| materia |
440/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar vaga de estacionamento para deficiente, realizando pintura de solo, na rua Antônio Pereira da Silva, defronte da subprefeitura da Vila de Paulópolis e da creche municipal. |
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441/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de um parque infantil no local onde funcionava o antigo campo de malha desativado na Rua Rodolfo Lara Campos, o que proporcionaria uma opção de lazer para as crianças daquela localidade e resolveria o problema com o aspecto de abandono e utilização indevida do espaço. |
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442/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na estrada que dá acesso a Vila de Novo Cravinhos, uma vez que a condição da faixa de rolamento se encontra em péssimas condições de uso provocando indignação aos moradores e em todos que utilizam essa importante estrada. |
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443/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa incluir no programa e na pauta de serviços semanal a possibilidade de regar utilizando caminhão pipa, pelo menos duas vezes por semana, o gramado das praça da Igreja Matriz, bem como da Praça José Moysés Auada, uma vez que por falta de chuva o gramado está seco correndo assim risco de perder totalmente ou parcialmente. |
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444/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras ao longo das pistas de cooper e ciclovias que ainda não contam com essa benfeitoria, bem como na Praça Rui Barbosa (Praça da Matriz), que foi recentemente reformada. Sugere ainda, maior divulgação da Lei Municipal 2.993/2021, que dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos por pessoas físicas e jurídicas. |
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445/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de uma vistoria no pátio da Prefeitura Municipal, visando tomar as providências que se fizerem necessárias para a adequação correta do escoamento da água proveniente da lavagem dos veículos, tendo em vista os relatos de moradores sobre o escoamento de água e resíduos de óleo diesel, entre outros materiais na rua atrás do referido pátio. |
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446/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Municipal a realização de estudos junto ao setor de obras visando a realização de obras de revitalização na Praça Shigeo Hanada, mais conhecida como “praça da Cerejeira”. |
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| materia |
447/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando tapar um buraco existente na camada asfáltica da Rua José Ramos Ortiz, em frente ao número 511, no bairro Flândria, tendo em vista que o mesmo há muito tempo vem causando transtornos aos moradores e munícipes que trafegam na referida via. |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalação de semáforos inteligentes em alguns pontos do município. |
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449/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor de Tecnologia e Informação, a fim de que sejam realizados estudos visando a atualização da legislação municipal a fim de regulamentar a instalação de infraestrutura de telecomunicações da tecnologia 5G no município de Pompeia. |
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| materia |
450/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos visando a instalação de uma lixeira no cruzamento das Ruas João da Costa Vieira e Getúlio Vargas, na região central do município. |
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| materia |
451/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que estudem a possibilidade de serem fornecidos remédios, prescritos ao paciente para uso contínuo ou já receitados para uso determinado por período de tratamento, nas respectivas Unidades de Saúde onde foi realizado o atendimento médico. |
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| materia |
452/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o Senhor Secretário Municipal da Juventude e a Senhora Diretora da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo estudem a possibilidade de desenvolverem um programa direcionado aos jovens com ações voltadas à prática de esportes, conscientização sobre drogas, segurança para soltar pipas, tendo como lugar o Recinto de Rodeios Mário Zapparoli, aos domingos, com a participação das famílias. |
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| materia |
453/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao responsável setor competente intensificar as ações necessárias para inibir a ocupação de áreas ou vias públicas por animais soltos para pastar. |
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| materia |
454/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor responsável a realização de poda corretiva das árvores situadas ao longo da Rua Brasília. |
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| materia |
455/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que analise, além das recomendações do Ministério da Saúde, a necessidade de ser veiculado alerta em diversos meios de comunicação sobre a recente variante da COVID-19, reforçando a importância de pessoas com comorbidades não descuidarem do uso de máscara e de álcool em gel. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-21 |
Precedente Regimental |
Dispõe sobre substituição de Secretário ausente na sessão quando o substituto legal encontra-se em exercício nas funções de Secretário que se encontrar nas situações previstas no art. 46 de Regimento Interno. |
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| norma |
6039/2023 |
2023-08-21 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de representante no Conselho Municipal da Família. |
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| norma |
6040/2023 |
2023-08-21 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processos nºs 996/2023, 1068/2023 e 1262/2023 e revoga o Decreto nº 6.035, de 4 de agosto de 2023. |
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| norma |
6041/2023 |
2023-08-21 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição do Plano de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação - TI, no âmbito do Município de Pompeia. |
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-18 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000,00. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Manifestam APLAUSO ao Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, ao Grupo Jacto, à Prefeitura Municipal de Pompeia e à Oficina Municipal pela realização da formatura do Programa de Capacitação de Conselheiros Municipais de Pompeia e região. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Manifesta APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela elaboração e execução do Plano Estadual Integrado, que objetiva efetivar políticas públicas e implementar cuidados a pessoas com TEA. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 124/2023-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 629/2023 e Requerimento nº 215/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que envie a esta Casa, para conhecimento dos edis, relação dos medicamentos e dietas constantes no grupo de processos administrativos e de alto custo bem como especifique a responsabilidade de aquisição e fornecimento desses itens.
Encaminha informações. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de junho/2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de julho/2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-14 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Câmara de Marília para participar da Audiência Pública a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 19 de agosto de 2023, sábado, às 10h, no plenário da Edilidade, ocasião em que a comunidade poderá apresentar sugestões de emendas parlamentares ao Orçamento Estadual 2024. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 234/2023 encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de julho de 2023. |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Rolinda Pereira de Lima Gasques, Isaura Souza de Oliveira, Rafael Pillon de Brito, Pedro Miguel da Silva dos Santos, Aparecida Santiago Maceno, Kiyo Sassaki Morinaga e Antonio Pereira de Souza. |
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| materia |
239/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual HELINHO ZANATA (PSD) que informe sobre a possibilidade de empreender esforços junto ao Governo de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (SP), para investimento na aquisição e instalação de tela na Arena de Esportes & Eventos visando coibir a entrada de pombos. |
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| materia |
240/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual HELINHO ZANATA (PSD) que informe sobre a possibilidade de empreender esforços junto ao Governo de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao MUNICÍPIO DE POMPEIA (SP), para investimento em obras de infraestrutura urbana. |
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241/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Parabeniza a Secretaria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato de Férias de Futebol de Salão, extensivo aos servidores que se dedicaram para o sucesso do evento. Solicita ainda que seja dada ciência à Chefia do Poder Executivo do Município manifestando congratulações por proporcionar esse incentivo ao esporte, garantindo tempo de qualidade aos atletas e ao público que assistiu aos jogos. |
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| materia |
242/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita nos termos do artigo 105 e 111, letra “i”, do Regimento Interno, a convocação de sessão secreta, a ser realizada logo após o final desta sessão, para que seja apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. |
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| materia |
243/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Parabeniza a Sra. Jussara Cabrini pela sua merecida aposentadoria, bem como manifesta agradecimentos, em nome da população, pelos trinta e um anos de trabalho profícuo dedicado ao Município. |
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244/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo a respeito do projeto de recuperação da Vicinal Tufic Baracat, o que segue:
1) Qual o órgão que é responsável por fiscalizar essas obras?
2) Quais as benfeitorias que a Vicinal vai receber?
3) Se aqueles locais onde não foi preciso reciclar vai receber um recape adequado.
4) Qual é o prazo da entrega da obra?
5) Se o Executivo possui uma cópia do projeto, e caso positivo encaminhar uma cópia a esta Casa. |
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245/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO – UNIÃO, seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para despesas de custeio a serem destinados à Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, conhecido como Colégio das Irmãs. |
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246/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Deputada Estadual SOLANGE FREITAS - UNIÃO solicitando seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para despesas de custeio a serem destinados à Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, conhecido como Colégio das Irmãs. |
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247/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que informe se está nos planos da Administração Municipal o fechamento com controle de entrada e saída do espaço existente na pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, onde há quiosques. |
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248/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que informe acerca dos ônibus de transporte universitário quanto a manutenção preventiva, haja vista que alguns munícipes têm reclamado das constantes quebras dos veículos. |
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249/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que informe se está nos planos da Administração Municipal a sinalização de alguns espaços públicos, entre eles o Recinto “Mario Zaparolli”, com a seguinte mensagem: “ESPAÇO PÚBLICO – PROIBIDA A ENTRADA”, inclusive com a fixação de multa por descumprimento. |
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250/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar, com a máxima urgência possível, a troca da iluminação da rua Senador Rodolfo Miranda, na área comercial deste Município, substituindo as lâmpadas atuais pelas de LED, tendo em vista que atualmente a iluminação é insuficiente e a penumbra da rua é prejudicial para a segurança da população, bem como para as atividades do comércio em períodos de horário de funcionamento especial, em razão de datas comemorativas. |
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251/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à proprietária do novo estabelecimento de Beach Tennis de Pompeia “Praia do Vale” pela inauguração do espaço esportivo e gastronômico no município. |
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427/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a troca de diversas lâmpadas queimadas da quadra do Ginásio de Esportes de Paulópolis. |
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428/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que determine as providências necessárias visando a instalação de espelho na academia do Sistema de Lazer Agenor Ferreira Coelho, na Vila de Paulópolis. |
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429/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que através do setor competente possa escrever a identificação de gênero HOMEM e MULHER nos sanitários do Velório da Vila de Paulópolis, uma vez que não possuem essa sinalização. |
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430/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor competente possa com urgência considerável realizar a construção de uma cobertura do tipo toldo somente no corredor pavimentado que dá acesso para adentrar no CEMEI Cirlei Giroto, localizado no Bairro Lacombe. |
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| materia |
431/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, conforme preconiza o regimento interno desta Casa de Leis, que seja realizada manutenção na pintura da praça Jesus Maria. |
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432/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que estude junto ao setor responsável a possibilidade de construir um ponto de ônibus na Avenida Benjamin Constant, nas aproximadamente da loja de materiais de construção YASUDA, tendo em vista a necessidade dessa benfeitoria pois várias pessoas ficam de pé esperando o transporte coletivo naquelas imediações. |
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433/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere à Chefia do Poder Executivo que determine ao setor competente, especialmente ao responsável pelas ações de Proteção e Defesa do Meio Ambiente, a busca de informações junto ao Governo de São Paulo sobre programa que viabilize fossas biogestoras para propriedades rurais que se enquadrem em condições necessárias para serem contempladas com esse tipo de tecnologia de saneamento. |
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