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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2015-09-28 Ordinária — 0 no document
norma 1053/2015 2015-09-22 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME AO PORTAL MUNICIPAL E FAZ HOMENAGEM A MESSIAS BRANDAO MACHADO, QUARTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO 1 extracted
sessao 12 2015-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-09-19 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 8, DE 2015 1 extracted
materia 8/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 1052/2015 2015-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR (VENDER) TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 14475 0 no document
norma 75/2015 2015-08-26 Portaria SUSPENDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
sessao 11 2015-08-24 Ordinária — 0 no document
materia 7/2015 2015-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL 1 extracted
materia 36/2015 2015-08-21 Indicação SUGERE CONSERTO DE BURACOS DE RUAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS DO BAIRRO ESMERALDO MANOEL BEIJAMIM 1 extracted
materia 37/2015 2015-08-21 Indicação SUGERE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA OU AUMENTO DE R$ 50,00 NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DESTES. 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-21 Indicação SUGERE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-21 Indicação SUGERE COMPLETO RECAPEAMENTO DA RUA MOACIR DOS REIS 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-21 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE: 1- NA RUA VER. JOSÉ CEZÁRIO DA SILVA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO OSVALDO. 2 - NA RUA ANTONIO XAVIER DA SILVA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SRA. LAURA. 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-21 Indicação SUGERE QUE A TAXA COBRADA PELO TRANSPORTE DE TRABALHADORES ATÉ OSVALDO CRUZ SEJA RECOLHIDA JUNTO A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 43/2015 2015-08-21 Indicação SUGERE A CONCESSÃO, NO FINAL DO ANO, DE ABONO SALARIAL OU TICKET EXTRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 74/2015 2015-08-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 1051/2015 2015-08-19 Lei TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 1 extracted
sessao 10 2015-08-10 Ordinária — 0 no document
materia 23/2015 2015-08-07 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 7 1 extracted
materia 24/2015 2015-08-07 Indicação INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 25/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE IPTU A IDOSOS COM RENDA ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL STELA BOER MAIOLI 1 extracted
materia 27/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO CENTRO DE SAÚDE PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PISTA DE SKATE 1 extracted
materia 29/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE CONSERTO DO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES 1 extracted
materia 30/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE URGENTE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER JOSÉ DE PAULA 1 extracted
materia 31/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES 1 extracted
materia 32/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE REGISTRO ELETRONICO DE PONTO NA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE TAPAGEM DE BURACOS EXISTENTES DEFRONTE AO CENTRO DE LAZER JOAO VALDECIR SANTANA E AO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE LIMPEZA DAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE SALMOURÃO, EM ESPECIAL DA VICINAL QUE LIGA O CIDADE À FAZENDA TAMARA 1 extracted
materia 35/2015 2015-08-07 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA JUNTO AO PROPRIETARIO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS QUE EVITEM ENXURRADAS NA VICINAL ANTÔNIO DIAS 1 extracted
norma 72/2015 2015-07-14 Portaria CONCEDE FERIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 73/2015 2015-07-14 Portaria CONCEDE PAGAMENTO LICENÇA PREMIO EM PECUNIA 1 extracted
norma 54/2015 2015-07-08 Ato do Presidente Designa o servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos como responsável pela gestão de contratos 1 extracted
norma 53/2015 2015-06-29 Ato do Presidente Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo Municipal 1 extracted
norma 1048/2015 2015-06-29 Lei LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 - LDO 2016 1 extracted
norma 1049/2015 2015-06-29 Lei AUTORIZA SUBVENÇÃO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 1050/2015 2015-06-29 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO PARA PRODUTORES RURAIS COM PROPRIEDADES DE ATÉ 50 HECTARES. 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO À PREFEITURA SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SALÁRIO 0 no document
materia 20/2015 2015-06-22 Indicação SUGERE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA OU AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 200,00 1 extracted
materia 21/2015 2015-06-22 Indicação SUGERE RECAPEAMENTO DE TRECHOS DE RUAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 22/2015 2015-06-22 Indicação SUGERE LIMPEZA DAS ENTRADAS DA CIDADE 1 extracted
sessao 9 2015-06-22 Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 1 extracted
norma 71/2015 2015-06-18 Portaria CONCEDE PAGAMENTO EM PECUNIA DA LICENÇA PREMIO 1 extracted
norma 1046/2015 2015-06-16 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 1047/2015 2015-06-16 Lei AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM 23,02%, DE ACORDO COM A INFLAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 3 ANOS. 1 extracted
sessao 8 2015-06-08 Ordinária — 0 no document