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457/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando melhorar a iluminação no parque infantil do Sistema de Lazer Agenor Ferreira Coelho, na Vila de Paulópolis. |
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458/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando melhorar a iluminação na Estação de Tratamento de Esgotos no Jardim Residencial Bela Vista, na Vila de Paulópolis. |
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459/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor cometente refazer a camada asfáltica no Bairro Provence 1 na Rua Vereador Milton Marino, uma vez que a camada asfáltica se rompeu e a infiltração de água fez com que não suportasse o peso dos veículos, provocando o afundamento e descontinuidade do pavimento nesse local. |
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460/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor competente providenciar conserto do pavimento no acesso para cadeirante localizado na Rua Manoel Fernandes, de frente com a pracinha localizada no Bairro Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que o piso está levantado e criando assim um obstáculo, dificultando o acesso para cadeirantes etc. |
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461/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao e Superintendente do SAAE que possam fazer uma vistoria na estação elevatória localizada na Rua Brasília, tendo em vista que os moradores vêm reclamando do cheiro forte de esgoto principalmente no período noturno, mais precisamente ao cair da noite. |
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462/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor de obras possa elaborar um projeto visando construir uma CICLOVIA na Avenida Shunji Nishimura, no trecho compreendido desde o parque infantil, as margens dessa via, até à instituição APAE. |
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463/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua José Cândido Prizão, no sentido de trânsito Bairro/Centro, próximo ao portão de entrada do Bairro Boa Vista. |
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464/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor competente fazer a retirada de obstáculos do tipo tachão localizado em frente do ponto de ônibus ao lado do da portaria que dá acesso a Empresa Unipac, uma vez que tal obstáculo foi instalado ali antes da instalação do novo ponto e está sem utilidade e função, somente atrapalhando e criando uma barreira para quem embarca e desembarca do transporte coletivo e também dificultando acesso ao interior do ponto de ônibus principalmente para cadeirantes etc. |
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465/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que entre em contato com os organizadores da feira livre, com o propósito de explorar a viabilidade de transferir a edição atualmente realizada nas dependências da FEPASA para a Praça Jesus Maria. |
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466/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de introduzir, a partir do próximo ano, cursos de programação e robótica no currículo escolar. |
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467/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor obstáculo de velocidade na Rua Shoji Hasegawa, ou a adoção de outra medida que favoreça a diminuição da velocidade dos veículos naquela via pública. |
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468/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor responsável providencie as devidas melhorias na Rua Joaquim Luiz da Silva, no Bairro Bela Vista, na Vila de Paulópolis. |
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469/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando incluir no cronograma de reformas a área de lazer do bairro Jardim Guimarães. |
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470/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando finalizar o serviço iniciado na Rua João Fausto Cabral, na curva próximo ao encontro com a Rua José Medeiros, na Vila de Novo Cravinhos. |
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471/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a implantação de melhorias no passeio público compreendido na Avenida Nestor de Barros, próximo ao número 600, a citar:
I) Instalação de novas lixeiras no passeio público;
II) Instalação de luminárias no recém inaugurado Ponto de Ônibus situado naquela via. |
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472/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que sejam realizados estudos, COM URGÊNCIA, a fim da instalação e um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Industrial na altura do numeral 200, defronte à indústria IMEP. |
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473/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Concessionária EIXO-SP a fim de firmarem parceria no intuito de angariar recursos materiais para a construção de um Parque Memorial às vítimas da COVID-19 no município de Pompeia. |
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| materia |
474/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa contendo a identificação da Rua Kioshiro Honda. Sugere, ainda, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza das galerias de água pluvial situadas na mencionada via, altura do número 104. |
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475/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras comum na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no bairro JK. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de instalar lixeiras destinadas ao descarte de materiais recicláveis na referida praça. |
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476/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza e manutenção dos bueiros existentes nas ruas Mário Pires e Paulo Cézar Garcia, no bairro Provence II. |
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477/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de delimitação e pintura das vagas de estacionamento nas principais vias do município, tendo em vista que muitas estão apagadas, prejudicando assim a utilização das vagas com maior eficiência. |
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478/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que, que através do Departamento de Higiene e Saúde - DHS, realize estudos no sentido de criar um convênio com instituição de ensino ou outra ação administrativa que permita a contratação de estagiárias(os) dos cursos de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Pedagogia da Unesp de Marília. |
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479/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde que realizem estudos para a elaboração de um protocolo voltado para a prevenção e o tratamento de agressões às mulheres em restaurantes, bares, casas de eventos, repartições públicas e espaços particulares. |
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480/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que realize estudos no sentido de criar Projeto de Lei estabelecendo “Tarifa Social de Água e Esgoto” no Município de Pompeia. |
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481/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que através do setor de obras possa verificar acerca da necessidade de uma manutenção visando eliminar um acúmulo de água que está ocorrendo na rua General Flores da Cunha, especificamente nas confluências com as ruas Governador Ademar de Barros e Alberto Pasqualine, em razão de o asfalto estar alto e a água não estar escoando com normalidade para as bocas de lobo. |
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| materia |
482/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que através do setor competente possa estudar sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no espaço público existente ao final da rua Alberto Pasqualine, no bairro JK, próxima ao SAMU e a Unidade de Saúde da Família “Zugão”. |
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| sessao |
25 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| norma |
3180/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.720.000,00. |
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| norma |
6044/2023 |
2023-08-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.180, de 24 de agosto de 2023. |
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| norma |
6045/2023 |
2023-08-24 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que específica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
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| norma |
6042/2023 |
2023-08-22 |
Decreto |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.849, de 2 de dezembro de 2016. |
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| norma |
6043/2023 |
2023-08-22 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para exercer a função de responsável pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito do Município de Pompeia, durante o exercício de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Manifesta Aplauso ao peão pompeense Diego Fernando Sandre dos Santos pela conquista do 1º lugar na EXPOJAHU, consagrando-se Campeão Modalidade Touro, tendo somado 257,50 pontos na competição. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Manifesta Apelo ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde no sentido de que, com a máxima urgência, possa efetuar através daquele departamento a nebulização em todas as ruas, bem como no interior dos imóveis de nossa cidade, objetivando assim combater e conter através dessa ação os pernilongos. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados manifestando APOIO ao Projeto de Lei 1292/2023, no sentido de que se sensibilize e se empenhe para que Projeto de Lei 1292/2023 de autoria do Deputado Federal Lafayette de Andrada – Republicanos – MG, que dispõe sobre o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) apresentando alterações que visam a consolidação dos objetivos da Lei 14.300 de 6 de janeiro de 2022, seja aprovado com a maior brevidade possível. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.720.000,00. |
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73/2023 |
2023-08-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 14/2023, da Casa dos Conselhos encaminhando as seguintes atas:
1) Ata 123/2023 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
2) Ata 08/2023 do Conselho Municipal da Assistência Social;
3) Ata 04/2023 e 05 do Conselho do Conselho Municipal de Trânsito; e
4) Ata 04//2023 do Conselho Municipal do Idoso. |
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| materia |
252/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Veridiana Carvalho Rodrigues, Carlos Alberto Mendes de Lima e Maria Guedes Medeiros. |
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253/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou ao conhecimento do Executivo o problema relacionado com a pintura da Praça José Moysés Auada, localizada em frente ao Centro de Fisioterapia do DHS, cuja reforma foi inaugurada pela administração no dia 26 de julho 2022. |
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| materia |
254/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos Padres Antônio Padula e Danilo Cordeiro, pela realização da "Semana da Família", ocorrida de 13 a 19 de agosto. |
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| materia |
255/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Manifestam congratulações à Senhora Marineves da Silva Barros Souza, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensiva aos demais integrantes da diretoria, bem como aos funcionários daquela Associação, pela realização do XVI Jantar Dançante. |
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| materia |
256/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe se está nos planos da Administração Municipal a substituição ou manutenção de todas as placas de sinalização viária e identificação do município, principalmente as que estão deterioradas. |
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257/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco – (UNIÃO Brasil), seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para despesas de custeio a serem destinados à Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, conhecido como Colégio das Irmãs. |
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258/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RICARDO MADALENA (PL) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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259/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RICARDO MADALENA (PL) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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260/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual RICARDO MADALENA (PL) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompéia. |
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| materia |
261/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), solicitando seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia. |
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262/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan. |
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263/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompéia. |
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| materia |
439/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco existente na camada asfáltica da rua Tiradentes, logo na confluência com a rua Milton Campos. |
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