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102/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 270/2023 em atenção ao Ofício nº 724/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 270/2023, leia-se nº 249/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informar se está nos planos da Administração Municipal a sinalização de alguns espaços públicos, entre eles o Recinto “Mario Zaparolli”, com a seguinte mensagem: “ESPAÇO PÚBLICO – PROIBIDA A ENTRADA”, inclusive com a fixação de multa por descumprimento.
Informa que foi encaminhado ao Setor competente para providenciar a sinalização. |
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103/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Executivo |
Convite da Senhora Prefeita Municipal para a população participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada na Câmara Municipal, no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, para tratar dos temas abaixo:
1. Audiência pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre.
2. Audiência púbica para elaboração da LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício de 2024. |
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289/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Ronaldo Pezenatto, José Carlos de Souza, Renan dos Santos Campanez e Valdomiro de Souza. |
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290/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à proprietária da Dobra Papelaria, pela inauguração do empreendimento, no último dia 09, desejando-lhe todo êxito e prosperidade nessa nova empreitada. |
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291/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da Sociedade Recreativa de Pompeia e ao senhor William Machado da Silva, pela idealização e realização do 1º Torneio de Futsal da Independência, ocorrido entre os dias 07 e 10 de setembro. Parabeniza ainda o Senhor Daniel de Freitas Ferreira, fundador do time Compec Sports, pela conquista do primeiro lugar no referido torneio. |
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292/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Companhia de Rodeio N.A. Bulls, pela participação na ExpoVerde, realizada na cidade de Adamantina/SP, nos dias 05 a 10 de setembro, e pela conquista do prêmio de Melhor Touro, com os touros Patriota e Menino da Pecuária, ambos com média de 45,00 pontos. |
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293/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicitam à Secretaria de Assistência Social que informe se existe a possibilidade de implementação de uma horta comunitária no terreno baldio anexo ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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294/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo a real razão de não permitir que Pompeia receba um Circo, considerando a informação de que há algumas semanas o responsável pelo Cirkus Império foi até a Prefeitura Municipal oferecer esse espetáculo sem nenhum custo para o Município. |
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295/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que informe a este Legislativo se ainda tem a possibilidade de ser realizada a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro neste ano de 2023, e caso contrário que informe sobre a divulgação da decisão visando esclarecer a população. |
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296/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo se há alguma programação referente à comemoração dos 95 anos de Pompeia, e em caso positivo que encaminhe uma cópia do calendário, tendo em vista não foi divulgado pela administração municipal calendário de atividades em comemoração à data. |
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297/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe se aquela Companhia pode realizar uma manutenção e uma vistoria na iluminação pública de todos os bairros da cidade, pois muitas lâmpadas não acendem e outras piscam o tempo todo. |
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502/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que seja avaliada a possibilidade de ser realizada a instalação de hidrante de solo na Vila de Paulópolis. |
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503/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos no trecho de via pública compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e o Cemitério de Paulópolis. |
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504/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção no sistema de iluminação de diversas praças do Município, visando restabelecer o funcionamento de vários pontos de luz que não estão funcionando. |
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505/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma forma de refazer a camada asfáltica de fato com massa asfáltica em diversos pontos das ruas do Bairro Jardim Residencial Bela Vista, localizado na Vila de Paulópolis. |
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506/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar a manutenção visando o restabelecimento e o pleno funcionamento da iluminação instalada na praça da igreja na Vila de Paulópolis, tendo em vista que pelo menos oito lâmpadas se encontram apagadas deixando escuto e inseguro esse importante espaço público. |
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507/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar a instalação de mais um braço de iluminação no poste situado no final da Rua Messias Dias da Silva, no Jardim Dr. Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis. |
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508/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a maior brevidade possível, junto ao setor responsável visando cortar as árvores localizadas na curva da Serra da Vicinal Tufic Baracat, saída de Pompeia, sentido a Queiroz. |
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509/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento do passeio público que margeia o Ginásio de Esportes Chevrane Resende, na Rua Carlos Bueno de Toledo, tendo em vista que está deteriorado. |
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510/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento em diversos pontos da Praça Jesus Maria, principalmente nas proximidades do Parque Infantil, tendo em vista as diversas pedras soltas e espalhadas pelo local. |
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511/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que entre em entendimento com a Empresa Circular de Pompeia visando a criação de uma nova linha para atender uma crescente demanda dos moradores do novo Residencial dos Ipês. |
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512/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor responsável estude a possibilidade de mudar o local onde é realizado o Programa Peso Saudável, um dos principais da cidade. |
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513/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal às providências que se fizerem necessárias visando intermediar junto ao governo do Estado mais um caminhão de compactação de lixo. Sugere ainda providências visando construir outro local para alocar o lixo ou até mesmo a instalação de lixeiras de grande porte, já que o local é reduzido. |
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| materia |
514/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor responsável estudem a possibilidade de somar esforços com grupos de nossa cidade visando a realização de uma programação especial para o mês de outubro, quando ocorre o Dia das Crianças. |
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| materia |
515/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que através do setor responsável tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma manutenção no solo do cruzamento com as ruas Tiradentes e Milton Campos onde abriu um buraco em cima da letra P da sinalização de PARE. |
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| materia |
516/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor responsável verifiquem a viabilidade de realizar uma faxina geral nos bairros da cidade. |
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| materia |
517/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que acione o setor responsável para que com brevidade possível sejam ligadas as luzes instaladas nos postes de iluminação pública da Av. Mauro Lazarini e no campinho ali existente, bem como no campinho do bairro Provence. |
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| sessao |
27 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| norma |
851/2023 |
2023-09-06 |
Portaria |
Declara ponto facultativo. |
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| norma |
6051/2023 |
2023-09-06 |
Decreto |
Altera o artigo 1º dos Decretos que tratam de doação de lotes de terreno urbano localizado no antigo anexo ao futuro Loteamento MINHA CASA MINHA VIDA, atual RESIDENCIAL IZABEL MARIA DA SILVA. |
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| norma |
3183/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia – SP. |
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| norma |
6050/2023 |
2023-09-05 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia - SP, de conformidade com a Lei nº 3.183, de 6 de setembro de 2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia – SP. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CMDCA nº 021/2023, em atenção ao Requerimento nº 222/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Secretaria Municipal de Assistência Social para que informe se estão sendo realizadas as reuniões do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme preconiza a legislação, tendo em vista que não houve envio de ata a este Legislativo após o mês de maio e, em caso negativo, as razões que ensejaram a não realização das reuniões obrigatórias.
Encaminha informações. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-04 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da Secretaria Municipal de Educação e Cultura encaminhando atas do Conselho da Alimentação Escolar do ano de 2023, das reuniões realizadas nos dias 16/03/2023 e 22/05/2023, e do Conselho CACS/FUNDEB do ano 2023, das reuniões realizadas nos dias 11/01/2023, 18/01/2023, 14/04/2023 e 10/07/2023. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-04 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da Secretaria Municipal de Educação e Cultura encaminhando atas do Conselho Municipal de Educação do ano de 2022 da reunião realizada no dia 06/12/2022, bem como do ano 2023, das reuniões realizadas nos dias 07/02/2023, 10/04/2023, 26/06/2023, 30/06/2023 e 04/08/2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-04 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência do Monsenhor Padre Nivaldo Resstel, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pelo transcurso do Dia do Padre. |
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95/2023 |
2023-09-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 260/2023, em atenção ao Ofício nº 674/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 220/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Executivo Municipal para que explique as razões para a contínua representação, enquanto membro do Departamento de Higiene e Saúde, do Sr. Adalberto de Oliveira Bento, mesmo após exoneração, junto ao significativo Conselho da Família.
Informa que o Senhor Adalberto de Oliveira Bento não mais integra o referido Conselho. |
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96/2023 |
2023-09-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 261/2023, em atenção ao Ofício nº 677/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 225/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que informe qual a periodicidade que são realizadas vistorias nos veículos que transportam passageiros tanto nos pertencentes à Municipalidade quanto de terceiros que prestam serviços à Prefeitura Municipal, bem como quando foi realizada a última vistoria.
Informa que o Setor de Licitação e Contratos encontra-se à disposição. |
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278/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Romildo Zamariolli, Carlos Alexandre Santana Fernandes, José Angelo Romero e Wellington de Souza Felix, bem como da estimada senhora Marina Florisa Alves do Nascimento, avó materna do Vereador Carlos Rogério Barbosa. |
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279/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe como está sendo elaborada a Campanha de Vacinação dos animais domésticos (cachorros e gatos), tendo em vista que a população vem questionando quanto a falta dessa vacinação aos animais, operação essa realizada pelo departamento de saúde. |
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280/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se existe alguma fiscalização por parte do setor competente referente ao loteamento localizado ao lado Condomínio “Residencial Turim”, uma vez que é possível notar claramente a deficiência quanto ao número de galerias instaladas nas ruas desse referido loteamento para captação das águas pluviais. |
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281/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que informe a este Legislativo se existe a possibilidade de entregar mais um conjunto de uniforme às crianças da rede municipal. |
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282/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita à Direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização de trânsito e sinalizadores no trecho da SP-294 que corta a área urbana do município de Pompeia – SP visando informar a velocidade máxima no referido trecho e coibir os excessos praticados. |
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283/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita à Direção da EIXO-SP que informe se houve alteração no cronograma inicial da construção do contorno de Pompeia com previsão de início em maio de 2029 e, em caso positivo, que informe o novo cronograma. |
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284/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Executivo Municipal que informe se o Município de Pompeia deixou de receber recursos financeiros do Novo Fundeb, em razão do não cumprimento das condicionantes estabelecidas em lei. Em caso positivo, informar quanto o Município deixou de receber, bem como justifique as razões do descumprimento da Lei nº 14.113/2020 e quais medidas estão sendo tomadas. |
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285/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL, que informe o que segue:
a) Qual é a potência das lâmpadas atualmente instaladas em cada uma das vias mencionadas?
b) Qual é o material predominante nas lâmpadas utilizadas na iluminação pública dessas ruas?
c) Seria possível melhorar a iluminação dessas ruas por meio do aumento de potência das lâmpadas e/ou substituição do material predominante?
d) Qual é o procedimento necessário para solicitar a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas vias mencionadas?
e) Quais os critérios e requisitos para a instalação de lâmpadas de LED nessa localidade? |
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286/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Assistência Social, para que informe o que segue:
a) Quais foram os motivos que levaram à transferência do Cadastro Único para o Fundo Social?
b) Houve algum estudo ou avaliação sobre o impacto dessa mudança na comunidade? |
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287/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita à EIXO-SP para que informe acerca da regularização da passagem de veículos existente na faixa de área que compreende o bairro Provence I e II, (atrás do Recinto Mario Zaparolli, em Pompeia) ligando o bairro a Rodovia SP-294. |
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288/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe se está nos planos da Administração asfaltar a serra da Estrada Municipal Manoel Antônio (conhecida Serra do Cury). Em caso positivo, informar a previsão para a realização da obra. |
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