| materia |
576/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar nos bairros e praças na Vila de Paulópolis rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. |
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577/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize manutenção na área verde existente no bairro Jardim América, na rua Jamaica. |
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578/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de colocação de lixeira de coleta seletiva na Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no JK. Sugere também a realização de estudos visando estimular as empresas locais a colocarem lixeiras nos pontos de ônibus de nossa cidade, medida que além de contribuir com o não descarte incorreto serve como propaganda comercial. |
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579/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando implantar nas bombas aspiradoras que fazem a distribuição de água aos bairros de nossa cidade o funcionamento por energia fotovoltaica. |
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580/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando as seguintes providências no bairro Odilon:
1. A instalação urgente de placas de proibição de descarte de lixo.
2. Ações de conscientização à comunidade sobre o descarte adequado de resíduos e possíveis multas por descarte inadequado.
3. Melhorias na iluminação da região.
4. Avaliação para a abertura de uma nova rua e concretagem ao redor das árvores.
5. Ações imediatas de limpeza, evitando o acúmulo de água parada e crescimento excessivo de vegetação. |
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581/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita que estude junto ao setor de obras a possibilidade de incluir no cronograma de reformas o espaço de lazer do bairro Jardim Guimarães, tendo em vista que a tela que cerca a quadra de esportes e o parque infantil se encontra danificada, bem como sem iluminação em vários postes há muito tempo, podendo provocar acidentes para as crianças que utilizam aquele local. |
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| materia |
582/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que entre em entendimento com o SAAE visando a possibilidade de instalar torneiras no bebedouro situado na entrada do bairro Portal dos Pássaros, ao lado da caixa d'água, tendo em vista que o mesmo já foi reformado, mas que até o momento não tem como as pessoas utilizarem por falta de torneiras. |
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| materia |
583/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus de nosso Município que ainda não contem essa benfeitoria. |
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| materia |
584/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando o calçamento do passeio público que margeia o Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis, tendo em vista o alargamento da Avenida Shunji e Chieko Nishimura. |
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| materia |
585/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do canteiro situado na Rua Dr. Luiz Miranda, altura da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, tendo em vista que o mesmo se encontra danificado. |
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| materia |
586/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, conforme preconiza o regimento interno desta Casa de Leis, que analise a viabilidade de realizar o pagamento em dobro do ticket alimentação, excepcionalmente neste mês de outubro, aos servidores da Administração, tendo em vista a comemoração do dia do servidor público, a ser comemorado no próximo dia 28. |
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| norma |
6064/2023 |
2023-10-09 |
Decreto |
Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2023 ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| norma |
3189/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º e 3º e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.186, de 21 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especificam. |
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| norma |
6063/2023 |
2023-10-03 |
Decreto |
Altera a redação do artigo 2º e 3º e acrescenta dispositivo no Decreto nº 6.055, de 21 de setembro de 2023, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especificam, de conformidade com a Lei nº 3.186, de 21 de setembro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
Parecer Tribunal de Contas |
Ofício recebido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP disponibilizando o link de acesso à cópia do Processo eTC-006934.989.20-3, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, exercício de 2021, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-02 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 59/2023, que acrescenta o artigo 4º ao Projeto de Lei nº 59/2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Arthur Lira (Progressistas), Presidente da Câmara dos Deputados, e às Presidências da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Cultura e Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, manifestando APOIO à tramitação e aprovação do Projeto de Lei N° 4.039 de 2023, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP) que altera a Lei Federal N° 13.364 de 2016 a fim de permitir que os rodeio, as vaquejadas e o laço, como manifestações culturais nacionais possam receber recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – “Lei Rouanet”. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2024. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 2º e 3º e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.186, de 21 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especificam. |
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70/2023 |
2023-10-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 98/2023, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício 847/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 301/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação para que informe quais foram as justificativas que embasaram a retirada do ônibus que realizava o transporte de alunos das escolas, principalmente das crianças que estudam na EMEF de Pompeia (Grupão) e moram em locais distantes.
Informa que a Secretaria encontra-se à disposição do nobre Vereador para dirimir as dúvidas relativas ao assunto em questão. |
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71/2023 |
2023-10-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 99/2023, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 809/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 281/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que informe a este Legislativo se existe a possibilidade de entregar mais um conjunto de uniforme às crianças da rede municipal.
Informa que em reunião no dia 19 de setembro o responsável pela pasta compareceu à Câmara Municipal onde foi esclarecido, de forma pontual, os ofícios encaminhados à Secretaria referentes ao uniforme escolar e, também, ao FUNDEB. |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 148/2023 - DHS, do Superintendente Antônio Sergio Aparecido Marques, em atenção ao Ofício nº 846/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 300/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia que informe se está nos planos da Administração o fechamento da academia municipal instalada na Vila de Paulópolis no período da manhã.
Informa que a academia municipal instalada na Vila de Paulópolis manterá os seus horários de funcionamento. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-02 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 149/2023 - DHS, do Superintendente Antônio Sergio Aparecido Marques, em atenção ao Ofício nº 854/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 308/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martins e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitaram ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que informe a data prevista para que se inicie o pagamento do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem de nosso município.
Informa que foi realizado o repasse dos valores recebidos a título de assistência financeira complementar, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, em 23 de setembro próximo passado. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 644/23, do Conselheiro-Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo e-T-6934.989.20-3, encaminhando a respectiva cópia, bem como de itens que especifica constantes do Relatório de Fiscalização, para conhecimento. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-02 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2149/23, de Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais da EIXOSP, em atenção ao Ofício nº 810/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 282/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização de trânsito e sinalizadores no trecho da SP-294 que corta a área urbana do município de Pompeia – SP visando informar a velocidade máxima no referido trecho e coibir os excessos praticados.
Informa a velocidade máxima no referido trecho e coibir excessos praticados, esclarecemos que a sinalização atual já está aderente ao projeto acordado junto à ARTESP, e a coibição de excessos só é efetivamente alcançada mediante fiscalização das autoridades competentes. |
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102/2023 |
2023-10-02 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2141/23, de Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais da EIXOSP, em atenção ao Ofício nº 881/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 283/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Direção da EIXO-SP que informe se houve alteração no cronograma inicial da construção do contorno de Pompeia com previsão de início em maio de 2029 e, em caso positivo, que informe o novo cronograma.
Informa que até o momento a data de início das obras permanece inalterada. |
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103/2023 |
2023-10-02 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2143/23, de Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais da EIXOSP, em atenção ao Ofício nº 816/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 287/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à EIXO-SP para que informe acerca da regularização da passagem de veículos existente na faixa de área que compreende o bairro Provence I e II, (atrás do Recinto Mario Zaparolli, em Pompeia) ligando o bairro a Rodovia SP-294.
Esclarece que não há possibilidade de regularização do acesso, pois as normativas do DER não permitem a conexão de ruas em rotatórias pré-existentes. Expõe que no local seria necessária a construção de um novo dispositivo (não previsto no Edital), para atender ao volume crescente de veículos em virtude do desenvolvimento urbano. |
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107/2023 |
2023-10-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 283/2023, em atenção do Ofício nº 833/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 293/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Secretaria de Assistência Social que informe se existe a possibilidade de implementação de uma horta comunitária no terreno baldio anexo ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Informa que encaminharam o assunto ao setor responsável para analisar a possibilidade. |
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108/2023 |
2023-10-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 284/2023, em atenção ao Ofício nº 834/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 294/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo a real razão de não permitir que Pompeia receba um Circo, considerando a informação de que há algumas semanas o responsável pelo Cirkus Império foi até a Prefeitura Municipal oferecer esse espetáculo sem nenhum custo para o Município.
Convida o nobre Vereador para esclarecimentos do assunto em questão. |
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109/2023 |
2023-10-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 285/2023, em atenção ao Ofício nº 835/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 295/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou ao Executivo que informe a este Legislativo se ainda tem a possibilidade de ser realizada a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro neste ano de 2023, e caso contrário que informe sobre a divulgação da decisão visando esclarecer a população.
Informa que estão aguardando a reação da economia para poderem realizar a tradicional festa do município. |
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110/2023 |
2023-10-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 286/2023, em atenção do Ofício nº 836/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 296/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo se há alguma programação referente à comemoração dos 95 anos de Pompeia, e em caso positivo que encaminhe uma cópia do calendário, tendo em vista não foi divulgado pela administração municipal calendário de atividades em comemoração à data.
Informa que gostariam muito que a tradicional Festa do Peão fosse o grande evento para comemorar os 95 anos da cidade, porém, com a instabilidade econômica, não conseguiram realizá-la até o momento. |
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| materia |
325/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita nos termos do art. 21, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a concessão de licença para tratar de interesses particulares pelo período de 17 (dezessete) dias a partir de 2 de outubro do corrente. |
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| materia |
326/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Alcides Antônio de Brito, Elza de Oliveira Assis, Sebastião Rodrigues de Moraes, Maria Dalva da Silva Bonfim, Rosemeire Maria Ernandes e Rosalina Maranho Zanguetin. |
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| materia |
327/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. – EIXO-SP que informe se consta nos planos daquela concessionária a construção de um obstáculo ou uma faixa elevada para travessia de pedestre na altura do Supermercado Campante, na Vila de Paulópolis, sentido Pompeia, trecho da Rodovia SP-294 que corta o período urbano deste município. |
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| materia |
328/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de um voto de congratulações com os candidatos eleitos para o cargo de conselheiro tutelar deste município, em pleito realizado no último domingo, 1º de outubro, consignando-se votos de um profícuo mandato na luta pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Pompeia. |
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| materia |
329/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento que informem o número de impressões realizadas mensalmente, por escola da rede municipal, no período de janeiro de 2022 até a presente data. |
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| materia |
330/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que envie cópias das notas fiscais referentes aos empenhos 5049-2023, 6563-2023 e 7514-2023. |
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| materia |
331/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitam à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, que informem as seguintes informações referente aos materiais pedagógicos adquiridos através do Pregão Presencial nº 42/2021, no valor de R$ 1.022.250,00 (um milhão e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais):
1. As datas dos pedidos realizados dos referidos materiais bem com as datas de entrega;
2. As datas de distribuição destes materiais aos alunos da rede municipal;
3. Quantidade de alunos que receberam estes materiais;
4. Se estes materiais estão sendo utilizados pelos professores da rede municipal no curso regular e;
5. Quantidade de materiais ainda não distribuídos. |
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332/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações a Fatec Pompeia “Shunji Nishimura” e Fundação Shunji Nishimura, pelo transcurso da formatura da XXII Turma de Mecanização em Agricultura de Precisão e VIII Turma em Big Data no Agronegócio. |
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333/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelo transcurso do dia internacional do idoso, celebrado no dia 1º de outubro. |
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334/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Fatec “Shunji Nishimura” e Fundação Shunji Nishimura, pelo transcurso da formatura da XXII Turma de Mecanização em Agricultura de Precisão e VIII Turma em Big Data no Agronegócio no último dia 29 de setembro. |
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335/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges– Deputado Estadual (MDB) seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos, oriundos de Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado de São Paulo 2024, a serem destinados para as seguintes entidades:
1) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia - APAE, para despesas de custeio;
2) Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, para despesas de custeio. |
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336/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gerson Pessoa – Deputado Estadual e Líder da Bancada do PODEMOS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), seu empenho junto ao Governo Estadual, visando a destinação de recursos, oriundos de Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado de São Paulo, a serem destinados para as seguintes entidades:
1) Serviço de Integração de Menores – SIM, para despesas de custeio;
2) Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, para despesas de custeio. |
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| materia |
337/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges – Deputado Estadual (MDB), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos para a FATEC Pompeia “Shunji Nishimura”, através do Centro Paula Souza, para a aquisição de um ônibus para transporte de estudantes. |
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no document
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| materia |
338/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita à direção da Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de disponibilizar ao Município 10 caminhões de fresa asfáltica, visando calçar pontos críticos das estradas rurais de Pompeia. |
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| materia |
339/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita a inserção da ata dos trabalhos de uma manifestação de congratulação aos candidatos eleitos a Conselheiros Tutelares, através do pleito realizado no último domingo (1º/10). |
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340/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSDB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a serem destinados ao Município de Pompeia, através da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
341/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que coloque o setor responsável pelos documentos e inscrições para o edital de chamamento público para pagamento de subsídios a espaços culturais e premiações de projetos culturais e artísticos de Pompeia com recursos da Lei Paulo Gustavo à disposição antes do horário do término do prazo da disputa que ocorrerá em 11 de outubro, às 8h. |
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342/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente do Conselho Municipal do Idoso pelo transcurso do Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. |
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