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544/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de colocar novas tampas nas galerias pluviais localizadas no Residencial Izabel Maria da Silva, também conhecido como Minha Casa Minha Vida (Primavera), mais precisamente na rua localizada na parte que dá acesso ao pasto no final da rua. |
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545/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a retirada de várias pedras soltas que se encontram na curva da serra na saída de Pompeia sentido Novo Cravinhos (Vicinal Tufic Baracat). |
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546/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de implementar, nos mesmos moldes da Praça Jesus Maria, lixeiras ecológicas na praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no bairro JK. |
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547/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fundamental necessidade de contar com profissionais intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todas as solenidades de inauguração, audiências públicas e demais eventos oficiais da Prefeitura de Pompeia. |
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548/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de realizar uma festa em comemoração ao Dia das Crianças. |
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549/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando realizar plantio de árvores em nossa cidade, bem como incentivar que a prática também seja realizada pelos munícipes. |
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550/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito estude a necessidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) na rua José Ramos Ortiz, altura do nº 470. |
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551/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação as providências que se fizerem necessárias visando a limpeza e poda adequada do jardim situado em frente à EMEF de Pompeia. |
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552/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura do corrimão instalado na passagem pavimentada recentemente construída, que liga a Rodovia Comandante João ribeiro de Barros SP-294 à Rua José Cândido Prizão, na altura da Universidade da Família. |
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553/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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554/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma reforma geral nos banheiros situados na Praça Brasil/Japão, visando atender pedido de munícipes que frequentam aquele logradouro. |
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555/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto ao setor responsável visando a possibilidade de incluir nas novas placas de identificação com nome das ruas, o número do CEP de cada via pública. |
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556/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor responsável estude a possibilidade de trocar os postes de iluminação que ficam localizados na praça da antiga estação ferroviária, local que é realizado a feira-livre às sextas-feiras no período noturno. |
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557/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de estudos visando solucionar o problema da falta de água no bairro Chácaras Aurora, tendo em vista que aquele bairro está aumentando a cada dia, e a rede de água não tem suprido a demanda dos moradores, trazendo transtornos e constrangimentos, principalmente aos fins de semana. |
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558/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando um melhor empenho na divulgação do edital de chamamento público nº 01/2023 para pagamento de subsídios a espaços culturais e premiação de projetos culturais e artísticos do município de Pompeia. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-25 |
Ato da Mesa |
Desincorpora do patrimônio da Câmara Municipal bem móvel que especifica, identificado inservível, e determina a transferência para a Prefeitura Municipal. |
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| norma |
6058/2023 |
2023-09-25 |
Decreto |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor RIVANIA BERTOLDO DA SILVA GONÇALVES - ME. |
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| norma |
6059/2023 |
2023-09-25 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 4.117, de 30 de setembro de 2010, que trata de permissão de uso de bem público. |
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| sessao |
29 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| norma |
6057/2023 |
2023-09-22 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. |
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| norma |
43/2023 |
2023-09-21 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal em campanhas de conscientização. |
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| norma |
3185/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 2.775.000,00. |
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| norma |
3186/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especificam. |
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| norma |
3187/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 481.401,36. |
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| norma |
6054/2023 |
2023-09-21 |
Decreto |
Dispõe a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 2.775.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.185, de 21 de setembro de 2023. |
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| norma |
6055/2023 |
2023-09-21 |
Decreto |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especificam, de conformidade com a Lei nº 3.186, de 21 de setembro de 2023. |
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| norma |
6056/2023 |
2023-09-21 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 481.401,36, de conformidade com a Lei nº 3.187, de 21 de setembro de 2023. |
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| norma |
6053/2023 |
2023-09-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 01/2023, sobre a instituição e composição da Comissão Examinadora. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Manifesta APELO à Companhia Paulista de Força e Luz para que haja melhora na prestação dos serviços concedidos para aquela Concessionária em nosso Município de Pompeia/SP. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 2.775.000,00. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especificam. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 481.401,36. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 141/2023 - DHS, do Superintendente Antônio Sergio Aparecido Marques, em resposta ao Requerimento nº 276/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou que aquele Departamento informe acerca das providências que se fizerem necessárias sobre a Portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 2023.
Informa que já efetuou o lançamento e realizou os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS, para fins de atendimento ao piso da enfermagem previsto na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. |
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65/2023 |
2023-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 142/2023 - DHS, do Superintendente Antonio Sergio Aparecido Marques, em resposta ao Requerimento nº 268/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se aquela Autarquia já está cumprindo o que determina a lei nº 3.166, de 14 de junho de 2023, que “Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue”, quanto à divulgação dos dados referente aos diagnósticos de dengue no Município.
Informa que está cumprindo o que determina a Lei Municipal nº 3.166, de 14 de junho de 2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 143/2023 - DHS, do Superintendente Antônio Sérgio Aparecido Marques, em resposta ao Requerimento nº 279/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe como está sendo elaborada a Campanha de Vacinação dos animais domésticos (cachorros e gatos), tendo em vista que a população vem questionando quanto a falta dessa vacinação aos animais, operação essa realizada pelo departamento de saúde.
Informa que segundo Nota Informativa da Diretoria do Instituto Pasteur, há mais de 25 anos não há registro da variante canina de raiva no estado de São Paulo e, por isso, não mais se justifica a realização de campanhas de vacinação antirrábica de cães e gatos, que somente se dá em situações excepcionais de emergência em áreas endêmicas ou epidêmicas e encaminha outras informações. |
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67/2023 |
2023-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 96/2023, do Assessor Técnico do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em resposta ao Requerimento nº 266/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou para que informe, com relação ao estado de conservação dos laboratórios de informática das escolas da rede municipal: a) Quais escolas possuem laboratório? b) Quantos computadores atualmente são disponibilizados para os alunos? c) Qual o estado de conservação desses equipamentos?
Informa que a EMEF de Pompeia, EMEF Professor Carmelino José Dalsenter e CEMEI Sonho de Criança possuem laboratório de Informática para ser utilizado pelos alunos. informa ainda que os alunos do Projeto Tempo Integral possuem oficinas de informática ministradas semanalmente. |
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68/2023 |
2023-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 103/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social Cristiane Escorce, em resposta ao Requerimento nº 286/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou as seguintes informações: a) Quais foram os motivos que levaram à transferência do Cadastro Único para o Fundo Social? b) Houve algum estudo ou avaliação sobre o impacto dessa mudança na comunidade?
Informa que a Secretaria encontra-se à disposição do nobre Vereador, autor da propositura, para que sejam dirimidas as dúvidas quanto às informações em questão solicitadas. |
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69/2023 |
2023-09-19 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício/STI nº 002/2023, do senhor Raphael de Freitas Zamboni, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, em resposta ao Requerimento nº 267/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou o envio de ofício ao responsável pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal para que informe: a) As razões pelas quais unidades de saúde, escola e demais repartições públicas ficaram sem internet e, consequentemente, sistema no dia 22/08 p.p. b) Quanto tempo foi necessário para solucionar o problema? c) Quais medidas serão tomadas para que esse tipo de problema não volte a ocorrer?
Informa que toda a rede de dados municipal é interligada via fibra óptica por uma empresa terceirizada (Blueweb) à qual, no dia 22 de agosto de 2023, após às 00h30min realizou uma atualização em sua infraestrutura, ocasionando uma queda de comunicação de aproximadamente 18 horas, onde, consequentemente, todos os pontos municipais ficaram sem internet e sistema. |
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89/2023 |
2023-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 26/2023, da Casa dos Conselhos de Pompeia, encaminhando as Atas 124 e 125/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pompeia e Ata de Reunião do dia 20 de julho de 2023, do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas. |
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90/2023 |
2023-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 28/2023, do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, senhor João Parpinelli Filho, informando acerca da "Semana do Trânsito", 18/09/2023 a 25/09/2023 e sobre a apreciação das Indicações enviadas por esta Nobre Casa. |
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91/2023 |
2023-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ata 06/2023, de 14 de agosto de 2023, do Conselho Municipal de Trânsito. |
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92/2023 |
2023-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 118/2023, da Diretora da Fatec Pompeia Professora Dra. Marisa Silveira Almeida Renaud Faulin, expressando em nome da Fatec Shunji Nishimura de Pompeia a mais profunda gratidão pelo honroso convite para participar da Sessão Solene em comemoração aos 95 anos de fundação do nosso querido município. |
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93/2023 |
2023-09-19 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da APAE de Pompeia para participar da CAMINHADA DA INCLUSÃO no dia 22/09/2023, percurso com saída às 9h da Fepasa e chegada na Praça da Igreja Matriz. |
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104/2023 |
2023-09-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 275/2023, da Senhora Prefeita Municipal, em resposta ao Ofício nº 750/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 253/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou ao conhecimento do Executivo o problema relacionado com a pintura da Praça José Moysés Auada, localizada em frente ao Centro de Fisioterapia do DHS, cuja reforma foi inaugurada pela administração no dia 26 de julho 2022.
Informa que aquele Executivo já solicitou as providências cabíveis junto ao Setor competente. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 276/2023, da Senhora Prefeita Municipal, em resposta ao Ofício nº 754/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 256/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo Municipal que informe se está nos planos da Administração Municipal a substituição ou manutenção de todas as placas de sinalização viária e identificação do município, principalmente as que estão deterioradas.
Informa que, de acordo com a disponibilidade financeira, estão realizando a manutenção e substituição das placas de sinalização e identificação do Município. |
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106/2023 |
2023-09-19 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 280/2023, da Senhora Prefeita Municipal, em resposta ao Ofício nº 763/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 264/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Poder Executivo Municipal que informe a este Legislativo se já foi finalizado os estudos visando a implantação de uma medida garantindo apoio ao sustento destes servidores que estão afastados junto ao INSS, e em caso positivo informar qual decisão foi tomada. Caso contrário, informar se está sendo oferecido outro tipo de amparo aos servidores afastados pelo INSS.
Informa que os setores de Recursos Humanos e Social estão tomando as providências necessárias para salvaguardar a subsistência digna de nossos tão dedicados servidores e que os referidos setores encontram-se à disposição dos nobres Vereadores para maiores detalhes. |
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298/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Epitácio Rodrigues Maia e José Fernandes Pinheiro. |
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299/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER em Assis para que informe sobre a possibilidade de nos enviar o contrato e o projeto de execução que viabilizou o recapeamento asfáltico da Vicinal Tufic Baracat, em Pompeia/SP. |
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300/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes para que informe se está nos planos da Administração o fechamento da academia municipal instalada na Vila de Paulópolis no período da manhã. |
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| materia |
301/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação para que informe quais foram as justificativas que embasaram a retirada do ônibus que realizava o transporte de alunos das escolas, principalmente das crianças que estudam na EMEF de Pompeia (Grupão) e moram em locais distantes. |
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