de obras a abertura sistema de drenagem de águas pluviais, sem o devido fechamento? Caso afirmativo, informar as medidas DEFINITIVAS que estão sendo tomadas para a recuperação do local e prazo para a conclusão.
Informa que sim, que inaugurou no dia 5 deste mês, inclusive com a presença do autor do Requerimento. |
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39/2023 |
2023-04-10 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 101/2023, em atenção ao Requerimento nº 70/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à senhora Prefeita Municipal que informe se houve o recebimento definitivo das obras de término das 40 casas do Residencial Izabel Maria da Silva, no Jardim Primavera.
Informa que sim, inclusive a inauguração ocorreu no dia 5 deste mês. |
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96/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Odete Ferreira Ribeiro, José Altamiro Rodrigues, Irene de Luna, Anezio Rodrigues dos Reis, Maria das Graças Andrade e Aparecido Alves de Brito. |
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97/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado senhor Mario Gonçalves Gamero, ex-presidente deste Legislativo. |
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98/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos resíduos de construção e sacarias estão depositados de forma irregular defronte a "Areninha" existente no bairro Provence, bem como da “Areninha” situada na Avenida Mauro Lazarini, além do prazo para retirada desses materiais. |
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99/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos da Administração para a inação na solução do problema acerca de infrações de trânsito cometidas no bairro Provence, tendo em vista se tratar de obra de baixa complexidade, e que em muito contribuiria com a segurança dos moradores daquela localidade. |
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100/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e aos responsáveis pelas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, que informe o que segue:
a) Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar que esta tragédia se repita em nossa cidade?
b) Existe a possibilidade de um reforço no atendimento psicológico e psiquiátrico de alunos e professores?
c) Há previsão de realização de um curso de capacitação e qualificação para os profissionais que atuam nas portarias das escolas?
d) Está nos planos a realização de cursos e adequada preparação dos profissionais de educação para casos de invasão, incêndio etc?
e) É possível a instalação de um sistema de controle e procedimento para entradas e saídas, como catracas eletrônicas, identificação digital, detector de metais, orientação para pais de alunos sobre o trânsito na frente e arredores da escola durante a entrada e saída de alunos, estabelecimento de regras claras etc? |
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101/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando implantar policiamento permanente nas unidades escolares de nosso município, podendo, inclusive, utilizar-se da atividade delegada, com o objetivo de resguardar a segurança de nossas crianças e dos profissionais da educação. |
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102/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da administração a formal inauguração da área de lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", que, apesar de denominada, não encontra-se sequer com a placa indicativa. |
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103/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao movimento “Páscoa Solidária”, pela realização da campanha de distribuição de doces e chocolates para as crianças que residem no município de Pompeia. |
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104/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos, de votos de congratulações aos organizadores e participantes da 1ª Copa Cidade Coração, pelo trabalho solidário em promover um evento pensando na alegria das crianças do município de Pompeia. |
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105/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Nº 105/2023 - Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe à esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, informações instruídas e com os devidos documentos comprobatórios acerca da situação estrutural do Ginásio de Esportes “Chevrane Resende”:
1) O Ginásio está apto, atualmente, a receber competições oficiais, treinos e eventos?
2) Quanto ao piso de revestimento da quadra:
a) Há a intenção do Poder Executivo em restaurar o piso da quadra, nos padrões atualizados e oficiais das modalidades esportivas de futsal, volêi e basquete?
3) Há a intenção do Poder Executivo em reformar a estrutura do Ginásio (vestiários, banheiros, cantina, arquibancada e secretaria)?
4) Há a intenção da reativação, por parte do Poder Executivo, da quadra de areia localizada ao lado do estacionamento do Ginásio? |
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106/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe à esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, informações instruídas acerca da realização dos Jogos da Primavera 2023 em nosso município:
1) Há a intenção da realização dos Jogos da Primavera em nosso município no corrente ano?
2) Caso afirmativo, informar as datas e as modalidades que estão sendo estudadas pelo Poder Executivo e pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação a serem oferecidas para a inscrição das escolas participantes. |
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107/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quais os motivos do não funcionamento da Casa dos Brinquedos, situada na Rua Expedicionário Oswaldo Léllis, bem como se consta nos planos da atual administração a sua reabertura. Em caso negativo informar os motivos, bem como qual será a destinação daquele espaço. |
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108/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que nos informe qual é o setor responsável pelo gerenciamento dos dados referente ao crescimento do município e informe ainda, através do referido setor o que segue:
1 – Esse crescimento é suportável? Está de acordo com a estrutura que o município possui atualmente, principalmente no que se refere ao policiamento, limpeza pública (coleta), segurança, infraestrutura, saneamento, transporte público, entre outros?
2 - Quais investimentos foram realizados visando acompanhar o crescimento da cidade? |
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109/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante da Polícia Militar em Pompeia que informe quais providências estão sendo tomadas visando melhorias na fiscalização do trânsito nos bairros Provence I e II. |
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110/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito que informe se é de conhecimento do Conselho os constantes problemas ocorridos no trânsito nos bairros Provence I e II. Solicita ainda quais medidas serão ou estão sendo tomadas para resolver os problemas. |
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111/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicitam à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo que informe acerca do cumprimento da Lei nº 14.541/2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, neste Município de Pompeia, pois a lei prevê no art. 4º que nos municípios onde não houver Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada. |
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6003/2023 |
2023-04-10 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD. |
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