| materia |
661/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que altere os sentidos das ruas Seiji Sumida e Joaquim Marques Alves, de maneira que a primeira vá em direção à rodovia SP-139 e a outra e, direção à cidade. |
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662/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a roçada da estrada do Jurumirim pro Guaviruva. |
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663/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize serviço de pavimentação asfáltica na Rua 09, no Jardim São Matheus. |
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664/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome as providências cabíveis em relação ao entulho que está sendo descartado em terreno localizado no Jardim Esperança, ao lado da linha férrea, próximo ao pátio da Polícia Rodoviária Federal. |
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2262/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.262/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2263/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.263/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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653/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria responsável a instalação e construção de quebra-molas/lombada (redutor de velocidade) do tipo “ELEVADA” no cruzamento da Rua Shitiro Maeji com a Rua Celso Xavier, no Bairro Centro. |
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654/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a realização de serviços de zeladoria na Viela Gardênia – Arapongal Oeste. |
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655/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine à Secretaria competente a troca da lâmpada comum por lâmpada de LED na luminária localizada na Viela 04, na Vila Pinheiro. |
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656/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção dos bueiros da calçada da Av. Dep. Ulisses Guimarães (próximo a Escola Koki Kitajima). |
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657/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um ‘’sarjetão’’ na Rua Choichi Ono, no bairro, Vila São Francisco. |
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658/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza de uma vala situada na Rua Vinte um, na Vila São Francisco, que tem causado acúmulo de água durante as chuvas, gerando transtornos à população local. |
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659/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 15, no Bairro Jardim Paulistano, com o nome de Isaque Josviak. |
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2257/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.257/2025, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.261/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2264/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.264/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.365, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Veto Parcial |
“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº18/2025 referente ao Projeto de Lei nº 19/2025 que “Institui o Dia da Adoção Animal Responsável no Município de Registro/SP e dá outras providências.” |
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| materia |
638/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de iluminação pública na Rua A, nas proximidades do número 68, localizada na Vila Romão. |
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| materia |
639/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de limpeza na vala situada na rua localizada atrás da Projetada A, no bairro Arapongal Oeste. |
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| materia |
640/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada na Rua Johan Sebastian Bach o serviço de patrolamento para eliminação de valetas, de pedras soltas no leito carroçável e eliminação do mato que em muitos pontos ocasionou o estreitamento da via. |
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641/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido instalar um Quebra |Molas na Rua: Venezuela Bairro Jardim América próximo ao nº 580. |
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| materia |
642/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido instalar um Quebra Molas na Rua: 8 próximo ao nº 145 no Bairro Jardim Ipanema. |
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| materia |
643/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade da realização de serviços de roçada na Rua Euclides melo, 124 Centro, rua sem saída, frente ao Caps Infantil. |
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| materia |
644/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada, na Rua do Arpoador após cruzamento com a Rua Copacabana, serviço de limpeza, em virtude da dispensa de restos de materiais de construção, podas de árvores e palmeiras. |
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| materia |
645/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
solicitação da realização de serviços de roçada e limpeza na Rua das andorinhas em toda sua extensão Hatori I Hatori II. |
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| materia |
646/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
solicitar providências urgentes quanto às frequentes queimadas realizadas nas dependências da empresa responsável pela coleta de materiais volumosos, situada nas proximidades do bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
647/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a alternância do estacionamento público ao longo da rua Tamekishi Takano, do atual lado esquerdo, para o lado direito. |
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| materia |
648/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
seja realizada a sinalização horizontal de identificação das faixas de fluxos na rua Tamekishi Takano, desde o cruzamento com a rua Meraldo Previdi até o cruzamento com a rua José Antônio de Campos, nas condições atuais já trafegam carros, lado a lado. E na chegada com o cruzamento com a rua José Antônio de Campos que, nas três faixas já identificadas, seja reforçada as sinalizações de conversões. |
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| materia |
649/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada, bem como a pintura da lombada já existente na Rua Girassol, Vila Nova Ribeira. |
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| materia |
650/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a notificação a empresa MAGGI CAMINHÕES, localizada na Rodovia Federal BR 116Km, 439, Arapongal, referente a retirada dos bambuzeiros nas dependências da empresa. |
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| materia |
651/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de árvores na Rua José Ronaldo Camilo, Vila São Francisco. |
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| materia |
652/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a extensão da pintura de faixa amarela na Rua Gerônimo Monteiro Lopes, altura do número 382, tendo em vista que o estacionamento de veículos no local tem impossibilitado a entrada e saída de veículos de grande porte, como guinchos, e também tem agravado a situação de segurança, com a ocorrência de batidas de veículos no muro de residência próxima. |
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| norma |
2363/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR EM REGISTRO/SP, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2364/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL, FORMATIVO E CULTURAL DA CAPOEIRA, FORTALECE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E PERMITE
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS RELACIONADAS À CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2365/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Registro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente em atenção ao seu dever constitucional de fiscalização e defesa do interesse público, vem por meio desta manifestar veemente MOÇÃO DE REPÚDIO à postura da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), diante da resposta encaminhada ao pedido formal de informações feito por este vereador sobre as tarifas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 094/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| materia |
2256/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.256/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA BEEM (BOLSA ESTÁGIO ENSINO MÉDIO)”. |
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| materia |
2258/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.258/2025, que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021”. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2362/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
VEDA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas, em caráter de URGÊNCIA, informações a cerca do serviço de exames laboratoriais de saúde prestados ao município, tais como, empresa vencedora da licitação, valor do contrato, quantidade de atendimentos, locais de coleta, local da análise laboratorial, operação logística e demais informações pertinentes. |
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| materia |
630/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine às Secretarias competentes providências em relação à erosão causada pelo Ribeirão de Registro no bairro Alay Correa, na Rua Rui Prado de Mendonça Filho. |
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| materia |
631/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine à Secretaria competente a supressão de indivíduo arbóreo localizado na Rua Brasília, em frente ao número 40, esquina com a Rua Peruíbe, no Centro, com a devida substituição por espécie adequada ao local. |
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| materia |
632/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade da realização de serviços de roçada na Rua Euclides melo, 124 Centro, rua sem saída, frente ao Caps Infantil, o mato alto tem causado transtornos, podendo também representar riscos à saúde e à segurança da comunidade. |
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| materia |
633/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção de um poste na Av. Campo Verde no bairro Arapongal Leste. O citado poste é o primeiro na avenida do lado esquerdo após saída da rodovia Regis Bitencourt e está com inclinação acentuada, com possibilidade de tombamento. |
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| materia |
634/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização do serviço de restauração do redutor de velocidade localizado no capinzal da BR próximo a primeira casa. |
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| materia |
635/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização do serviço de desentupimento da boca de lobo localizado no Capinzal da BR próximo a primeira casa. |
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| materia |
636/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva, na estrada do bairro Capinzal, entre a borracharia e a linha do trem. |
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| materia |
637/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a roçada e limpeza na estrada do bairro Capinzal, entre a borracharia e a linha do trem. |
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