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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1064/2016 2016-08-19 Lei AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH (ASILO) 1 extracted
norma 58/2016 2016-08-17 Ato do Presidente Desincorpora bem inservível registrado na Câmara de Salmourão sob o nº 220 (Monitor LCD-20" W2043) 1 extracted
materia 3/2016 2016-08-15 Projeto de Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2016 1 extracted
materia 4/2016 2016-08-15 Projeto de Emenda PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2016 1 extracted
sessao 10 2016-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-05 Projeto de Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - ALTERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 06/2016 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-05 Projeto de Emenda EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 1 extracted
norma 1/2016 2016-08-04 Ação Inconstitucionalidade TJSP ADI 2088990-74.2016.8.26.0000 - MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 81/2016 2016-07-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR 1 extracted
norma 80/2016 2016-07-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 1063/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-27 Requerimento REQUER CÓPIA DE CONVÊNIO, PROJETO, PLANILHA E CRONOGRAMA DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FIRMINO COLATO (CDHU I) 0 no document
materia 7/2016 2016-06-27 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH (ASILO) 0 no document
materia 17/2016 2016-06-27 Indicação SOLICITA CONSERTO DE LÂMPADAS QUE NÃO ACENDEM EXISTENTES EM TODA A CIDADE DE SALMOURÃO 1 extracted
sessao 9 2016-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-13 Projeto de Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017-2020 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020 1 extracted
sessao 8 2016-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-08 Contas Municipais PARECER FAVORAVEL DO TCE/SP SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014 - TC-00344/026/14 1 extracted
norma 2/2016 2016-05-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALMOROENSE AO SR. ADÃO FERREIRA DA MOTA 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOU AO CB PM MÁRBIO CARVALHO FERREIRA E RAFAEL SANCHES BARBOSA, POR TER SALVO A VIDA DE GABRIEL ALVES DOS SANTOS, DE APENAS 6 MESES DE VIDA. 0 no document
sessao 7 2016-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1062/2016 2016-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.713,18, PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-09 Indicação SUGERINDO URGÊNCIA PARA O INÍCIO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS FIRMINO COLATO (CDHU 1) E PRIMAVERA (CDHU 2). 0 no document
materia 14/2016 2016-05-09 Indicação SUGERINDO AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DUZENTOS REAIS (R$ 200,00). 0 no document
materia 15/2016 2016-05-09 Indicação SUGERINDO URGÊNCIA PARA CONSERTO DE BURACOS NA CIDADE COMO UM TODO 0 no document
materia 16/2016 2016-05-09 Indicação SUGERINDO ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DO SEGUINTE: 1 – PARCELAMENTO DE IPTU COM VALOR ACIMA DE R$ 200,00, EM ATÉ CINCO (5) VEZES; 2 – DESCONTO DE 15% A 20% PARA PAGAMENTO DE IPTU À VISTA; 3 – ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS QUE POSSUEM APENAS UM IMÓVEL E QUE TENHAM RENDA DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO. 0 no document
sessao 6 2016-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-27 Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.713,18, PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO 1 extracted
materia 10/2016 2016-04-25 Indicação SUGERE DOAÇÃO DE UNIFORMES AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0 no document
materia 11/2016 2016-04-25 Indicação SUGERE AUMENTO DE R$ 100,00 NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAL P 0 no document
materia 12/2016 2016-04-25 Indicação SUGERINDO URGÊNCIA PARA CONSERTO DE BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, PARA O INÍCIO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS FIRMINO COLATO (CDHU 1) E PRIMAVERA (CDHU 2). 0 no document
sessao 5 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-04-11 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2013. 0 no document
sessao 4 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1061/2016 2016-04-04 Lei CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% A SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 57/2016 2016-04-01 Ato do Presidente Transfere bem patrimonial móvel ao Poder Executivo Municipal - Registrado sob o nº 307 (Bebedouro refrigerado, Colormaq BR -110 - branco) 1 extracted
sessao 1 2016-03-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 1060/2016 2016-03-30 Lei REVISA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 10,36%, NOS ATERMOS DO ART. 37,X DA C.F. 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-28 Indicação SUGERE DOAÇÃO DE UNIFORMES AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0 no document
materia 9/2016 2016-03-28 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA PARA QUE CIDADE NÃO FIQUE MAIS DO QUE DOIS (2) DIAS SEM COLETA DE LIXO 0 no document
sessao 3 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALMOROENSE AO SR. ADÃO FERREIRA DA MOTA 0 no document
materia 2/2016 2016-03-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% A SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 0 no document
materia 1/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária REVISA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 10,36%, NOS ATERMOS DO ART. 37,X DA C.F. 1 extracted