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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 326/2023 2023-08-30 Requerimento Atualmente, os moradores da Rua José Barbosa de Andrade, no bairro Nova Mirim, têm tido diversos problemas com a entrega de correspondências e encomendas em seus endereços devido à confusão causada pela antiga nomenclatura da rua, antes denominada Rua E. No entanto, quando eles precisam fazer cadastro em algum local, o sistema identifica a rua como “Rua E”, “Rua C” e aparece no Google Maps como “Rua F”. Tal situação têm causado transtornos aos munícipes que moram lá. 1 extracted
materia 327/2023 2023-08-30 Requerimento Requer à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que sejam abertos os processos legais para a criação da Comissão Especial de Inquérito, criada para o fim de apurar a lisura de TODOS os concursos públicos realizados por esta Casa até o presente momento. 1 extracted
materia 328/2023 2023-08-30 Requerimento Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que sejam abertos os processos legais para a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES com o fim de estabelecer um padrão de avaliação periódica de desempenho dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Praia Grande, com base nos estudos das avaliações para comprovação do estágio probatório e periódicas de desempenho de todos os funcionários. ativos e inativos, realizadas do ano de 2000 até a presente data. 1 extracted
materia 4703/2023 2023-08-30 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos moradores que nos relataram a situação precária de dois bueiros localizados na Rua Itaóca, em frente ao número 24. Segundo eles, os bueiros estão entupidos, causando mau cheiro, alagamentos e riscos à saúde pública. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-29 Moção Moção de aplausos ao Senhor José Carlos de Souza e à APASEM pelo relevante serviço prestado em prol da cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-29 Moção Moção de aplausos à Secretaria de Assuntos Institucionais pelo exemplar trabalho desempenhado em prol da população de Praia Grande 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-29 Moção Com o agravamento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país é sabido que as forças de segurança não estão sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade. Precisamos, mais do que nunca, de além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais nesta importante tarefa de bem proteger a sociedade. Em um país em que as pessoas clamam por uma segurança pública mais justa e eficiente, está dentre os agentes institucionais incumbidos dessa árdua missão, a figura das Guardas Municipais como boa opção na tentativa de resgatar a confiança do povo nos seus órgãos de proteção e para uma consequente melhora nesta problemática área social. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-29 Moção Moção de aplausos à ginasta Maria Eduarda (DUDA) 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-29 Moção A Vereadora subscrita vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário e de acordo com o Regimento Interno desta Casa, seja concedida Moção de Aplausos à ONG Sport Vida, pelo seu trabalho social e educativo com crianças e jovens através do projeto Surf Escola. 1 extracted
materia 85/2023 2023-08-29 Moção Entre os dias 22 a 25 de agosto de 2023, a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, realizou em Brasília/DF., o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, foram 04 (quatro) dias intensos de qualificação e conhecimento, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores e vereadoras de todo o território nacional. O evento contou com renomados palestrantes, entre eles o Excelentíssimo Deputado Federal Marcelo Crivella, que discorreu sobre o tema: O Cristão e a Política – O Atual Cenário Político no Brasil e os Desafios. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-29 Projeto de Lei "Dispõe o " Dia Mundial de Cuidados Paliativos" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 143/2023 2023-08-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre a "Política de Incetivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações" no Município de Praia Grande." 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-29 Projeto de Lei "Propõe medidas de proteção e segurança aos entregadores que prestam serviço por intermédio de empresa de aplicativo em condomínios do município de Praia Grande." 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-29 Projeto de Lei "Dispõe campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte." 1 extracted
materia 311/2023 2023-08-29 Requerimento Requer , que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Senhor Sergio Henrique Codelo Nascimento, a fim de obter informações. 1 extracted
materia 312/2023 2023-08-29 Requerimento Requer que esta Casa seja representada por uma Comissão de Vereadores no evento denominado Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais que será realizado nos dias 26 a 29 de setembro de 2023, em João Pessoa/PB. 1 extracted
materia 313/2023 2023-08-29 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvindo o colendo plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, seja formada uma COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES (CEV), para tratar da retomada do Carnaval da Família no calendário oficial de eventos da nossa cidade em 2024. 1 extracted
materia 314/2023 2023-08-29 Requerimento Requeiro informações à CETESB sobre o processo de supressão de vegetação nativa referente ao projeto para construção de canal de macrodrenagem no Jardim Princesa 1 extracted
materia 315/2023 2023-08-29 Requerimento Requeiro informações à Prefeitura de Praia Grande sobre construção de uma nova piscina pública no município. 1 extracted
materia 316/2023 2023-08-29 Requerimento Munícipes do bairro Cidade da Criança solicitaram deste vereador a criação de uma horta comunitária em um terreno localizado na esquina da Rua Safira com a Rua Turmalina. 1 extracted
materia 317/2023 2023-08-29 Requerimento A instalação de brinquedos para recreação infantil e equipamentos de ginástica ao ar livre ao longo da orla da praia, a principal atração de nossa cidade, é um elemento importante para proporcionar lazer e qualidade de vida às pessoas que vivem nas suas imediações ou estão apenas visitando o local. Nossa cidade pode ser considerada como bem provida desses equipamentos, mas moradores dos bairros Ocian, Maracanã, Caiçara, Real, Flórida e Solemar reclamam que nestes locais eles estão excessivamente espaçados. Se seguirmos pela Avenida Presidente Castello Branco em direção a Mongaguá, facilmente constatamos que, dependendo do ponto onde nos encontramos, é preciso caminhar muito até encontrá-los. Este espaçamento corresponde em média a mais de 1,5 km, praticamente o dobro se comparado com outras áreas da cidade e nos deixa intrigados sobre as razões deste contraste na distribuição. Com o objetivo de esclarecer e corrigir a situação exposta acima, REQUEIRO à mesa e a esse respeitável Plenário que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que seja feita uma avaliação junto à Secretária competente e que responda aos seguintes questionamentos. 1 extracted
materia 318/2023 2023-08-29 Requerimento Requerimento sobre prazo para a conclusão do Plano Municipal pela primeira infância - PMPI 1 extracted
materia 319/2023 2023-08-29 Requerimento Reconhecimento das ações desenvolvidas pela Prefeita Municipal na área de Segurança do Município de Praia Grande por meio do aumento de efetivo, entrega de novas viaturas e preparação dos Agentes. 1 extracted
materia 320/2023 2023-08-29 Requerimento Destaque das ações voltadas a construção de novas moradias nos programas habitacionais e reformas de imóveis já existentes, e ainda, destacar também a forte fiscalização realizada pela administração para apurar supostas fraudes em moradias. 1 extracted
materia 321/2023 2023-08-29 Requerimento Diante o exposto é que REQUEIRO à Mesa depois de ouvido o Douto Plenário que seja enviado ofício a Exma. Sra Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, com cópia para o Sr Secretário de Saúde Cleber Suckow Nogueira, para que nos respondam os seguintes questionamentos a respeito das supostas negligências na Saúde Pública de Praia Grande: 1 extracted
materia 322/2023 2023-08-29 Requerimento Nosso gabinete tem recebido de forma recorrente demandas relacionadas à carência de saneamento básico no bairro Mirim. Por meio deste requerimento, desejo expressar minha profunda preocupação quanto à persistência do problema de esgoto a céu aberto na Mirim, que tem sido alvo de diversas indicações anteriores. 1 extracted
materia 323/2023 2023-08-29 Requerimento A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, realizará em Brasília/DF., entre os dias 07 a 10 de novembro de 2023, o ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que comemorará 59 anos da entidade municipalista, bem como promover qualificação e conhecimento aos parlamentares, promovendo a integração entre as Câmaras Municipais e os vereadores e vereadoras de todo o território nacional. 1 extracted
materia 324/2023 2023-08-29 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, na forma Regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, votos de congratulações ao Deputado Alberto Pereira Mourão pelos relevantes Trabalhos, Projetos e Ações de inclusão, criadas as Pessoas com Deficiências na cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 325/2023 2023-08-29 Requerimento Considerando a importância dessa categoria, requeiro à mesa, depois de ouvido o colendo plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, para que responda os seguintes questionamentos sobre a discrepância salarial dos motoristas municipais. 1 extracted
materia 4583/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de estudos para ampliação do quadro de fisioterapeutas na rede pública de saúde de Praia Grande. 1 extracted
materia 4584/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida dos Corretores de imóveis, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4585/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Hermenegildo Pereira de França, Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 4586/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Maria Cavalcante da Silva, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4587/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Ministro Marcos Freire, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4588/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Pau Brasil, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4589/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Itiberê da Cunha, Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 4590/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Valdomiro Silveira, Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 4591/2023 2023-08-29 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade de publicar as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais do Município de Praia Grande”. 1 extracted
materia 4592/2023 2023-08-29 Indicações Indica a inserção das penalidades cabíveis àqueles que descumprirem a Lei nº 1.916/2018, que “Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares no Município da Estância Balneária de Praia Grande”. 1 extracted
materia 4593/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a disponibilidade de psicólogos nas USAFAs de Praia Grande. 1 extracted
materia 4594/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de ronda escolar, nos horários de entrada e saída de alunos, no entorno da escola E.M. Manoel Nascimento Junior, localizada na Rua Cornélio Procópio nº 191, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4595/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a adequação das sinalizações viárias horizontais e verticais indicativas de área escolar, velocidade máxima permitida, redutores de velocidade “lombadas” e travessia de pedestres, no entorno do Colégio Universo, situado na Rua Guilherme de Almeida, 27, Bairro Ocian. 1 extracted
materia 4596/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de ronda escolar, nos horários de entrada e saída de alunos, no entorno da escola E.M. São Francisco de Assis, localizada na Rua Cornélio Procópio nº 300, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4597/2023 2023-08-29 Indicações Indica a adoção de providências junto à secretaria competente, para zerar o déficit de vagas nas creches municipais no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 4598/2023 2023-08-29 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Coleta Móvel de Sangue, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4599/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização do serviço de nivelamento da Rua Santo Agostinho, próximo ao número 292 no Bairro Caiçara, como também a manutenção dos sextavados conforme fotos anexadas. 1 extracted
materia 4600/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida das Castanheiras, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4601/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a disponibilidade/contratação de alergistas no CEMAS e AME de Praia Grande. 1 extracted
materia 4602/2023 2023-08-29 Indicações Indica a viabilização, por meio da secretaria competente, campanha de vacinação da V10 para cães, nos moldes da campanha antirrábica. 1 extracted
materia 4603/2023 2023-08-29 Indicações Indica a realização de estudos que viabilizem a instalação de lombada ou faixa elevada para reforçar a sinalização viária na Rua Das Cerejeiras S/N - ACADEMIA DA SAÚDE (próximo ao nº 180), no bairro Samambaia, a fim de reduzir o número de acidentes e controlar a velocidade excedida pelos motoristas. 1 extracted