| materia |
1871/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela, na Av. Presidente Kennedy, altura do nº 14.248 - Bairro Caiçara. |
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1872/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Av. Presidente Kennedy, altura do nº 14.907 - Bairro Caiçara. |
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1873/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua América Latina, na altura do nº 383 - Bairro Guilhermina. |
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1874/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo dos buracos na esquina via pública pela Rua Bazares com Av. Guadalajara - Bairro Aviação. |
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1875/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pelo afundamento dos sextavados, que se encontram na via pública pela Rua Monteiro Lobato, na altura do nº 1.031 - bairro Ocian. |
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1876/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pelo afundamento e falta dos sextavados, que se encontram na esquina da via pública pela Rua José Alencar com a Rua Vicente Italo Feola - bairro Ocian. |
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| materia |
1877/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Marques de Monte Alegre com a Rua Visconde de Embaré - Bairro Real. |
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| materia |
1878/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Salvador Molinari, na altura do nº 455 - Bairro Caiçara. |
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| materia |
1879/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela, na Rua Vicente Ítalo Feola, altura do nº 409 - Bairro Ocian. |
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| materia |
1880/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de capina, roçagem e
remoção de lixo na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas (altura do n° 15.941),
no Bairro Jardim Real. |
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| materia |
1881/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor
competente realize estudos para que seja feito o serviço conserto da calçada e
nivelamento de meio-fio, próximo à Av. Mal. Maurício José Cardoso, próximo ao n°
382, no Bairro Canto do Forte. |
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| materia |
1882/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute o serviço de poda da árvore
localizada na Rua Libero Badaró (altura do nº 511), no Bairro Ocian. |
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| materia |
1883/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor
competente realize estudos e execute serviço de recapeamento e/ou restauração
de canaletas (e reparos necessários como limpeza, e tapa buracos), em toda
extensão da Rua Cantor Reginaldo Rossi, no Bairro Tupiry. |
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| materia |
1884/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor
competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de nivelamento e
desobstrução do meio-fio localizado na extensão da Rua Santa Luzia (entre os
números 217 até 241), no Bairro Vila Caiçara. |
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| materia |
1885/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de solução do problema
de alagamento, com a desobstrução de bueiros e manutenção na rede de
esgoto na Rua B, próximo ao n° 479, no Bairro Jardim Quietude. |
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| materia |
1886/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção da calçada
cedendo na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, próximo ao n° 1740, no
Bairro Guilhermina. |
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| materia |
1887/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que
verifique junto ao Setor responsável a possibilidade de o passar com fumacê,
na Rua Pedro Alvarez Cabral, no Bairro Aviação. |
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| materia |
1888/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute o serviço de poda da árvore
localizada na Rua Venezuela (altura do n° 208), no Bairro Guilhermina. |
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| materia |
1889/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao
setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar
o problema de alagamento na Rua Saturnino de Brito (altura do nº 2.520) no
Bairro Sitio do Campo. |
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| materia |
1890/2024 |
2024-04-16 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao
setor competente realize estudos e execute serviço de revitalização do terreno
localizado na Rua Hélio José da Costa Milani, n°380, no Bairro Balneário
Maxland. |
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| sessao |
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2024-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
1773/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Junto ao setor competente realize o DESENTUPIMENTO DO BUEIRO na Rua BENEDITO CALIXTO n° 530 no BAIRRO TUBE BASTOS. |
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| materia |
1774/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Junto ao setor competente FAÇA A AVERIGUÇÃO/ELIMINAÇÃO DE FOCUS DO MOSQUITO AEDES AEGYTPI NA RESIDÊNCIA na RUA ANTONIO
RENATO GAMBINE – n° 09 AO 12 no BAIRRO VILA TUPY |
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| materia |
1775/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
SANAR O VAZAMENTO DO ESGOTO na AV. JOÃO ROBERTO CORREIA na frente do NÚMERO 686 – BAIRRO VILA SÔNIA. |
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| materia |
1776/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
ENCERRAMENTO DA OBRA E SOLUÇÃO DO VAZAMENTO na RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY – n° 1686 no BAIRRO BALNEÁRIO ESMERALDA. |
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| materia |
1777/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
ROMOVA A PASSAGEM DO “FUMACÊ” no BAIRRO JARDIM ALICE, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELA CHUVA NO ÚLTIMOS DIAS |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o valor do vencimento base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate as endemias no Anexo I da Lei Complementar n°913, de 01 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Cargos e funções do quadro de pessoal da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Praia Grande, transforma a autarquia Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande-IPMPG em órgão da Administração Direta, cria o Fundo Previdenciário dos Servidores de Praia Grande- FPSPG, com redação dada pela Lei Complementar n°.942 de 17 de abril de 2023 e adota providências correlatas. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera artigos 3° e 4° da Lei Complementar n°893 de 08 de novembro de 2021, com redação dada pela Lei Complementar n°.945 de 17 de abril de 2023." |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas que fazem jus ao reajuste pela regras da paridade, e dá outras providências". |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo da estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências." |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Sobre o reajuste anual dos servidores públicos do município de Praia Grande. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento deste vereador que muitos servidores públicos de várias secretarias e funções, estão tendo sua insalubridade cortada, funcionários, que estão afastados devido acidente de trabalho, e até mesmo, os que estão na ativa, também estão perdendo o direito a insalubridade, fato este que queremos entender através deste Requerimento.
Trabalhadores braçais, cuja, suas atribuições por si só já lhes dão o direito a receber a insalubridade. Exemplos como: servidores da área da jardinagem que trabalham expostos ao sol, ferramentas cortantes, adubos, venenos (formicida), limpam os jardins em toda cidade com fezes de animais, oferendas, ratos nos canteiros, entre outras situações.
Outro exemplo a citar são os servidores da Secretária da Saúde–SESAP, também no cargo de trabalhador, abastecem todas as Unidades de Saúde com materiais perfurantes (seringas, agulhas), medicamentos, entram nas Unidades que por si só também já é insalubre, carregam cilindros de oxigênio entre outras atividades.
No último concurso do ano de 002/2022, ficou definido que as atribuições que competem ao cargo de trabalhador, diz que, eles devem executar atividades de limpeza, manual de valas, capinação, pintura de guias, varrição de ruas, limpeza de boca de lobo, limpeza de tubulação de drenagem e esgoto, limpeza de fossa séptica, limpeza de praia, retirada de entulhos, demolição, limpeza de terreno; demais atividades afins.
Diante do exposto acima, requeiro à mesa e a esse respeitável Plenário, que satisfeita as formalidades regimentais deste requerimento e que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para ser feito um estudo de avaliação junto à Secretaria competente e que responda aos seguintes questionamentos:
Sendo assim pergunto:
1. Estando os servidores trabalhando e exercendo suas atribuições, por que eles estão perdendo suas insalubridades?
2. Quais foram os critérios para retirara dessas insalubridades?
3. Quem está afastado por acidente de trabalho perde o direito a insalubridade? Favor detalhar o porquê?
4. Atualmente quem é o servidor responsável por estas avaliações e cortes de insalubridade? Seria o servidor de carreira ou comissionado?
5. Com base em todas as atribuições que o trabalhador braçal está sujeito, já não seria o bastante para terem direito a insalubridade?
6. Se, por exemplo, um trabalhador braçal que não ganha insalubridade se recusar a subir no transbordo “antigo lixão”, ele pode sofrer alguma advertência?
7. Nas atribuições do cargo de trabalhador defina por favor o que seria: demais atividades afins? |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Visando o comprometimento e responsabilidade com a população, venho requerer informações abrangendo o desempenho das secretarias municipais e dos serviços públicos durante a atual gestão.
Sabemos a importância de uma gestão responsável e o impacto que isso pode trazer para a sociedade, e nesse contexto, devemos observar os aspectos das secretarias municipais, destacando preocupações específicas relacionadas aos déficits financeiros e suas consequências para os serviços prestados à população. |
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| materia |
1611/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de instalar faixa de pedestre elevada, conhecida como “lombofaixa”, na Avenida Castelo Branco, especificamente defronte ao número 4222, no Bairro Aviação, com objetivo de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres. |
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| materia |
1612/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
Em visita realizada junto ao Beco das Colônias, localizado na rua 18 de Setembro, travessa com a avenida dos Sindicatos, nº 1234, Bairro Vila Mirim, na cidade de Praia Grande, fui informado pelos moradores dos entupimentos dos bueiros existente no local. Por conta dessa situação, nos dias de chuvas fortes, ocorrem alagamentos no local e, além disso, a água invade as residências, causando prejuízos materiais e também afetando a saúde dos moradores |
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| materia |
1613/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam a limpeza da calçada em frente ao número 170 da Rua
Antônio Lotuffo. |
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| materia |
1614/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam a correção do bueiro entupido na esquina das Ruas João Mendes Júnior e Rua Irmãos Adorno. |
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| materia |
1615/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam a limpeza da calçada em frente ao número 22 da Rua Darci Alves Costa. |
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| materia |
1616/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Ribeirópolis. Eles solicitam a limpeza da caixa de esgoto na calçada em frente ao
número 1205 da Rua Maria Fernandes Stivallet. |
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| materia |
1617/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam a correção do buraco na esquina da Rua João Mendes Júnior em frente ao Mercado Pompeia. |
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| materia |
1618/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Tude Bastos. Eles solicitam a correção da tampa quebrada do bueiro em frente ao
número 410 da Rua Vitória Peres Gracia. |
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| materia |
1619/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de desentupimento do bueiro e do sistema de escoamento localizado na Rua Srg. Carlos Alberto Cavalcante Lazarim (próximo ao n°150) com a Rua Jade, no Bairro Nova Mirim. |
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| materia |
1620/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de manutenção, desentupimento e limpeza do bueiro e do meio-fio localizado na Rua José Bestilleiro Lopez, próximo ao n° 1693, no Bairro Nova Mirim. |
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| materia |
1621/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda com medida de urgência no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de desobstrução da rede de esgoto na Rua Pery Ribeiro esquina com Rua Cantora Dalva de Oliveira, localizadas no Bairro Tupiry. |
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| materia |
1622/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente e À SABESP realize uma análise e execute o serviço de manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizados na Rua Manoel Rosatto Navarro, altura do n° 503, no Bairro Anhanguera. |
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| materia |
1623/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção da tampa de boca de lobo localizada na Rua Artur Marques dos Santos, altura do n° 871, no Bairro Maracanã. |
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| materia |
1624/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de manutenção do piso sextavado, localizado na Rua Eponina, próximo ao n° 368, no Bairro Aviação. |
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| materia |
1625/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute o serviço de poda da árvore localizada na Rua Antônio Cândido da Silva, n° 127, no Bairro Vila Antártica. |
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| materia |
1626/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de manutenção de pis sextavado e meio-fio no cruzamento da Rua Bartolomeu Dias (próximo ao n° 98) com a Rua Pedro Álvarez Cabral, no Bairro Aviação. |
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| materia |
1627/2024 |
2024-04-09 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente, realize uma análise e execute o serviço de desobstrução da rede de escoamento e do meio-fio próxima à Rua Sambista Jovelina Pérola Negra, próximo ao n° 445, no Bairro Tupiry. |
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