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706/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Prof. Barone Fernandes da Silva, na altura do nº 158 - Bairro: Maracanã. |
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707/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Dr. Antônio Manoel Carvalho, na altura do nº 747 - Bairro: Vila Caiçara. |
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708/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Mario Daige, na altura do nº 116 - Bairro: Maracanã. |
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709/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Rosa Marli de Souza, na altura do nº 120 - Bairro: Nova Mirim. |
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710/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do buraco formado pela falta dos sextavados, que se encontra na esquina da Rua Vitorio Morbim com Rua Adelaide Patrocínio dos Santos - bairro Caiçaras. |
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711/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de rampa de acessibilidade na orla da praia, tendo como referência a Av. Castelo Branco, na altura do nº 13.200 - bairro Caiçara. |
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712/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de faixas informativas sobre a proibição de aparelhos sonoros, de acordo com a Lei Municipal 2012/2020, que deu nova redação ao art. 98 da lei nº 657, de 05 de junho de 1989, onde diz:
Art. 98º. Nas praias e logradouros públicos é proibido:
IX – A colocação de aparelhos sonoros ou dispositivos para a prática de qualquer atividade comercial ou recreativa, com exceção ao previsto em Lei. |
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713/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na esquina da via pública pela Rua Honduras com Rua Chile - bairro Guilhermina. |
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714/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite uma vistoria e posterior manutenção na quadra Poliesportiva localizado ao lado da E. E. Dr Reynaldo Kuntz Buscho – Rua Iporanga nº 311 – bairro Boqueirão. |
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715/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a estudo de câmera de monitoramento na via pública pela Rua Maria Rocha Pinheiro, na altura do nº 100 - Bairro: Maracanã. |
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716/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Alencar, ao lado do nº 363, bairro Ocian, para proceder a limpeza e manutenção do local. |
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717/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do CGM de Praia Grande, que se intensifique o patrulhamento pelo entorno da E. M. Vereador Felipe Avelino Moraes, localizada na Rua Dino Tognini nº 886, bairro Vila Caiçara. |
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718/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, que se intensifique o patrulhamento pelo entorno da E. M. Vereador Felipe Avelino Moraes, localizada na Rua Dino Tognini nº 886, bairro Vila Caiçara. |
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719/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do poço de visita existente na Av. Presidente Kennedy, na altura do nº 7.387- Bairro: Ocian. |
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720/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada do entulho acumulado que se encontra na via pública pela Rua Maria Rocha Pinheiro, na altura do nº 100 - Bairro: Maracanã. |
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721/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a retirada do entulho acumulado que se encontra na Rua Sérgio Paulo Fred, em frente ao nº 306- bairro Mirim. |
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722/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação da tampa do bueiro na via pública localizado na esquina da Rua Raimundo Correia com Av. Pedro Taques - Bairro: Ribeirópolis. |
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723/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a verificação quanto ao atendimento do público pelo Cicoe que é feito apenas pela linha telefônica 199 e 153. |
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724/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Rua Maria Rocha Pinheiro, na altura do nº 219 - Bairro: Maracanã. |
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741/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGS RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS. MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA.PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS ODUVALDO
DE BRUZZETTI, RUA NILO JOSÉ MAFRA, RUA OSWALDO
FIGUEIREDO, RUA OSWALDO AUGUSTO CAMPOS, RUA
GERALDO DEOLINDO, RUA SANTA MARIA DE JESUS, RUA
FERNANDO Dl ESTÉFANO, RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA EM
TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. |
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| materia |
742/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA^PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS DR. SOTER
DE ARAÚJO, RUA DR, LOBO VIANA, RUA PASCOAL FERNANDES,
RUA PADRE GASTÃO, RUA JOSÉ BONIFÁCIO, RUA URBANO
CALDEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUDE BASTOS. |
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| materia |
743/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS JOÃO DE
PAULA PHILBERT, RUA MANOEL ALVES, RUA CARLOS MARTINS
DE SOUZA, RUA ARIOVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RUA
APPARICIO DA COSTO, RUA MOACYR DE CAMARGO EM TODA
SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUPIRY. |
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| materia |
744/2024 |
2024-02-27 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal ENG RAQUEL
AUXILIADORA CHINI para que, junto ao setor competente, realize
estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, MANUTENÇÃO E TROCA DA
TAMPA,PINTURA DE GUIAS E RASPAGEM NAS RUAS DR, JULIO
DE MESQUITA FILHO. AV. LUZIA ENCARNAÇÃO VIDAL, AV. JORGE
HAGGE, AV, ANTONIO SEVERIANO DE ANDRADE E SILVA, AV.
CARLOS MARTINIANO DE ANDRADE BITTENCOURT, RUA
ANTONIO RAPOSO TAVARES, RUA JOSÉ ALVES MACIEL, RUA
BORBA GATO, RUA GAGO COUTINHO EM TODA SUA EXTENSÃO
NO BAIRRO AVIAÇÃO. |
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| sessao |
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2024-02-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acréscimo do § 8°, no art. 116 da Lei Complementar n°15, de 28 de maio de 1992 que dispõe sobre "Estatuto dos servidores público municipais de Praia Grande e adota providências correlatas" e do § 6°, no art. 63 da Lei Complementar n°845, de 01 de abril de 2020 que dispõe sobre "O plano de carreira do magistério e dos educadores de desenvolvimento infantojuvenil, o estatuto do magistério público municipal e dá outras providências." |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
"Institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências." |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município" |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei |
"Institui a realização do ecocardiógrafa fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visado à proteção da saúde materna e fetal no município de Praia Grande." |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Prorrogação CEV |
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| materia |
563/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Construção de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Alcino Vicente Leal com Custodia da Silva Domingues e pedido de tapa buraco em toda extensão da rua Alcino Vicente Leal. |
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| materia |
564/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Pavimentação em blocos de concreto sextavado bem como a drenagem necessária de um trecho de via localizada ao final da Rua Alcino Vicente Leal, iniciando na Rua Custódia da Silva Domingues. |
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| materia |
570/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Estudos para instalação de tomadas e poço artesiano no Portinho |
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| materia |
571/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Melhoria no escoamento da Rua Paulo Setúbal, 1000 |
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| materia |
572/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Dedetização e Fumacê no bairro Cidade da Criança |
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| materia |
573/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Conserto de buracos no asfalto na Rua Geziael Pereira da Silva, 1060 |
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| materia |
574/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Conserto de buracos no asfalto na Av. Brasil para Cristo, 1117 |
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| materia |
575/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Instalação de área de lazer e recreação no bairro Cidade da Criança |
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| materia |
576/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Reforço de Policiamento no bairro Melvi |
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| materia |
577/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e retirada de entulho de lixo, bem como a limpeza do mato na calçada em frente à Escola Ophélia Caccetari dos Reis, situada na Rua Joséfa Alves de Siqueira, número 552 – Anhanguera. |
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578/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos para alterar o sentido do trânsito que está mão dupla, para mão única na Rua Caribas, localizada no bairro Aviação, especificamente na quadra da praia. |
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579/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize estudos no sentido de viabilizar promoção e qualificação dos supervisores das Unidades de Saúde da Família na cidade de Praia Grande. |
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580/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, o Anteprojeto de lei que institui o Programa de Atendimento aos Familiares de Surdos e dá
outras providências. |
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581/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Indica a manutenção asfáltica para corrigir falhas existentes em torno da tampa de bueiro na esquina entre as ruas Campinas e Emancipador
Paulo Fefin, bairro Boqueirão. |
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| materia |
582/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Indica a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto à Secretaria competente viabilizar estudos para a
realização gratuita de curso de LIBRAS para moradores da nossa cidade. |
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| materia |
583/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
Indica a realização de estudos que viabilizem a implantação de Feira Confinada da feira que hoje ocorre em via pública na Rua Duque de Caxias – Bairro Canto do Forte. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a remuneração dos árbitros e mesários que atuam nos jogos do Campeonato de Futebol Amador de Praia Grande e dá outra providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Sr. Roberto Alves de Araújo e adota providências correlatas". |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de honra ao mérito "Cezário Reis Lima" ao senhor ANTÔNIO PINA e adota providências correlatas. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor José Francisco da Rocha, e adota providencias correlatas". |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
O vereador que este subscreve, vem respeitosamente, encaminhar a mensagem de Moção de Aplauso ao GAPE - Grupo de Apoio à Cidadania e Prevenção à Violência nas Escolas da Guarda Civil Municipal de Praia Grande.
Criado em fevereiro de 2007, o GAPE ministra palestras sobre diversos temas relacionados à prevenção da violência através da educação e difusão de valores positivos. O grupo desenvolve programas como o Guardião Cidadão, junto aos idosos do Espaço Conviver, o Anjo da Guarda, com os menores sob guarda do Município nas Casas de Acolhimento e o Programa Ensinando a Viver, cujo público alvo são as crianças do 5º ano do ensino fundamental das escolas municipais, trabalhando a formação de valores das crianças, com o objetivo de promover a importância da família, a não-violência, prevenção do vandalismo, conscientização sobre os perigos do uso de drogas lícitas e ilícitas e a manutenção da ordem pública através da maior integração entre a comunidade e as instituições públicas.
São ações cujos resultados práticos não aparecem de imediato, mas vão se mostrando com o tempo, como podemos ver pelos muitos depoimentos de alunos reconhecendo os benefícios do programa, inclusive com egressos dos cursos que vieram a ingressar nos quadros da GCM.
Parabenizamos os membros do GAPE, os guardas-municipais, 2cl GCM Roberto Aparecido Silva, 2cl GCM Eli de Moura Veronez e 4cl GCM Hewerton Ribeiro Clementino, pelo esforço e dedicação que trazem belos resultados. Estendemos os parabéns à Prefeitura e à Guarda Civil Municipal de Praia Grande, pela visão demonstrada na criação e manutenção desta iniciativa única em nossa região, ao mesmo tempo que as encorajamos a ampliar a atuação do grupo, como uma ferramenta de transformação do futuro, disseminando bons valores no presente.
Diante do exposto acima, REQUEIRO que, após ouvido o douto Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, fique constando da ata desta Sessão Legislativa e que seja enviada esta “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Grupo de Apoio à Cidadania e Prevenção à Violência nas Escolas – GAPE, da Guarda Civil Municipal de Praia Grande.
Sala Emancipador Oswaldo Toschi, 20 de fevereiro de 2024.
José Carlos dos Santos (ZEZÃO) |
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