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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2374/2025 2025-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA BEEM (BOLSA ESTÁGIO ENSINO MÉDIO)”. 1 extracted
norma 2375/2025 2025-05-15 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 740/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas na rua Ceará, em frente ao número 237, no bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 741/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas na rua Anthonio Matheus da Veiga, em frente ao número 285, no bairro Jd Caiçara 01 . 1 unsupported_format
materia 742/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de placa e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Ceará, localizada no bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 743/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombada na Rua Rio Grande do Norte, na Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 744/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de placa e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Rio Grande do Norte, localizada no bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 745/2025 2025-05-14 Indicação solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de pintura de orientação de trânsito horizontal “divisão de faixas de rolagem” na Rua José Antônio de Campos, no trecho que compreende o viaduto da Rodovia Régis Bittencourt e a rua Sinfrônio Costa sentido centro. Também para que determine a proibição do estacionamento de caminhões na citada rua e identifique área específica para carga e descarga na rua Sinfrônio Costa para atendimento dos comerciantes da Rua José Antônio de Campos. 1 extracted
materia 746/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua do Chá, bairro ARAPONGAL. 1 unsupported_format
materia 747/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação e melhorias no Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 748/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação e melhorias na estrada do meio do Capinzal, referência próximo a casa do Sr. Adilson. 1 unsupported_format
materia 749/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma calçada na Rua Topázio, Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 750/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma lombada na rua Isnard Ribeiro Dias, próximo ao número 146,bairro Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 751/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, melhorias e roçada na Rua Cambará, localizada no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 752/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a instalação de uma lombada na rua Amexeira, no bairro Arapongal, entre os números 31 e 42. 1 unsupported_format
materia 753/2025 2025-05-14 Indicação solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente efetue o planejamento e implantação de áreas destinadas para carga e descarga em nosso município, em especial nas avenidas e ruas principais de comércio. 1 extracted
materia 754/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de hastes nos postes de energia para aprimorar a iluminação pública na Avenida Toshikatsu Kawaguchi, bairro Cecap. 1 unsupported_format
materia 755/2025 2025-05-14 Indicação solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, em benefício do povo que vive no bairro Arapongal, a construção de calçada ao longo da Av. Campo Verde, Arapongal Leste, em vários trechos da sua extensão. 1 extracted
materia 756/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza da vala, na rua Luz da Terra, bairro Capinzal, referência casa do Valmir Neves. 1 unsupported_format
materia 757/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a recuperação asfáltica na Rua Manoel Gonzaga, no Jardim Eiji Matsmura – Bolco B. 1 extracted
materia 758/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalho, roçada e limpeza na estrada do capinzal da BR, passando a Igreja Católica. 1 unsupported_format
materia 759/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de manutenção da estrutura que sustenta a caixa d’água no bairro Capinzal da BR. 1 unsupported_format
materia 760/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de árvores na Rua H, Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 761/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de quebra-molas na Rua H, Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 762/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus na estrada Taquaruçu. 1 unsupported_format
materia 763/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na Estrada do Taquaruçu, Próximo a Fazenda São Lourenço. 1 unsupported_format
materia 764/2025 2025-05-14 Indicação determine ao Departamento competente, no sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na Estrada do Bulha. 1 unsupported_format
materia 765/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na entrada da Estrada Ribeirão Branco das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 766/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a colocação de um redutor de velocidade na rua Isnardi Ribeiro Dias, próximos ao nº 169, Bairro Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 767/2025 2025-05-14 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 318, no Bairro Jardim São Paulo neste município. 1 unsupported_format
norma 2373/2025 2025-05-14 Lei Dispõe sobre a criação da lei de inserção do uso do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas no âmbito do município de Registro/SP e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-13 Moção Moção de Aplauso, seu mais sincero reconhecimento e admiração ao Senhor Anderson Patrício de Souza e Silva, exemplo de superação, talento e dedicação. 1 unsupported_format
materia 63/2025 2025-05-13 Moção Moção de Pesar pelo Senhor Norio Yagyu. Ele nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de caráter, dignidade e honra. Deixou uma herança inafiançável que é a sua família e a sua história. 1 unsupported_format
materia 726/2025 2025-05-13 Indicação solicite ao Sr. Samuel Moreira através da secretaria competente, que efetue fiscalização na empresa prestadora de serviço de poda, com foco em equipamentos de segurança (EPI’s) e periféricos que asseguram a segurança do cidadão e patrimônios privados. 1 extracted
materia 727/2025 2025-05-13 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de zeladoria na Rua 03, localizada no bairro Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 728/2025 2025-05-13 Indicação reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de fazer manutenção na iluminação do prédio da Rodoviária do município. 1 unsupported_format
materia 729/2025 2025-05-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, uma atenção especial à infraestrutura do bairro Jardim Valeri, com ênfase no calçamento das vias de acesso, que atualmente se encontram em condições precárias. 1 unsupported_format
materia 730/2025 2025-05-13 Indicação reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a manutenção do bebedouro do PSF do Arapongal Leste que encontra se queimado. 1 unsupported_format
materia 731/2025 2025-05-13 Indicação reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do bebedouro da UPA do município. 1 unsupported_format
materia 732/2025 2025-05-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a urgente necessidade de implantação da rede de esgoto e da ampliação da rede de água no bairro Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 733/2025 2025-05-13 Indicação solicito à Prefeitura a realização de limpeza e desobstrução do bueiros localizado na Rua Francisca Maria Lourenço, frente ao número 31, e outros 2 bueiros na esquina do IML, ambos na Vila Nova. Diversos moradores têm notado que os bueiros encontram-se entupidos, o que tem causado alagamentos em dias de chuva, trazendo transtornos e riscos à saúde e segurança da população. 1 unsupported_format
materia 734/2025 2025-05-13 Indicação solicito à Prefeitura o reforço da pintura das faixas amarelas em frente à Creche Maria Zilda no Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 735/2025 2025-05-13 Indicação para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da estrada do Aristides. 1 extracted
materia 736/2025 2025-05-13 Indicação para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da calçada na rua Tercílio Tizzo, no trecho compreendido entre a Av. Campo Verde e a escola EMEB Pedreira do Arapongal. 1 extracted
materia 737/2025 2025-05-13 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que retire materiais inservíveis depositados na calçada da Rua Peruíbe, em frente ao número 62, Centro. 1 extracted
materia 738/2025 2025-05-13 Indicação Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Rua 01, localizada no Jardim Leblon, de Rua José Geraldo. 1 unsupported_format
materia 739/2025 2025-05-13 Indicação poda dos arbustos, roçada e limpeza de bueiros na calçada da RGT-265, no entroncamento com a Rua João Paulo Firmino, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
sessao 14 2025-05-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 51/2025 2025-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta Igor Ferraz, em reconhecimento à sua brilhante conquista do 1º lugar na categoria -75 Júnior durante o evento Arnold South America 2025, realizado recentemente. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-08 Moção A Câmara Municipal de Registro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta veemente APELO à Superintendência Regional Sudeste I do INSS e ao Ministério da Previdência Social, para que adotem com urgência as providências necessárias à suspensão imediata dos agendamentos automáticos de perícias médicas para cidades distantes, bem como o restabelecimento pleno dos atendimentos periciais médicos presenciais na Agência da Previdência Social de Registro/SP, considerando os prejuízos humanos, financeiros e jurídicos já verificados na região. 1 unsupported_format