br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 833/2025 2025-06-03 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que repare as tampas que cobrem os bueiros na Rua Joaquim Magnos dos Santos, no final da Rua Benedito Olímpio de Souza, no Centro. 1 extracted
materia 834/2025 2025-06-03 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome providências em relação à vala existente no cruzamento das Ruas Joaquim Magnos dos Santos e Shitiro Maeji, no Centro. 1 extracted
materia 835/2025 2025-06-03 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de roçada e limpeza no campinho e nas imediações da associação de moradores do bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 836/2025 2025-06-03 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de limpeza e desobstrução da vala localizada no final da viela da Rua Maycon Deysoni de Oliveira, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 837/2025 2025-06-03 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização urgente de manutenção na viela da rua Maycon Deysoni de Oliveira, localizada no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 838/2025 2025-06-03 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a substituição de um poste de sinalização de lombada localizado na Rua Pintassilgo, Vila Nova, em frente ao número 137, que encontra-se em estado precário e de risco. 1 unsupported_format
materia 839/2025 2025-06-03 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento da via, seguido da aplicação de pedrisco, próximo a fazenda de seringa do sr Marcos e sítio da família do Sr Joaquim na estrada Ribeirão da Mota, continuação da estrada do Ribeirão vermelho. 1 unsupported_format
materia 840/2025 2025-06-03 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão responsável “Arteris”, a viabilidade técnica e a posterior execução de um recuo destinado à parada de ônibus, principalmente escolares, as margens da Rodovia BR-116 na altura do km 442 depois da empresa Intersul, sentido São Paulo, Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
sessao 17 2025-06-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 65/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre informativo legível e visível com a indicação dos horários e itinerários do transporte coletivo urbano em todos os terminais, no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Registro e dá outras providências. 1 extracted
materia 2273/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.273/2025, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2274/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.274/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-29 Moção Ao time Bad Boy pela conquista do Bi - Campeonato Municipal de Registro. 1 unsupported_format
materia 72/2025 2025-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO AUTISTA DE REGISTRO – AMAR 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PACHECO LOMBA 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-29 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta reiterada de violência política contra a mulher praticada pelos Senhores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), respectivamente Senador da República e Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, dirigidas à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência realizada no dia 27 de maio de 2025. 1 extracted
materia 818/2025 2025-05-29 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Joaquim Marques Alves, na altura do número 39 (antes do cruzamento existente no local), com o objetivo de melhorar a segurança viária e prevenir acidentes. 1 unsupported_format
materia 819/2025 2025-05-29 Indicação encaminhar à sua atenção a realização de melhorias urgentes na estrada Chaparral que interliga Ribeirão Branco das Palmeiras. A estrada necessita de serviços de qualidade, como a passagem de máquina para nivelamento nos trechos que apresentem maiores dificuldades de tráfego. 1 unsupported_format
materia 820/2025 2025-05-29 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Registro, para a instalação de um fraldário nas dependências da referida unidade de saúde. 1 unsupported_format
materia 821/2025 2025-05-29 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação de vagas de estacionamento destinadas a responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 unsupported_format
materia 2270/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.270/2025, que “AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2272/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.272/2025, que “ACRESCE CARGOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2381/2025 2025-05-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2382/2025 2025-05-29 Lei ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.235, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE ‘’RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária Declara utilidade pública o Conselho de Pastores de Registro 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, O EVENTO DENOMINADO “REGISTRO VERÃO” 1 extracted
materia 807/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com máxima urgência, o desentupimento da rede de esgoto na rua Projetada B, n°268, Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 808/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a Manutenção, limpeza, roçada, patrulhamento e cascalhamento na estrada que liga Cristiano Oliveira, passando o Tezuca, saindo no Taquaruçu. 1 unsupported_format
materia 809/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, melhorias e roçada na rua F, bairro Agrocha. 1 unsupported_format
materia 810/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado na rua Equador, assim como dos bueiros da Avenida Haguemu Matsuzawa, Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 811/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o proprietário do terreno localizado na rua Equador, próximo ao n° 82, seja notificado por acúmulo excessivo de lixo. 1 unsupported_format
materia 812/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que torne a Rua Lúcio Marques mão única entre a Joaquim Marques Alves e Denitiro Assanuma, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 813/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de zeladoria na Rua Dois, no bairro Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 814/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expansão da rede elétrica feita e a instalação de iluminação pública na Travessa da Rua do Chá, até a casa do Sr. Evandro, n° 485. 1 unsupported_format
materia 815/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação e roçada na Travessa da Rua do Chá, até a casa do Sr. Evandro, n° 485. 1 unsupported_format
materia 816/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências na Travessa da Rua do Chá, até a casa do Sr. Evandro, n° 485. 1 unsupported_format
materia 817/2025 2025-05-28 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no cruzamento da rua Vereadora Maria Eulália com a rua Pitangueiras, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 67/2025 2025-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem paratleta Emily Namie Tanno, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e conquistas no esporte. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Raphael Martins Ferris, presidente do CREFITO-3, e à gestão 2025-2029 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública e do fortalecimento das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro/SP. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-27 Moção A Câmara Municipal de Registro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta por meio desta Moção, seus mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Senhor Ryoti Noguti, que participou da Delegação de Registro no JOMI (Jogos da Melhor Idade) no município de Cerquilho. Neste ano, a delegação registrense alcançou um marco histórico ao participar com o maior número de atletas de sua trajetória: 31 competidores, que representaram nossa cidade com empenho, garra e espírito esportivo em diversas modalidades. Como resultado desse esforço coletivo, Registro conquistou a 12ª colocação geral na competição — a melhor posição já alcançada —, superando municípios com histórico consolidado de grandes desempenhos, como Avaré e São Roque. 1 unsupported_format
materia 70/2025 2025-05-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Kenzo Ozawa, ocorrido em 26 de maio de 2025. 1 unsupported_format
materia 791/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma lombada entre a Nova Era e o Mercado SM Market na avenida entre o Jardim Paraná e o Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 792/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Marisa Correa (Marginal Esquerda), continuação da Rua Teiti Koki, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 793/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o asfaltamento da Estrada do Capinzal, que se estende da BR até a EE. D Irene Machado de Lima. 1 unsupported_format
materia 794/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviço de zeladoria, incluindo limpeza e roçada, na faixa de terreno correspondente à antiga linha férrea situada na Avenida Barra do Juquiá, no bairro Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 795/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com urgência, o reparo da tampa de esgoto que está afundando na rua Paineiras, bairro Jardim Ipê, próximo ao número 35. 1 unsupported_format
materia 796/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a limpeza da sarjeta e tome providências para o escoamento da água de chuva na Rua Euforbiáceas, esquina com a Avenida Nelson Brihi Badur, na Vila Tupy. 1 extracted
materia 797/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a supressão de tocos de árvores na calçada da Avenida Nelson Brihi Badur, na Vila Tupy, na altura do 370. 1 extracted
materia 798/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada e limpeza de sarjetas , no BAIRRO NOSSO TETO. 1 unsupported_format
materia 799/2025 2025-05-27 Indicação solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de serviços de limpeza em um terreno localizado na Rua 14, no bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format