| materia |
112/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas acerca do processo de convocação dos Agentes Comunitários de Saúde, realizado em conformidade com o concurso público de 2024. |
1 |
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| materia |
602/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizado a possibilidade de instalação de uma luminária no campinho de futebol na Rua Sebastião, antiga Rua 11 Jd Ipanema. |
1 |
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| materia |
603/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de placas de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida 03, no Bloco D2. |
1 |
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| materia |
604/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, , a poda ou supressão de uma árvore localizada na Rua Barretos, próximo ao número 660, no Bairro Jardim São Paulo. |
1 |
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| materia |
605/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção de um bueiro na Rua Kinzo Tsunoda, próximo ao número 376, no bairro Jardim São Mateus. |
1 |
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| materia |
606/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao proprietário o serviço de roçada, limpeza e poda de árvore na Rua Cândido Alves nº 176 Bairro Arapongal. |
1 |
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| materia |
607/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a restauração do trecho asfáltico que se encontra deteriorado, na Rua 2 Bairro Agrochá 1 em frente ao playground. |
1 |
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| materia |
608/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, para que sejam implantados braços de iluminação pública no bairro Boa Vista Estrada. |
1 |
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| materia |
609/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise acerca da necessidade de melhorias no espaço do Parquinho Infantil e da academia ao ar livre do bairro Agrochá II. |
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| norma |
2356/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-01 |
Veto Parcial |
“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 08/2025 referente ao Projeto de Lei nº 15/2025 que “Institui o reconhecimento do caráter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preservação do patrimônio cultural imaterial e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Registro e dá outras providências.” |
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| materia |
2255/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.255/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
597/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza da sarjeta localizada na Rua Minas Gerais, próximo ao número 603, no bairro Vila Ipê. |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de lombadas na Rua 02, Jardim Bromélias. |
1 |
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| materia |
599/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicação, solicitando a instalação de duas lombadas em lugares pré-definidos, para redução de velocidade nas proximidades da fábrica de palmito, localizada no Bairro Chá Ribeira. |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza do bueiro, próximo a rua 20 bloco D1. |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza do bueiro e sarjetas, na RUA MINAS GERAIS, próximo N°603, VILA SÃO FRANCISCO. |
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| sessao |
1 |
2025-03-31 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-28 |
Veto Parcial |
“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 06/2025 referente ao Projeto de Lei nº 06/2025 que “Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e de Educação Alimentar em Registro/SP, cria o Dia Municipal de Combate à Obesidade Infantil e inclui a Semana Municipal de Combate à Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-28 |
Veto Integral |
“VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO nº 07/2025 referente ao Projeto de Lei nº 11/2025 que “Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do município de Registro, estado de São Paulo, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados dentro do território do Município de Registro.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-28 |
Veto Integral |
“VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO nº 09/2025 referente ao Projeto de Lei nº 16/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Registro/SP, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para término.” |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-28 |
Respostas |
Ofício n.º 612/2025 - Resposta ao Of. 163/2024SL- Requerimento n.º 94/2025 -https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=689017431724274877&s=registro |
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|
| materia |
89/2025 |
2025-03-28 |
Respostas |
Ofício n.º 613/2025 - Resposta ao Of. 1635/2024SL- Requerimento n.º 95/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=544317431729296615&s=registro |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-28 |
Respostas |
Ofício n.º 614/2025 - Resposta ao Of. 166/2024SL- Requerimento n.º 96/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=337817431734344796&s=registro |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-28 |
Respostas |
Ofício n.º 615/2025 - Resposta ao Of. 167/2024SL- Requerimento n.º 97/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=760717431737218798&s=registro |
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|
| materia |
93/2025 |
2025-03-28 |
Respostas |
Ofício n.º 617/2025 - Resposta ao Of. 169/2024SL- Requerimento n.º 99/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=574817431742535279&s=registro |
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|
| materia |
41/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à “ATLETA DAVI EMANUEL VIDAL FERNANDES”, pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Judô 2025 e seu exemplo. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no calendário do Município de Registro/SP a ser comemorado anualmente no 2º Domingo de Dezembro o “Dia da Bíblia” |
1 |
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| materia |
593/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que providencie através da secretaria a instalação de um redutor de velocidade em frente ao portão da Escola Estadual Irene Machado de Lima. |
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| materia |
594/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a poda ou supressão de uma árvore localizada na Rua Projetada B, na altura do número 102, no bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
595/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de manutenção na Rua Kinzo Tsunoda (final da rua), com a Rua Massa Hatori no bairro Jardim São Mateus. |
1 |
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| materia |
596/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de duas lombadas na Rua Teiti Koki, Vila Flórida. |
1 |
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| norma |
2354/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2355/2025 |
2025-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 557/2025 - Resposta ao Of. 115/2024SL- Requerimento n.º 59/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=403517429064271958&s=registro |
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|
| materia |
54/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 558/2025 - Resposta ao Of. 116/2024SL- Requerimento n.º 60/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=421417429069515092&s=registro |
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|
| materia |
55/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 559/2025 - Resposta ao Of. 117/2024SL- Requerimento n.º 61/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=543017429071916214&s=registro |
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|
| materia |
56/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 561/2025 - Resposta ao Of. 118/2024SL- Requerimento n.º 62/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=575317429079027071&s=registro |
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|
| materia |
57/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 562/2025 - Resposta ao Of. 119/2024SL- Requerimento n.º 63/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=172117429080754185&s=registro |
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|
| materia |
58/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 563/2025 - Resposta ao Of. 120/2024SL- Requerimento n.º 64/2025 - http://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=668217429083307149&s=registro |
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|
| materia |
59/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 564/2025 - Resposta ao Of. 121/2024SL- Requerimento n.º 65/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=660117429085631522&s=registro |
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|
| materia |
60/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 565/2025 - Resposta ao Of. 122/2024SL- Requerimento n.º 66/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=202617429088241164&s=registro |
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|
| materia |
61/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 566/2025 - Resposta ao Of. 123/2024SL- Requerimento n.º 67/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=776817429091620421&s=registro |
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|
| materia |
62/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 567/2025 - Resposta ao Of. 124/2024SL- Requerimento n.º 68/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=167717429093311863&s=registro |
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|
| materia |
63/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 568/2025 - Resposta ao Of. 125/2024SL- Requerimento n.º 69/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=602117429094905221&s=registro |
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|
| materia |
64/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 569/2025 - Resposta ao Of. 126/2024SL- Requerimento n.º 70/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=260817429096619604&s=registro |
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|
| materia |
65/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 570/2025 - Resposta ao Of. 127/2024SL- Requerimento n.º 71/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=608217429098098160&s=registro |
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|
| materia |
66/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 572/2025 - Resposta ao Of. 129/2024SL- Requerimento n.º 73/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=549417429101717357&s=registro |
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|
| materia |
67/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 571/2025 - Resposta ao Of. 128/2024SL- Requerimento n.º 72/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=628117429099980516&s=registro |
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|
| materia |
68/2025 |
2025-03-25 |
Respostas |
Ofício n.º 573/2025 - Resposta ao Of. 130/2024SL- Requerimento n.º 74/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=619017429105285136&s=registro |
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