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59/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 26/04/2025 da saudosa Zuleide Nunes da Veiga. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encampe esta MOÇÃO, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara por essa pessoa que trilhou em todas as atividades exercidas, o caminho da honra.
É com profundo sentimento que apresentamos essa MOÇÃO DE PESAR aquiescendo o clamor da irreparável perda de tão importante cidadão.
Que da decisão desta Casa, seja dado conhecimento aos seus familiares que haverão de dar plena continuidade ao projeto de engrandecimento da saudosa Zuleide Nunes da Veiga. |
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62/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
Moção de Apelo, manifestando seu irrestrito apoio à permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em Registro, a fim de que ele possa dar continuidade aos projetos e ações já iniciados, contribuindo de maneira substancial para o aprimoramento da segurança pública e para o fortalecimento das instituições que zelam pela ordem e tranquilidade social, com destaque para as ações sociais que têm promovido a integração entre a Polícia Militar e a comunidade local. |
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699/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada na Rua Goiás, no Centro, na altura do número 10. |
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700/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da estrada do Chá Ribeira. |
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701/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a implantação de uma faixa de pedestre na ESTRADA DO BAMBURRAL, próximo a entrada do bairros BLOCO E, BLOCO D , JARDIM PARANA. |
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702/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a pintura de uma faixa amarela na RUA CURITIBA, CENTRO, na frente do comércio MM CAR. |
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703/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a pintura de uma faixa para estacionamento para motos na AV PREF JOSE BANKS LEITE, próximo comércio CONECTA MOTOS. |
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704/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a implantação de uma placa proibido estacionar caminhão na RUA VIVALDO PEREIRA, BAIRRO BLOCO B. |
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705/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria responsável a possibilidade e viabilidade de pintura dos postes de iluminação pública com a identificação (nome) da rua, conforme já adotado em alguns municípios. |
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706/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, em caráter de URGÊNCIA, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente providencie uma ação de educação de trânsito no bairro Nosso Teto, mais especificamente nas faixas de pedestres das escolas Koki Kitajima, Prefeita Elza Orsini de Carvalho e Professor Prefeito José Mendes. |
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707/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicite ao Sr. Samuel Moreira através da secretaria competente, que efetue estudo para tornar a Rua Jarbas Rocha em sentido único, no trecho entre a Rua Cinco na Vila Ponce e a rua Nove no Jardim das Bromélias, sentido Jardim das Bromélias. |
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708/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei denominando a atual RGT-332 — Estrada Municipal do Bairro Ribeirão de Registro — como Estrada Municipal Gentil Lino da Silva. |
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709/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a retirada de veículos na rua Castelo Branco, Centro. |
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710/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências do bairro Bamburral de cima. |
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711/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências da Rua do Chá, no bairro ARAPONGAL. |
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712/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na Rua 2, Vila Ouro. |
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713/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lombada na rua Teiti Koki, na altura do n°270, referência rua do Senac. |
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714/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de um poço artesiano no bairro Bamburral de cima. |
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715/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Bamburral de baixo. |
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716/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma lombada na rua Brasília, centro, próxima à altura do número 252. |
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717/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de asfalto na Rua do Chá, bairro ARAPONGAL. |
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718/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza no bairro, Capinzal próxima a entrada da borracharia do Laudo. |
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719/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que suprima “tocos” de árvores na calçada da Avenida Jonas Banks Leite, em frente ao número 191, no Centro. |
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720/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale obstáculos que impeçam o trânsito de veículos nas vielas do Bloco E, pois essas vias são usadas como espaço de recreação e veículos transitam em alta velocidade, oferecendo riscos de atropelamento. Também é necessário iluminar as vielas para aumentar a segurança daqueles que ali transitam nas noites e madrugadas. |
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721/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombadas nas ruas do Bloco E, com prioridade para a Rua Vera Lúcia Rabelo da Silva. |
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722/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que melhore as condições do ponto de ônibus instalado na Avenida Wild José de Souza, em frente ao antigo Cebolinha. os quais fazem transportes intermunicipais. |
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723/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção e/ou limpeza do bueiro na rua Vereador Daniel das Neves próximo ao número 404, bairro Serrote. |
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724/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, no sentido de que seja nomeado o logradouro hoje é Projetada A no cruzamento com a Rua Dalila Galdino no Bairro Jardim das Palmeiras, para o nome de Clara Rosa Rodrigues. |
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725/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Reforma e/ou a Manutenção e Reparos no parquinho em frente ao E.E. José Pacheco Lomba, bairro Arapongal. |
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60/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Luau Cristão no Município de Registro e dá outras providências |
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| materia |
2246/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.246/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2259/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.259/2025, que “’ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.235, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE ‘’RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-06 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 25/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ACEITAR EXAMES REALIZADOS EM LABORATÓRIOS PRIVADOS, AINDA QUE SUBSIDIADOS PELO INTERESSADO, PARA FINS DE CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
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| norma |
109/2025 |
2025-05-06 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| norma |
2370/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2371/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2372/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-05 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 22/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO DA PARTURIENTE A UM ACOMPANHANTE, À PRESENÇA DE DOULAS E FISIOTERAPEUTAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2025 |
2025-05-05 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 23/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2025 |
2025-05-05 |
Veto Integral |
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 24/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À CRISE E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
696/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da estrada do bairro Ribeirão Branco da Mota. |
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| materia |
697/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que analise a possibilidade de alterar os sentidos da Rua Manaus, no trecho da Praça Nakatsugawa até a saída para a marginal, tornando-a “mão única”. |
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| materia |
698/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja considerada a possibilidade de solicitar junto à concessionária de energia responsável uma análise da qualidade do fornecimento de energia elétrica no bairro Capinzal do Vitório, localizado na zona rural de Registro/SP. |
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| norma |
2369/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA- AEAVR. |
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| sessao |
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2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
680/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a substituição de um poste de madeira localizado na Rua 07 de Setembro, no bairro Arapongal. |
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| materia |
681/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza da vala localizada na rua situada atrás da Rua Projetada A, no bairro Arapongal. |
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| materia |
682/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de uma lixeira comunitária (contêiner) no Bairro da Votupoca, próximo ao Posto de Saúde. |
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| materia |
683/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
seja realizado o serviço de instalação de 8 luminárias com braços na Estrada do Bulha(próximo a Igreja Católica), Bairro Bulha. |
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| materia |
684/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a restauração completa da GUARITA do ponto de ônibus situado em frente ao comércio do sr Odirlei no Bairro Votupoca, neste município. |
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