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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-16 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 229/2022 que Institui a Política de incentivo à atuação dos Idosos na Organização do Trânsito "Idoso Agente Voluntário de Trânsito". 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-16 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 226/2022 que Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas,de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-16 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 220/2022 que Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para doadores de sangue e medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Licenças Especiais Temporárias para o exercício da atividade de ambulante e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar de nº. 779/18. 1 extracted
norma 16/2022 2022-12-19 Resolução - 1 extracted
sessao 18 2022-12-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2022-12-19 Extraordinária — 0 no document
materia 39/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal de nº. 574/10. 0 no document
materia 252/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Disciplina o exercício das atividades náuticas de lazer com stand up paddle, caiaques e embarcações à motor/reboque, do tipo “banana boat”, canoa havaiana e escunas, para fins comerciais e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1986 de 8 de abril de 2020, que proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ALMIR GOMES LACERDA e adota providências correlatas". 1 extracted
norma 34/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor THIAGO FELIPE DO NASCIMENTO GONZALES e adota providências correlatas". 1 extracted
norma 35/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROBERTO ANDRADE E SILVA e adota providências correlatas". 1 extracted
norma 36/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor CLEBER SUCKOW NOGUEIRA e adota providências correiatas" 1 extracted
norma 37/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo "Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROMÁRIO DIAS MARTINS e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. Eliezer Pereira da Silva e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima à Sra. Rosângela Domingos de Andrade Coelho e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Complementar Define as infrações administrativas incidentes no processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC na Lei Complementar nº 857, de 21 de julho de 2020 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Balneária de Praia Grande – SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, financiamento e dá outras providências” e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Almir Gomes Lacerda e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Thiago Felipe do Nascimento Gonzales e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Roberto Andrade e Silva, adota providências correlatas. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Cleber Suckow Nogueira e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Rodrigo Rosário dos Santos e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Romário Dias Martins e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 78/2022 2022-12-13 Moção REQUEIRO á Mesa Diretora desta casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, que seja enviada essa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Universal Nos Presídios (UNP). 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Deputada Federal Rosana Valle, e conto com a aprovação dos nobres pares. 1 extracted
materia 80/2022 2022-12-13 Moção Profissional de Jiu-Jitsu e professor de Luta Olímpica Cícero Ivanildo dos Santos, conhecido como "Hulk", já representou nossa cidade em diversos campeonatos importantes. 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-13 Moção Nos últimos dois finais de semana, a Associação Umbandista e Espiritualista do Estado de São Paulo realizou aqui no município de Praia Grande o tradicional evento Festejos de lemanjá. 1 extracted
materia 244/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Praia Grande com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
materia 245/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Institui o Programa “PG Trabalho, Renda e Qualificação”, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Institui o selo "PET FRIENDLY" na cidade de Praia Grande, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal. 1 extracted
materia 247/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a prioridade da comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 248/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município. 1 extracted
materia 249/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus tratos de animais no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições privadas destinadas a permanencia de idosos instalarem, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Institui no Município de Praia Grande o mês "Dezembro Vermelho". 1 extracted
materia 544/2022 2022-12-13 Requerimento Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini, junto a Secretaria competente, para que responda sobre o acumulo e descarte diário de resíduos sólidos em um terreno localizado na Av. Roberto de Almeida Vinhas no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 545/2022 2022-12-13 Requerimento Requeira a Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja PRORROGADO por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 262/2022 - (CEV - com o objetivo de estabelecer um padrão de avaliação periódica de desempenho dos funcionários efetivos desta Câmara), possa apresentar seu relatório final. 1 extracted
materia 546/2022 2022-12-13 Requerimento Criado em 2002 pela Secretaria de Promoção Social (Sepros), o Programa de Integração e Cidadania (PIC) conta com cinco unidades, localizadas nos bairros Melvi, Anhanguera (Vila Alice), Vila Sônia, Quietude e Real. O programa oferece cursos de geração de renda, atividades esportivas, culturais e de lazer gratuitas, para participantes de todas as idades. É um espaço aberto à convivência, ao diálogo e entrosamento familiar. 1 extracted
materia 547/2022 2022-12-13 Requerimento Requer seja enviado ofício à Prefeita Municipal Sra. Raquel Auxiliadora Chini e ao gerente da Divisão da SABESP em Praia Grande Sr. Fernando Eduardo Ventura Doveri, para que responda sobre quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas de vazamento de agua e alagamentos em dias de chuva nas ruas do Bairro Princesa. 1 extracted
materia 548/2022 2022-12-13 Requerimento Os grandes centros urbanos sofrem constantemente com alagamentos, sendo este um dos grandes desafios que os gestores públicos enfrentam. O problema é complexo e necessita de esforços conjuntos, devendo o poder público fazer a sua parte, tendo um bom sistema de drenagem pluvial, com manutenção e limpeza periódica, e a população colaborar, não descartando lixo e entulho nas ruas. 1 extracted
materia 549/2022 2022-12-13 Requerimento A perturbação do sossego prejudica não só o bem-estar das pessoas, como também pode causar danos à saúde física e mental. Em nosso município temos a Lei Complementar N. 765 de 14 de dezembro de 2017 e a Lei Complementar N. 875 de 24 de março de 2021, que visam assegurar aos habitantes do município uma melhor qualidade de vida, controlando a poluição sonora e punindo os infratores. 1 extracted
materia 550/2022 2022-12-13 Requerimento O Governo da Prefeita Raquel Chini divulgou um balanço de sua gestão sendo mais de 62% de suas metas foram cumpridas nestes dois primeiros anos de sua gestão. 1 extracted
materia 551/2022 2022-12-13 Requerimento Este vereador foi procurado por pacientes da NEFRO que relaram que a ala 04 e a sala de espera do local se encontra a muito tempo sem ar condicionado, uma situação teoricamente simples de ser resolvida, porém como os próprios pacientes relatam está a muito tempo sem solução. 1 extracted
materia 552/2022 2022-12-13 Requerimento Este vereador foi procurado, por vários munícipes moradores do Bairro Aviação, os quais indignados com a falta de respeito e consideração do Poder Executivo para com o Bairro, pelo fato de não serem contemplados com as arenas de praia, arenas essas que costumam ser montadas em todos os verões, com o intuito de divertir munícipes e turistas que freqüentam o bairro, bem como bairros vizinhos. 1 extracted
materia 553/2022 2022-12-13 Requerimento Precedendo de meus cordiais cumprimentos, é que requeiro à MESA depois de ouvido o colendo Plenário, satisfazendo —se todas as exigências regimentais, a liberação de uma verba para custear o transporte e hospedagem na cidade de CANANÉIA, onde a convite da Câmara Municipal da cidade, irei palestrar no dia 15 de dezembro as 19:00h sobre nossa experiência a frente da Presidência da Procuradoria Especial da Mulher de Praia Grande, assim como também representarei esta nobre Casa de Leis. 1 extracted
materia 554/2022 2022-12-13 Requerimento Em denúncias que chegaram a este vereador sobre a obstrução do canal entre a rua Alécio Messiano e a rua Silas Baltazar de Araújo na Vila São Jorge por conta de uma obra no bairro próximo à Vila Sônia, e essas ruas estão ficando alagadas devido à falta de vasão para o canal. 1 extracted
materia 555/2022 2022-12-13 Requerimento Em vista os muitas denúncias que este vereador recebeu referente ao perigo que a população está correndo por conta da retirada das barreiras para motocicletas na passarela do Melvi 1 extracted
materia 556/2022 2022-12-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que este documento seja encaminhado à Exma. Prefeita Raquel Chini e ao Secretário de Cultura e Turismo, o limo. Sr. Maurício Petiz, com as minhas sinceras e efusivas congratulações por todo trabal realizado no que tange os eventos de nossa Cidade. 1 extracted