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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 800/2025 2025-05-27 Indicação reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçada do canteiro na Rua Mata Atlântica no bairro Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 801/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviço de roçada na Rua Barretos, próximo ao número 792, no bairro Jardim São Paulo (ao lado do Condomínio Hibiscus). 1 unsupported_format
materia 802/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de zeladoria na Rua Três, no bairro Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 803/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de manutenção em um bueiro localizado na estrada Taquaruçú (referência: passando o mercado do Alci, depois da igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos). 1 unsupported_format
materia 804/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito manutenção das lombadas localizadas na estrada Taquaruçú (referência: passando o mercado do Alci, depois da igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos) 1 unsupported_format
materia 805/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado braços com luminárias a partir do nº 674 até o nº 2150 na Avenida castelinho, Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 806/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine, com a máxima urgência, a realização de reparos na estrada do Bairro Ribeirão da Palmeiras, especificamente na Rua Calef, no trecho que passa pelo açude, antes do início da subida. 1 unsupported_format
sessao 16 2025-05-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Cb PM Carla Pereira de Barros. 1 extracted
norma 2380/2025 2025-05-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 784/2025 2025-05-21 Indicação reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recuo da faixa de pedestre na Rua: João Paulo Firmino no bairro Jardim das Palmeiras para que seja feito a abertura da Rua: Hiroshigue Nakamura que se cruzam, e devido uma calçada esta impedindo a entrada e saída de veículos da rua. 1 unsupported_format
materia 785/2025 2025-05-21 Indicação solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, providencie a manutenção da câmera de segurança instalada na praça dos expedicionários, a qual, muito provavelmente foi danificada de maneira intencional. 1 extracted
materia 786/2025 2025-05-21 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas , no BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 unsupported_format
materia 787/2025 2025-05-21 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a reativação da iluminação do campo society do bloco D. 1 unsupported_format
materia 788/2025 2025-05-21 Indicação Indicação com Anteprojeto, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, instituir no âmbito do município de Registro, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 789/2025 2025-05-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, venho, por meio desta, solicitar o apoio da Prefeitura Municipal para a construção de um poço artesiano na comunidade Socal – Serrote. Há anos os moradores da região enfrentam sérias dificuldades com a escassez de água, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a saúde e o desenvolvimento local. 1 unsupported_format
materia 790/2025 2025-05-21 Indicação solicito à Prefeitura o reforço junto a Elektro para a instalação de iluminação pública na comunidade Socal, especialmente na área de uns 800 mts próxima à Escola Kesao Kasuga. A ausência de iluminação tem gerado grande preocupação entre os moradores, que enfrentam diariamente situações de insegurança devido à escuridão nas vias. 1 unsupported_format
materia 2268/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.268/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2379/2025 2025-05-21 Lei Institui o Dia da Adoção Animal Responsável no Município de Registro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-20 Veto Integral VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 35/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 QUE "INSTITUI E INCLUI NI CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A " RODA DE VIOLEIROS" 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMARÃES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCANÇOU A 4ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Nathaly Camily Ferreira santos, em reconhecimento à sua destacada trajetória no xadrez, marcada por dedicação, talento e conquistas expressivas que enobrecem o nome do nosso Município. 1 unsupported_format
materia 57/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo Projeto de Extensão Universitária “Cursinho Pré-Vestibular”, vinculado à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua criação em 2007, tem se dedicado incansavelmente à preparação de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a formação cidadã na região do Vale do Ribeira. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Natalina Pereira Brito, em reconhecimento aos relevantes e significativos serviços prestados à nossa comunidade. Sempre demonstrando uma dedicação admirável ao servir e ajudar os outros, sempre se envolvendo com seu contexto cultural e realizando o trabalho voluntário de maneira rigorosa. 1 unsupported_format
materia 61/2025 2025-05-20 Moção Moção de Aplausos ao movimento RIDERE, que surgiu da iniciativa de três amigos que, de forma despretensiosa, está levando dezenas de pessoas às ruas de Registro para correr. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Brant, que hoje está celebrando não apenas 20 anos de sacerdócio, mas também o profundo impacto que sua vocação teve nas vidas de tantas pessoas. Cada missa celebrada, cada confissão ouvida e cada palavra de consolo compartilhada são provas do seu compromisso com Deus e com nossa comunidade. Sua dedicação e compromisso sempre foram evidentes, e suas ações transformadoras impactaram positivamente a vida de muitas pessoas. Que os anos vindouros tragam oportunidades para espalhar a mensagem de esperança, e que você continue a ser um instrumento de paz divina. 1 unsupported_format
materia 65/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, a Feito da Bananeira Orgânicos Ltda., uma empresa que se destacou em nossa comunidade e que tem trazido inovações significativas para a economia local e o desenvolvimento sustentável. Desde a sua fundação, a Feito da Bananeira não apenas se estabeleceu como um importante ator da produção de BIOMASSA DE BANANA VERDE, mas também tem se comprometido com a criação de produtos que respeitam a saúde do consumidor e o meio ambiente. A busca por alimentos saudáveis e sustentáveis vem aumentando a cada dia e faz-se necessária para a nossa saúde. 1 unsupported_format
materia 66/2025 2025-05-20 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 19/05/2025 do senhor DEJIVALDO ISIDORO DE SANTANA. 1 unsupported_format
materia 772/2025 2025-05-20 Indicação Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine à Secretaria competente a realização de obras de manutenção e recuperação da Estrada do Jurumirim, especialmente após aproximadamente 3 km da referência da escola e do “Bar do Mineiro”, à esquerda. 1 unsupported_format
materia 773/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, execução de serviço de pintura de faixa amarela de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Eric Verhulst, na Vila Cabral (em frente ao CEEJA Ricardo Jose Poci Mendes). 1 unsupported_format
materia 774/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Isnardi Ribeiro Dias, Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 775/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize roçada e limpeza na Rua 18, no Jardim São Matheus. 1 extracted
materia 776/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize recuperação asfáltica na Rua Keiji Nassuno, entre as ruas Sete Barras e Benedito Lara, no Centro. 1 extracted
materia 777/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a correção de solo na Rua Prof° Aurora Coelho esquina com a Rua Elvira Machado, no bairro Nosso teto. 1 unsupported_format
materia 778/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua H, Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 779/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que determine à empresa responsável pelo estacionamento rotativo (Zona Azul) que remarque as vagas em tamanhos adequados para veículos maiores, como pick-ups, vans, etc. 1 extracted
materia 780/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de tapa-buraco na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova, em nosso município. 1 unsupported_format
materia 781/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) no final da Avenida Campo Verde, próximo ao nº 1.409, cruzamento com à Avenida Castelinho, no Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 782/2025 2025-05-20 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Saúde a possibilidade e a viabilidade da criação, implementação e disponibilização à população do APLICATIVO REGISTRO MAIS SAÚDE, com a finalidade de integrar serviços e informações básicas de saúde. 1 unsupported_format
materia 783/2025 2025-05-20 Indicação solicito a poda de uma árvore localizada na Rua dos Rouxinóis frente ao numero 530, que atualmente encontra-se muito alta e pode representar riscos à segurança dos moradores e à rede elétrica. 1 unsupported_format
materia 61/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Registro, o Dia da Luta Contra as Mudanças Climáticas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município de Registro o “Dia Municipal de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a ser realizado no dia 18 de Maio de cada ano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2376/2025 2025-05-19 Lei Cria no calendário do Município de Registro/SP a ser comemorado anualmente no 2º Domingo de Dezembro o “Dia da Bíblia” 1 extracted
norma 2377/2025 2025-05-19 Lei Dispõe sobre a valorização da cultura e das tradições relacionadas ao desfile de cavalos e à cavalgada, bem como sobre a importância e a fundamentação da ecoterapia 1 extracted
norma 2378/2025 2025-05-19 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e declaração de procedência na comercialização de materiais recicláveis e metais no Município de Registro, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2025-05-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 768/2025 2025-05-15 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome as devidas providências em relação ao entroncamento entre a RGT265 e a Avenida Ulisses Guimarães. 1 extracted
materia 769/2025 2025-05-15 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome as devidas providências em relação aos alagamentos na Rua Cipó, que conecta as ruas Kessajiro Muraoka e Sinfrônio Costa, no Centro. 1 extracted
materia 770/2025 2025-05-15 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na Avenida Palmiro Novi, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 771/2025 2025-05-15 Indicação Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que envie à Câmara Municipal um projeto de lei que “Institui o Programa Banco de Ração no Município de Registro”, seguindo o modelo de anteprojeto da justificativa abaixo. 1 extracted