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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2017 2017-08-28 Indicação SUGERE: 1 – PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR OS PORTÕES QUE DÃO ACESSO AO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PROJETO ESPAÇO AMIGO, EM PORTÕES DE CORRER. 1 extracted
materia 113/2017 2017-08-28 Indicação SUGERE MEDIDAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA. 1 extracted
materia 114/2017 2017-08-28 Indicação SUGERE MEDIDAS PARA A RETIRADA DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, NO FUNDO DO CAMPO PERTENCENTE AO GRUPO GÁVEA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-08-28 Indicação SUGERE MEDIDAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, SEJAM TAPADOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
sessao 11 2017-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-24 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1083, DE 2017 1 extracted
norma 1090/2017 2017-08-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1091/2017 2017-08-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-14 Projeto de Emenda SUPRIME O ITEM I DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 2017, QUE TRATA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 96/2017 2017-08-14 Indicação SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A TROCA OU RECUPERAÇÃO DO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALMOURÃO (LOURIVAL DIAS NEVES). 1 extracted
materia 97/2017 2017-08-14 Indicação PARA INFORMAÇÕES SE FOI AGENDADA REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS (TAMOIOS E FLOR DE LOTUS), QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 98/2017 2017-08-14 Indicação SOLICITA INFORMAÇÕES SE FOI AGENDADA REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE SALMOURÃO NA CASA DE APOIO AO CIDADÃO DE JAÚ, JÁ QUE INÚMERAS PESSOAS DO MUNICÍPIO SÃO ATENDIDAS NO HOSPITAL AMARAL CARVALHO. 1 extracted
materia 99/2017 2017-08-14 Indicação SUGERE A REFORMA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA E.M.E.F.I. “STELA BOER MAIOLI”. 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-14 Indicação SUGERE A REATIVAÇÃO DO CURSO DE PINTURA À MÃO LIVRE, DESENVOLVIDO PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
sessao 10 2017-08-14 Ordinária — 1 extracted
norma 91/2017 2017-08-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE LOPES BOGALHOS 1 extracted
norma 90/2017 2017-08-02 Portaria DESIGNA O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE LOPES BOGALHOS, CONTADOR COM ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO, COMO O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2017, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO E A EMPRESA 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA. 1 extracted
norma 1089/2017 2017-07-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
sessao 5 2017-07-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1088/2017 2017-07-20 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.081, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP 1 extracted
norma 89/2017 2017-07-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A ONÉLIO COLATO 1 extracted
sessao 4 2017-07-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.081, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP 1 extracted
norma 88/2017 2017-07-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A PAULO SÉRGIO CORDEIRO 1 extracted
norma 1087/2017 2017-07-03 Lei CONCEDE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR MUNICIPAL EM SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
norma 1084/2017 2017-06-30 Lei TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
norma 1085/2017 2017-06-30 Lei TRATA DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 1086/2017 2017-06-30 Lei INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE SALMOURÃO, A COMPOSIÇÃO DE ALMIR COELHO DA SILVA 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1081 QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A SABESP 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-26 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE IMPACTO ORÇAMENTARIO DE PROJETO DE LEI 20, DE 2017 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-26 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E HORAS EXTRAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-26 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIO VENCIDAS 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-26 Requerimento SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 22, DE 2017 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-26 Requerimento REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 20, DE 2017 1 extracted
materia 91/2017 2017-06-26 Indicação SUGERE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, PARA QUE OS PACIENTES DE SALMOURÃO PUDESSEM UTILIZAR A CASA DE APOIO DE JAÚ. CASO SEJA AGENDADA REUNIÃO COM PREFEITO DE OSVALDO CRUZ, PEÇO QUE COMUNIQUE A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE OS VEREADORES POSSAM PARTICIPAR. 1 extracted
materia 92/2017 2017-06-26 Indicação SUGERE QUE SEJAM COLOCADOS MARCOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO COM A RESPECTIVA NUMERAÇÃO, ASSIM COMO FOI FEITO NO MUNICÍPIO VIZINHO DE OSVALDO CRUZ. 1 extracted
materia 93/2017 2017-06-26 Indicação SUGERE QUE SEJA EFETUADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DAS RUAS DA CIDADE DE SALMOURÃO, POIS MUITOS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS MESMAS, QUE APRESENTAM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS. 0 no document
materia 94/2017 2017-06-26 Indicação SUGERE MEDIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA VISANDO À GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA PARA POPULAÇÃO DE SALMOURÃO, PRINCIPALMENTE AÇÕES CONCRETAS COMO REUNIÕES COM EMPRESÁRIOS, QUE TENHAM INTERESSE EM MONTAR SUAS EMPRESAS EM SALMOURÃO, JÁ QUE ESTE É O CARRO CHEFE DE TODA ADMINISTRAÇÃO, GERAR EMPREGO E RENDA PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE JOVENS E MULHERES, QUE NÃO CONSEGUEM VAGAS NO SETOR AGRÍCOLA. 1 extracted
materia 95/2017 2017-06-26 Indicação SUGERE MEDIDAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA. 1 extracted
sessao 9 2017-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-23 Veto Total ou Parcial VETO TOTAL AO AUTOGRAFO 14, DE 2017 (PROJETO DE LEI 10, DE 2017 1 extracted
norma 1083/2017 2017-06-23 Lei TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS PROVENIENTES DE TRIBUTOS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-12 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACOB ANTONIO DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-12 Moção MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DE DOAÇÃO E AVERBAÇÃO DE LOTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO "B" - PRIMAVERA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR GASTO COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E RELAÇÃO DOS FORNECEDORES DE MEDICAMENTOS 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-12 Indicação SUGERINDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ACESSO GRÁTIS A INTERNET NA PRAÇA DA BANDEIRA, ATRAVÉS DE CONEXÃO WIFI. 1 extracted