| norma |
1098/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA AO BRASIL E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADEQUADO A LDO, LOA E PPA DO EXERCÍCIO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1099/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1100/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1101/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1102/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1103/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE, MÉDULA, ÓRGÃOS E TECIDOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1097/2017 |
2017-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 41, DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 42, DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
142/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO SOLICITE QUE A EMPRESA QUE FORNECE OS CARTÕES DE TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL AUMENTE A QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE OS RECEBEM. |
0 |
no document
|
| materia |
143/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO EXECUTE OBRAS DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
144/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM LAVADOS OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, NO DIA DA REALIZAÇÃO DESTAS. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR A ESTÁ CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IMPOSTOS A DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NOS BURACOS EXISTENTES NA TRAVESSA F. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-11-13 |
Parecer de Inscont. Comissão CJR |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER Nº 29/2017, REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 36, DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 38, DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA AO BRASIL E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADEQUADO A LDO, LOA E PPA DO EXERCÍCIO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE SERVIDORES EM LICENÇA PRÊMIO |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2017 |
2017-11-09 |
Portaria |
NOMEIA OUVIDOR PARA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-11-01 |
Resolução |
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
1 |
extracted
|
| norma |
1096/2017 |
2017-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Emenda |
ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 34/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS PARADAS NO MUNICÍPIO (CRECHE ESCOLA E UBS DO JARDIM TOQUEMBURGO) |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL BENEDITO FRANCO DE GODOY:
01 – COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO ATRÁS DO GOL QUE FICA DO LADO VIZINHO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL HANS WIRTH;
02 – COLOCAÇÃO DE PORTÃO NOVO, QUE SE ENCONTRA HÁ VÁRIOS MESES ENCOSTADO, NO MURO DE REFERIDO ESTÁDIO. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALMOURÃO, PARA INFORMAR SE FOI AGENDADA REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS (TAMOIOS E FLOR DE LOTUS), QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, EXPLICITANDO QUE ESTA É A TERCEIRA VEZ QUE FAÇO ESTA INDICAÇÃO E ATÉ O MOMENTO REFERIDA REUNIÃO NÃO FOI AGENDADA. |
0 |
no document
|
| materia |
136/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
SOLICITA INFORMAÇÕES SE FOI AGENDADA REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE SALMOURÃO NA CASA DE APOIO AO CIDADÃO DE JAÚ, JÁ QUE INÚMERAS PESSOAS DO MUNICÍPIO SÃO ATENDIDAS NO HOSPITAL AMARAL CARVALHO. |
0 |
no document
|
| materia |
137/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA CONSERTO E/OU RECUPERAÇÃO DO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “LOURIVAL DIAS NEVES”. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
SOLICITA MEDIDAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PINTURA DOS MUROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL POR OCASIÃO DO DIA DE FINADOS. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE, MÉDULA, ÓRGÃOS E TECIDOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA PRESTADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS TRABALHADORES NO PERÍODO NOTURNO. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO MÉDICA, POR MÉDICO CARDIOLOGISTA, NOS ATLETAS PRATICANTES DE
ATLETISMO |
0 |
no document
|
| materia |
130/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA PARA A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL “STELA BOER MAIOLI”. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|