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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4812/2023 2023-09-06 Indicações Solicito troca da lâmpada queimada no poste de numeração 09300 localizado na rua Antônio Reinaldo Gonsalves nº 750, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 4813/2023 2023-09-06 Indicações Solicito fazer manutenção e limpeza da fossa na avenida Lasar Segall nº369, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4814/2023 2023-09-06 Indicações Solicito troca das lâmpadas na avenida Castelo Branco próximo ao nº 4100, no bairro Aviação, pois várias delas encontram-se queimadas. 1 extracted
materia 4815/2023 2023-09-06 Indicações ANTEPROJETO de lei que institui o PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-05 Moção Moção de aplausos para professores e atletas do Mestre Aranha. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO - FERNANDO BATISTA PEREIRA GROBEL 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-05 Projeto de Lei "Institui a política Municipal de atendimento ás Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Dislexia e Altas Habilidade no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências". 1 extracted
materia 329/2023 2023-09-05 Requerimento Diante do exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos acerca das estruturas das passarelas ao longo da Rodovia Manoel da Nóbrega. 1 extracted
materia 330/2023 2023-09-05 Requerimento REQUER à mesa, na forma regimental, e a fins de instruir futuros trabalhos desta Vereadora, seja enviado ofício a Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto as Secretarias de Saúde e Educação nos responda os seguintes questionamentos: 1- Quantos pacientes foram laudados/diagnosticados com TDAH pela Secretaria de Saúde nos últimos 12 meses? 2- Quantos alunos diagnosticados com TDAH estão matriculados em nossa rede de ensino Municipal? 1 extracted
materia 331/2023 2023-09-05 Requerimento A mobilidade urbana é um conceito bastante discutido nas políticas públicas que envolvem o planejamento das cidades. Trata-se do modo como a população urbana se locomove pelos espaços geográficos urbanos, além de interferir diretamente no bem-estar social da população. Desde o início do meu mandato, estou tentado fazer o meu melhor para responder as demandas dos munícipes de Praia Grande. Entre tantos problemas, alguns se destacam e dentre esses estão as reclamações sobre os pontos de ônibus da nossa cidade. 1 extracted
materia 332/2023 2023-09-05 Requerimento Chegou até este vereador uma solicitação relacionada com a área de Saúde que requer ações do poder público. O morador de Praia Grande, Antônio, procurou este vereador para solicitar apoio e explicou que o problema envolve a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Ele tem cálculo na bexiga, diagnosticado há quase 3 anos e, meses após o diagnóstico, conseguiu ter sua cirurgia aprovada pelo Estado. Porém, o procedimento continua sem agendamento de data. Faz quase 1 ano que Antônio aguarda essa confirmação e não recebe nenhum retorno e nenhuma resposta concreta da Secretaria responsável. A família do munícipe informa também que os problemas vêm aumentando com o passar do tempo. Desta forma, buscando cumprir o papel de servir à sociedade é que REQUEIRO À MESA, na Forma Regimental e após ouvido este Plenário, que seja oficiado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO e ao Secretário Dr. Eleuses Paiva, para que responda a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1) A Secretaria de Estado de Saúde tem conhecimento sobre esses prazos da situação descrita? 2) Para possibilitar o esclarecimento, em que etapa se encontra o processo do sr. Antônio e o que falta para a marcação da cirurgia? 3) Qual a previsão média para o agendamento desse tipo procedimento descrito no texto para os pacientes em geral? 1 extracted
materia 333/2023 2023-09-05 Requerimento Requer que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores a fim de realizar reuniões junto às autoridades competentes para estudar a implantação de um crematório municipal. 1 extracted
materia 4704/2023 2023-09-05 Indicações Indica a manutenção da calçada intertravada de tijolo na rua Leme esquina com a rua Turiassu, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4705/2023 2023-09-05 Indicações Indica a manutenção da tampa de bueiro na rua Leme, 255, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4706/2023 2023-09-05 Indicações Indica a correção asfáltica do piso sextavado em frente à rua Guaiúba, 39, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4707/2023 2023-09-05 Indicações Indica a manutenção urgente do abrigo de ônibus em frente à "OBRABRAX" na avenida Ministro Marcos Freire, 1550, bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 4708/2023 2023-09-05 Indicações Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, o Anteprojeto de Lei que “Reconhece, em Âmbito Municipal, os Portadores de Fibromialgia como Pessoa com Deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência“. 1 extracted
materia 4709/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 441 dessa rua. 1 extracted
materia 4710/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 325 dessa rua. 1 extracted
materia 4711/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro em frente ao número 343 dessa rua. 1 extracted
materia 4712/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 352 dessa rua. 1 extracted
materia 4713/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro em frente ao número 441 dessa rua. 1 extracted
materia 4714/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 459 dessa rua. 1 extracted
materia 4715/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 216 dessa rua. 1 extracted
materia 4716/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 328 dessa rua. 1 extracted
materia 4717/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 468 dessa rua. 1 extracted
materia 4718/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles solicitam a correção do bueiro entupido em frente ao número 348 dessa rua. 1 extracted
materia 4719/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para implementação de mais sinalização na entrada/saída de ambulância do NEFRO PG – e criação de “BOLSÃO” para estacionamento de tais ambulâncias na Av. Presidente Costa e Silva, n° 1.389, no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4720/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de criação de vaga de “CARGA E DESCARGA” próximo à Av. Pres. Castelo Branco (altura do número 1168), no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4721/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e verifique a possibilidade de criar “Equipe de acolhimento multidisciplinar” para familiares e pacientes em tratamento. 1 extracted
materia 4722/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que sejam feitos limpeza e desobstrução das caixas de esgoto, localizadas próximas à Av. Frei Vicente do Salvador, n° 519, no Bairro Ribeirópolis. Moradores procuraram o vereador para relatar que as caixas de esgoto na área mencionada, ao longo da rua, estão obstruídas, causando diversos transtornos aos residentes e pedestres. A situação agrava-se pelo inadequado escoamento das águas pluviais, levando ao acúmulo tanto da água da chuva quanto do esgoto – um grande risco à saúde pública. 1 extracted
materia 4723/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente e a CPFL realize estudos e execute serviço de manutenção da rede de fios telefônicos e de energia na Rua Cantora Dalva de Oliveira, próximo ao n° 6.930, no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 4724/2023 2023-09-05 Indicações “Dispõe sobre a implantação do sistema de teleassistência para idosos no Município de Praia Grande e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4725/2023 2023-09-05 Indicações “Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a prescrição de medicamentos para idosos.” 1 extracted
materia 4726/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, realize estudos para o aumento de tamanho da vaga de carga e descarga na rua Guatemala em frente ao número 937. 1 extracted
materia 4727/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Rua Arnaldo Peticarati, próximo ao 786, Nova Mirim. 1 extracted
materia 4728/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente a poda das arvores da Rua Luiz Conserino, em frente ao PIC, Jd Quietude. 1 extracted
materia 4729/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Rua Armando Fajardo 136, próximo ao Condomínio Copacabana, Jd. Quietude. 1 extracted
materia 4730/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o desentupimento e limpeza do bueiro, localizado na rua Manoel Rodrigues dos Reis, número 219, no bairro Vila Sonia. Foto Anexa 1 extracted
materia 4731/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente a realização de estudos e providências para a inclusão de uma ciclovia no trecho compreendido entre os bairros Imperador e Solemar, ao longo da Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 4732/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI, que determine junto à Secretária Competente para que promova estudos quanto à implantação de um corredor exclusivo para ônibus, em áreas estratégicas de nossa cidade, visando aprimorar o fluxo e funcionamento do trânsito e transporte coletivo. 1 extracted
materia 4733/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o desentupimento e limpeza do bueiro, localizado na rua Virgílio Várzea, número 245, no bairro Ribeirópolis. Foto Anexa 1 extracted
materia 4734/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o desentupimento das caixas de inspeção, em toda a extensão da rua Afonso D`Escragnolle Taunay, (recém pavimenta), no bairro Ribeirópolis. Foto Anexa 1 extracted
materia 4735/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a manutenção da iluminação pública da rede em toda a extensão da rua Itiberê da Cunha, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 4736/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o desentupimento e limpeza do bueiro com vazamento, localizado na rua Paulo Setúbal, 4771, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4737/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a revitalização do espaço da Feira de Artesanato da Ocian, localizada na Praça Dr. Roberto Andraus, com a manutenção e limpeza, conserto do telhado, toldos e um vazamento, e que o estacionamento seja mudado ao lado oposto. Fotos Anexas 1 extracted
materia 4738/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova o desentupimento e limpeza do bueiro com vazamento na calçada, localizado na rua Jundiaí, 175, no bairro Boqueirão. Foto Anexa 1 extracted
materia 4739/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o desentupimento e a colocação da tampa do bueiro, localizado na rua Constelação Cruzeiro do Sul, número 212, no bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 4740/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a troca da tampa do bueiro, localizado na rua Afonso D`Escragnolle Taunay, número 7268, no bairro Ribeirópolis. Foto Anexa 1 extracted
materia 4741/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova uma força tarefa em toda a extensão da rua Herbert de Souza (antiga rua 15), no bairro Jardim Princesa, realizando os serviços: drenagem pluvial, desentupimento de esgoto, pavimentação de rua, retirar carros abandonados, notificar os proprietários quanto as calçadas. Foto anexa. 1 extracted