| norma |
103/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Concede férias regulamentares |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Solicita informação sobre a não concessão de desconto de 10% para pagamento a vista do IPTU |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere providência para a compra de uma mangueira nova e de um bico de pressão para o caminhão-pipa da Prefeitura Municipal. Sugiro ainda que seja dado treinamento para os servidores lotados no setor de obras e serviços da Prefeitura, para que saibam utilizar os comandos do referido caminhão-pipa. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere que seja dado desconto de 10% para o pagamento do IPTU a vista, conforme prevê a legislação municipal |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere providência para a instalação de rampas para acessibilidade de portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida em ambos os lados da Av. Santos Dumont, na altura da Farmácia Drogalira e da Lotérica. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Sugere providência para que o município de Salmourão crie uma sala de múltiplo uso para que possa ser firmado convênio junto a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), com a finalidade de serem disponibilizados cursos de graduação em nível superior EAD (online). |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1121/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1122/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UM CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO |
1 |
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| norma |
1119/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
1 |
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| norma |
1120/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,68% |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Sugere a instalação de um redutor de velocidade no início da Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, na altura da Conj. Habitacional Primavera |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Sugere a recolocação de vidros quebrados existentes nos vitros da sala dos motoristas e do banheiro masculino, ambos ambientes do Centro de Saúde. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Sugere a recolocação da cama para descanso de motoristas da sala dos motoristas |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Sugere, com urgência, a recuperação do piso asfáltico da rua Rosa Raimundo Elorza, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Vereador José Cesário da Silva e a Rua Antônio Xavier, próximo ao Bosque Municipal. |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Solicita informar se o Prefeito Municipal conseguiu um acordo com proprietários ou representantes das Empresas Funerárias (Tamoios e Flor de Lotus), para realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Salmourão para Reforma e Ampliação do Velório Municipal, já que foi dado a palavra por parte do Prefeito que iria convidar os Vereadores para resolver o Problema e até agora nenhuma informação nova foi passada. |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Sugere informar quais as medidas concretas que foram adotadas até a presente data para reativar a Banda Marcial de Salmourão. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Sugere providência para a colocação em funcionamento da Casa da Moda |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
101/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
Pagamento de abono pecuniário de férias |
1 |
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| norma |
1118/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata do Pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências - IPTU |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a acessibilidade para os portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos espaços públicos do município de Salmourão e dá outras providências |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere que a servidora Municipal Vera Lúcia Soares de Almeida volte a ser alocada na Casa da Agricultura de Salmourão para atender a demanda de trabalho dos pecuaristas do município. |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere que a servidora Municipal Vera Lúcia Soares de Almeida volte a ser alocada na Casa da Agricultura de Salmourão, para o atendimento dos produtores agrícolas de Salmourão. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere manutenção e limpeza da praça existente no Jardim Toquemburgo |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Sugere a colocação em funcionamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Jardim Toquemburgo. |
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| norma |
1116/2018 |
2018-05-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018 (SUBSTITUTIVO), AUTORIZA CONVÊNIO COM O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR |
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| norma |
1117/2018 |
2018-05-28 |
Lei |
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 15/2018 |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE |
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| norma |
100/2018 |
2018-05-16 |
Portaria |
Pagamento de abono pecuniário de férias |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018, QUE TRATA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018 (SUBSTITUTIVO), AUTORIZA CONVÊNIO COM O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado uniforme escolar para os alunos da EMEFI “Stela Boer Maioli”. |
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no document
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| materia |
45/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado uniforme de frio (agasalho) aos alunos que ingressaram no ano de 2018, na EMEFI “Stela Boer Maioli”. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere que seja retirada a carne suína da merenda escolar da EMEFI “Stela Boer Maioli” |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere que não seja cobrada taxa das entidades que colocaram barracas para arrecadar fundos durante a Festa do Milho (Fundo Social de Solidariedade, Casa da Esperança Emil Wirth e Igreja Quadrangular). |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Sugere a contratação de profissional em fonoaudiologia para atendimento das crianças matriculadas na educação municipal |
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| sessao |
6 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
99/2018 |
2018-04-27 |
Portaria |
Autoriza pagamento de abono pecuniário de férias |
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| norma |
1115/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER RELAÇÃO DE LICITAÇÕES DE 2018 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER RELAÇÃO DE VEÍCULOS |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELO CRAS |
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