| materia |
343/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação aos candidatos eleitos para Conselheiros Tutelares no último domingo, 1º de outubro. |
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559/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de incluir no tratamento pós-cirúrgico da abdominoplastia (ou Dermolipectomia abdominal) realizados pelo Sistema Único de Saúde, em pacientes pós-bariátricos, a realização de drenagem linfática com o intuito de acelerar a cicatrização e a recuperação do indivíduo. |
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560/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a manutenção do minicampo de futebol da Área de Lazer “Manoel Gonçalves”, localizada no Jardim José Januário, neste município. |
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561/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o calçamento do trecho utilizado por pedestres para travessia da linha férrea entre a antiga Estação Ferroviária e a Pista de Cooper Pedro Corradi, a exemplo da passagem pavimentada na travessia utilizada entre o passeio da Rua Dr. Luiz Miranda e a Rua Brasília, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Sugere ainda a construção de rampa de acessibilidade ao pavimento da antiga Estação, tendo em vista que o degrau alto se toma um obstáculo para os pedestres. Essas melhorias facilitariam o trajeto para idosos, cadeirantes, condutores de carrinhos de bebê e ciclistas que muito utilizam aquele local como opção de um trajeto mais curto entre os bairros e o Centro. |
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562/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que estude junto ao setor de obras a possibilidade de cercar com alambrado o parque infantil situado no Bairro Florentino Favoretto, tendo em vista que que os brinquedos estão em ótimo estado e o local acabou de receber iluminação, mas fica ao lado da rodovia trazendo riscos às crianças que frequentam essa área de lazer. |
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563/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Ramos Ortiz, bairro Flândria, tendo em vista que esta rua não tem obstáculos em três quadras e a maioria dos moradores do bairro Portal dos Pássaros usam essa saída para terem acesso ao centro da cidade, e alguns condutores tem trafegado em alta velocidade trazendo riscos aos moradores e animais domésticos dessa referida rua. |
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564/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto ao setor responsável visando empenho junto ao Governo do Estado para incluir mais trechos de estradas rurais do município de Pompeia no Programa Melhor Caminho, bem como a pavimentação Ecológica, que é uma novidade e já está sendo realizada em alguns municípios. |
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| materia |
565/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao setor responsável a melhoria da iluminação na quadra de futsal localizada na Área de Lazer Francisco Carlos de Carvalho Ramos, tendo em vista que essa quadra é bastante utilizada por vários jovens no período noturno e só tem dois postes com iluminação, deixando o lugar muito escuro. |
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| materia |
566/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que fizerem necessárias para que seja realiza uma reforma na Praça Sueki Kihara, principalmente no calçamento que se encontra em condições ruins, situação que pode ocasionar acidentes aos munícipes que transitam pelo espaço. |
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567/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à Prefeita Municipal de Pompeia que verifique a possibilidade de disponibilizar uma casa de apoio para acolher os pacientes carentes que precisam se deslocar até a cidade de Marília para a realização de tratamentos de saúde e exames. |
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| materia |
568/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que verifiquem a possibilidade de realizar melhorias nos banheiros da USF Dr. Elysio Prado Moreira, principalmente para que as pessoas idosas e com deficiência utilizem os locais sem qualquer dificuldade. |
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| materia |
569/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma manutenção na camada asfáltica da rua Floriano Peixoto, na altura do nº 934. |
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| materia |
570/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma manutenção na camada asfáltica da rua Shinji Hamazaki, defronte da casa de nº 298, onde há um buraco que oferece perigo para quem transita de carro, moto ou bicicleta. |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| norma |
6062/2023 |
2023-09-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação da RUA MARIO TAMURA. |
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| norma |
3188/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 7.145.367,00. |
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| norma |
6061/2023 |
2023-09-27 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 7.145.367,00, de conformidade com a Lei nº 3.188, de 27 de setembro de 2023. |
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| norma |
6060/2023 |
2023-09-26 |
Decreto |
Aprova Resolução nº 48/2023 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 2.000,00. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Manifesta Aplauso à APAE de Pompeia pela organização e realização da caminhada em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, ocorrido em 21 de setembro. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Solicita a inserção na Ata Oficial dos trabalhos manifestação de Aplauso em reconhecimento aos trabalhos da APAE Pompeia, bem como pela Caminhada da Inclusão realizada no último dia 22 de setembro em comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 7.145.367,00. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Pompeia a “Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências”. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ata 07/2023 do Conselho Municipal de Trânsito da reunião realizada no último dia 11 de setembro de 2023. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ata e anexos da reunião do Conselho Municipal da Família realizada no último dia 22 de agosto de 2023. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ata e anexos da reunião do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas realizada no último dia 20 de julho de 2023. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-25 |
Expediente recebido de diversos |
Ata e anexos da reunião do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas realizada no último dia 31 de agosto de 2023. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-25 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail EIXO 2083/23, em atenção ao Ofício nº 789/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 273/2023, de autoria dos senhores Vereador Carlos Rogério Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Concessionária EIXO-SP que envie à esta Casa de Leis o relatório, bem como as imagens comprobatórias, contendo as ações de plantio compensatório das podas supressivas realizadas às margens da Rodovia SP-294, na Vila de Paulópolis, e realizado na Floresta Estadual de Assis, conforme informado pela referida Concessionária.
Informa que em atenção ao solicitado, envio de relatório, bem como das imagens referentes à compensação ambiental da supressão de indivíduos arbóreos realizada na região da Vila de Paulópolis às margens da Rodovia SP294, esclarecem inicialmente que a compensação ambiental do processo de poda e supressão das árvores que apresentam risco a operação da rodovia está sendo realizado na Estação Ecológica de Assis. Ainda encaminha demais esclarecimentos e o relatório de acompanhamento das atividades desenvolvidas no período de dez/22 a mai/23, apresentado à CETESB. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-25 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência recebida do Conselho Regional de Corretores de Imóveis informando que foi consignado na Ata da 39ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 28 de agosto de 2023 o aniversário do Município de Pompeia em 17 de setembro, parabenizando e estendendo votos a toda população. |
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| materia |
309/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Lucinda Antônio dos Santos, Sencler Carisio Destro, Eugênia Martinez Oliva Beraldo e Jorge Lúcio Domingues. |
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| materia |
310/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE se chegou ao conhecimento daquela Autarquia o problema frequente com vazamento de esgoto no Jardim América, mais precisamente na Rua Argentina a partir do número 10. |
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311/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe os motivos de a quadra de grama sintética (Areninha) instalada no bairro Provence e liberada para utilização da população não estar com os refletores funcionando no período noturno, fato que impede os jovens e crianças de utilizarem aquele importante local no horário noturno. |
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312/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à direção da Usina Clealco que forneça informações acerca das razões e objetivos que justificam a utilização de vinhaça no solo, bem como quais medidas têm sido implementadas para mitigar o potencial impacto na proliferação da mosca-dos-estábulos. |
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313/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Manifesta congratulações às senhoras Adriana Dias Ferreira Borrasca, ex-vereadora desta Casa por dois mandatos, e Aline Natiele Evangelista da Silva, pela inauguração da academia Kratos Fit, no último dia 23, desejando-lhes todo êxito e prosperidade nessa nova empreitada. |
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| materia |
314/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que envie a esta Casa cópia da Ata do Pregão Presencial de nº 25/2023. |
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315/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento no trecho da SP-294 entre o Município de Pompeia e a Vila de Paulópolis. |
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316/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe se o município pretende aderir ao sistema DETECTA e, em caso positivo, informar a data prevista para a referida adesão. |
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317/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicitam à Direção da EIXO-SP bem como a ARTESP que informem sobre as providências a serem adotadas a partir de janeiro de 2024 para adequar a rotatória de acesso a nova indústria Máquinas Agrícolas Jacto, localizada na Vila de Paulópolis, de acordo com as futuras necessidades visando assegurar facilidade de acesso e segurança aos pedestres e motoristas. |
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318/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde que informe sobre a atualização dos boletins epidemiológicos da dengue e da COVID-19, tendo em vista a importância da transparência e do acesso rápido e atualizado das informações para a população e para os órgãos responsáveis por ações de combate e prevenção dessas doenças no Município. |
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319/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Manifestam congratulações ao grupo MAIS AMOR POR FAVOR pela realização de uma ação beneficente no último final de semana. |
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320/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Manifestam congratulações aos proprietários da mais nova loja de artigos naturais ORIGGENS PRODUTOS NATURAIS, inaugurada recentemente em nossa cidade. |
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321/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Solange de Freitas – União Brasil para que em contato com Governo Estadual verifique a possibilidade de disponibilizar a Carreta da Mamografia a este Município de Pompeia. |
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322/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa CPFL Paulista, com a máxima urgência, a transferência do poste de iluminação pública instalado na Rua João Galina, em frente ao número 91, na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, tendo em vista que o mesmo está situado em frente ao portão da garagem de uma residência. |
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323/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita a inserção em Ata dos trabalhos de manifestação de aplausos a Sociedade São Vicente de Paulo de Pompeia, pelo transcurso do Dia Nacional dos Vicentinos no dia 27 de setembro. |
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324/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita a inserção em Ata dos trabalhos de manifestação de Congratulação ao 1º ano da reinauguração solene da Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora do Rosário após a grande reforma estrutural. |
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538/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza na galeria pluvial localizada na Rua Espírito Santo, bairro Centro, tendo em vista que os moradores da referida via estão reclamando do entupimento dessa importante galeria, fato esse que está gerando mau cheiro e transtornos. |
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539/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que através do setor responsável faça uma revisão geral no chicote elétrico que alimenta toda a iluminação da praça Shigeo Hanada, conhecida popularmente como Praça das Cerejeiras, uma vez que todas as luminárias do tipo globo estão apagadas correndo assim riscos de acidentes para diversas pessoas que utilizam desse espaço. |
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540/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa entrar em entendimento com o setor de obras visando construir uma rampa de acesso com pavimentação, inclusive com corrimão em toda sua extensão, na porta da Academia Vida que dá aceso ao espaço que fica ao lado do Ginásio Arena de Eventos e Esportes. |
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541/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor competente inclua na pauta semanal de providências a revisão em todas as tampas das caixas de iluminação instaladas ao lado da Arena de Esportes & Eventos. |
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542/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalação de um semáforo na rotatória localizada entre os bairros JK, Primavera e Odilon, na altura da Capela São José. |
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543/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que com a urgência possível tome as providências que se fizerem necessárias visando o conserto do portão que dá acesso ao parquinho infantil instalado no Rua Brasília, altura da Capela Nossa Senhora Aparecida, na Vila Paulina. |
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