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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2015 2015-05-29 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Legislativo Ordinário AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 23,02%, DE ACORDO COM A INFLAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Legislativo Ordinário SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 4/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Legislativo Ordinário AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO PARA PRODUTORES RURAIS COM PROPRIEDADES DE ATÉ 50 HECTARES. 0 no document
materia 19/2015 2015-05-25 Indicação SUGERE AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA R$ 160,00 1 extracted
sessao 7 2015-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 3/2015 2015-05-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS DA CRECHE ESCOLA E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 0 no document
materia 18/2015 2015-05-11 Indicação SUGERE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE LAZER JOÃO VALDECIR SANTANA 1 extracted
sessao 6 2015-05-11 Ordinária — 0 no document
norma 52/2015 2015-04-30 Ato do Presidente Nomeia o servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos como gestor de contrato 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA SUBVENÇÃO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE SALMOURÃO 1 extracted
sessao 5 2015-04-27 Ordinária — 0 no document
norma 1045/2015 2015-04-15 Lei INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 43.076,00 M2 PARA INSTALAÇÃO DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE 1 extracted
norma 1/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo PROCESSO TC-1803/026/12, COM PARECER DESFAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-13 Indicação AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA PARA R$ 200,00 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-13 Indicação LIMPEZA DAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE 1 extracted
sessao 4 2015-04-13 Ordinária — 0 no document
norma 1/2015 2015-03-25 Resolução ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1044/2015 2015-03-25 Lei REVISA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 7,70% 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-23 Projeto de Decreto Legislativo APROVA DO PARECER DESFAVORÁVEL DO TCE/SP SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012. REJEITA AS CONTAS MUNICIPAIS DO ANO DE 2012 1 extracted
sessao 3 2015-03-23 Ordinária — 0 no document
materia 9/2015 2015-03-09 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO JORGE E NA RUA JOSÉ CEZÁRIO DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO OSVALDO 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-09 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-09 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-09 Indicação CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-09 Indicação SUGERINDO A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO DEFRONTE AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-09 Indicação SUGERINDO QUE SEJAM RECAPEADAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FIRMINO COLATO E CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-09 Indicação LIMPEZA E PULVERIZAÇÃO DE HERBICIDA NA QUADRA DO CONJUNTO ESPORTIVO JOSÉ DE PAULA. 1 extracted
norma 69/2015 2015-03-09 Portaria NOMEIA ASSESSOR JURIDICO 1 extracted
sessao 2 2015-03-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Legislativo Ordinário REVISA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 7,70% 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-06 Projeto de Resolução ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 43.076,00 M2 PARA INSTALAÇÃO DO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE 1 extracted
norma 68/2015 2015-03-04 Portaria BAIXA DE BEM PATRIMONIAL Nº 285 - PABX 1 extracted
sessao 3 2015-02-27 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-02-23 Indicação SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 4 BRAÇAIS PARA PREFEITURA 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 2, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 0 no document
materia 2/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.632,56 NO ORÇAMENTO DE 2015, VISANDO A AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-23 Indicação COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-23 Indicação MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-23 Indicação TAPAR BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO ESMERALDO MANOEL BENJAMIM (JARDIM GUANABARA) 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-23 Indicação MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO COM MOTONIVELADORA 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-23 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-23 Indicação ATENÇÃO ESPECIAL COM A MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO FRANCO DE GODOY, EM ESPECIAL COM O GRAMADO ATRAVÉS DO CONSERTO DA IRRIGAÇÃO, ADUBAÇÃO E RETIRADA DE PRAGAS 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-23 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, PRÓXIMO A O LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL STELA BOER MAIOLI. 1 extracted
sessao 1 2015-02-23 Ordinária — 0 no document
norma 1043/2015 2015-02-04 Lei REAJUSTA OS SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,41% 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Contas Municipais PROCESSO TC-1803/026/12, COM PARECER DESFAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
sessao 2 2015-02-03 Extraordinária — 0 no document