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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2017-05-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-29 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, DO MESMO MODELO INSTALADO NO PROJETO ESPAÇO AMIGO. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITA DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, REFERENTE RECEBIMENTO DE TAXA PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER CÓPIA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE MELHORIA NA COLETA DE LIXO MUNICIPAL PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO FIQUE SEM COLETA DURANTE FERIADOS PROLONGADOS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE AREIA A SER UTILIZADA PELOS JOVENS QUE PRATICAM ATLETISMO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE QUE SEJA ALUGADA UMA CASA PARA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E QUE ASSIM ESTE FUNCIONE SEPARADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE QUE SEJA TAPADO UM BURACO EXISTENTE NA AV. SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A BORRACHARIA DOIS IRMÃOS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE QUE SEJA ANALISADA QUAL A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO FRENTE AO CIMPAG. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE QUE SEJA CONSERTADO BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO EXISTENTE NA RUA VITÓRIO ÂNGELO DEMORI, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NA ALTURA DA CASA DO SR. CLÁUDIO PACHECO (EM CONSTRUÇÃO). 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO BOSQUE MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO DA RUA ROSA RAIMUNDA ELORZA 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJA APLICADO O PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO GUARANI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ROBERVAL FREGOLENTE E A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SOUZA. 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-24 Indicação SUGERE A MELHORIA DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS PARA APAE DE ADAMANTINA E A DESIGNAÇÃO DE MONITORA PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS DURANTE O TRANSPORTE. 1 extracted
sessao 5 2017-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-18 Parecer de Inscont. Comissão CJR PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2017. 0 no document
norma 1075/2017 2017-04-17 Lei REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 1076/2017 2017-04-17 Lei AUTORIZA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE SALMOURÃO EM VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA 1 extracted
norma 1077/2017 2017-04-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR 1 extracted
norma 1078/2017 2017-04-17 Lei REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 87/2017 2017-04-12 Portaria CRIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE RECIBOS DE PAGAMENTO DE VENDA DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DOS ANOS DE 2015 E 2016 0 no document
materia 12/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA RELATÓRIO DE CONTAS MUNICIPAIS DO PERÍODO DE 2009 A 2014, COM AS RESPECTIVAS DEFESAS 0 no document
materia 13/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE CONVÊNIO DE ALARGAMENTO DA PONTE BRANCO, JUNTO AO DER/SP 0 no document
materia 42/2017 2017-04-10 Indicação SUGERE QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MELHORIAS NAS RUAS ABAIXO CITADAS: 1 – TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA VER. JOSÉ CEZARIO DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA ILDA; 2 – CONSERTO E MELHORIA EM RUA NÃO PAVIMENTADA, LOCALIZADA AO LADO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. 3 – CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAX WIRTH, PEDRO RICARDO MARTINS E RAPOSO TAVARES. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-10 Indicação SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFECCIONE E ENCAMINHE A ESTÁ CÂMARA MUNICIPAL O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-10 Indicação SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-10 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES PRAÇAS: 1. PRAÇA DO JARDIM TOQUEMBURGO; 2. PRAÇA E ÁREA VERDE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PRIMAVERA E FIRMINO COLATO; 3. PRAÇA DA BÍBLIA NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-10 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES PRAÇAS: 1. PRAÇA DO JARDIM TOQUEMBURGO; 2. PRAÇA E ÁREA VERDE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PRIMAVERA E FIRMINO COLATO; 3. PRAÇA DA BÍBLIA NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-10 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE QUADRA DE AREIA E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-10 Indicação SUGERE AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA: 1. SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO QUIOSQUE; 2. INSTALAÇÃO DE TORNEIRA; 3. INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ENTRADA E NA SAÍDA DA REFERIDA PRAÇA. 1 extracted
sessao 4 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Complementar DEFINE ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE LANÇADOR E LANÇADOR I 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP, NO VALOR DE R$ 74.119,05 EM 99 PARCELAS 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-05 Projeto de Emenda ADICIONA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2017 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-05 Projeto de Emenda ADICIONA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2017 1 extracted
norma 86/2017 2017-03-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-27 Moção APOIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 43, DE 2016, DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS 0 no document
materia 6/2017 2017-03-27 Projeto de Emenda ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-27 Projeto de Emenda MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, ART 3º E INCISO III, ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-27 Projeto de Emenda ADICIONA LETRA C AO INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-27 Projeto de Emenda ALTERA O ART. 3 DO PROJETO DE LEI N. 9, DE 2017 0 no document
materia 10/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR MUNICIPAL EM SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-27 Indicação SUGERE MUTIRÃO PARA REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA PRAÇA DA BANDEIRA 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-27 Indicação SUGERE MELHORIAS NA RUA TRAVESSA F 1 extracted