| materia |
434/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando transformar em mão única a Rua Pedro Palone, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Luiz Miranda e Santiago Martin Corral, tendo em vista que somente nessa quadra existem três clínicas, dificultando o estacionamento dos pacientes. |
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| materia |
435/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde que estude a possibilidade de adotar a técnica do “Aconselhamento Breve”, nas unidades de saúde e atendimento. |
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| materia |
436/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando averiguar sobre uma possível movimentação de solo, abaixo da camada asfáltica, em toda a extensão da rua Shigeo Hanada e das ruas transversais a ela, no bairro Lacombe. |
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| materia |
437/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor responsável verifiquem a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento na cidade, principalmente em locais de grande concentração de pessoas, como nas praças e no recinto Mario Zaparolli. |
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| materia |
438/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor responsável realize estudos visando implantar na cidade incubadora de empreendedorismo. |
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| sessao |
23 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-11 |
Ato da Mesa |
Desincorpora do patrimônio da Câmara Municipal bem móvel que especifica, identificado inservível, e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia. |
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| norma |
3179/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
Inclusão de uma área de terras rurais com 24.941,00 metros, denominada Fazenda Camapuan – Gleba A2 – Desmembrada, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. |
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| norma |
6038/2023 |
2023-08-08 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 43/2023 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 283.000,00. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSO ao Supremo Tribunal Federal pela decisão histórica que invalidou o uso da tese da “Legítima defesa da honra”, em julgamento de feminicídios no Tribunal do Júri. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Manifesta APLAUSO ao Secretário Municipal da Juventude, Sr. Maicon Reis, por sua participação e destaque no 1º Encontro Estadual da Juventude, realizado em Jundiaí/SP. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 102/2023-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 577/2023 e Requerimento nº 204/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou àquela Autarquia informar se o município já está cadastrado no programa Brasil Sorridente.
Informa que aquela Autarquia divulga em seus canais de comunicação e mídias sociais informações a respeito do programa Brasil Sorridente. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Inclusão de uma área de terras rurais com 24.941,00 metros, denominada Fazenda Camapuan – Gleba A2 – Desmembrada, no perímetro urbano do município e comarca de Pompeia. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 103/2023-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 575/2023 e Requerimento nº 202/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou àquela Autarquia informações acerca dos planos da Autarquia para a obtenção da vacina contra a dengue em nosso município, visando a redução de casos da referida doença.
Informa que a vacina contra a dengue aprovada pela Anvisa não foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações, o qual rege as diretrizes e ações de imunizações no âmbito do SUS.
Esclarece que aquele Departamento aguarda a inclusão do imunizante no referido no Plano Nacional de Imunização, que segundo o Ministério da Saúde depende de aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de janeiro/2023. |
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49/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de fevereiro/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de março/2023. |
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51/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de abril/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de maio/2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de junho/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-07 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de julho/2023. |
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57/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 165/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin, Plínio José Arf Leal e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitaram ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER que informe sobre a possibilidade de promover maior celeridade para o início das obras de recuperação da Vicinal Tufic Baracat, importante ligação de Pompeia a Queiroz, trecho que faz parte do Programa Novas Vicinais.
Informa que as obras na Vicinal Tufic Baracat foram retomadas no final de junho de 2023. |
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58/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Secretaria da Educação do Estado, Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula Marília, em atenção ao Requerimento nº 201/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Diretoria de Ensino da região de Marília que informe os motivos pelos quais os alunos residentes na Vila de Paulópolis não estão autorizados a se matricularem no Programa de Ensino Integral nesta cidade de Pompeia.
Informa que não há nenhuma restrição nem impedimento para que os alunos residentes em Paulópolis sejam matriculados na EE 17 de Setembro, escola integral de Pompeia e encaminha esclarecimentos referente à Resolução SEDUC 50, de 21/06/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2023. |
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59/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência eletrônica da Assessoria do Deputado Federal Marco Brasil (PP/PR), manifestando agradecimentos pelo envio da Moção nº 16/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que manifestou Apelo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal – Dias Tóffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5728, ação que quer impedir rodeios e vaquejadas, pela não aprovação da ADI 5728, defendendo o rodeio como manifestação cultural presente na raiz interiorana brasileira.
Informa que a Moção tem apoio do Deputado, que em audiência com o Ministro Dias Toffoli, tratou do assunto, estando sempre atento e acompanhando o andamento do mesmo. |
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60/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1288/23, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em resposta ao Requerimento nº 147/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à direção da EIXO/SP que informe se chegou até o conhecimento daquela concessionária, o problema com o enorme buraco aberto pela ação das enxurradas às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, atrás do guard rail instalado na curva logo após passar pelo Hotel Pousada Vale do Sol, município de Pompeia.
Informa que a situação já foi corrigida, encaminhando foto do serviço realizado. |
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61/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1475/23, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em resposta ao Requerimento nº 153/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade da instalação de "guard rail" na Rodovia Comandante João Ribeiro SP-294, no trecho compreendido entre a entrada da Empresa Unipac até a entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, sentido de trânsito Pompeia/Marília, oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam.
Informa que o local em questão não apresenta os critério técnicos para implantação desse dispositivo, e deste modo, não podem atender. |
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62/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1475/23, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em resposta ao Requerimento nº 154/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à direção da EIXO-SP que informe se está nos planos daquela concessionária melhorias na travessia de pedestres de todo o trecho da SP294 que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, compreendendo o bairro Florentino Favoretto até a Vila de Paulópolis.
Informa que em 2021 foi elaborado Projeto Funcional destas melhorias propostas, e que os projetos foram submetidos à ARTESP e atualmente, após duas solicitações de revisão, aguardam parecer favorável daquele órgão regulador, para dar seguimento à implantação das intervenções. |
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63/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1673/23, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em resposta ao Requerimento nº 169/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção da EIXO/SP que informe os motivos pelos quais as lâmpadas dos postes na entrada da cidade de Pompeia se encontram apagadas há um período considerável de tempo.
Informa que foi efetuada a substituição do cabeamento das lâmpadas por LED e de algumas luminárias. E se eventualmente for percebido alguma intercorrência nas luminárias, solicita que seja comunicado para que seja resolvido o mais breve possível. |
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64/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1674/23, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em resposta ao Requerimento nº 174/2023, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Plínio José Arf Leal, que solicitaram à direção da EIXO/SP que informe se está nos planos da Concessionária a disponibilização de TAG (pulseira) para motociclistas, ou se existe alguma outra estratégia de liberação direta no referido pedágio com cobrança automática para motocicletas.
Esclarece que os motociclistas que desejarem utilizar as pulseiras TAG da EixoSP, podem buscar informação nas cabines no referido pedágio, que serão orientados quanto ao procedimento para aquisição das mesmas. |
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65/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.1679/23, da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”), em resposta ao Requerimento nº 182/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à direção da EIXO/SP que informe quando que será restabelecido o funcionamento do Farol de trânsito para veículos e pedestres instalado defronte o principal portão de saída de veículos e pedestres da empresa UNIPAC.
Informa que as equipes constataram que o mesmo está em funcionamento normal, e que qualquer anomalia observada, pode ser relatada imediatamente através do canal de atendimento pelo fone 0800 170 8998. |
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66/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
CT 06.0412/2023 GRE, da empresa de telefonia Claro, em atenção ao Requerimento 190/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou a possibilidade da realização de análise técnica para avaliar a possibilidade de reforçar a torre de transmissão de sinal telefônico entre os dias 14 a 17 de setembro, período em que será realizada 33ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, evento tradicional e gratuito, que marca a comemoração do aniversário da cidade.
Encaminha esclarecimentos. |
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67/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 20 de junho de 2023. |
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68/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 22 de junho de 2023. |
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69/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Convite para participar da Cerimônia de Formatura do Programa Capacitação dos Conselheiros Municipais de Pompeia, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2023, às 19h00, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura – IDF. |
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70/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Secretaria da Juventude para participar da 2ª Feira Jovem, evento que compõe a Semana da Juventude, que será realizado no dia 11 de agosto, das 8h as 11h e das 13 as 16h, na Arena de Esporte e Eventos. |
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71/2023 |
2023-08-07 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Associação de Convivência do Idoso para participar do Jantar em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizado no dia 17 de Agosto, às 20h00, na sede da ACI. |
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87/2023 |
2023-08-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 195/2023, em atenção ao Ofício nº 576/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 203/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe se encontra inserido no cronograma de trabalhos do município em relação às podas, uma árvore localizada na rua Hafiz Cury, em frente ao imóvel de número 18.
Informa que está no cronograma. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 196/2023, em atenção ao Ofício nº 578/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 205/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe sobre as obras de revitalização do Clube JK.
Informa que pretende realizar a revitalização, porém estão terminando algumas obras que se encontram em andamento. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 197/2023, em atenção ao Ofício nº 579/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 206/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se já foram realizados por parte daquele Executivo algum orçamento com empresas especializadas e autorizadas legalmente no que se refere a fazer a captura das aves visando solucionar o problema com fezes de pombos no interior da Arena de Esportes & Eventos e nas demais quadras espalhadas pelos diversos bairros da cidade, e em caso positivo nos enviar os valores desses orçamentos inclusive com os nomes das empresas consultadas e orçadas.
Informa que estão verificando qual será o método mais eficaz para conter o problema em questão. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 201/2023, em atenção ao Ofício nº 599/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 208/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe quando será enviado para apreciação deste Legislativo o Projeto de Lei que contemple a correção dos salários dos dedicados servidores, bem como aumento no valor do ticket alimentação, lembrando que o prazo se encerra no final deste mês de junho.
Informa que aquele Executivo já encaminhou o referido Projeto de Lei, sendo o mesmo aprovado, concedendo 6%(seis por cento) de reajuste salarial. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 205/2023, encaminhando o Balancete referente ao mês de junho/2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 206/2023, em atenção ao Ofício nº 630/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 216/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quando serão realizadas obras de infraestrutura no Residencial Borasca.
Informa que querem realizar as obras o mais rápido possível, porém também será necessário providenciar o recapeamento após a colocação da tubulação. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 207/2023, em atenção ao Ofício nº 631/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 217/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quando serão realizadas limpeza, roçagem e poda corretiva de árvores do antigo viveiro de mudas, situado ao lado do Estádio Municipal.
Informa que foi solicitado ao setor responsável dar uma maior atenção naquele local. |
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219/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes os munícipes Dirce Teixeira dos Santos, Maria de Souza Alexandre, Osvaldo Develis, Juventina Lopes da Silva, Ercília Rodrigues Mourão Lopes, Teresinha do Carmo Lopes Hayashi, Josué Ferreira Dourado, Luíza Cassaro Milan, Luiz Pinarelli, João da Silva, Irineu Antônio Delarco, Alcides Moreno Munhoz, Antônio Pedro Gaioto, José Ferreira do Nascimento, Rosa Pereira, Gesio Pedro Alves, Argemiro Nunes Leal, Wilson José Gonçalves, Alvina Celestino de Almeida, Thereza Pazzini Cabrera, Daniel de Oliveira, Luiza de Jesus Oliveira, Ida Ferrari Ribeiro, Isaura Souza de Oliveira, Bertolino Barboza, Edvaldo Leite da Silva e José Carlos da Silva Barbosa. Solicitam, ainda, a inserção de voto de pesar pelo falecimento do senhor Nazareno Chicarelli, vereador nesta casa na 6ª Legislatura (1969 a 1973), avô materno do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin. |
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220/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que explique as razões para a contínua representação, enquanto membro do Departamento de Higiene e Saúde, do Sr. Adalberto de Oliveira Bento, mesmo após exoneração, junto ao significativo Conselho da Família. |
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221/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos Padres Antônio Padula, Danilo Cordeiro e Monsenhor Nivaldo Resstel pelo transcurso do "Dia do Padre", no último dia 4 de agosto. |
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222/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social para que informe se estão sendo realizadas as reuniões do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme preconiza a legislação, tendo em vista que não houve envio de ata a este Legislativo após o mês de maio e, em caso negativo, as razões que ensejaram a não realização das reuniões obrigatórias. |
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223/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao peão pompeense Diego Fernando Sandre dos Santos, conhecido popularmente como “Dieguinho”, por ter conquistado o título de campeão na 51ª Festa do Peão de Cassilândia, Mato Grosso do Sul. |
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224/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com os Agricultores de nosso Município pelo transcuro do Dia do Agricultor, comemorado no último dia 28 de julho. |
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225/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe qual a periodicidade que são realizadas vistorias nos veículos que transportam passageiros tanto nos pertencentes à Municipalidade quanto de terceiros que prestam serviços à Prefeitura Municipal, bem como quando foi realizada a última vistoria. |
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