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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 496/2023 2023-02-07 Indicações Esta vereadora foi procurada por munícipes que moram e freqüentam a Praça Japão, Bairro Aviação, que nos relataram que a praça se encontra sem manutenção, com suas calçadas esburacadas e mato alto. 1 extracted
materia 497/2023 2023-02-07 Indicações Esta vereadora foi procurada por diversos munícipes que nos relataram a existência de vários buracos nas ruas do bairro Aviação, dificultando o tráfego e causando riscos de acidentes. 1 extracted
materia 498/2023 2023-02-07 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Osvaldo Figueiredo, n 170, Jd. Quietude, que nos relataram a necessidade de efetuar a limpeza do ramal de esgoto, pois encontra-se entupido, causando mau cheiro e atraindo insetos e ratos para o local. 1 extracted
materia 499/2023 2023-02-07 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Ramalho, Aviação, solicitando a poda da árvore localizada na calçada, em frente ao número 702. O serviço é necessário para evitar acidentes, pois a árvore já está na altura dos fios de eletricidade com o risco iminente de curto. 1 extracted
materia 500/2023 2023-02-07 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua José Roberto Correia, Vila Sônia, que nos relataram a necessidade de serviços de retirada do mato das calçadas e limpeza do ramal de esgoto, que está apresentando vazamento. 1 extracted
materia 501/2023 2023-02-07 Indicações Estive conversando com os comerciantes da Avenida Celso Ramos de Oliveira, notadamente no n° 50 (a situação se estende por toda a avenida), no bairro Vila Antártica, e nesta visita foi solicitado apoio do poder público para que realize serviço de zeladoria, tais como: poda das árvores implantadas nas calçadas pelo poder público, limpeza dos bueiros e corte de mato. 1 extracted
materia 503/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita, Raquel Auxiliadora Chini, que determine à SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar estudos e providências quanto à utilização de instrumento do tipo "peneira" para limpar e retirar lixo da areia da praia. 1 extracted
materia 504/2023 2023-02-07 Indicações INDICO, a Exma. Sra. Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de nomear uma Praça no bairro de Solemar com o nome da Sra. Maria de Carvalho, afim de homenagear essa senhora que tanto fez pela nossa cidade. 1 extracted
materia 505/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolii - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 244 dessa rua. 1 extracted
materia 506/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoníolii - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 325 dessa rua. 1 extracted
materia 507/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolii - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 337 dessa rua. 1 extracted
materia 508/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolii - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 343 dessa rua. 1 extracted
materia 509/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolii - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 348 dessa rua. 1 extracted
materia 510/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolii - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 352 dessa rua. 1 extracted
materia 511/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolii - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 459 dessa rua. 1 extracted
materia 512/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar AntoniolII - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 468 dessa rua. 1 extracted
materia 513/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 483 dessa rua. 1 extracted
materia 514/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoníolii - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 496 dessa rua. 1 extracted
materia 515/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Osmar Antoniolli - Mirim. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 564 dessa rua. 1 extracted
materia 516/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Said Saad - Tude Bastos. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 145 dessa rua. 1 extracted
materia 517/2023 2023-02-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Said Saad - Tude Bastos. Eles solicitam a correção do buraco em frente ao número 147 dessa rua. 1 extracted
materia 518/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que, junto a Secretaria competente, viabilize estudos para a instalação de "Telão'' com janela em libras . ao lado do palco principal de todos os eventos de verão e inverno quente de nossa cidade . 1 extracted
materia 519/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sr." RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie um estudo viário para otimizacão da circulação de veículos em tomo da rua José Veríssimo e Avenida Ilda Rosa da Cunha, bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 520/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Meio Ambiente, providencie vistoria técnica para possível poda de árvore, localizada na rua Joaquim dos Santos em frente ao número 218. no bairro Maracanã 1 extracted
materia 521/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da tampa de bueiro na avenida Presidente Kennedy número 9986. bairro Caiçara. 1 extracted
materia 522/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a substituição de lâmpadas dos postes iluminação pública, nas imediações da avenida São Jorge. 1380. nos seguintes postes de números. 13713. 13714. 13716 no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 523/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sr.a RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria competente, providencie a instalação de toldo em toda lateral do Novo Pronto Socorro Central, localizado no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 524/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sr.' RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a capina de "mato'' na rua São Caetano próxima a esquina com a rua Mococa. bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 525/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sr.a RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro na rua Arthur da Silva esquina com a rua Osvaldo Figueiredo, bairro Quietude. 1 extracted
materia 526/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua João Balbino Correia em frente a Secretaria de Esportes e Lazer, bairro Tupi 1 extracted
materia 527/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de calçada na rua Lúcia Canuto da Silva esquina com a rua Pr. Renato Pinho, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 528/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção da tampa e o bueiro na rua Pr. Renato Pinho esquina com a avenida Ministro Marcos Freire, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 529/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a manutenção do bueiro Que apresenta afundamento na avenida Milton Daniels esquina com a rua Sevério Fittipald. bairro Quietude. 1 extracted
materia 530/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua José Veríssimo esquina com a rua Hilda Rosa da Cunha, bairro Ribeirópolis 1 extracted
materia 531/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Perequê próximo ao número 239. bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 532/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza de lixo e capina de "mato" na rua Dr. Roberto Shoji no trecho entre a avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas e a rua Cidade de Santos, bairro boqueirão. 1 extracted
materia 533/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a correção asfáltica na rua Lorenzo Fernandez esquina com a Avenida Vitor Meirelles. bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 534/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Exma. Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Caetés entre a avenida Presidente Castelo Branco e a rua Bororós no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 535/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini, que adote providências necessárias, junto á Secretaria competente, para que realize um estudo de Implantação de quadras poliesportívas nos locais que eram destinados aos antigos quiosques na orla da praia. 1 extracted
materia 536/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da iluminação Pública dos postes de n 09713 e n 09712, na Rua São Lourenço, Jardim Real, na altura do número 121 e 128. 1 extracted
materia 537/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a manutenção da Iluminação pública na Avenida Jayro de Camargo Martins, Parque das Américas. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-07 Resolução Revoga a redação do artigo 35 da Resolução nº 01/91, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-07 Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS e adota providências correlatas". 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-07 Decreto Legislativo "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ELIEZER PEREIRA DA SILVA e adota providências correlatas". 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-07 Decreto Legislativo "Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" a Sra. ROSÂNGELA DOMINGOS DE ANDRADE COELHO e adota providências correlatas". 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2023-02-07 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2023 2023-02-03 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 202/2022 que Dispõe sobre a permanência de ambulâncias nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares na Cidade de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-03 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 215/2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip em animais de grande porte (bovino, bubalinos, equinos, asininos, e muares) 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 205/2022 que Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizados em pontes, viadutos e passarelas no Município, e dá outras providências. 1 extracted