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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1110/2018 2018-03-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRT, APAE ADAMANTINA 1 extracted
norma 1111/2018 2018-03-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 1 extracted
sessao 2 2018-03-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 1109/2018 2018-03-16 Lei REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRT, APAE ADAMANTINA 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-12 Indicação Sugere instalação de bebedouro no Almoxarifado Municipal 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-12 Indicação Sugere conserto de buracos em ruas da cidade 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-12 Indicação Segere a concessão de cesta básica aos servidores municipais 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-12 Indicação Sugere a ampliação do Velório Municipal 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-12 Indicação Sugere ações para geração de emprego e renda 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-12 Indicação Sugere a instalação de ventilador na cozinha da EMEFI Stela Boer Maioli de Salmourão/SP. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-12 Indicação Sugere a realização de limpeza no prédio da antiga escola do Bairro Guarni 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-12 Indicação Sugere que seja feita uma manutenção preventiva na ponte do Bairro Guarani para evitar que ocorra o mesmo que aconteceu com a ponte branca 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-12 Indicação Sugere que seja instalado registro eletrônico de ponto nas repartições ligadas a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-12 Indicação sugere que seja realizada limpeza dos climatizadores da EMEFI “Stela Boer Maioli”. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-12 Indicação sugere que sejam tapados buracos existentes nas ruas do Bairro Guarani 1 extracted
norma 98/2018 2018-03-12 Portaria Nomeia Gestor de Contratos 1 extracted
sessao 2 2018-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS AO CRAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,8% 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Ordinária REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,84% 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-26 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-26 Indicação Sugere limpeza do Residencial Villas 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, DISCIPLINA SEU PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-26 Indicação Sugere conserto da ponte sobre o córrego Barreiro (Ponte Branca) 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-26 Indicação Sugere contratação de Pediatra 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-26 Indicação Sugere conserto de buracos nas ruas 1 extracted
sessao 1 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1108/2018 2018-02-06 Lei APLICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2018 1 extracted
norma 96/2018 2018-02-05 Portaria INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
norma 97/2018 2018-02-05 Portaria NOMEIA CONTROLADOR INTERNO 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-31 Projeto de Lei Ordinária APLICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2018 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, BEM COMO, DO NOME DOS CARGOS DOS RESPECTIVOS TITULARES 1 extracted
norma 94/2018 2018-01-05 Portaria CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS 1 extracted
norma 95/2018 2018-01-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-03 Veto Total ou Parcial VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 41/2017, DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, QUE TRATA DO PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE MUNICIPAL 1 extracted
norma 62/2017 2017-12-21 Ato do Presidente Regulamenta o expediente de final do ano de 2017 1 extracted
norma 1104/2017 2017-12-14 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE JANEIRO DE 1985, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR A TÍTULO GRATUITO, LOTE DE TERRENO URBANO DO SEU PATRIMÔNIO DISPONÍVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1105/2017 2017-12-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 25.000,00 1 extracted
norma 1106/2017 2017-12-14 Lei TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021 1 extracted
norma 1107/2017 2017-12-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - ORÇAMENTO 2018. 1 extracted
materia 39/2017 2017-12-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 44, DE 2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29/01/1985 1 extracted
materia 41/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 45, DE 2017, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 45/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 25.000,00 1 extracted
materia 147/2017 2017-12-11 Indicação SUGERE QUE NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS DO RESIDENCIAL VILLAS PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA DOS TERRENOS OU QUE A PREFEITURA EFETUE A LIMPEZA E COBRE O SERVIÇO DOS PROPRIETÁRIOS 0 no document
sessao 18 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE JANEIRO DE 1985, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR A TÍTULO GRATUITO, LOTE DE TERRENO URBANO DO SEU PATRIMÔNIO DISPONÍVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted