| materia |
685/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
seja realizado a instalação de uma lixeira comunitária (contêiner) no Bairro da Bulha. |
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| materia |
686/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
seja realizado a instalação de uma lixeira comunitária (contêiner) no Bairro da Votupoca, próximo ao Posto de Saúde. |
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| materia |
687/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
junto ao departamento responsável, os serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Bulha neste Município. |
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| materia |
688/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
junto ao departamento responsável, os serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Votupoca, neste Município. |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
seja realizado o serviço de roçada na Estrada da Bulha. |
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| materia |
690/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
seja realizado o serviço de troca de lâmpada, que está queimada na Rua D próximo ao Nº 59 – Bairro Vila da Palha. |
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| materia |
691/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Seja realizado o serviço de roçada na Estrada do Votupoca. |
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| materia |
692/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de manutenção na Rua dos Cambarás, localizada no bairro Arapongal. |
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| materia |
693/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que sejam realizadas obras de melhoria nas ruas Paquetá e Copacabana, no bairro Jardim Ipanema, incluindo o reforço na sinalização viária e a pintura de faixas de pedestres. |
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| materia |
694/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a instalação de lombada de fresa na Rua Alexandre Agenor de Moraes, na Vila São Francisco, na altura dos números 805 ao 833. |
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| materia |
695/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira da Silva, suas dignas providências junto à Secretaria Municipal da Saúde, a fim de que seja priorizado o atendimento especializado bem como o fornecimento dos medicamentos de alto custo para o tratamento dos pacientes com diagnóstico de TDAH –Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. |
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| norma |
2367/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2368/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-29 |
Respostas |
Ofício n.º 808/2025 - Resposta ao Of. 260/2024SL- Requerimento n.º 113/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=234817459294396016&s=registro |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-29 |
Respostas |
Ofício n.º 809/2025 - Resposta ao Of. 261/2024SL- Requerimento n.º 114/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=828217459307907158&s=registro |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-29 |
Respostas |
Ofício n.º 810/2025 - Resposta ao Of. 262/2024SL- Requerimento n.º 115/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=579617459312663272&s=registro |
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| materia |
677/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto à situação recorrente de alagamentos em um trecho específico (depois da ponte) do Bairro Ribeirão Vermelho da Mota. |
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| materia |
678/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, a ampliação da iluminação pública na área verde municipal localizada entre a Rua Paquetá e a Rua Flamengo, no bairro Jardim Ipanema, onde estão instalados equipamentos de ginástica ao ar livre. |
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| materia |
679/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar uma avaliação técnica, para a necessidade de reparos devido danos estruturais na caixa coletora de drenagem de águas pluviais e também a limpeza da mesma, localizado na Rua: Piracicaba esquina com a Rua: Barretos no bairro Jardim Paulistano. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-28 |
Respostas |
Ofício n.º 616/2025 - Resposta ao Of. 168/2024SL- Requerimento n.º 98/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=368117431738840143&s=registro |
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Hugo Mota, Presidente da Câmara Federal, e na pessoa deste, aos demais deputados e deputadas federais do Estado de São Paulo, nos seguintes termos:
Considerando o empenho e a dedicação de incontáveis servidores públicos, durante o período da pandemia de coronavírus (Covid-19), que prestaram inestimáveis serviços, nas mais variadas áreas do Serviço Público, à nossa população, durante um período de incertezas e angústias; Considerando, igualmente, a grande mobilização desses servidores públicos, através do seu Sindicato, que em poucos dias reuniram centenas de assinaturas dirigidas à Câmara Municipal de Registro, SOLICITA aos nobres deputados e deputadas que, com a máxima urgência possível, aprovem o PLP 21/2023, que dispõe sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de quinquenios, sexta-parte, licença-prêmio e outros direitos previstos em Lei. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Submetemos à apreciação do douto plenário desta Casa de Leis a presente Moção de Apoio a DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO. A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais. Prédios cedidos para outras instituições e improvisação de instalações têm sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA.
Além disso, diante da insuficiência do quadro de servidores, com a não reposição dos cargos vagos por aposentadorias, pedidos de exoneração e pela ausência de períodos longevos sem realização de concursos, bem como a falta de atratividade pela redução brutal dos salários devido há anos de arrocho, sem reposição suficiente, a Defesa Agropecuária, em que pese algumas ficções do marketing oficial, sofre profunda crise.
As perdas salariais dos servidores da Defesa Agropecuária, desde junho de 2010 até junho de 2023, baseadas no IPCA-A, alcançam 94%. É uma afetação drástica no poder de compra, nas condições de vida e na motivação de trabalho, levando à situações estressantes e até ao adoecimento.
A realidade da agropecuária paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontidão, dado: os riscos da gripe aviária; do crescimento das notificações de raiva dos herbívoros; da vigilância demandada pelo fim das campanhas de vacinação contra aftosa; da brucelose e tuberculose; da anemia infecciosa e do mormo dos equinos; inspeção de produtos de origem animal e vegetal; da vigilância da ferrugem da soja; das doenças e pragas das plantas cítricas, como greening, e cancro; da vigilância e monitoramento ao uso e comércio de agrotóxicos e da conservação do solo; controle de trânsito de animais, vegetais; e da produção de mudas de espécies vegetais de interesse econômico etc.
Sendo assim, a presente moção visa mobilizar para que haja melhoras nos salários destes servidores que desde 2010 não têm correção da inflação e, após sua aprovação, sejam encaminhadas cópias ao Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através de seu Secretário Guilherme Piai Filizzola, bem como ao Exmo. Sr. Governador, Tarcísio de Freitas, a fim de que atendam aos anseios dessa importante pasta da agropecuária de nosso Estado de São Paulo. S P |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o direito ao teste rápido para a medição de Glicemia Capilar e Aferição da Pressão Arterial em estabelecimentos públicos ou privados de saúde.
A Câmara Municipal de Registro SP, APROVA:
Art 1º – Fica instituído o direito ao teste de Glicemia Capilar e Aferição de Pressão Arterial nos Prontos Socorros, Unidades Básicas de Saúde, bem como em Prontos – Atendimentos Públicos e Particulares em todo o Município a qualquer usuário que solicitar sem o pedido prévio do enfermeiro, médico ou qualquer outro profissional de saúde.
Art. 2º – Este projeto de Lei entrará em vigor a partir da sua data de publicação.
Art 3º – Fica estabelecido que os testes serão disponibilizados em todas as consultas realizadas nas unidades de saúde. |
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| materia |
676/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize um estudo para analisar a possibilidade de criar vagas de estacionamento em ambos os lados da Rua Tamekichi Takano, no trecho entre as ruas Meraldo Previdi e Capitão João Pocci. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à EMEB Professor Fernando Sérgio De Campos Machado, pelo desempenho de destaque no Programa Alfabetiza Juntos SP, obtendo elevado Índice de Excelência Educacional, que é um indicador que mede a qualidade do ensino em escolas municipais, com base nas médias obtidas no SARESP - Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo, considerando as médias de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Cavalari, ocorrido no dia 17 de abril de 2025. |
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| materia |
665/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize serviço de “tapa buraco” na Rua Papa Paulo VI, na Vila Cabral. |
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| materia |
666/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que suprima “toco” de árvore na calçada da Rua Meraldo Previdi, altura do número 543, no Centro. |
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| materia |
667/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombadas na Rua Horácio Ferreira, no Centro. |
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| materia |
668/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize inspeção sanitária nas imediações da Rua Benedito de Azevedo, na Vila Cabral. |
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| materia |
669/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize o manilhamento do esgoto que corre nas imediações da Rua Benedito de Azevedo, na Vila Cabral. |
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| materia |
670/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus, na estrada do Taquaruçu. |
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| materia |
671/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, reforço na sinalização vertical e horizontal na confluência das ruas Willis Vassão x Natal x Av. Issamu Sasaki, bairro Vila Ribeirópolis. |
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| materia |
672/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a implantação de uma faixa de pedestre na RUA NIGÉRIA, BAIRRO XANGRÍLA. |
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| materia |
673/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realize a construção da continuação da calçada para pedestre na ESTRADA MUNIIPAL DO BAMBURRAL, próximo a escola municipal prefeito José Mendes. |
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| materia |
674/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Samuel Moreira, que sejam realizados os devidos reparos na calçada localizada em frente ao restaurante Espaço Gourmet, onde há um poste de sinalização com inclinação, possivelmente causado por vandalismo, o que ocasionou o levantamento do piso da calçada, oferecendo risco iminente de acidentes a pedestres. |
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| materia |
675/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Samuel Moreira, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de roçada e limpeza nas vias públicas Keitiro Komatsu e Rui Prado de Mendonça, que se encontram com acúmulo de resíduos descartados irregularmente. |
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| materia |
2265/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.265/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-22 |
Respostas |
Ofício n.º 758/2025 - Resposta ao Of. 245/2024SL- Requerimento n.º 111/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=775217453561358021&s=registro |
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no document
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| materia |
105/2025 |
2025-04-22 |
Respostas |
Ofício n.º 759/2025 - Resposta ao Of. 246/2024SL- Requerimento n.º 112/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=182317453567492656&s=registro - Número do Requerimento e do Ofício incorretos no 1Doc - documento anexo referente ao Requerimento n.º 112/2025 |
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no document
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| norma |
2366/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.365, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021”. |
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| sessao |
2 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a EMEB Pingo de Gente, em razão do Prêmio Excelência Educacional programa ‘’Alfabetiza Juntos’’. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO de PESAR, pelo falecimento do pranteado, SENHOR GIL BERNARDES GIL, reverenciando a sua imagem e sua memória. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS que tem por objetivo expressar o nosso mais sincero reconhecimento à Comitiva “Os Restritos”, fundada em 5 de agosto 2016. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Luau Cristão no Município de Registro e dá outras providências |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas do Município de Registro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
660/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que transfira todas as faixas de pedestres próximas a esquinas, realizando o recuo das mesmas para posição mais afastada da esquina. |
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