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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE O CUMPRIMENTO NO MUNICÍPIO DA LEI MUNICIPAL Nº 975/2017, SOBRE CONFECÇÃO DE RECEITAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO GUARANI 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NO BAIRRO GUARANI 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE LIMPEZA E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE QUE SEJA DADO MAIOR APOIO AOS JOVENS QUE PRATICAM O ATLETISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-20 Indicação SUGERE AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 1 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO (VALE ALIMENTAÇÃO) 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH E APAE DE ADAMANTINA) 1 extracted
norma 84/2017 2017-02-01 Portaria NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 1070/2017 2017-01-25 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO. 1 extracted
norma 1071/2017 2017-01-25 Lei ESTABELECE COMO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2017 1 extracted
norma 1072/2017 2017-01-25 Lei ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 1 extracted
sessao 1 2017-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE COMO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2017 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO. 1 extracted
norma 83/2017 2017-01-10 Portaria EXONERA ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 61/2017 2017-01-09 Ato do Presidente Concede férias assessor jurídico 1 extracted
norma 60/2016 2016-12-19 Ato do Presidente Regulamenta expediente final do ano de 2016 1 extracted
norma 16/2016 2016-12-14 Lei Complementar ALTERA A TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2013, COM RELAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE CARGO PROFESSOR AUXILIAR E PROFESSOR MONITOR, TROCADAS POR ERRO DE DIGITAÇÃO 1 extracted
norma 1069/2016 2016-12-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ORÇAMENTO 2017 1 extracted
sessao 18 2016-12-12 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2016-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 3/2016 2016-11-24 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 1 extracted
materia 11/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 1992, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ALTERA VACÂNCIA POR APOSENTADORIA - APOSENTADOS 1 extracted
norma 59/2016 2016-11-18 Ato do Presidente Transfere bens patrimoniais móveis para o Poder Executivo Municipal 1 extracted
norma 82/2016 2016-11-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA A TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2013, COM RELAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE CARGO PROFESSOR AUXILIAR E PROFESSOR MONITOR, TROCADAS POR ERRO DE DIGITAÇÃO 1 extracted
sessao 16 2016-11-16 Ordinária — 0 no document
norma 5/2016 2016-11-04 Ato da Mesa Revoga Ato da Mesa nº 04 1 extracted
sessao 15 2016-10-24 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2016 2016-10-07 Ato da Mesa Horário especial de funcionamento da Secretaria da Câmara 1 extracted
materia 10/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ORÇAMENTO 2017 1 extracted
sessao 13 2016-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1067/2016 2016-09-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TOQUEMBURGO (UBS) E FAZ HOMENAGEM AO FALECIDO SR. ARNALDO RABASSI 1 extracted
norma 1068/2016 2016-09-16 Lei DÁ NOME A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS E HOMENAGEIA O JOVEM MILTON CÉSAR DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO "LERÃO" 1 extracted
norma 3/2016 2016-09-15 Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 7/2016 2016-09-12 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 9, DE 2016, DO VEREADOR EDUARDO OLIVA FERNANDES, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UBS DO JARDIM TOQUEMBURGO E FAZ HOMENAGEM AO FALECIDO ARNALDO RABASSI 1 extracted
sessao 12 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1065/2016 2016-09-01 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 1066/2016 2016-09-01 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020 1 extracted
materia 9/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TOQUEMBURGO (UBS) E FAZ HOMENAGEM AO FALECIDO SR. ARNALDO RABASSI 1 extracted
norma 1/2016 2016-08-25 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017-2020 1 extracted