| materia |
879/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o término do asfalto da Rua Onésio Mendes Bairro Agrochá. |
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| materia |
880/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a continuação da roçada e a manutenção da estrada do BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO. |
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| materia |
881/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o asfalto na Rua que interliga o Bairro Hatori e ao Bairro São Mateus. |
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| materia |
882/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de tapa buraco na Rua Rui Prado de Mendonça, localizada no Bairro José Alay Correia. |
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| materia |
883/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de roçada na Rua Kinzo Tsunoda, no Bairro Jardim São Mateus 1. |
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| materia |
884/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a alteração do ponto de ônibus no bairro Boa Vista Estrada, para um local mais próximo de onde há iluminação pública. |
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| materia |
885/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar a limpeza e a reestruturação da cerca localizada no cruzamento da Rua Keitiro Komatsu com a Rua Rui Prado de Mendonça, nas proximidades do número 190. |
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| materia |
886/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de calçada e pintura de guia na Rua Ribeira Bairro Alay corrêa. |
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| norma |
2386/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Registro e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
116/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o cronograma previsto para a assunção do sistema de abastecimento de água do Bairro Capinzal, neste município. |
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| materia |
843/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que sejam adotadas as providências necessárias, em parceria com a SABESP, para proceder à instalação do sistema de abastecimento de água no Bairro Capinzal. |
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| materia |
844/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que faça gestão junto à concessionária Arteris solicitando providências em relação à iluminação no acesso ao município pela pista norte, sentido rodovia SP-139. |
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| materia |
845/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que tape um buraco na Rua Joaquim Vieira, em frente ao número 71. |
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| materia |
846/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Lucio Marques, no trecho entre as ruas Joaquim Marques Alves e Constantina Rita Marques. |
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| materia |
847/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que repare luminária em poste localizado na Rua Joaquim Vieira, em frente ao número 21, no Nosso Teto. |
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| materia |
848/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de árvore em toda extensão da Rua Delfino da Silva antiga Rua Projetada D, Bairro Agrochá. |
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| materia |
849/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço a extensão de energia na Rua Delfino da Silva, antiga Rua Projetada D, Bairro Agrochá. |
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| materia |
850/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Delfino da Silva antiga Rua Projeta D, Bairro Agrochá. |
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| materia |
851/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas as providências no sentido de que seja dado ao PSF do Alay Corrêa o nome de “PSF Francisco de Paula Teixeira”. |
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| materia |
852/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza e roçagem da vegetação excessiva nas margens do Rio do Peixe, popularmente conhecido como Rio Coca-Cola, localizado no bairro Ribeirão de Registro. |
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| materia |
853/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para realizar o serviço de roçada (limpeza) na Praça Diamantina Costa Mainardi do Bairro do Nosso Teto. |
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| materia |
854/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da Rua Rosa Pelegri Simoni no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município. |
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| materia |
855/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, seja feito o serviço de patrolamento na Rua Delfino da Silva antiga Rua projetada D, Bairro Agrochá. |
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| materia |
856/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expansão da rede elétrica feita e a instalação de iluminação pública na Estrada do Guaviruva em frente ao sítio R18 plantas. |
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| materia |
857/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de duas lombadas na Estrada Guaviruva em frente ao sítio R18. |
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| materia |
858/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um container de lixo na Vila Reis. |
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| materia |
859/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura de todas as faixas de trânsito do município de Registro. |
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| materia |
860/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de um poço artesiano no bairro Guaviruva. |
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| materia |
861/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma da quadra e a construção de cobertura para a quadra esportiva da EMEB – Bairro Guaviruva, localizado na estrada Guaviruva. |
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| materia |
862/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a substituição da ponte de madeira localizada na região do Jurumirim por uma ponte de concreto. |
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| materia |
863/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de haste de iluminação publica, no poste de energia, na RUA VIVALDO PEREIRA, próximo a UBS BAIRRO BLOCO B. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO público ao deputado estadual Simão Pedro (PT) para que, em espírito de coleguismo e em observância ao princípio democrático, DECLINAR voluntariamente da liminar que suspende os efeitos da retotalização de votos, permitindo, assim, que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tenha a composição definida pela Justiça Eleitoral e que a deputada estadual legitimamente eleita Camila Godoi (PSB) possa exercer seu mandato em prol da população de São Paulo. |
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| materia |
841/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao portão principal de entrada e saída de alunos da Escola Professor Ruy Prado de Mendonça Filho, localizada na Rua Peru, na Vila Ribeirópolis, nesta cidade. |
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| materia |
842/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que oficialize o acesso à estrada situada no quilômetro 3, no Boa Vista Estrada, à esquerda do ponto de ônibus, no sentido bairro. |
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| norma |
2383/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2384/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
ACRESCE CARGOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2385/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-03 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 45/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025 QUE "FICA INSTITUÍDO O DIREITO AO TESTE RÁPIDO PARA A MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE SAÚDE. |
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| materia |
822/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
por intermédio da Secretaria competente, à necessidade de reparo na pavimentação na rua Joaquim Magno dos Santos próximo ao número 362 cruzamento com a Rua Shitiro Maeji, Centro. |
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| materia |
823/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
indicação, por intermédio da Secretaria competente, à necessidade de reparo na pavimentação na rua dos Pardais próximo ao número 224 descendo para Rodovia SP 139, Jardim Hatori 2. |
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| materia |
824/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para seja feito a vistoria para poda de árvore seguida de supressão se houver necessidade, localizada em um terreno na Rua Minas Gerais ao lado do nº 333 Bairro Vila Fátima. |
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| materia |
825/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Tim maia nº 45 Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
826/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de uma manilha localizada na Rua 25, no bairro Jardim Paulistano, neste município. |
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| materia |
827/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza de um bueiro localizado ao final da Rua 25, no bairro Jardim Paulistano, que se encontra entupido devido ao acúmulo excessivo de areia. |
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| materia |
828/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviço de roçada na escadaria localizada na Rua Pintassilgo, situada no bairro Vila Nova. |
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| materia |
829/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, que fica localizada na Rua Joaquim magno dos Santos, centro. |
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| materia |
830/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas e limpezas dos bueiros, BAIRRO BLOCO D2. |
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| materia |
831/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção nos bueiros na RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
832/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome providências em relação à iluminação na Avenida Ulisses Guimarães. |
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