| materia |
602/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no corrimão da escada que liga a Rua Santiago Martin Corral à Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, na altura da Rua Nelson Alves Bastos. |
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603/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando tapar dois buracos existentes na camada asfáltica da Rua Shinji Hamazaki, bem como que estude a possibilidade de incluir no cronograma de recape do Município a referida rua. |
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604/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza em toda a extensão da rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, tendo em vista o mato existente. Sugere ainda, que a realização desse serviço seja providenciada em outros locais que necessitem dessa limpeza. |
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605/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando melhorias no redutor de velocidade situado na Av. Brasil, altura do nº 39, no Jardim América. |
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606/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente disponibilize uma área para passeio com pets. |
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607/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando avaliar a possibilidade de deslocar as faixas de pedestres existentes nas confluências das ruas Carlos Bueno de Toledo, Júlio da Costa Barros e Durval de Carvalho e Silva com a Senador Rodolfo Miranda. |
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| materia |
608/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere a senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a informação aos agentes comunitários e de endemias quanto a questões que envolvem assédio e importunação sexual durante as visitas que realizam nas residências da cidade para cumprirem sua essencial função. |
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| materia |
609/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de incluir o bairro Bela Vista, localizado na Vila de Paulópolis, como prioridade no programa asfalto novo. |
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| materia |
610/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a essencial necessidade de substituir as sirenes existentes nas escolas por sinais sonoros musicais que sejam amigáveis e adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
611/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere à Prefeita Municipal de Pompeia e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realização de uma manutenção nas placas do portal de entrada/saída da cidade, sentido Vila de Paulópolis, haja vista que as placas estão soltando e com isso existe a possibilidade de atingir carros e até mesmo munícipes. |
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| norma |
6067/2023 |
2023-10-16 |
Decreto |
Aprova Resolução nº 49/2023 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 130.000,00. |
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| norma |
6068/2023 |
2023-10-16 |
Decreto |
Aprova o loteamento "Jardim das Esmeraldas II". |
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| norma |
6065/2023 |
2023-10-11 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor da Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia - AAMP. |
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| norma |
6066/2023 |
2023-10-11 |
Decreto |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024. |
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| norma |
3190/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
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| norma |
3191/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023, ao Serviço de Integração de Menores – SIM. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Emenda à LOM |
Acrescenta alíneas ao inciso XIV do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Pompeia, para dispor sobre o fornecimento de informações solicitadas ao Prefeito. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-09 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023, que acrescenta o art. 2º ao referido projeto. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS à IMEP – Indústria Mecânica de Pompeia Ltda pelo transcurso dos 50 anos do início de suas atividades, gerando uma história de sucesso e orgulho para o município de Pompeia. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Manifesta aplauso à diretoria da Associação Comercial e Empresarial – ACE de Pompeia e demais envolvidos pela realização do Seminário Empretec, ocorrido na última semana do mês de setembro (25 a 30). |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Insere na ata de trabalho desta Casa de Leis uma manifestação de repúdio às falas do Pastor Sérgio Fernandes contra a instalação de uma imagem de Nossa Senhora, recentemente divulgadas nas mídias sociais, ditas durante um culto na Igreja Vida Nova de Bastos. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre área de terras urbanas destinadas à implantação do Distrito Industrial, situada ao Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, na sede do município e comarca de Pompeia – SP. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023, ao Serviço de Integração de Menores – SIM. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 07/2023, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 866/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 310/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE se chegou ao conhecimento daquela Autarquia o problema frequente com vazamento de esgoto no Jardim América, mais precisamente na Rua Argentina a partir do número 10.
Informa que chegou ao conhecimento daquela Autarquia a notícia do vazamento de esgoto ocorrido no Jardim América, mais precisamente na rua Argentina, salientando que são ocorrências esporádicas, sanadas tão logo ocorrem, pelos competentes servidores. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-09 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete de Setembro/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-09 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 91/2023, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Artur Maldonado Gonzaga, em atenção ao Ofício nº 869/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 312/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à direção da Usina Clealco que forneça informações acerca das razões e objetivos que justificam a utilização de vinhaça no solo, bem como quais medidas têm sido implementadas para mitigar o potencial impacto na proliferação da mosca-dos-estábulos, e encaminhou para ciência da Promotoria e do Executivo Municipal.
Informa que o assunto está sendo tratado no processo judicial de nº 0000925-93.2022.8.26.0464, ao qual foi solicitado o acostamento do citado ofício desta Casa. Ainda, solicita ao autor do Requerimento que apresente diretamente ao Juízo da Comarca de Pompeia, nos autos digitais do referido feito judicial, os documentos comprobatórios dos fatos alegados, bem como a qualificação dos citados "diversos agricultores" que ratificam o problema de proliferação das moscas. |
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| materia |
344/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Ercília Silva de Souza, Dalva Devito Bertoni, Benedita Carneiro Cassiano, Jonas Wesley Moraes Deterfam e Denise Rosa Monari Pinarelli. |
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| materia |
345/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as seguintes informações:
1) Há a intenção de designar via Decreto o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA)? Caso afirmativo, informar quando se pretende publicar o referido Decreto.
2) Sobre o status do Plano de Aplicação de Recursos:
a) Ainda voga o último Plano de Aplicação de Recursos?
b) Caso afirmativo, há a intenção de promover uma atualização do Plano de Aplicação de Recursos?
3) Caso houver o Plano de Aplicações de Recursos vinculado ao FMMA, solicita que seja encaminhada CÓPIA do referido documento a esta Casa de Leis. |
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346/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo o horário de funcionamento do Espaço de Capacitação Profissional e Centro Cultural de Paulópolis, onde abriga o Memorial Dr. Paulo Vicente de Azevedo, localizado na Vila de Paulópolis, no prédio onde funcionava a antiga Biblioteca. |
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| materia |
347/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe os motivos pelos quais os pacientes da unidade saúde Dr. Aldo de Oliveira Lino estão sendo encaminhados para a unidade de saúde Dr. Flávio Faria Jordão para fazerem a coleta de sangue visando a realização de exames, quando solicitado, gerando assim muitas reclamações coerentes por parte dos munícipes que precisam se deslocar da Vila de Paulópolis até Pompeia. |
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348/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicitam o envio de ofício à diretoria da Indústria Mecânica Pompeia LTDA – IMEP felicitando pelos 50 anos de existência e parabenizando pelo crescimento alcançado nesse período. |
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349/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Educação que informe o número de crianças matriculadas nas creches e pré-escola da rede municipal no presente ano. |
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| materia |
350/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelo transcurso do Dia Internacional do Dentista, celebrado no dia 03 de outubro. |
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351/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está sendo considerada a possibilidade de transferir a tradicional feira livre do bairro JK, realizada às quartas-feiras, de volta para a praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel. |
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352/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informações concernentes aos planos da administração municipal relativos à eventual implementação de uma unidade do Poupatempo no município. |
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353/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da empresa TecBan (Tecnologia Bancaria S/A), para que informe sobre a possibilidade de avaliar e, se viável, ampliar a disponibilidade de recursos financeiros no terminal do Banco24Horas em nosso município, em virtude dos relatos apresentados por nossos munícipes, que denotam que a quantidade atual de fundos disponíveis para saque é percebida como insuficiente para atender de maneira adequada às demandas dos munícipes. |
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354/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Carlos Augusto Rosa por sua notável vitória na categoria bareback durante o 2º Rodeio de Campeões, ocorrido na cidade de Santa Helena de Goiás, estado de Goiás. |
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355/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita a inserção da ata dos trabalhos de um voto de congratulação a todos os professores do Município de Pompeia pelo Dia do Professor, comemorado todo dia 15 de outubro, reconhecendo a inestimável contribuição que cada um oferece para a formação e progresso de nossa comunidade. |
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356/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que informe sobre as razões das interrupções no fornecimento de energia elétrica nos bairros Lacombe, Jardim José Januário, Jardim Olmira Pereira de Carvalho e em outras áreas afetadas da cidade. Solicita ainda, que informe sobre a possibilidade de ser realizado um plano de ação para prevenir futuras interrupções e, caso estas ocorram, medidas efetivas para comunicação e rápida solução. |
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357/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulação às mulheres que atuam na zona rural de Pompeia pelo Dia Internacional da Mulher Rural, comemorado todo dia 15 de outubro, como forma de reconhecimento à sua contribuição insubstituível para a sustentabilidade, diversidade alimentar e economia do município e do país. |
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358/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Parabenizam o empresário Kaká Reis e o Studio RCR Sports, extensivo a todos os participantes, pela bem-sucedida organização e realização da 11ª Corrida RCR, que aconteceu na Avenida Industrial, 700, com largada na Movement Fitness, modalidades de Corrida 4 e 8km, Corrida PcD 4 e 8km, Caminhada e Corrida Kids. |
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359/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao senhor Nirseo Moreira Corradi pelo excelente trabalho realizado à frente do Sindicato Rural de Pompeia, cujo término do mandato como presidente se encerra no presente mês. |
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360/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Parabeniza o jovem munícipe Abner Relvas Leal pelo primeiro lugar no concurso de composição de música promovido pela instituição Oásis de Pompeia. |
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571/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de incluir novos incisos no Artigo 4° do Decreto Municipal que elenca as atribuições do Conselho Municipal de Cultura, com o intuito da preservação e atualização dos registros ligados ao patrimônio histórico cultural material e imaterial do município. |
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572/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade da criação de um programa de incentivo para os funcionários públicos com escolaridade nível fundamental e médio, uma vez que tal ação por parte do Poder Executivo viria ao encontro da vontade desses dedicados servidores e também uma vez implementado valorizaria essa classe que mantém o funcionalismo público na mais perfeita ordem. |
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573/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que possa, com urgência considerável, providenciar a instalação de pelo menos dois pontos de ônibus cobertos no Residencial dos Ipês, tendo em vista que esse tão importante bairro da nossa cidade se encontra desde que foi inaugurado desprovido dessa benfeitoria. |
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574/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugerem à Prefeita Municipal de Pompeia que verifique a possibilidade de realizar melhorias no calçamento da rua Aldo Bonacina, no bairro Jardim José Januário. |
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575/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugerem à Prefeita Municipal de Pompeia que verifique a possibilidade de intensificar a fiscalização de alguns espaços públicos, em especial a praça do Jardim Primavera, mais precisamente ao lado da quadra, e a Praça do bairro Tufic Baracat, pois há presença de animais, tais como cavalos, que estão pastando nos locais e depositando suas fezes, que se acumulam, sendo justa a reclamação dos moradores vizinhos, haja vista a impossibilidade de utilização dos espaços em razão do mau cheiro e da presença de moscas. |
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