| norma |
6026/2023 |
2023-07-24 |
Decreto |
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. |
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| norma |
850/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Concessão de férias. |
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| norma |
849/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Concessão de férias. |
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no document
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| norma |
6025/2023 |
2023-07-03 |
Decreto |
Autoriza Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico a movimentar contas do Fundo Municipal de Educação e Cultura - FUNDEB, junto às Instituições Bancárias. |
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| norma |
845/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Concessão de férias. |
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| norma |
846/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Concessão de férias. |
0 |
no document
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| norma |
847/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Concessão de férias. |
0 |
no document
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| norma |
848/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Secretaria da Câmara Municipal em período do recesso legislativo. |
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| norma |
67/2023 |
2023-06-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pompeia, que especifica. |
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| norma |
3169/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3170/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| norma |
3171/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| norma |
3172/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição, no mês de julho de 2023, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia – AAMP, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 10.000,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
3173/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Tabela 1 - A.1, Quadro de Empregos Públicos Permanentes, A.1.1- Categoria Operacional, constante no art. 2º da Lei nº 3.137, de 18 de janeiro de 2023. |
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| norma |
3174/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Inclusão de uma área de terras rurais com 193.758,00 metros, denominada Fazenda Jacutinga - Gleba B, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. |
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| norma |
3175/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3176/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
3177/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
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| norma |
6023/2023 |
2023-06-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.171, de 27 de junho de 2023. |
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| norma |
6024/2023 |
2023-06-27 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 10.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.172, de 27 de junho de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos, de uma manifestação de APLAUSOS à Empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A pelo aniversário de sua fundação em nosso Município. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS ao casal de pastores Luís Carlos Barbosa e Ivone Alves do Nascimento Barbosa pela comemoração dos 35 anos de ministério pastoral em nossa cidade. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição, no mês de julho de 2023, à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia – AAMP, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 10.000,00 para o fim que especifica. |
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41/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da Tabela 1 - A.1, Quadro de Empregos Públicos Permanentes, A.1.1- Categoria Operacional, constante no art. 2º da Lei nº 3.137, de 18 de janeiro de 2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Inclusão de uma área de terras rurais com 193.758,00 metros, denominada Fazenda Jacutinga - Gleba B, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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43/2023 |
2023-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 099/2023-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 536/2023 e Requerimento nº 195/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que informe o que segue: 1) Os servidores da área de atendimento à saúde, nos postos de saúde, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidade Odontológica, Centro de Fisioterapia e a Farmácia Municipal tem sido orientados quanto à prioridade no atendimento aos pacientes portadores do espectro autista? 2) Há a possibilidade de reforçar a orientação quanto à prioridade no atendimento aos pacientes portadores do espectro autista?
Informa que os servidores públicos daquele Departamento estão orientados quanto a prioridade no atendimento de pacientes com espectro autista. |
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44/2023 |
2023-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 100/2023-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 533/2023 e Requerimento nº 192/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o número de casos de dengue registrados nos últimos cinco meses e consequentemente as ações tomadas por parte daquela autarquia em combate ao mosquito Aedes Aegypti causador dessa terrível doença.
Informa que segundo informado no Boletim Epidemiológico nº 03, até a data de 15 de junho de 2023, foram confirmados 832 casos de Dengue.
Informa ainda, que aquela Autarquia tem intensificado as ações e campanhas de prevenção e combate à Dengue, em especial, as visitas e vistorias nas casas, bem como, carros de sons aos finais de semana e distribuição de panfleto, além de bloqueios realizados pelas Unidades de Saúde e Setor de Vigilância Sanitária. |
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44/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre revisão geral ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. |
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45/2023 |
2023-06-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de Maio/2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-26 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1361/23, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em resposta ao Requerimento nº 148/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à direção da EIXO/SP que informe por quais motivos foi instalada uma porteira de aço na estrada de terra que dá acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), logo após passar pelo Hotel Pousada Vale do Sol, sentido de trânsito Pompeia/Marília do lado esquerdo, bem como que informe se a intenção é fazer o bloqueio desse acesso.
Esclarece inicialmente que o local é uma propriedade particular, e não está constituído como estrada, e que a instalação do portão foi realizada após tratativas com o proprietário desse local. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-26 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1367/23, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em resposta ao Requerimento nº 134/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à EIXOSP, concessionária responsável pelo trecho da SP294 que corta o perímetro urbano de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando mudar de local o redutor de velocidade existente próximo a portaria de saída de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, na SP 294.
Esclarece que a área de Engenharia já está debruçada sobre o tema, e que ainda não há projeto quanto ao proposto, mas acredita-se ter a questão solucionada no próximo semestre. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 23 de maio de 2023. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 24 de maio de 2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 181/2023, em atenção ao Ofício nº 522/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 188/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo em qual área do Município será utilizado o recurso financeiro de R$ 100.000,00 destinado à Pompeia através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Tenente Coimbra, conforme Transferência Especial registrada sob o número 2022.089.36026; e quando isso se efetivará.
Informa que o recurso foi destinado para complementar a compra de um caminhão que será utilizado nos serviços da municipalidade. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 182/2023, em atenção ao Ofício nº 523/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 189/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal, Chefe do Poder Executivo, que informe se existe por parte daquela administração, sobretudo no setor de obras, algum planejamento atrelado a um plano de ação para assim atender às diversas demandas solicitadas muitas vezes por munícipes, ou através de proposituras elaboradas por diferentes parlamentares desta egrégia Casa legislativa referente aos trabalhos de desobstrução das galerias pluviais instaladas por diversas ruas da cidade.
Informa que o referido trabalho é executado de maneira regular, porém, como são muitos os locais, e no decorrer dos dias acontecem imprevistos, os servidores acabam se deslocando para outros serviços, podendo acontecer atraso na conclusão de alguns trabalhos que constavam no planejamento. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 183/2023, em atenção ao Ofício nº 534/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 193/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se há acompanhamento por parte do setor competente todas as vezes que uma empresa vencedora de licitação e contratada vem realizar serviços pelas ruas desta cidade, considerando que foi observada, após a colocação de placas de trânsito em diversos bairros da cidade por empresa contratada pelo poder público do Município, a falta de recolhimento da sujeira gerada nos locais de execução dos serviços.
Informa que o setor de Obras acompanha a execução desse serviço em questão.
Ademais, informa que solicitou as providências quanto à limpeza. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 184/2023, em atenção ao Ofício nº 537/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 196/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou ao Executivo Municipal para que informe o que segue: 1) A responsabilidade de instalar guias reforçadas e de altura suficiente para que impeçam o trânsito pelas calçadas do cruzamento entre as Ruas Constantino Marcolino de Souza e Dr. Luiz Miranda é desse Executivo Municipal? 2) Em caso afirmativo, há previsão para a realização de tal benfeitoria, incluindo uma defensa metálica? 3) Caso a responsabilidade seja da concessionária que administra a Rodovia que corta a cidade, já houve alguma solicitação nesse sentido?
Informa que solicitou ao setor de Obras que realizem estudos com vistas a proporcionar maior segurança naquele local. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 185/2023, em atenção ao Ofício nº 538/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 197/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou ao Executivo Municipal para que informe se a Prefeitura Municipal proporciona treinamentos ou cursos de aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento pessoal para servidoras municipais ocupantes dos cargos de trabalhador braçal, varredeira, auxiliar de serviços gerais e outros da categoria operacional do Quadro Geral de Pessoal.
Informa que solicitou ao setor de Recursos Humanos que verifique a possibilidade em questão, com vistas a otimizar à produtividade, à segurança e prevenção de acidentes, bem como no bem-estar dos servidores. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 186/2023, em atenção ao Ofício nº 539/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 198/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou ao Executivo Municipal que informe o que segue: 1) Qual é o número atual de profissionais psicólogas lotadas na rede municipal de educação? 2) Há profissionais de Psicologia suficientes na administração municipal, direta e indireta, para atender os 4 CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) de Pompeia e creches municipais, com a finalidade de desenvolver projetos voltados ao cuidado com crianças que podem estar enfrentando dificuldades em seus respectivos lares?
Informa que o setor competente encontra-se à disposição da nobre Vereadora para dirimir as dúvidas relativas ao assunto em questão. |
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| materia |
214/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Wilson Silva Guerra, Maria Aparecida da Silva Maçanaro, Idetilde Maria Prates, Adriana Roberta Vicente Mizugushi e Maurício Alves Geanini. |
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| materia |
215/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que envie a esta Casa, para conhecimento dos edis, relação dos medicamentos e dietas constantes no grupo de processos administrativos e de alto custo bem como especifique a responsabilidade de aquisição e fornecimento desses itens. |
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| materia |
216/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quando serão realizadas obras de infraestrutura no Residencial Borasca. |
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| materia |
217/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quando serão realizadas a limpeza, roçagem e poda corretiva de árvores do antigo viveiro de mudas, situado ao lado do Estádio Municipal. |
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| materia |
393/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, conforme preconiza o regimento interno desta Casa de Leis, que avalie a viabilidade de realizar reforma e aprimoramento na sala de leitura e brinquedoteca do Tempo Integral. |
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| materia |
394/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos visando a instalação de um contador regressivo no semáforo de pedestres localizado na Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, defronte a portaria de pedestres da indústria Máquinas Agrícolas JACTO S.A (Rotatória “Mário Toniolo”). |
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| materia |
395/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de bancos nas vias internas do Cemitério Municipal de Pompeia, bem como a instalação de corrimão nas áreas de rampa e escadaria, se adequando aos padrões legais das normativas de acessibilidade em vigor. |
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