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302/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal para que informe quais medidas estão sendo tomadas a respeito da contenção de usuários de drogas e de pessoas com atividades ilícitas que estão utilizando o Recinto Mario Zaparolli. |
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303/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicitam que seja registrado na Ata dos trabalhos, em memória ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, manifestação de louvor e reconhecimento às pautas em curso desenvolvidas pelo Poder Público e Setor Privado que versem sobre a garantia dos direitos da Pessoa com Deficiência na saúde, educação e trabalho, promoção e desenvolvimento social, combate ao preconceito e capacitismo. |
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304/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Governador do Estado de São Paulo a retificação dos editais 01/23, 02/23, 03/23, 04/23 e 05/23 da Lei Paulo Gustavo, conforme pleiteado pelo Fórum de Cinema do Interior Paulista - ICine e apresentada à Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas do Estado de São Paulo, de forma que destine 50% dos recursos dos editais a proponentes sediados no Interior Paulista. |
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305/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta no planejamento da Administração a realização do Campeonato E-Games Pompeia, tendo em vista o anúncio de realização do mesmo pelas redes sociais da Prefeitura, no dia 24 de agosto de 2022, tendo sido, inclusive, realizada uma pesquisa com a população sobre as modalidades a comporem o torneio. |
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306/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a data prevista para a publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo. |
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307/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Estado da Saúde – SES e ao Departamento Regional de Saúde – DRS IX para que informem os motivos do desabastecimento dos medicamentos e dietas abaixo, bem como a data prevista para a normalização da distribuição da seguinte relação:
Aripiprazol 15 mg
Metilfenidato 18 mg
Metilfenidato 36 mg
Metilfenidato 20 mg LA
Lisdexanfetamina 70 mg
Dieta Enteral Padrão
Dieta Enteral com Fibras
Dieta Enteral Infantil sem Lactose e sem Glúten. |
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308/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informe a data prevista para que se inicie o pagamento do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem de nosso município. |
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518/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Oscar Pedroso Horta, mais precisamente no segunda quarteirão daquela via. |
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519/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Prefeita Municipal de Pompeia que verifique a possibilidade de realizar a poda corretiva nas árvores existentes na entrada do Clube do JK, tendo em vista que a providência trará além de embelezamento mais segurança ao local. |
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520/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando as melhorias necessárias e para que torne possível o alargamento da Avenida Industrial na altura do número 208 – em frente às empresas IMEP E Jazam Alimentos, a fim de melhorias na circulação de veículos que ali transitam e/ou ficam estacionados, aguardando para entrar nas empresas para carregar/descarregar. |
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521/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando as melhorias necessárias e para que torne possível a iluminação dos pontos de ônibus da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, em frente as empresas Jazam Alimentos e Brudden, a fim de melhor atender a população que utiliza dos pontos e transporte público. |
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522/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor responsável estudem a possibilidade de construir um estacionamento em frente ao Distritos Industriais I e II, contemplando os funcionários das empresas daquela localidade, bem como aos consumidores e visitantes. |
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523/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene Saúde de Pompeia intensificar a promoção de campanha visando conscientizar e informar a população acerca da doença de Alzheimer, tendo em vista a crescente ocorrência de casos da doença. |
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524/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa entrar em entendimento com o setor responsável visando retirar a planta da espécie popularmente conhecida como “melão de São Caetano”, uma vez que tal erva é do tipo trepadeira e está tomando conta de todo alambrado do parque infantil situado próximo ao Terminal Rodoviário. |
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525/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa verificar a tampa da galeria de água pluvial localizada na Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, sentido antiga estação ferroviária, uma vez que foi removida da posição de encaixe, provavelmente pela ação de vândalos. |
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526/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando consertar o desnível existente na camada asfáltica da rua Presidente Castelo Branco, próximo à rotatória que dá acesso ao bairro Olmira Pereira de Carvalho. |
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527/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de importante placa de sinalização de trânsito que foi quebrada e não mais cumpre sua função, localizada na rotatória defronte da Igreja São José e do prédio comercial onde há uma agropecuária. |
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528/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que através do setor competente tomem as providências que se fizerem necessárias visando a construção, em alvenaria, de uma caixa d’água nova na fonte localizada na estrada de terra que dá acesso a ponte de madeira popularmente conhecida como “Buchão”. |
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529/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma academia ao ar livre no espaço que está sendo revitalizado no final da Rua Alberto Pasqualini, mais precisamente defronte da rotatória que dá acesso ao bairro Olmira Pereira de Carvalho. |
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530/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Assessor do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação as providências que se fizerem necessárias objetivando a instalação de um ar condicionado na sala de palestra existente na EMEF Professor Carmelino José Dalsenter. |
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531/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da importante placa de trânsito instalada na esquina da rua João da Costa Vieira com a E.E. Cultura e Liberdade, uma vez que foi danificada ao que tudo indica por ação de vândalos ou por algum veículo desgovernado. |
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532/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o conserto do relógio digital instalado no canteiro defronte da Rodoviária Municipal, bem como a montagem das placas que servem para dar acabamento naquele tão importante equipamento eletrônico. |
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533/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria no poste situado na quadra situada no Residencial Borasca, tendo em vista que está inclinado, bem como na grade que cerca o referido espaço. |
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534/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que através de seus setores de comunicação estudem a possibilidade de emitir alertas nos canais de comunicação e redes sociais oficiais acerca das possíveis ondas de calor que estão sendo noticiadas pela mídia nacional. |
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| materia |
535/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor responsável sobre a possibilidade de mudar a placa de parada de ônibus que se encontra apagada, bem como colocar ponto coberto na Avenida Benjamin Constant, nº 488, defronte a Casa dos Conselhos, visando dar conforto aos usuários que aguardam o transporte no local. |
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| materia |
536/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor responsável sobre a possibilidade de limpar e colocar grelhas de contenção de sujeiras nas bocas de lobo, para que no período de chuvas os dispositivos possam desempenhar suas funções evitando maiores problemas no escoamento das águas. |
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| materia |
537/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor responsável estude a possibilidade de orientar os servidores públicos sobre a necessidade de manterem-se hidratados e protegidos do sol, buscando desempenhar suas atividades em horários em que o sol estiver menos intenso, para não serem atingidos pelas fortes ondas de calor, preocupação que segundo especialistas da área da saúde e os meteorologistas se estenderá até o final de setembro. Sugere ainda estudos visando fornecer equipamentos de proteção, líquido de hidratação e protetor solar para garantir a saúde dos servidores expostos ao clima. |
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| sessao |
28 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2023-09-17 |
Solene |
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no document
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| norma |
3184/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 780.793,00. |
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| norma |
6052/2023 |
2023-09-15 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 780.793,00, de conformidade com a Lei nº 3.184, de 15 de setembro de 2023. |
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| norma |
852/2023 |
2023-09-13 |
Portaria |
Concessão de férias. |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal em campanhas de conscientização. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Manifesta PROTESTO à Senhora Prefeita Municipal pela não realização da festa do peão e pela falta de clareza em comunicar a população acerca do cancelamento, bem como pelo prejuízo que será causado aos comerciantes, tendo em vista que os mesmos se prepararam em virtude do anúncio oficial antecipado da Prefeitura no mês de Abril de 2023, sobre a contratação dos shows que seriam realizados, entre outros motivos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 780.793,00. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 100/2023, da Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, em atenção ao Ofício nº 685/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 233/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou informações referentes às ações que estão sendo tomadas para solucionar a questão recente do aumento da concentração de pessoas em situação de rua, particularmente mulheres, em frente à agência da Caixa Econômica Federal e na rua Senador Rodolfo Miranda.
Informa que aquela Secretaria, costumeiramente, realiza levantamentos e abordagens do munícipes que se encontram em situação vulnerável e em situação de rua para que assim possam tomar as providências que estão dispostas nas atribuições. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 101/2023, da Senhora Secretária Municipal de Assistência Social em atenção ao Ofício nº 686/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 234/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou informações referentes às ações em andamento neste mês de “Agosto Lilás”, voltadas ao combate à violência contra a mulher.
Informa que fora realizado, no último dia 30, o encerramento da campanha Agosto Lilás promovida pelo CRAS, que abordou debates enriquecedores, bem como a conscientização acerca da violência doméstica e explanação da Legislação vigente que tange o tema em questão, tendo, inclusive, a presença da nobre Vereadora, autora do presente Requerimento. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 06/2023, do Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 785/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 270/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou que informações se é de conhecimento o não recebimento de correspondências do SAAE pelos moradores da Avenida Chieko e Shunji Nishimura.
Informa que a Autarquia não tem conhecimento de que os moradores da Avenida Shunji e Chieko Nishimura encontram problemas com o recebimento de correspondências devido à alteração da nomenclatura da citada via, vez que, de toda alteração na nomenclatura das vias, o Executivo envia cópia de Decretos. Salienta que as alterações são imediatamente inseridas em seu cadastro, fato que permite a imediata normalização da remessa das contas de água aos contribuintes. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia referente ao mês de agosto de 2023. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 138/2023, do Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 687/2023, referente ao Requerimento nº 234/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou informações referentes às ações em andamento neste mês de “Agosto Lilás”, voltadas ao combate à violência contra a mulher.
Informa que aquela autarquia segue a programação do calendário do Ministério da Saúde, o qual prevê o “Agosto Lilás”, afeto às políticas sociais e de direitos humanos, mas sim o “Agosto Dourado”, mês dedicado às ações que visam a estimular o aleitamento materno a promover informações acerca da importância da amamentação. Contudo, a rede de saúde pública municipal realiza a orientação e o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, o qual é promovido por meio da assistência médica e psicológica. |
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63/2023 |
2023-09-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 139/2023, do Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 688/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 235/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou informação sobre quais ações estão sendo tomadas para o combate dos pernilongos.
Informa que:
1. A Autarquia por meio de seu Setor de Vigilância Sanitária (VISA) trabalha intensamente na conscientização e orientação de toda a população sobre os problemas que causam a propagação de insetos.
2. O Departamento de Higiene e Saúde (DJS) tem realizado rotineiramente a nebulização em bueiros e poços de visitas de esgoto (PV´s), com aplicação de inseticidas;
3. No que se refere ao “fumacê”, oportuno esclarecer que aquela autarquia, segue as orientações técnicas e normativas do Ministério da Saúde e da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN/SP), as quais, determinam a sua utilização apenas para bloqueios de transmissão e para o controle de surtos e/ou epidemias do vetor Aedes Aegypti e não para pernilongos. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício O-84-2023, do Senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia, encaminhando para ciência comunicado sobre o convênio de reforma de prédio anexo ao hospital (antigo same e corredor) na qual utilizará verba pública no valor de R$ 350.000,00 SICONV 923544/2021. |
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86/2023 |
2023-09-11 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2009.23, Relações Institucionais da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A, referente ao Ofício nº 689/2022, em atenção ao Requerimento nº 236/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Cechim Silva, que solicitou à Concessionária informar se há intenção de implantar no trecho correspondente da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, situado no canteiro central da rodovia zona urbana da vila de Paulópolis, o programa de instalação de lâmpadas do tipo LED no perímetro, nos mesmos moldes que foram instalados nos canteiros centrais da rodovia na zona urbana de Pompeia.
Informa que, eventualmente, quando houver necessidade de substituição do equipamento atual, em virtude de algum problema técnico, ou desgaste natural, será utilizada a melhor opção disponível no mercado. |
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87/2023 |
2023-09-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 03/2023, da Senhora Presidente do Conselho Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 269/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações sobre a realização de reuniões daquele órgão.
Informa que a quantidade de reuniões realizadas de setembro de 2022 a data presente foi de 6 reuniões, e estão ocorrendo normalmente conforme o preceituado pela legislação, desta forma sendo cumprido com o previsto pela Lei nº 2.2664/2016. Ainda, que as atas daquele Conselho são encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para esta Casa de Leis mediante e-mails. Os referidos Livros estão na sede da Secretaria Municipal de Educação à disposição para consulta. |
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88/2023 |
2023-09-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 77/2023, da Senhora Diretora da Escola Estadual “17 de Setembro”, respondendo ao Ofício 679/2023, expedido em virtude de aprovação do Requerimento nº 226/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informação acerca da quatidade de equipamento de tecnologia, como tablets e notebooks, bem como se o número é suficiente para atender à demanda dos alunos.
Informa o que segue: notebooks - 66 unidades; desktop – 12 unidades. Essa quantidade não é suficiente visto que estão matriculados 243 alunos em tempo integral – turno de 9 horas. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 264/2023 encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de agosto de 2023. |
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98/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 266/2023 em atenção ao Ofício nº 690/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 237/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicita informações acerca da realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia.
Informa que aquele Executivo encontra-se à disposição do Autor da propositura para dirimir as dúvidas relativas ao assunto em questão. |
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99/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 267/2023 em atenção ao Ofício nº 722/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 247/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicita se está nos planos da Administração Municipal o fechamento com controle de entrada e saída do espaço existente na pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, onde há quiosques.
Informa que estão estudando qual será a melhor alternativa para aquele espaço. |
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100/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 268/2023 em atenção ao Ofício nº 719/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 244/2023, de autoria dos Vereadores Plínio José Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicita informação a respeito do projeto de recuperação da Vicinal Tufic Baracat.
Informa que os referidos dados poderão ser disponibilizados através do DER, considerando que a obra pertence ao Governo do Estado. |
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101/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 269/2023 em atenção ao Ofício nº 723/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 248/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou que informação acerca dos ônibus de transporte universitário quanto a manutenção preventiva.
Informa, que ao ter conhecimento de eventuais problemas no transporte, aquele Executivo, através do Setor competente, notifica a empresa para que sejam sanados todos os problemas. |
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