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20/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 106/2023, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, em atenção ao Requerimento nº 33/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Secretaria Municipal da Assistência Social de Pompeia que informe quais as ações de iniciativa da pasta voltadas para mitigar a situação de vulnerabilidade da parcela menos favorecida da população e contribuir para o desenvolvimento pessoal e econômico desses cidadãos.
Encaminha informações. |
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21/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício 50/2023-DHS, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, acerca do evento “Mães e famílias atípicas e cuidado emocional”, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, dentro das atividades desenvolvidas no mês de conscientização do autismo pela Autarquia em parceria com a Prefeitura Municipal de Pompeia, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Instituição de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”. Solicita que seja dada ciência ao Vereador autor da Indicação nº 127/2023. |
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22/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Convite do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, nos termos do Ofício nº 61/2023-DHS, dirigido ao Sr. Presidente desta Casa e demais Vereadores, para o evento “Mães e famílias atípicas e cuidado emocional”, que será realizado no dia 27 de abril, às 19 horas, no Clube JK. |
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23/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 059/2023, do do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 90/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se consta nos planos daquela Autarquia a criação e divulgação de campanhas sobre o enfrentamento da droga K9, definida como maconha sintética.
Informa que aquela Autarquia mantém constante diálogo com o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD, para ações de prevenção sobre o uso de drogas, informando que na programação dos mencionados órgãos a realização de campanhas educativas a respeito da droga K9. |
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25/2023 |
2023-04-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 173/2023, do Gabinete do Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 60/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Secretaria de Saúde do Estado para informar se existe alguma previsão de envio ao Município de Pompeia do veneno para ser utilizado no combate ao mosquito Aedes aegypti.
Informa que a solicitação foi encaminhada à Coordenadoria de Controle de Doenças, que se manifestou esclarecendo que o MS ainda não regularizou o repasse de inseticida adulticida para o controle da transmissão das arboviroses e de fêmeas adultas do Aedes aegypti e que a SES-SP fez aquisição emergencial deste insumo para distribuição aos municípios para os meses de março, abril e maio de 2023. |
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26/2023 |
2023-04-24 |
Expediente recebido de diversos |
CT CCCAAA – 0861/2023, da Gerente de Relações Institucionais da Telefônica Brasil S/A, em atenção ao Requerimento nº 61/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e a Telefônica Brasil/Vivo para que realize as manutenções necessárias na Rua Mario Bonfim Rodes, tendo em vista que várias crianças residem na localidade e a fiação como se encontra oferece risco a todos os moradores.
Informa que foi regularizada a rede de telefonia de responsabilidade da Telefônica localizada no mencionado endereço. |
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27/2023 |
2023-04-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família realizada no dia 21 de março de 2023. |
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28/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2023, aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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28/2023 |
2023-04-24 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 13/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes cópias de Atas dos seguintes conselhos: Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Pompeia; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; e Conselho Municipal de Trânsito. |
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29/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de abril de 2023, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia. |
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30/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
Declara a "Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia" como Patrimônio Cultural do Município de Pompéia e dá outras providências. |
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47/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 108/2023, em atenção ao Requerimento nº 86/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue: a) Existem estudos por parte da administração para a construção de um ponto de ônibus no Residencial dos Ipês? b) É possível o reaproveitamento dos pontos de ônibus retirados das Praças "Jesus Maria" e "Rui Barbosa", e que atualmente estão depositados no Recinto de Rodeio "Mario Zapparoli"?
Informa que o setor de Obras já elaborou o projeto para a construção do referido ponto de ônibus naquela localidade. |
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48/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 109/2023, em atenção ao Requerimento nº 88/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências a atual administração pretende tomar visando solucionar de forma efetiva e definitiva o problema com a permanência de pombos na Arena de Esportes & Eventos, bem como nas outras quadras existentes nos bairros da cidade.
Informa que o Executivo está analisando a viabilidade da colocação de uma tela de proteção com vistas a sanar o problema com a permanência dos pombos. |
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49/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 110/2023, em atenção ao Requerimento nº 89/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quantas carcaças de veículos abandonados já foram recolhidas das ruas da cidade pela Prefeitura com base na Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia”.
Informa que o responsável pelo setor de Tributação está à disposição do autor da propositura para dirimir as dúvidas relativas ao assunto em questão. |
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50/2023 |
2023-04-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 111/2023, em atenção ao Requerimento nº 94/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Qual a situação atual do Minishopping em relação a estrutura, conservação do prédio e alugueis das salas comerciais? 2) Quais os planos da administração pública para o Minishopping? 3) A administração pretende reformar ou revitalizar o espaço? Se sim, qual a data prevista para tais reformas?
Informa que os setores de Tributação e Obras estão à disposição do Vereador para sanar as dúvidas acerca dos aluguéis e estrutura do local em questão. |
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118/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Valéria Bolsonaro – PL manifestando congratulações e agradecendo imensamente pela proposição, junto ao Governo do Estado, de emenda parlamentar ao orçamento deste ano no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à Santa Casa de Pompéia para a realização de investimentos. |
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119/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria de Ensino – Região de Marília para que informe quais providências estão sendo tomadas pela referida Diretoria visando intensificar a segurança dos estudantes, professores e funcionários das escolas. |
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120/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Laurindo Teixeira Lima, Florentina dos Santos do Vale e Zélia Gonçalves. |
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121/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que informe se a Lei nº 3.137/2023 respeitou o requisito existente na Lei nº 2.053/2003 de interstício de 05 anos para a progressão da referência TAB1-M1-02 para TABII-M2-02. Em caso negativo, informar qual a providência que será adotada pela administração para atendimento ao ordenamento jurídico. |
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122/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que informe quais são os critérios utilizados pela administração para a progressão funcional dos cargos de professores de Educação Física, de Artes, Música, Inglês e de Atendimento Educacional Especializado (AEE). |
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123/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que informe se o cargo de Assessor Pedagógico constante no quadro do magistério municipal está sendo respeitado o piso estadual para tal cargo. |
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124/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe se foi celebrado convênio após a promulgação da Lei n.º 3.062, de 23 de fevereiro de 2022, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo com a finalidade de conceder gratificação mensal a título de “pró-labore”, na importância de R$ 1.000,00 (mil reais), aos efetivos da Policia Militar e da Policia Civil para a prestação de serviços na atividade comunitária de policiamento no município de Pompeia, bem como esclareça os motivos pelos quais os servidores efetivos da Polícia Civil do município ainda não estão recebendo os valores previstos. |
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125/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz para que informe se há previsão e qual o prazo para a troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Cláudio José dos Santos, no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, que atualmente se encontra completamente escura, colocando em risco a segurança de quem passa pelo local ao anoitecer. |
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126/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se há no cronograma de ações da Prefeitura Municipal a previsão de melhoria na iluminação da área de lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, localizada na rua José Antônio Asmar, Jardim São Luís. |
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127/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de Leis de voto de congratulação à Secretaria Municipal da Família pela iniciativa de realização do precioso evento denominado Grande Caminhada em prol das famílias. |
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128/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais providências estão sendo adotadas pelo Executivo em relação a erosão que se formou na rua João Fausto Cabral, na Vila de Novo Cravinhos, bem como se a administração entrou em contato com a empresa responsável pelo serviço de recape daquela via visando cobrar a garantia do serviço, caso ainda esteja dentro do prazo. |
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129/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações sobre a realização de consulta à comunidade cultural em nosso Município, conforme a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. |
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130/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se na realização da vistoria de terrenos e imóveis visando o combate e prevenção à dengue e outras doenças, tem cumprido o que determina os parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, quando da ausência de pessoa no local da vistoria. |
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237/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa assim fazer a adequação de altura da lombada existente na estrada que dá acesso à Associação Oásis e à Serra do Morro Azul. |
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238/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que após o término do recapeamento asfáltico de cada rua já de imediato acione o setor competente para assim refazer a pintura das guias que ficam muito sujas por conta do piche utilizado sob pressão, fato esse que proporciona o respingamento por toda parte deixando um aspecto visual desagradável. |
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239/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de repintura nas faixas de pedestres existentes nas ruas do município e que estão desgastadas, ressaltando que a medida contribuiria para a segurança de todos. |
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240/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um tambor coletor de resíduos defronte do portão de entrada de alunos e mercadores da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter para resolver o problema com o lixo depositado diretamente na calçada, ação que deixa o ambiente com um aspecto desagradável. |
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241/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria em toda a extensão das pistas de cooper e ciclovia do município para após repor todas as lixeiras que foram arrancadas, ao que tudo indica, infelizmente, por ação de vândalos. |
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242/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de iluminação pública no minicampo existente no bairro Tufic Baracat para que assim possa ser utilizado pelos atletas no período noturno, uma vez que o local é bem estratégico com a presença de muitos jovens em toda circunvizinhança. |
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243/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando, com a urgência possível, colocar na pauta de prioridade do Executivo a construção de rampa de acesso à cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no parquinho existente no bairro Florentino Favoreto. |
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244/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras possa elaborar um projeto visando a instalação de uma cobertura, tipo toldo, na EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, ligando o pavilhão daquela escola com a quadra de esportes, já que por falta da melhoria as crianças se molham todas as vezes que estão em atividade na quadra e precisam retornar para a sala de aula durante a ocorrência de chuvas. |
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245/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma faixa contínua do tipo pintura de solo somente na curva acentuada existente no encontro das Ruas Itália e Motojiro Mogui, pois nesse referido local não existe visão para os motoristas de ambos os sentidos, deixando assim o local muito inseguro no que tange à coalizão de veículos provocando acidentes de trânsito de natureza desconhecida, com a construção dessa faixa amarela contínua os motoristas ficarão em alerta, redobrando assim a atenção ao conduzir qualquer veículo e passarem pelo referido local. |
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246/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando construir área coberta ao redor do prédio da Brinquedoteca "Douglas Duarte de Azevedo", situada ao lado da USF Dr. “Paulo Minami”, no Jardim José Januário, uma vez que tal construção é toda de vidro e a luz do sol tem muita incidência o dia todo, ocasionando assim muito incômodo com o reflexo gerado pela iluminação solar e também calor excessivo no interior desse local onde as crianças utilizam para brincar. |
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247/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos visando a melhoria na iluminação nas ruas João Enésio Strabelli e Arlindo Antunes de Souza, margeando a área verde, no Bairro Portal dos Pássaros. |
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248/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugerem a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Cultura e à Comissão Organizadora da Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, a fim de que sejam realizados estudos visando o retorno da tradicional Cavalgada e da Queima do Alho nas festividades da Festa do Peão já em 2023. |
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249/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei majorando o salário das Conselheiras Tutelares do município. |
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250/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de manutenção na iluminação pública dos logradouros dos bairros Jardim das Esmeraldas e Jardim São Luiz, tendo em vista que alguns locais estão com a iluminação necessitando de melhorias. |
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251/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal a antecipação das medidas necessárias para que Pompeia esteja apta a receber os recursos previstos na Lei Paulo Gustavo e implementar a referida Lei. Sugere ainda que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Diretoria de Convênios da Prefeitura Municipal iniciem os estudos e as ações necessárias para que Pompeia possa acessar os recursos e elaborar projetos voltados para o setor cultural. |
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252/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal a realização de estudos sobre a viabilidade de construção de monumento, escultura ou batismo de espaço público em homenagem à ancestralidade indígena de Pompeia. |
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253/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal a alteração da terminologia utilizada nas fontes de ensino, sites e redes sociais em que a Prefeitura se refere à história da cidade ou aspectos históricos de Pompeia, substituindo a expressão "nossa região foi primordialmente habitada pelos índios coroados" por "nossa região foi inicialmente povoada pelos Indígenas Kaingangs". |
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254/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que realize estudos para verificar a viabilidade de promover e ofertar um curso sobre marketplace, gratuito e acessível a todos os interessados, para novos trabalhadores, principalmente mulheres, visando capacitar os cidadãos para o trabalho autônomo e o empreendedorismo no ambiente digital. |
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255/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando disponibilizar o maior número possível de canais para pagamento do IPTU e do ISS, estudando a possibilidade incluir novas instituições bancárias e aceitar o pagamento via PIX. |
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256/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente providencie a instalação de dois portões na UBS “Marli Martins”, no Primavera, visando coibir o acesso aos fundos daquela edificação para dar mais proteção aos funcionários que ali ficam. |
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257/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento nos seguintes locais:
1 – na Praça do bairro Olmira, defronte do SAMU;
2 – na área verde existente no Núcleo JK, ao final da Rua Alberto Pasqualine, defronte da USF “Zugão”;
3 – nas instalações dos camarotes fixos existentes no Recinto Mario Zaparolli;
4 – na quadra poliesportiva existente no bairro Olmira, ao lado do Centro Dia. |
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258/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da rotatória existente na Avenida Perimetral, que dá acesso ao Industrial IV e ao Residencial dos Ipês, visando facilitar o entendimento acerca do trânsito naquele dispositivo, até mesmo porque alguns condutores não estão respeitando o sentido único de tráfego defronte da rotatória e seguindo viagem na contramão, não realizando o correto contorno. |
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