| norma |
108/2025 |
2025-04-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25, “ALÍNEA D”, DA LEI MUNICIPAL 218/75, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 085/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2357/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO”. |
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| norma |
2358/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2359/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2360/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2361/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do Grupo “MÁFIA AUTISTA”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 688/2025 - Resposta ao Of. 171/2024SL- Requerimento n.º 101/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=913117441410999597&s=registro |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 689/2025 - Resposta ao Of. 172/2024SL- Requerimento n.º 102/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=658517441413890651&s=registro |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 690/2025 - Resposta ao Of. 173/2024SL- Requerimento n.º 103/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=893017441416846403&s=registro |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 691/2025 - Resposta ao Of. 174/2024SL- Requerimento n.º 104/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=128917441419934911&s=registro |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 692/2025 - Resposta ao Of. 175/2024SL- Requerimento n.º 105/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=388317441422898371&s=registro |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 693/2025 - Resposta ao Of. 201/2024SL- Requerimento n.º 106/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=375717441425686817&s=registro |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 694/2025 - Resposta ao Of. 202/2024SL- Requerimento n.º 107/2025 - http://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=750117441427499918&s=registro |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 696/2025 - Resposta ao Of. 203/2024SL- Requerimento n.º 108/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=303017441430039936&s=registro |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 697/2025 - Resposta ao Of. 220/2024SL- Requerimento n.º 109/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=217217441432086144&s=registro |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-08 |
Respostas |
Ofício n.º 698/2025 - Resposta ao Of. 221/2024SL- Requerimento n.º 110/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=864317441435294518&s=registro |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da retirada da cobertura (abrigo) de sol e chuva do ponto de ônibus localizado na Avenida Clara Gianotti de Souza, ao lado da Padaria Big Pão. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam fornecidas informações referentes às mortes de animais silvestres na travessia da Avenida Profa. Cecy Teixeira de Melo, em toda a sua extensão. |
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| materia |
613/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral a pintura de guias, principalmente nas curvas (em amarelo), das ruas do Agrochá 2. |
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| materia |
614/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Oscar Yoshiaki Magário, especialmente no trecho que se inicia na UNISEPE até o ponto com maior densidade demográfica, conforme ilustração do Google Maps em anexo. |
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| materia |
615/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de instalação de abrigos para parada de ônibus na Rua Valdomiro Giraldes García, bairro Caiçara I. |
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| materia |
616/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de reinstalação do abrigo para parada de ônibus na Avenida Clara Gianotti de Souza, ao lado da Padaria Big Pão. |
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| materia |
617/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável para que viabilize a recuperação do afundamento asfáltico na rua Onésio Mendes nº147 Bairro Agrochá.. |
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| materia |
618/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma faixa de pedestre na Rua Motoichi yoshimoto Bairro Jardim Valeri. |
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| materia |
619/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de roçada na Rua Antônio Lopes Dias na Vila Nova. |
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| materia |
620/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas providências para mitigar o impacto do tráfego de veículos na fauna silvestre local, especialmente na Avenida Profa. Cecy Teixeira de Melo, em toda a sua extensão. |
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| materia |
621/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a pavimentação da Rua Jarbas Rocha na Vila Ponce. |
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| materia |
622/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza e a poda de árvores da calçada, na RUA CANADÁ, VILA RIBEIROPOLIS. |
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| materia |
623/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua 8 nas proximidades do Nº 346 Bairro Jardim Ipanema. |
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| materia |
624/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extensão do asfalto no início da Rua Mata Atlântica (muro da SABESP esquina com a Rua Serra da Juréia) no Bairro Jardim Valeri. |
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| materia |
625/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza da vala, na RUA PIRAPITINGA, CAIÇARA 2. |
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| materia |
626/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado o proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza na Rua 4 em frente ao n° 67 Bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
627/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual RGT 352 Estrada Municipal do Bairro Capinzal, localizada no Capinzal de Estrada Municipal Valfrides Lopes da Silva. |
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| materia |
628/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine à Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Sergipe - Vila São Francisco. |
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| materia |
629/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a retirada de dois “tocos” de árvores nas calçadas em frente e na lateral do edifício Vale do Ribeira. |
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| norma |
63/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
Altera dispositivos no Regimento Interno sobre requerimentos e procedimento de julgamento das contas municipais. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta da merenda escolar a professores e servidores da educação no Município de Registro/SP e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crime de pedofilia e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o direito ao teste rápido para a medição de Glicemia Capilar e Aferição da Pressão Arterial em estabelecimentos públicos ou privados de saúde |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e declaração de procedência na comercialização de materiais recicláveis e metais no Município de Registro, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à estudante Karoline Namie Takeshita Tahara, em reconhecimento ao seu notável desempenho acadêmico e dedicação exemplar aos estudos, que culminaram na conquista de uma bolsa de intercâmbio pelo programa Prontos Pro Mundo, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores de Registro pela dedicação de cada pastor envolvido na missão de fortalecer o evangelho junto a sociedade, é um verdadeiro exemplo de compaixão e serviço ao próximo. |
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| materia |
610/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada em frente ao nº38 na Rua Hissashi Yokoya Bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
611/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que realize o serviço de roçada no terreno localizado Rua kenji Yagyu ao lado do nº 428 Bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
612/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de instalação de iluminação pública na guarita/abrigo escolar próximo à Chácara Lima (Bambueiro), situada na Estrada do Sítio da Família Forte, via que conecta a Escola Estadual Dona Irene Machado ao bairro do Taquaruçu. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Veto Integral |
“VETO INTEGRAL DO AUTÓGRAFO nº 11/2025 referente ao Projeto de Lei nº 03/2025 que “Dispõe sobre a criação de vagas de trabalho de meio período por meio de alteração na Lei 110/1999 (Programa Emergencial de Auxílio Desemprego) e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Veto Parcial |
“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº 13/2025 referente ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Dispõe sobre a criação da lei de inserção do uso do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) na política municipal de transparência das obras públicas no âmbito do município de Registro/SP e dá outras providências.” |
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