| materia |
226/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita à direção das Escolas Estaduais “Cultura e Liberdade” e “17 de Setembro” que informe a este Legislativo a quantidade de equipamentos de tecnologia existentes nas referidas unidades escolares, como por exemplo tablets e notebooks, bem como se esse número é suficiente para atender à demanda dos alunos matriculados naquelas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Secretaria Municipal da Família pela realização do Workshop "Fortalecendo Relacionamentos”, no último dia 28 de junho, com o conferencista internacional reconhecido em temas relacionados à família, Craig Hill. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais da educação de nosso município pela comemoração do DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, no último dia 6 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulação ao peão pompeense Devanir Gasques Gregório pela conquista do 1º lugar no rodeio da Festa do Peão do município de Taquaritinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitam o envio de ofício à Escola Estadual 17 de Setembro parabenizando a direção, os professores, o grêmio estudantil e os alunos pelas ações que estão sendo desenvolvidas com objetivo de fomentar o respeito e a urbanidade entre todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha (PSDB) que envide esforços visando a possibilidade de disponibilização da CARRETA DA MAMOGRAFIA para o Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Manifesta congratulações e agradecimento à ilustríssima senhora Patrícia Gama de Quadros, ex-deputada (PSDB), pela indicação e destinação de recursos orçamentários ao Município de Pompeia, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) para custeia na saúde, via Governo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita à senhora Secretária Municipal de Assistência Social, informações referentes às ações que estão sendo tomadas para solucionar a questão recente do aumento da concentração de pessoas em situação de rua, particularmente mulheres, em frente à agência da Caixa Econômica Federal e na rua Senador Rodolfo Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicitam à senhora Secretária Municipal de Assistência Social e ao senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia informações referentes às ações em andamento neste mês de “Agosto Lilás”, voltadas ao combate à violência contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe quais ações estão sendo tomadas para o combate dos pernilongos em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo se há intenção de a referida concessionária em implantar no trecho correspondente da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, situado no canteiro central da rodovia zona urbana da vila de Paulópolis, o programa de instalação de lâmpadas do tipo LED no perímetro, nos mesmos moldes que foram instalados nos canteiros centrais da rodovia na zona urbana de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe informações instruídas, com os devidos documentos oficiais e comprobatórios, dos seguintes questionamentos:
1) Quais os motivos oficiais para a não realização ou o adiamento da 33ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia?
2) Cópias das prestações de contas das edições de 2017, 2018, 2019 e 2022 da Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, com discriminação de receita e despesa da realização do evento.
3) Está sendo preparado pela Administração Municipal algum evento que faça parte das comemorações dos 95 anos do aniversário de Pompeia? |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua José Cândido Prizão, especificamente defronte do Condomínio Residencial Turim. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que denomine um logradouro público com o nome do saudoso senhor José Gonzaga de Oliveira como forma de homenagear esse grande cidadão, que tanto contribuiu com nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma nova calçada no trecho compreendido desde a Igreja São José, margeando todo o alambrado da creche e do CEMEI Maria Stela Lacombe, fazendo ligação com a calçada do Ginásio de Esporte, onde atualmente foi reativado e está ocorrendo, ao menos duas vezes na semana, o Judô entre Vias, com a participação de dezenas de alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos, juntamente com a Secretária de Esportes, Lazer e Recreação, visando reativar a quadra de areia existente no Clube JK, para prática de voleibol. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um redutor de velocidade na rua Sérgio Maranho, Jardim Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, conforme preconiza o regimento interno desta Casa de Leis, que avalie a viabilidade de se criar uma escala de plantão para os integrantes da brigada de incêndio. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma cobertura no portão lateral de entrada e saída de alunos da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter, alcançando o lado interno e externo do acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de estudos visando solucionar o problema da falta de água no bairro Chácaras Aurora, tendo em vista que aquele bairro está aumentando a cada dia, e a rede de água não tem suprido a demanda dos moradores, trazendo transtornos, principalmente aos fins de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto a realização de estudos visando solucionar o problema da falta de água no bairro Chácaras Aurora, tendo em vista que aquele bairro está aumentando a cada dia, e a rede de água não tem suprido a demanda dos moradores, trazendo transtornos, principalmente aos fins de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal da Família, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso que estudem a possibilidade da realização em conjunto de diversas atividades relacionadas ao tema da Lei Municipal n° 2.869/2019, de sua autoria, que instituiu a "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", a ser celebrada na última semana do mês de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da placa, bem como a pintura do monumento que homenageia a Bíblia Sagrada, instalado na Praça Jesus Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria visando a poda adequada nas copas das árvores situadas nos passeios públicos, pistas de cooper e ciclovias, entre outros logradouros públicos, onde se fizer necessário esse serviço, tendo em vista que em alguns locais as copas estão baixas atrapalhando o trânsito dos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de melhorias na iluminação do espaço existente ao lado da quadra poliesportiva do bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de retirada da placa de sinalização antiga da Rua Dr. Luverci Pereira de Souza nº 245, bem como a correção da placa instalada, haja vista que a placa foi inserida com o nome errado. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção e revitalização completa da Praça Jesus Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerem ao Executivo Municipal que em conjunto com o Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia possa implantar conduta nas unidades de saúde do município visando melhorar ainda mais o atendimento e atender as leis que protegem o direito de prioridade no atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a retirada de um brinquedo infantil, conhecido como “escorregador”, situado na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri, no Jardim Esmeralda. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados reparos no semáforo de pedestres, localizado na Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, defronte da portaria de pedestres da indústria Máquinas Agrícolas JACTO S.A (Rotatória “Mário Toniolo”). |
1 |
extracted
|
| norma |
6037/2023 |
2023-08-07 |
Decreto |
Dispõe sobre Comissão Especial de Fiscais de Contrato de Transporte Escolar Urbano e Rural e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6035/2023 |
2023-08-04 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nºs 996/2023 e 1068/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6036/2023 |
2023-08-04 |
Decreto |
Institui Comissão Especial de Julgamento do Leilão nº 01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6034/2023 |
2023-08-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão Especial de processo Administrativo Disciplinar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3178/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023 às entidades especificadas, e autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
6027/2023 |
2023-08-01 |
Decreto |
Transferência de direitos e obrigações do lote 7, quadra "01", do Distrito Industrial Aristides Cavallari, antigo Distrito Industrial II, à empresa IVANI PEREIRA DA SILVA DE ALMEIRDA ME e revoga o Decreto nº 3.862, de 23 de outubro de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
6028/2023 |
2023-08-01 |
Decreto |
Transferência de direitos e obrigações dos lotes 11 e 12, quadra A, do Distrito Industrial III, à empresa JOARES DA SILVA FERRAMENTAS ME, e revoga o Decreto nº 3.880, de 21 de novembro de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
6029/2023 |
2023-08-01 |
Decreto |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.410, de 16 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
6031/2023 |
2023-08-01 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.178, de 1º de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6032/2023 |
2023-08-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de representantes legais para gerirem a movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia - SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
6033/2023 |
2023-08-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6030/2023 |
2023-07-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de representante legais para gerirem a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Pompeia - SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede licença para afastamento do cargo de Prefeita Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023 às entidades especificadas, e autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-07-26 |
Ofício do Executivo |
Solicita a concessão de licença para afastamento do cargo de Prefeita Municipal a partir de 1º de agosto de 2023, por vinte dias. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2023 |
2023-07-26 |
Ofício do Executivo |
Solicita a concessão de licença para afastamento do cargo a partir de 1º de agosto de 2023, por vinte dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Solicita licença para tratar de interesse particular, com início em 1º de agosto de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-07-26 |
Decreto Legislativo |
Concede licença para afastamento do cargo de Prefeita Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-07-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|