| materia |
483/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a substituição de luminária que se encontra danificada na Praça José Moysés Auada. |
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484/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a substituição de diversas lâmpadas led que não estão funcionando no conjunto de iluminação da piscina do Sistema de Lazer Agenor Ferreira Coelho, na Vila de Paulópolis. |
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485/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar, com a urgência possível, a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus localizados na Vila de Paulópolis, visando contribuir para a conservação da limpeza urbana. |
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486/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa colocar na pauta dos trabalhos semanal a recolocação das guias que por algum motivo desconhecido foram arrancadas do posicionamento funcional cujo endereço se encontra na Rua Deputado Romeiro Pereira, em frente à EMEF de Pompeia (Grupão). |
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487/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando efetuar pintura de solo indicando PASSAGEM DE PEDESTRES na passagem existente sobre a linha férrea que dá acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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488/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa elaborar uma vistoria no Jardim José Januário, popularmente conhecido como Pompeia C, visando efetuar operação tapa buraco, uma vez que existem em várias ruas daquele bairro diversos buracos na camada asfáltica, provocando com razão várias reclamações por parte de alguns moradores. |
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489/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a administração entrar em contato com a empresa responsável pelo serviço de recape da Rua Valcemir da Silva Pereira, no Loteamento Chácaras Aurora, visando cobrar a garantia do serviço, caso ainda esteja dentro do prazo, tendo em vista que o serviço foi realizado recentemente e apresenta problemas como o identificado na foto anexa. Caso não haja mais garantia que seja realizada os devidos reparos. |
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490/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Prefeita Municipal de Pompeia que verifique a possibilidade de disponibilizar brinquedos infláveis de maneira gratuita no dia 17 de setembro de 2023, em comemoração ao aniversário da cidade e para a diversão das crianças do nosso município. |
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491/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, o empenho que se fizer necessário visando melhorar e alargar alguns pontos da Serra do Morro Azul. |
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492/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando substituir uma câmera de monitoramento existente na base do SAMU, inclusive identificada com placa, por equipamento que capture imagens em 360º. |
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| materia |
493/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor responsável tome as providências que se fizerem necessárias visando uma manutenção no sentido de retirar postes com bicos de luz que não estão mais sendo utilizados e continuam no calçamento da Praça Dr. Rubensval Benvindo, no JK, bem como no cruzamento das ruas General Flores da Cunha com Governador Ademar de Barros e perto do Recinto Mario Zaparolli. |
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| materia |
494/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no sentido de aumentar a profundidade de uma valeta existente na Av. Ver. José Marques Campoy, próximo ao nº 451 e de uma lombada. |
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| materia |
495/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da faixa de pedestres existente defronte da Lotérica, na rua Francisco Marques Beato, pois a marcação está apagada. |
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| materia |
496/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras tome as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, para realização de uma inspeção e manutenção, inclusive já discutida a mais de um ano, nas ruas Emílio Zamariolli com Mariano Falcão, Mario Bonfim Rodes e Shoji Hasegawa visando melhorar o escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
497/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a necessidade de proceder a troca da atual iluminação da Rua Senador Rodolfo Miranda, na área comercial de nossa cidade, substituindo-a por lâmpadas de LED. |
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| materia |
498/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a necessidade de realização de reparos urgentes na escada de passagem de pedestres localizada na Rua Santiago Martin Corral, após o número 647, que dá acesso ao Clube da Jacto. |
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| materia |
499/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que realizem e intensifiquem campanhas de conscientização durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. |
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| materia |
500/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a promoção e intensificação de campanhas de conscientização durante o Setembro Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o câncer infantojuvenil. |
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| materia |
501/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a necessidade de criar um ecoponto específico para o descarte adequado de lixo eletrônico. |
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| sessao |
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2023-09-04 |
Ordinária |
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| norma |
6049/2023 |
2023-08-30 |
Decreto |
Institui e nomeia membros para compor Comissão de Seleção dos projetos interpostos por proponentes que pleitearem os recursos relativos à Lei Complementar nº 195/2023 - Lei Paulo Gustavo no âmbito de Pompeia - SP. |
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| materia |
271/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a fim de informar a esta Casa de Leis se é de conhecimento da referida empresa a situação íngreme do Poste de Iluminação situado na Rua Santiago Martin Corral, numeral 374, e se consta programado a manutenção corretiva do referido equipamento. |
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| norma |
3181/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R§ 214.462,45 destinado a suportar as despesas com o Programa Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022. |
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| norma |
3182/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Pompeia - SP, o Programa Bolsa Auxílio aos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e dá outras providências e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00. |
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| norma |
6046/2023 |
2023-08-29 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 214.462,45 destinado a suportar as despesas com o Programa Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, de conformidade com a Lei nº 3.181, de 29 de agosto de 2023. |
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| norma |
6047/2023 |
2023-08-29 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.182, de 29 de agosto de 2023. |
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| norma |
6048/2023 |
2023-08-29 |
Decreto |
Altera o artigo 1º dos Decretos que dispõem sobre a denominação de ruas do antigo Loteamento MINHA CASA MINHA VIDA, atual RESIDENCIAL IZABEL MARIA DA SILVA. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 214.462,45 destinado a suportar as despesas com o Programa Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do município de Pompeia - SP, o Programa Bolsa Auxílio aos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia e dá outras providências e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 166/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin, Plínio José Arf Leal e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitaram ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, informar sobre a possibilidade de destinar recursos financeiros ao Município de POMPEIA para melhorias em infraestrutura urbana, como recape asfáltico, iluminação, revitalização de espaços públicos entre outras.
Informa que a solicitação foi cadastrada para atendimento oportuno. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Chefe de Gabinete do Deputado Vinicius Camarinha, em atenção ao Requerimento nº 231/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSDB) que envide esforços visando a possibilidade de disponibilização da CARRETA DA MAMOGRAFIA para o Município de Pompeia.
Encaminha cópia do ofício protocolado na Secretaria da Saúde, bem como resposta da mesma acerca do pedido da Carreta de mamografia, inclusive com esclarecimentos sobre como os interessados devem proceder para receber a referida Carreta. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 326/2023-SEDUC-033625-MAR, da Direção da Escola Cultura e Liberdade, em atenção ao Requerimento nº 226/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à direção das Escolas Estaduais “Cultura e Liberdade” e “17 de Setembro” que informe a este Legislativo a quantidade de equipamentos de tecnologia existentes nas referidas unidades escolares, como por exemplo tablets e notebooks, bem como se esse número é suficiente para atender à demanda dos alunos matriculados naquelas escolas.
Encaminha as informações solicitadas. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 18 de julho de 2023. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, realizada no dia 25/05/2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, realizada no dia 29/06/2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-28 |
Expediente recebido de diversos |
Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, realizada no dia 27/07/2023. |
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| materia |
264/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitam ao Poder Executivo Municipal que informe a este Legislativo se já foi finalizado os estudos visando a implantação de uma medida garantindo apoio ao sustento destes servidores que estão afastados junto ao INSS, e em caso positivo informar qual decisão foi tomada. Caso contrário, informar se está sendo oferecido outro tipo de amparo aos servidores afastados pelo INSS. |
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| materia |
265/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, celebrado no dia 27 de Agosto. |
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| materia |
266/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que informe, com relação ao estado de conservação dos laboratórios de informática das escolas da rede municipal:
a) Quais escolas possuem laboratório?
b) Quantos computadores atualmente são disponibilizados para os alunos?
c) Qual o estado de conservação desses equipamentos? |
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| materia |
267/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao responsável pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal para que informe:
a) As razões pelas quais unidades de saúde, escola e demais repartições públicas ficaram sem internet e, consequentemente, sistema no dia 22/08 p.p.
b) Quanto tempo foi necessário para solucionar o problema?
c) Quais medidas serão tomadas para que esse tipo de problema não volte a ocorrer? |
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| materia |
268/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se aquela Autarquia já está cumprindo o que determina a lei nº 3.166, de 14 de junho de 2023, que “Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue”, quanto à divulgação dos dados referente aos diagnósticos de dengue no Município. |
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| materia |
269/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Educação que informe o que segue:
a) a quantidade de reuniões realizadas pelo referido Conselho no período de setembro de 2022 até a presente data;
b) caso não estejam sendo realizadas as reuniões conforme dispõe a legislação, informar quais os motivos; e
c) caso não estejam cumprindo a Lei nº 2.664/2016, quais os motivos deste descumprimento. |
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| materia |
270/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) e à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), as seguintes informações:
1) É de conhecimento o não recebimento de correspondências referentes aos serviços recebidos (contas, boletos, informativos, etc.) por parte dos moradores da Avenida Shunji e Chieko Nishimura devido a alteração da nomenclatura da referida via?
2) Caso afirmativo, quais providências estão sendo tomadas para corrigir a falha mencionada nas considerações do presente requerimento? |
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| materia |
272/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Companhia de Rodeio N.A. Bulls, pela participação na 66ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos de 2023. |
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| materia |
273/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitam à Concessionária EIXO-SP que envie à esta Casa de Leis o relatório, bem como as imagens comprobatórias, contendo as ações de plantio compensatório das podas supressivas realizadas às margens da Rodovia SP-294, na Vila de Paulópolis, e realizado na Floresta Estadual de Assis, conforme informado pela referida Concessionária. |
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274/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação com os organizadores 1ª Caminhada Solidária TB Running/Sucos Grill e Alegria pelo nobre gesto solidário em prol do Colégio das Irmãs, que ocorrerá no dia 3/9/2023, às 8h. |
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275/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz para que informe se há previsão e qual o prazo para a troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Cláudio José dos Santos, no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, que atualmente se encontra completamente escura, colocando em risco a segurança de quem passa pelo local ao anoitecer. |
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| materia |
276/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia – DHS que informe acerca das providências que se fizerem necessárias sobre a Portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 2023. |
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277/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Parabeniza o jovem João Pedro França Siqueira pelos títulos que vem ganhando no Jiu Jitsu, quase todos os finais de semana em que compete. |
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456/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a construção de escadas para acesso aos trailers na área destinada à feira livre na Vila de Paulópolis. |
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