| materia |
396/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura e bancos, em algum local possível e viável, nas confluências da Rua José Zanguetin e Rua Bento Lupi, no Residencial Borasca. |
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397/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora prefeita Municipal que providencie a restauração da camada asfáltica da ciclovia situada no trecho compreendido entre a portaria de veículos da empresa Jacto até o portão que dá acesso à empresa Unipac. |
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398/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de intensificar o acompanhamento feito aos munícipes da zona rural pelos agentes comunitários e a implantação desse importante acompanhamento em locais ainda não atendidos, caso haja. |
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399/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a possibilidade de instalar uma rede de esgoto nas Chácaras Aurora. |
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400/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos visando a instalação de lixeiras no Jardim Massao Hayashi, bem como nas imediações da Santa Casa de Pompeia e na margem da Estrada Vicinal Tufic Baracat, mais precisamente na entrada das chácaras que estão localizadas próximo ao Rio Caingangue. |
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401/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias se fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável que encaminhe um trator com a roçadeira para roçar o acostamento da Estrada Municipal Eduardo Dumas, que liga a Vicinal Tufic Baracat até a Vila de Novo Cravinhos. |
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402/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugerem ao Executivo Municipal que realize estudos visando a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, por meio de Lei Municipal, e objetivando auxiliar o Executivo, elaboraram uma minuta de projeto de lei que encaminham anexa à presente indicação. |
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403/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor responsável estude se é mais viável utilizar tinta refletiva com esfera de vidro nas pinturas de sinalização de solo, haja vista estudos apontarem ser esse tipo de material de maior durabilidade. |
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404/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor de obras estude a possibilidade de implantar uma valeta de concreto no cruzamento entre as ruas Alberto Bernardes dos Santos e Canadá, próximo a Igreja União da Fé. |
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405/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Shigueo Hanada, no Lacombe. |
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| materia |
406/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente intensifique as providências que estão sendo tomadas sobre os animais de grande porte que estão soltos nas áreas públicas do município, causando problemas nas residências próximas e acidentes com munícipes. |
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| materia |
407/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de torneiras dos bebedouros da rua Campos Sales, próximo ao nº 556. |
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| materia |
408/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a parada para embarque e desembarque de veículos particulares e oficiais defronte da Unidade de Saúde da Família “Dr. Elysio Prado Moreira”, na rua Epaminondas de Toledo Pizza, 392. |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-23 |
Ato do Presidente |
Prorroga o prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho constituído pelo Ato do Presidente nº 1, de 27 de março de 2023, realizar estudos visando a revisão da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
6021/2023 |
2023-06-20 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
6022/2023 |
2023-06-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de representantes no Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-19 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 31/2023, que Substitui a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 31/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-19 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 31/2023, que Substitui a redação do artigo 32 do Projeto de Lei nº 31/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Manifesta APELO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal – Dias Tóffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5728, ação que quer impedir rodeios e vaquejadas, pela não aprovação da ADI 5728, pelos motivos expostos e defendendo o rodeio como manifestação cultural presente na raiz interiorana brasileira. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-19 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1270/23, em atenção Requerimento nº 194/2023, de autoria do Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção da empresa EIXO-SP para que informe o que segue: a) Qual o prazo para início da obra do desvio da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? Qual o prazo final? b) Existe, no momento, projeto executivo que viabilize o desvio? Se sim, qual seria?
Em atenção ao questionamento do prazo para início da obra de desvio da Rodovia SP294 – Comandante João Ribeiro de Barros, também conhecido como Contorno de Pompéia, informa que o Contrato de Concessão prevê seu início em maio de 2029 e conclusão em até dois anos.
Esclarece ainda que no momento ainda não existe projeto executivo, apenas estudos funcionais de alternativas. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-19 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da EIXO-SP, para participar do lançamento do aplicativo de viagens – EixoTrips, que ocorrerá no dia 20 de junho, às 9h30, através de live pelo link: https://www.even.3.com.br/EixoTrips. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 188/2023, em atenção ao Ofício nº 589/2023 desta Casa de Leis. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 166/2023, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de maio/2023. |
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| materia |
207/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Seigo Omai, Valdomiro Eduardo da Silva, José Jordão, Mitie Teresa Tahira, Valter Ribeiro dos Santos, José Joaquim dos Santos, Aparecida Oliveira da Silva, Vicente Alves Sampaio e Daniela Cristina Araújo. |
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| materia |
208/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita municipal Isabel Cristina Escorce, Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe quando será enviado para apreciação deste legislativo o Projeto de Lei que contemple a correção dos salários dos dedicados servidores, bem como aumento no valor do ticket alimentação, lembrando que o prazo se encerra no final deste mês de junho. |
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| materia |
209/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Senhor Kanefumi Ura e ao Departamento de Judô da ACEP de Pompeia pelo lançamento do Projeto Educa Judô Brasil/Núcleo Pompeia. |
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| materia |
210/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção do Colégio Shunji Nishimura pela realização da Conferência INOVEDUCA 2023, realizada em nosso Município entre os dias 15 a 17 de junho, com o tema “Criatividade, inovação e aprendizagem significativa”. |
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| materia |
211/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Parabeniza o Sensei Kanefumi Ura pelo seu empenho e carinho com as crianças, sempre ressaltando a importância do esporte na construção do cidadão com princípios, desviando-o de uma possível entrada nas drogas. |
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212/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de avaliar um poste de energia elétrica situado na rua João Zanguetin, altura do nº 453, no bairro Jardim América, que se encontra totalmente rachado com aparente risco de queda, oferecendo risco para a localidade. |
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213/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita à CPFL Paulista, solicitando as seguintes informações:
1) Qual a situação estrutural do poste de iluminação situado na Rua João da Costa Vieira, 665 – Centro (CEP: 17.580-000)?
2) É de conhecimento da empresa a presença de certas fissuras latitudinais na estrutura física do poste, conforme indicado em imagem anexa?
3) Há a possibilidade de reparos ou substituição do poste, se houver riscos de queda ou rompimento? |
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378/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa realizar uma vistoria no passeio público na esquina da Rua Itália com a Rua Dr. José de Moura Resende e Avenida dos Expedicionários, visando a retirada de ponta sobressalente de ferro do pavimento que vem causando tropeço e quedas das pessoas, fato esse que está gerando muitas preocupações uma vez que o referido local é utilizado por muitas pessoas inclusive idosos. |
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379/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa entrar em contato com a empresa que realizou a construção da quadra de esportes recentemente instalada no Bairro Provence I, visando a realização de várias adequações. |
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| materia |
380/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente que possa junto ao setor competente fazer uma vistoria nos brinquedos que estão guardados na Casa das Bonecas localizado no parque infantil próximo ao ponto de táxi e Rodoviária. |
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381/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa reavaliar a quantidade de refletores instalados na quadra de esportes localizada no Jardim São Luiz, mais precisamente na Rua José Antônio Asmar, tendo em vista que existe somente 2 unidades nas laterais da referida quadra. |
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382/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente junto ao setor competente substituir as lâmpadas amarelas por lâmpadas de leds a iluminação da Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, no trecho compreendido entre a antiga chocadeira até a unidade da Empresa Jacto denominado setor da Borracha. |
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383/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, conforme preconiza o regimento interno desta Casa de Leis, que estude a possibilidade de se cobrir a quadra esportiva da sede do Tempo Integral. |
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| materia |
384/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, conforme preconiza o regimento interno desta Casa de Leis, que entre em contato com a comissão organizadora da 33ª Festa do Peão de Pompeia, que estude a possibilidade de criar um local apropriado para pessoas que com transtorno do espectro autista (TEA). |
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| materia |
385/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na boca de lobo situada na Rua João Zanni, altura do número 44. |
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| materia |
386/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos visando a instalação de uma cobertura no prédio onde abriga o Projeto Tempo Integral, ligando o portão de entrada dos alunos até o interior coberto. |
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387/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando adotar protocolo de investigação quando um munícipe chegar a uma unidade de saúde com sintomas como febre, solicitando por exemplo que o paciente relate como esteve nos últimos quinze dias. |
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| materia |
388/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor responsável, somando-se o trabalho da Vigilância Sanitária, estudem a possibilidade de intensificar as campanhas de conscientização sobre a responsabilidade dos proprietários de terrenos não edificados no município, para que mantenham os imóveis limpos, sem mato ou sujeira. |
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| materia |
389/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de implantar um ponto de ônibus com cobertura no bairro Jardim Dr. Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
390/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor responsável entre em entendimento com o Conselho Municipal de Trânsito visando a repintura do nome das ruas nos locais onde a marcação se fizer necessária. |
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| materia |
391/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na rua José Candido Prizão, mais precisamente a 100 metros para frente da entrada do bairro Boa Vista a pedido de moradores do bairro Turim. |
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| materia |
392/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a intervenção paisagística visando a criação de um jardim urbano abaixo do linhão da CPFL, que transcorre nos bairros Lacombe e Jardim José Januário, na zona oeste do município de Pompeia. |
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| norma |
6020/2023 |
2023-06-19 |
Decreto |
Designa servidora municipal para exercer a função de Ouvidora do Município no exercício de 2023. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 31/2023, modificando a redação do artigo 8º. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 31/2023, modificando a redação do artigo 9º. |
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