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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4742/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a limpeza e retirada de entulho da calçada localizada na Av. Henriqueta Lisboa, em frente ao número 323, no bairro Ribeirópolis. Foto anexa. 1 extracted
materia 4743/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a poda da árvore, localizada na rua Valdomiro Silveira em frente ao número 726, no bairro Ribeirópolis. Foto Anexa 1 extracted
materia 4744/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova a retirada de entulho, descartado de forma errada, na Av. Clodoaldo do Amaral, em frente ao número 844, no bairro Ribeirópolis. Foto Anexa 1 extracted
materia 4745/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que promova estudos para a implantação de faixas exclusivas na cor azul, destinadas a motos/motocicletas nas principais avenidas da nossa Cidade. Solicitação anexa. 1 extracted
materia 4746/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo de buraco na RUA BENEDITO LACERDA, Nº 334 – BALNEÁRIO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 4747/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o varrição e retirada de mato junto as guias e sarjetas em toda a extensão das seguintes ruas: BAIRRO PRINCESA: RUA FILOMENA DINIZ FERNANDES RUA FRANCISCO NTONIO DE ABREU BAIRRO CIDADE DE CRIANÇA: RUA CRISÓLITO RUA ELAINE CRISTINA PERAKIS 1 extracted
materia 4748/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, avaliar a possibilidade de intensificação de rondas pela Guarda Civil Municipal e também solicitar apoio de rondas pela Polícia Militar, nas proximidades da RUA MANOEL FERNANDES VICENTE – BAIRRO MARACANÃ. Munícipes da região vieram até este vereador relatar sobre recorrentes tentativas de assalto que vem acontecendo nos últimos dias. 1 extracted
materia 4749/2023 2023-09-05 Indicações Atendendo a solicitação de moradores é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à Secretaria competente viabilizar a colocação de mais um braço de iluminação pública nos postes já existentes, bem como a troca das atuais lâmpadas de vapor de sódio (luz amarela) por vapor metálico (luz branca), em toda a extensão da RUA ALBERTO SANTOS DUMONT - BAIRRO GUILHERMINA, tendo em vista haver no lado oposto da referida via uma grande área de terreno desabitada, trazendo insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 4750/2023 2023-09-05 Indicações A língua Brasileira de sinais, mais conhecida como Libras, é uma forma de inclusão que nos conecta com os surdos, conforme a LEI Nº 10.436 de 24 de Abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providencias, em seu Art. 2º onde diz, deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. Justifica-se, portanto, a necessidade de o Poder Público ofertar o curso em questão para todos os munícipes. O referido pleito justifica-se tendo em vista que essa iniciativa visa capacitar e qualificar os munícipes da rede (crianças, jovens, adultos e idosos) frequentadores dos PIC’s e CAFE’s do munícipio, possibilitando um atendimento adequado aos deficientes auditivos, contribuindo para um melhor aprendizado profissional e cultural, além de disponibilizar uma melhor qualidade de vida, através da inclusão social. É por isso que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEAS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, avaliar a possibilidade de disponibilizar o curso de Libras para os munícipes nas unidades dos PIC e CAFES. 1 extracted
materia 4751/2023 2023-09-05 Indicações Este vereador foi questionado por moradores, indagando por quê a Prefeitura não mantem limpo a área localizada ao lado da residência de nº 496 da RUA FRANCISCO ANTONIO DE ABREU - BAIRRO PRINCESA, por se tratar na verdade de área reservada para a continuidade da RUA ONÇA-PINTADA, que hoje encontra-se parcialmente ocupada. Diante do acima exposto é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza da referida área. 1 extracted
materia 4752/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA QUINI, que determine a SEMA- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, viabilizar a poda de árvore localizada no passeio público em frente à residência de nº 317 DA RUA APIACÁS - BAIRRO TUPI, tendo em vista a mesma ter alcançado a fiação além de servir de abrigo para morcegos. 1 extracted
materia 4753/2023 2023-09-05 Indicações Atendendo solicitação de moradores é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SECRETARIA COMPETENTE, solicitar a companhia de energia elétrica providenciar a substituição do atual poste de madeira que encontra inclinado em frente as residências de números 394 e 592 DA RUA FRANCISCO ANTONIO DE ABREU- BAIRRO PRINCESA. 1 extracted
materia 4754/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo e a limpeza de guia e sarjeta na AV. DR. ABRAÃO RIBEIRO, entre os Nº 593 e 597 – BAIRRO SÍTIO DO CAMPO. 1 extracted
materia 4755/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo de guia e sarjeta na RUA ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA, Nº 249 – BAIRRO ANHANGUERA. 1 extracted
materia 4756/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o recapeamento asfáltico, visando tapar buraco em frente ao Nº 613 da AVENIDA ILDA ROSA DA CUNHA-BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 4757/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar estudos para a implantação de uma lombada, ou outro método de redução de velocidade, na Avenida Milena Perutich, nas proximidades do número 416, no bairro Melvi. O pedido se dá em atenção às reiteradas solicitações de providências feitas por moradores quanto a veículos transitando nesta avenida em velocidade excessiva, deixando-os apreensivos devido ao risco de acidentes, como o recente atropelamento de uma criança de seis anos, resultando na sua internação na UTI para aguardar cirurgia. Esclarecemos que este pedido também foi encaminhado na semana passada à Secretaria de Trânsito, através do e-mail de atendimento “setransinalizacao@praiagrande.sp.gov.br”. 1 extracted
materia 4758/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a poda da árvore localizada na Rua Visconde de Monte Alegre, altura do número 119, no bairro Imperador. Segue o número do protocolo: 202309013321174. 1 extracted
materia 4759/2023 2023-09-05 Indicações Continuamos a receber de diversos munícipes, sejam motoristas, ciclistas ou pedestres, reclamações a respeito da falta de iluminação pública do viaduto Samambaia, na alça de acesso da rodovia Padre Manoel da Nóbrega para os bairros do Jardim do Trevo, a Avenida Roberto de Almeida Vinhas, Avenida Presidente Kennedy e bairros adjacentes. Este assunto já foi abordado anteriormente por este vereador através do Requerimento nº 259/2021 e, posteriormente, da Indicação nº 3589/2021. A resposta ao Requerimento mostrou uma manifestação da Divisão de Planejamento e Projeto de Iluminação Pública da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) informando que não havia estudos para implantação de iluminação no local, pois a concessão desse viaduto pertence ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Em ofício respondendo ao mesmo Requerimento, o DER confirmou que, naquele local, uma rodovia estadual, cabe ao Município a responsabilidade de implantação e manutenção da rede de iluminação pública e a ele autorizá-la, desde que os projetos de iluminação e de segurança de tráfego apresentados sejam aprovados pelo DER. Conclui-se, então, que o DER não colocará nenhum obstáculo à implantação de um projeto que esteja tecnicamente correto. A Indicação, apresentada logo após o recebimento das respostas acima, solicitava a realização dos estudos e a implantação da iluminação do viaduto Samambaia e teve resposta da Prefeitura em fevereiro deste ano, informando “que será avaliada a possibilidade de atendimento, conforme viabilidade técnica e disponibilidade orçamentária”. Esta longa introdução é para ressaltar que, passados dois anos da apresentação destas proposições e seis meses do recebimento da última resposta, mantêm-se a mesma situação. Os munícipes que precisam passar, por lá continuam convivendo com os riscos causados pela escuridão. Cabe tão somente à Prefeitura tomar a iniciativa de iluminar o local. A nós, cabe insistirmos para que sejam, finalmente, concluídas as análises técnicas, bem como feitas as alocações orçamentárias necessárias para atender esta justa demanda dos nossos munícipes. Em razão do exposto acima, INDICO a Exma. Senhora Prefeita Rachel Auxiliadora Chini, para que, junto aos setores competentes, tome as ações necessárias para implantar a iluminação pública do viaduto Samambaia. 1 extracted
materia 4760/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores para que seja feito o conserto dos buracos no cruzamento da Rua Henrique Oswald com a Av. Pedro Américo, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4761/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores para que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Henrique Oswald, próximo ao número 63, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4762/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores para que seja feita limpeza da via, no cruzamento da Rua Henrique Oswald com a Av. Pedro Américo, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4763/2023 2023-09-05 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores para que seja feita a troca da tampa do bueiro, localizado no cruzamento da Rua Henrique Oswald com a Av. Pedro Américo, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 4764/2023 2023-09-05 Indicações Solicito limpeza e drenagem na Rua Olimpio Pereira do Nascimento nº260 – Princesa 1 extracted
materia 4765/2023 2023-09-05 Indicações Solicito instalação de braço e lâmpada na Rua Vinte e Três nº01 – Princesa 1 extracted
materia 4766/2023 2023-09-05 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina da Rua Catarina Bandeira e Avenida Juscelino Kubitschek – Vila Caiçara 1 extracted
materia 4767/2023 2023-09-05 Indicações Solicito desobstrução de boca de lobo na Rua América Latina nº915 – Vila Guilhermina 1 extracted
materia 4768/2023 2023-09-05 Indicações Solicito manutenção do sistema de iluminação dos pontos de ônibus e dos trevos de acesso aos Bairros Melvi, Caiçara, Imperador, Real, Princesa, Balneário Florida, Cidade das Crianças e Jardim Alice localizados na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. 1 extracted
materia 4769/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao Setor competente, solicite vistoria e adote as devidas providencias em relação ao terreno localizado na Alfredo Descragnole Taunai, esquina com a Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4770/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao Setor competente, solicite vistoria e adote as devidas providencias em relação ao terreno localizado na Rua Xixova, n° 498 no Canto do Forte. 1 extracted
materia 4771/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Luiz Américo da Silva, Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 4772/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente proceder a entrega de material escolar aos alunos das turmas Infantil II e 1º Ano Fundamental da Escola Municipal Maria dos Remédios Carmona Milan 1 extracted
materia 4773/2023 2023-09-05 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4774/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Clodoardo Amaral, Bairro Balneário Japurá e Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4775/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Henriqueta Lisboa, Bairro Jardim Aclimação. 1 extracted
materia 4776/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Acaraú Mirim, Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 4777/2023 2023-09-05 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA)”. 1 extracted
materia 4778/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a solução para o vazamento de água de esgoto que ocorre a 05 meses na calçada da Rua Maria Rosa Correia, em frente ao nº 882, no Bairro Antártica (fotos anexas). 1 extracted
materia 4779/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Rua Cruz e Souza, Bairro Jardim Aclimação. 1 extracted
materia 4780/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 4781/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca dos pontos de ônibus, localizados em toda a extensão da Avenida Paulo Lucania, Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 4782/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente a realização de manutenção ou troca do semáforo instalado na Avenida Ministro Marcos Freire nº 1972, próximo ao Viaduto 18 e Instituto Neymar, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 4783/2023 2023-09-05 Indicações Indica o Anteprojeto de Lei que “Institui o ‘Programa Vale Transporte Social’ no Município de Praia Grande e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4784/2023 2023-09-05 Indicações Indica que determine ao setor competente, a solução para o vazamento de água de esgoto que ocorre constantemente no “bueiro da Sabesp”, localizado na Rua Pedro Batista de Menezes, em frente ao nº 897, esquina c/ a rua Antonio Castanha na Vila Sônia, conforme fotos anexas 1 extracted
materia 4785/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na via pública pela Av. Pres. Castelo Branco, 1272 - bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4786/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do asfalto que está afundado formando um buraco, que se encontra na via pública pela Rua Luiz Antonio de Andrade Vieira, em frente ao nº 115, no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 4787/2023 2023-09-05 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite nivelamento e limpeza da guia e sarjeta, localizada na via pública pela Rua Gonçalves Dias, em frente ao nº 544 – bairro Ocian. 1 extracted
sessao 27 2023-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 1.171, de 8 de novembro de 2002, que "Reestrutura o Conselho Tutelar e dá outras providências" para estabelecer novo horário das 8 ás 17 e o processo de escolha dos membros do conselho Tutelar, poderá ser realizado através de urna eletrônica. 1 extracted
materia 146/2023 2023-08-31 Projeto de Lei "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, O EVENTO A VOZ GOSPEL." 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-30 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 01/1991, que consubstanciou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande e cria a Procuradoria da pessoa com Deficiência no âmbito Municipal. 1 extracted